Resoluções

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Resoluções 2016

 

Resolução 001/2016

Reserva recursos do FMDI para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte).

Resolução 002/2016

Aprova projeto cujo intuito é equipar totalmente o Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte e reserva recursos do FMDI para sua execução.

Resolução 003/2016

Atualiza monetariamente valor reservado e aprovado para a realização de campanha publicitária cujo objetivo a divulgação e conscientização dos direitos das pessoas idosas.

Resolução 004/2016

Autorizar a compra de um veículo automotor (carro), para uso exclusivo do CMDI, utilizando-se recursos do FMDI.

Resolução 005/2016

Aprova o Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016, cujo objetivo é recepcionar e escolher projetos elaborados por instituições governamentais e não-governamentais, de interesse público e sem fins lucrativos, para o cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina - FMDI.

Resolução 006/2016

Concede certificado de registro à entidade Geração Integrar - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais.

Resolução 007/2016

Aprova, com ressalva, proposta de orçamento do Fundo Municipal do Idoso para o ano de 2017.

Resolução 008/2016

Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.

Resolução 009/2016

Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.

Resolução 010/2016

Autorizar a compra de três data-shows com recursos do FMDI - fonte 900.

Resolução 011/2016

Publica o resultado final do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016.

Resolução 012/2016

Altera o Edital 001/2016-CMDI que convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 013/2016

Altera o artigo 21 do Regimento Interno do CMDI.

Resolução 014/2016

Errata da Resolução 011/2016-CMDI.

Resolução 015/2016

Prorroga o prazo de inscrições da 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 016/2016

Autoriza pagamento de coffee-break para 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 017/2016

Errata da Resolução 011/2016. Altera valor de projeto da Sociedade Espírita de Promoção Social.

Resolução 018/2016

Institui comissão para organização de debate com candidatos à Prefeitura de Londrina.

Resolução 019/2016

Alterar o prazo, anteriormente previsto no Edital de Convocação 001/2016-CMDI, para entrega dos documentos para a posse dos candidatos eleitos durante o pleito realizado na 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 020/2016

Autoriza o pagamento, no valor de até R$180.000,00, no mês de dezembro de 2016, das instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.

Resolução 021/2016

Nomeaia a Diretoria Executiva do CMDI para o biênio 2016-2018.

Resolução 022/2016

Aceitar a entrega extemporânea dos documentos exigidos para posse de conselheira eleita durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 

Resolução 023/2016

Redefine datas das reuniões ordinárias de 2016 e define calendário do ano de 2017 (vide errata Resolução 025/2016).

Resolução 024/2016

Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Resolução 025/2016

Errata da Resolução 023/2016: correção das datas das reuniões de 2016.

Resolução 026/2016

Concede registro à entidade Casa de Repouso Belém.

Resolução 027/2016

Concede registro ao Projeto “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias” mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.

Resolução 028/2016

Aprova a confecção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução 029/2016

Concede registro à entidade Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.


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