Abaixo, encontra-se o formulário para elaboração do PGRS e a orientação para o preenchimento do mesmo.
* Casos não enquadrados como licenciamento ambiental deverão protocolar utilizando o tipo processual SEI "SEMA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos"
Formulário para elaboração do PGRS
Formulário de orientação para preenchimento do PGRS (restrito à orientação para preenchimento do formulário acima).
Características do resíduo e risco ambiental, se descartado incorretamente.
Empresas que desejam doar resíduos de óleo vegetal ou utilizar internamente para a fabricação de sabão caseiro, deverão anexar no PGRS a ficha abaixo devidamente preenchida e assinada.
Declaração de doação de resíduos de óleo vegetal para a fabricação de sabão caseiro
