Para acesso às Resoluções CMDPI por ano, navegue pelo menu ao lado direito desta página.
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com recursos da fonte 900.
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, para contrapartida, no montante de R$ 24.375,00, em decorrência do Convênio 29/2023 - Serviço Autônomo Paranacidade, originado de emenda parlamentar, com o repasse para o município de Londrina do valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de três veículos, os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal do Idoso.
DISPÕE sobre a autorização para incorporação do valor de R$ 300,00 para cada uma das trinta metas do serviço denominado "Casa Dia", passando a corresponder o valor de cada uma a R$ 2.691,04, com a utilização de recursos da fonte 900.
DISPÕE sobre a referenda aos Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.
DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2023 - Instituto Não me Esqueças com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.
Resolução 006/2024
Resolução 007/2024
O CMDPI informa que a numeração das resoluções (006/2024 e 007/2024) acima foram inutilizadas, não tendo sido editada nenhuma normativa com essas referências
DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022 - Casa do Bom Samaritano, com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 01/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 03/2024 - Associação Londrinense de Circo.
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional, oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, referente a ações, projetos e/ou parcerias, para os quais já houve deliberação do CMDPI em exercícios anteriores.
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 02/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.
DISPÕE sobre a "COMISSÃO DE SELEÇÃO" do Edital de Chamamento Público SMI 001/2024
DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para aporte ao valor da meta no serviço denominado "Casa Dia - Acolhimento semi-integral para pessoas idosas.
DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para Edital de Chamamento Público a ser publicado para oferta de Oficinas nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa - CCi"s: "Práticas de promoção de esportes, atividades físicas, saúde e lazer para pessoas idosas".
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para 44º Festival de Música.
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua estabelecido entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituição SOS- Serviço de Obras Assistenciais, atarvés de Aditivo Termo de Colaboração firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Obras Assistenciais São Vicente de Paulo Londrina", CNPJ: 78.627.528/0001-82, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de repasse fundo a fundo /Fundo Estadual dos Direitos do Idoso/FIPAR/PR referente a incentivo a ILPI’s ( Deliberação nº 16/2022/CEDI-PR).
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Apoio Madre Maria Gertrudes", CNPJ: 35.495.593/0001-99, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidente "Luciana Ferreira Alvarez", do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Londrina.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
DISPÕE sobre a autorização para aporte ao serviço denominado "Casa Dia" INSTITUIÇÃO CRISTMA MOVIMENTO CRISTO TE AMA, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024, com recursos da fonte 900 (FMDPI) e referendar o Termo de Colaboração estabelecido para execução do serviço.
Dispõe sobre a aprovação da alteração de valores ao projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para resgate dos recursos captados do Imposto de Renda Devido ao FMDPI e estabelecimento de Termo de Fomento com a Secretaria Municipal do Idoso para sua execução.
DISPÕE sobre a aprovação de Coffee-break com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.
DISPÕE sobre a autorização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para ampliação de vagas em Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI.
Resolução 001/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 001/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aporte ao de Termo de Fomento n º- 2711/2022 /SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Referenda os Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.
Referenda o II Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4822 de 18 de janeiro de 2023.
Referenda o IV Termo aditivo ao Termo de Colaboração TC/SMI- 19-01/2019, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4861 de 09 de março de 2023
Referenda o Termo de Colaboração habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4853 de 28 de fevereiro de 2023 (Instituto Não Me Esqueças).
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição “LAR MARIA TEREZA VIEIRA”, através de Termo de Fomento, no valor de R$135.893,14 e Revoga as Resoluções CMDPI nº 0023/2022 e nº 0025/2022.
Resolução 009/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 009/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Autoriza utilização de recursos da fonte 900, no valor de R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos) por hora, para contratação de estagiário para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprova a utilização de recursos da fonte 900 para financiamento de contrapartida para aquisição de veículos automotores com recursos oriundos do Governo do Estado do Paraná.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".
Dispõe sobre a concessão de registros perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/11/2023.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 31/08/2023.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano, Instituto de Promoção Social de Londrina, CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a concessão de registro à instituição CENTRO GERIÁTRICO VOVÓ ABIGAIL perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024.
Dispõe sobre a concessão de registro à instituição LA STORIA CASA DE REPOUSO perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDPI válido até 30/05/2024.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa Idosa, mediante participação em contrato de publicidade firmado com a Prefeitura Municipal de Londrina.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para 43º Festival de Música
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDP (CAPIL CENTRO DE ASS E PREV P IDOSOS DE LONDRINA e CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO).
Altera a Resolução CMDPI nº 015, de 23 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo”
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CASA DE APOIO MADRE MARIA GERTRUDES", CNPJ: 35.495.593/0001-99,para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes", CNPJ: 81.763.161/0001-39, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para aporte complementar referente ao Ofício n.° 097/2023-SMI/GAB e a Resolução nº 29/2022, sobre aquisição de Câmeras de vídeomonitoramento, para Secretaria Municipal do Idoso, Unidades de Secretaria Municipal do Idoso.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CRISTMA - Movimento Cristo Te Ama- Fundação Tamarozi", CNPJ: 01.669.716-49, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024 (ADEVILON ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE LONDRINA, CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO, LAR MARIA TEREZA VIEIRA, SAINT GERMAIN CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO GERIÁTRICO).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 10/11/2023 (VÔ LOURENÇO RESIDENCIAL SENIOR LTDA, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 10/09/2023 (CASA DE REPOUSO COLIBRI).
Dispõe sobre a homologação do resultado da 2ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem a Curitiba, bem como estadia e alimentação, para pessoas idosas, conselheiros do CMDPI e representantes da SMI, para participação no evento que especifica.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem, à cidade de São Paulo - SP, para participação de representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em congresso.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE).
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (CASA DE REPOUSO BELÉM, GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO, CASA DE REPOUSO COLIBRI, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN).
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 11/01/2024 (CAPIL CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO PARA IDOSOS DE LONDRINA).
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 019/2023 do CEDI-PR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento às pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Referenda os Termos de Colaboração formalizados e publicados no Jornal Oficial n º 4801 de 23 de dezembro de 2022.
Resolução 045/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 045/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Estabelece os procedimentos para repasse de recursos na modalidade fundo a fundo para incentivo ao projeto Paraná Viaja Mais 60, promoção e fomento ao turismo, lazer, cultura e direitos da população idosa, para municípios do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (INSTITUTO NÃO ME ESQUEÇAS).
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aportar recursos para às Instituições de Longa Permanência para Idosos e Serviço de Abrigo nos Termos de Colaboração vigentes com a Secretaria Municipal do Idoso.
Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas 2022-2025
Errata
Concede Certificado de Registro Provisório à entidade CASA DO BOM SAMARITANO – INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA.
Altera o artigo 9º § 4º; artigo 13 § 2°, incisos I a VI e artigo 16, inciso I da Resolução nº 019/2020, que regulamentam o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI).
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de participação presencial no Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, em Campina Grande-Paraíba.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de pagamento das despesas oriundas da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, por meta, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nomear a Diretoria Executiva para o biênio 2022-2024.
Nomear 2º Coordenadora Financeira, para a gestão do CMDPI referente ao biênio 2022-2024.
Autorizar a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins de confecções de materiais de divulgação dos serviços da Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 014/2022
O CMDPI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 014/2022 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo.
Dispõe sobre a homologação do resultado da 1ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de aquisição de computadores para Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 016/2022 do CEDI-PR.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Resolução 023/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Lar Maria Tereza Vieira".
Indicar os conselheiros não governamentais do CMDPI para serem nomeados membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento e Colaboração
Resolução 025/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição "LAR MARIA TEREZA VIEIRA", através de Termo de Fomento.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para serviço de apoio ao idoso com Alzheimer e seus familiares.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "CRISTMA - MOVIMENTO CRISTO TE AMA - FUNDAÇÃO TAMAROZZI".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aquisição de câmeras de videomonitoramento para as unidades da Secretaria Municipal do Idoso.
Resolução 001/2021
Aprova prestação de contas FIPAR-PR - caminhonete.
Aprova prestação de contas FMDI - ano: 2020.
Errata
Concede registro provisório à entidade Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina.
Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o primeiro semestre de 2021.
Autoriza a aquisição via procedimento licitatório de um aparelho smartphone para uso do CMDI no valor de até R$ 2.000,00.
Suspende a realização da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e prorroga a vigência do mandato dos conselheiros do CMDI enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19, ou até nova deliberação.
Autoriza a realização de Chamamento Público para seleção de propostas de projetos em parceria com o Município através de Termo de Fomento.
Homologa o resultado da 3ª Eleição Complementar do CMDI (gestão 2019-2021).
Autoriza acréscimo expecional e reajuste de valores de metas conveniadas da Secretaria Municipal do Idoso, junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos filantrópicas de Londrina.
Aprova o orçamento da Secretaria Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso para o exercício de 2022.
Referenda o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de Londrina e a Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social.
Designa membros do CMDI para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa aos Editais nº 01 e 02/2021, da Secretaria Municipal do Idoso.
Define o calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2022.
Observação: O CMDI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 011/2021 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Resoluções 2020
Concede registro ao Projeto "Casa 60+ Londrina" da Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Concede registro ao Projeto "Viver Melhor" da Associação Solução.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Aprova o projeto “Oficinas educativas e culturais para pessoas idosas” e reserva o valor de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI para a sua execução.
Aprovar o valor de R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina” pela entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Aprovar o valor de R$93.000,00 (noventa e três mil reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” pela entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes.
Concede registro ao Projeto "Inclusão Digital na Terceira Idade" mantido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDINAPI).
Concede registro ao Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” mantido pela entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Concede registro ao Projeto “Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias" mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.
Indica conselheiro para Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de fomento a ser firmado, entre Prefeitura Municipal de Londrina/Secretaria Municipal do Idoso e Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Homologa resultado final da 2ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Aprova recursos do FMDI, fonte 900, para cofinanciamento de 30 metas em instituições de longa permanência para idosos pelo período de 12 meses.
Aprovar o valor de até R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para suprir despesas urgentes e não previstas, decorrentes da pandemia COVID-19, nas instituições de longa permanência para idosos filantrópicas e conveniadas com a Prefeitura Municipal de Londrina.
Autorizar a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização do projeto "Plano de Auxílio Emergencial do Cmdi/Fmdi às Ilpis Filantrópicas de Londrina para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19".
Dispõe sobre as regras e critérios para concessão do Registro de Entidades e Projetos no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Referendar a Comissão de Seleção nomeada para processamento e o julgamento do Chamamento Público 01/2020.
Autorizar a distribuição de parte dos EPI’S adquiridos com recursos autorizados pela Resolução 013/2020 para ILPI´s particulares da cidade de Londrina e aprovar a utilização do saldo restante autorizado pela Resolução 013/2020 para aquisição de equipamentos de proteção individual.
Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o ano de 2020.
Regulamenta o Banco de Projetos do FMDI.
Altera o §2º do artigo 5º da Resolução 019/2020-CMDI.
Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Aprova a proposta de orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para o ano de 2021.
Aprova a prorrogação, por tempo indeterminado, da formalização da parceria com a entidade ANAPH - Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”.
Aprova a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI, proveniente das destinações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), divididos entre projetos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (proteção social especial) e projetos de proteção social básica.
Tendo em vista decisão do Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira – CEGOF – via processo SEI 19.027.124640/2020-96, de contingenciar despesas de custeio e de investimento, autoriza a utilização da fonte de recursos 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para o pagamento das parcelas 11 e 12 do ano de 2020 dos termos de colaboração com instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.
Aprova reajuste do valor do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH), para reposição da perdas monetárias.
Aprova reajuste do valor do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes, para reposição da perdas monetárias.
Altera a distribuição do valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), reservado pela Resolução 023/2020 para a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI.
Nomeia, conforme determinação do item 6 do Edital de Chamamento Público do CMDI nº 001/2020; as comissões de seleção e recursal do referido certame.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de até R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para a climatização dos centros de convivência da pessoa idosa das regiões leste e oeste.
Publica resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas/projetos do processo de seleção, conforme cronograma do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Divulga resultado de recurso impetrado por entidade participante do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Homologa o resultado definitivo da fase de seleção das propostas/projetos do processo de seleção para o Banco de Projetos do FMDI, conforme Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Publica os Certificados de Autorização para Captação (CAC) para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI) dos projetos que passam a compor o Banco de Projetos do FMDI - ano: 2020.
Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI para o ano de 2021.
Resoluções 2019
Aprova o orçamento 2019 do Fundo Municipal do Idoso e a prestação de contas de 2018.
Concede registro à Casa de Repouso Capil.
Instaura a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina.
Aprova pedido de aditivo, de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao Termo de Adesão resultante da Deliberação nº 001/2017 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/PR.
Autoriza o pagamento, no valor de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais), de coffee-break para a 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, utilizando-se a fonte de recursos 900.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Concede registro à Casa de Repouso Colibri.
Nomeia a comissão eleitoral da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Aprova o aditivo de 05 metas (vagas masculinas) ao convênio firmado entre o Município de Londrina, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Instituição de Longa Permanência para Idosos “Obras Assistenciais São Vicente de Paulo” - TC/SMI 17-01/2017.
Nomeia a Diretoria Executiva do CMDI - Gestão 2019-2021
Indica o conselheiro Dácio Villar para representar o CMDI no Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina-CEPESH/UEL.
Concede registro à Casa de Repouso Gedalis.
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Homologa o resultado final da 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Autorizar o pagamento de coffee-break para a abertura oficial do Mês da Pessoa Idosa, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas (saldo não utilizado na 9ª Conferência).
Autoriza o pagamento, de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), à título de contrapartida, para aquisição de um veículo tipo ônibus ou micro-ônibus adaptado, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Errata.
Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Itaú-Unibanco).
Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Samsung).
Aprova a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.
Referenda a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.
Concede certificado de registro à Casa de Repouso Longevità.
Concede certificado de registro ao Instituto Não Me Esqueças.
Define calendário das reuniões ordinária do CMDI em 2020.
Resoluções 2018
Concede registro à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.
Adia a data de realização da IX Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Convoca segmentos da sociedade civil para a 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.
Aprova a realização do chamamento público, por meio do Edital CH/SMI nº 001/2018, cujo objeto será serviço de atendimento a idosos na modalidade de acolhimento semi-integral.
Convoca segmentos da sociedade civil para a 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), cuja finalidade será a aquisição e instalação de grades no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Zona Norte.
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de participação em capacitações, congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para novo aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), que se refere à construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Região Norte.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a contratação de projetos complementares de climatização dos centros de convivência das regiões leste e oeste.
Autoriza e referenda a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a contratação de campanha publicitária, com a finalidade de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos das pessoas idosas.
Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos: Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, Sociedade Espírita de Promoção Social (Lar dos Vovôs e Lar das Vovozinhas Gilda Marconi) e Lar Maria Tereza Vieira.
Concede registro à entidade Saint Germain - Centro de Convivência e Apoio Geriátrico.
Concede registro à entidade Cristma - Movimento Cristo Te ama.
Concede registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.
Concede registro à entidade Casa de Repouso Maranatha.
Concede registro à entidade Casa de Repouso Recanto do Idoso.
Nomeia a comissão responsável pelo Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Informa o prazo de vigência do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas.
Convoca segmentos da sociedade civil para a 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Informa o resultado da 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.
Define o calendário de reuniões ordinárias de 2019.
Resoluções 2017
Autoriza valor para a compra de um veículo automotor de uso exclusivo do CMDI.
Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Aprova, após finalizada a Concorrência Pública nº CP/SMGP 0019/2016, o valor final para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte), com recursos do FMDI (fonte 900).
Concede registro ao Projeto “Espaço Nota 10” mantido pela entidade Instituto Roberto Miranda.
Autoriza pagamento, em dezembro de 2018, das instituições de longa permanência
para idosos conveniadas com o município, com recursos do FMDI (fonte 900), condicionado a referendo do CMDI em setembro de 2018.
Aprova a proposta de orçamento do FMDI para o ano de 2018 e o PPA 2018-2021.
Concede registro à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.
Concede registro à entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Concede registro à entidade Obras Assistenciais São Vicente de Paulo de Londrina - Asilo São Vicente de Paulo.
Aprova o Projeto "Casa Dia para Idosos".
Autoriza novo valor de compra de veículo automotor para uso exclusivo do CMDI, tornando sem efeito as Resoluções 004/2016 e 001/2017.
Ratificar e aprovar o Edital de Seleção de Proposta Técnica Nº 0001/2017-SMI (Seleção de instituições de longa permanência para idosos), a Comissão de Avaliação nomeada para análise das propostas e o resultado final do certame.
Aprova Plano de Ação para busca de recursos junto ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Deliberação nº 001/2017 do CEDI-PR).
Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas. (Anexo - Plano Municipal)
Ratifica e aprova documentos necessários para busca de recursos junto ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Deliberação nº 001/2017 do CEDI-PR).
Define o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018.
Concede registro ao Projeto Vida Plena, mantido pela entidade Legião da Boa Vontade de Londrina.
Concede registro à entidade Associação da Melhor Idade do Jardim do Sol - Amisol.
Resoluções 2016
Reserva recursos do FMDI para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte de Londrina (CCI Norte).
Aprova projeto cujo intuito é equipar totalmente o Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte e reserva recursos do FMDI para sua execução.
Atualiza monetariamente valor reservado e aprovado para a realização de campanha publicitária cujo objetivo a divulgação e conscientização dos direitos das pessoas idosas.
Autorizar a compra de um veículo automotor (carro), para uso exclusivo do CMDI, utilizando-se recursos do FMDI.
Aprova o Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016, cujo objetivo é recepcionar e escolher projetos elaborados por instituições governamentais e não-governamentais, de interesse público e sem fins lucrativos, para o cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina - FMDI.
Concede certificado de registro à entidade Geração Integrar - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais.
Aprova, com ressalva, proposta de orçamento do Fundo Municipal do Idoso para o ano de 2017.
Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.
Altera o cronograma do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016 aprovado pela Resolução 005/2016.
Autorizar a compra de três data-shows com recursos do FMDI - fonte 900.
Publica o resultado final do Edital de Seleção de Proposta Técnica 001/2016.
Altera o Edital 001/2016-CMDI que convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Altera o artigo 21 do Regimento Interno do CMDI.
Errata da Resolução 011/2016-CMDI.
Prorroga o prazo de inscrições da 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Autoriza pagamento de coffee-break para 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Errata da Resolução 011/2016. Altera valor de projeto da Sociedade Espírita de Promoção Social.
Institui comissão para organização de debate com candidatos à Prefeitura de Londrina.
Alterar o prazo, anteriormente previsto no Edital de Convocação 001/2016-CMDI, para entrega dos documentos para a posse dos candidatos eleitos durante o pleito realizado na 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Autoriza o pagamento, no valor de até R$180.000,00, no mês de dezembro de 2016, das instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.
Nomeaia a Diretoria Executiva do CMDI para o biênio 2016-2018.
Aceitar a entrega extemporânea dos documentos exigidos para posse de conselheira eleita durante a 8ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Redefine datas das reuniões ordinárias de 2016 e define calendário do ano de 2017 (vide errata Resolução 025/2016).
Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Errata da Resolução 023/2016: correção das datas das reuniões de 2016.
Concede registro à entidade Casa de Repouso Belém.
Concede registro ao Projeto “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias” mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.
Aprova a confecção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Concede registro à entidade Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.
Resoluções 2015
Aprova a construção de um centro de convivência na região norte de Londrina com recursos provenientes da destinação de percentual do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Autoriza a compra de itens para uso nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa das Regiões Leste e Oeste com recursos da fonte 900 do FMDI.
Autoriza, utilizando-se a fonte de recursos 900 do FMDI, a devolução de R$1.963,63 ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Fundo Nacional de Assistência Social referente ao Termo de Convênio 744004/2010.
Errata da Resolução 003/2015.
Determina a contratação de profissional de Psicologia, não voluntário, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares do município de Londrina.
Aprova o registro da Casa de Repouso Longevità.
Aprova o registro da Casa de Repouso Recanto do Idoso.
Aprova o registro da Casa de Repouso Maranatha.
Aprova o registro da Casa de Repouso Santa Mônica - Matriz.
Aprova o registro da Casa de Repouso Santa Mônica - Filial.
Altera os itens 4.4 e 4.5 do Edital de Convocação 001/2015, publicado no Jornal Oficial nº 2.747, de 23/06/2015, páginas 95 e 96.
Aprova o registro da Casa de Repouso Lago Parque.
Aprova o registro da Gedalis Centro Geriátrico Ltda.
Aprova a proposta de orçamento do FMDI para o ano de 2016.
Aprova proposta de Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa
Aprova prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos convênios atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Revoga a Resolução 004/2015 e determina a contratação de profissional, não voluntário, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares de Londrina.
Resoluções 2014
Resolução 001/2014 (formato PDF - 21 KB)
Aprovação de aditivo a termo de convênio com ILPI'S.
Resolução 002/2014 (formato PDF - 18 KB)
Aprovação de novo plano de trabalho da SEPS - CV 74/2014.
Resolução 003/2014 (formato PDF - 18 KB)
Aprovação de proposta de edital para destinação de recursos do IR no FMDI.
Resolucao 003 2014 errata ( formato PDF - 161 KB )
Errata.
Resolução 004/2014 (formato PDF - 18 KB)
Alteração do edital da 7ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 005/2014 (formato PDF - 77 KB)
Alteração do Regimento Interno do CMDI.
Resolução 006/2014 (formato PDF - 119 KB)
Define critérios para apresentação de projetos para utilização de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), provenientes da destinação de percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas.
Resolução 007/2014 (formato PDF - 15 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.
Resolução 008/2014 (formato PDF - 181 KB)
Altera a Resolução 006/2014 do CMDI.
Resolução 009/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Asilo São Vicente de Paulo de Londrina.
Resolução 010/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 011/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, ao Projeto Vida Plena da entidade Legião da Boa Vontade de Londrina.
Resolução 012/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Centro de Apoio Geriátrico.
Resolução 013/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.
Resolução 014/2014 (formato PDF - 168 KB)
Aprova os projetos apresentados de acordo com as Resoluções 006/2014 e 008/2014.
Resolução 015/2014 (formato PDF - 171 KB)
Aprova aditamentos aos termos de convênio em vigência com as instituições de longa permanência para idosos e respectivos planos de trabalho.
Resolução 016/2014 (formato PDF - 112 KB)
Autoriza a compra de eletrodoméstico por meio da fonte de recursos 900.
Resolução 017/2014 (formato PDF - 175 KB)
Autoriza a compra de itens por meio da fonte de recursos 900.
Resolução 018/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Colibri.
Resolução 019/2014 (formato PDF - 114 KB)
Concede certificado de registro, com validade de 03 anos, à entidade Casa de Repouso Recanto do Lago.
Resolução 020/2014 (formato PDF - 127 KB)
Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI no ano de 2015.
Resoluções 2013
Aprova alteração do Regimento Interno - Quorum
Define calendário de reuniões para o ano de 2013.
Regimento Interno - Quorum
Altera data da reunião do mês de março/2013.
Aprova aumento no valor das subvenções e aditivo de metas.
Nomeia Diretoria Executiva.
Regimento Interno - Comissões
Aprova edital para financimento de projetos.
Regimento Interno - prazo eleição da Diretoria Executiva
Aprova manutenção dos Termo de Cooperação firmados com ILPI´s.
Aprova projetos para destinação de recursos FMDI.
Aprova modelo de contrato - ILPI´s.
Aprova realização da VII Conferência no ano de 2014.
Alteração na Diretoria Executiva.
Correção de data.
Aprova segundo edital para financimento de projetos.
Remanejamento de saldo orçamentário - FMDI.
Aprova despesa para divulgação e concientização de direitos da pessoa idosa.
Aprova projetps - SEPS e LMTV.
Aprova PPA 2014-2017 e referenda realização de novo chamamento público.
Resolução 20-2013 (Errata Resolução 18-2013)
Correção de valor.
Aprova resultado do Chamamento Público.
Resoluções 2012
Altera Comissão de Organização de Eleição Complementar.
Formação de comissão temporária para análise de projetos.
Formação de comissão temporária para confecção de planejamento estratégico.
Aprova contratação de consultoria para realizar diagnóstico setorial da população idosa de Londrina – PR.
Formação de comissão temporária de Reformulação da Legislação do CMDI.
Institui a Comissão Eleitoral para a organização da 2ª Eleição Complementar.
Concede certificado de registro à instituição Casa de Abrigo para Idosos Filadélfia.
Aprova descredenciamento de vagas do Lar da Vovozinhas - SEPS.
Aprova descredenciamento de vagas das Obras Assistenciais São Vicente de Paulo de Londrina.
Resoluções 2011
Aprova remanejamento de saldo orçamentário.
Define calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2011.
Concede Certificado de Registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.
Aprova manutenção dos Termos firmados com ILPI´s.
Concede Certificado de Registro à entidade Obras Assistenciais São Vicente de Paulo - Asilo São Vicente de Paulo.
Concede Certificado de Registro à entidade Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS.
Concede Certificado de Registro à entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Concede Certificado de Registro ao Programa Espaço de Convivência - PEC da entidade Legião da Boa Vontade.
Resolução 08-2011 - Errata
Corrige numeração do Certificado de Registro do PEC.
Concede Certificado de Registro ao Projeto Karatê Social da entidade Associação Londrinenense de Nihon Karatê Kyokai.
Aprova aditivo de metas ao Convênio firmado com SEPS.
Aprova alteração no Regimento Interno.
Define calendário de reuniões dos anos 2011 e 2012.
Concede Certificado de Registro à entidade Souza e Vilas Boas Casa de Repouso Ltda. (Recanto do Idoso)
Aprova assinatura de contrato de repasse para instalação de Academias ao Ar Livre no Município.
Aprova aumento do valor das subvenções sociais para as ILPI´s conveniadas.
Aprova contrapartida para ampliação do CCI Oeste.
Resoluções 2010
Resolução 01-2010 (formato PDF - 41 KB)
Aprova aditivo de metas ao Convênio firmado com SEPS.
Resolução 02-2010 (formato PDF - 72 KB)
Aprova orçamento para atender convênio referente à construção do CCI Leste.
Resolução 03-2010 (formato PDF - 92 KB)
Ratifica datas das reuniões do ano 2010.
Resolução 04-2010 (formato PDF - 80 KB)
Aprova remanejamento de saldo orçamentário.
Resolução 05-2010 (formato PDF - 95 KB)
Concede Certificado de Registro à entidade Casa de Repouso Longevitá.
Resoluções 2009
Resolução 01-2009 (formato PDF - 62 KB)
Aprova aumento do valor das metas dos Convênios firmado com ILPI´s.
Resolução 02-2009 (formato PDF - 61 KB)
Aprova realização de Chamamento Público.
Resolução 03-2009 (formato PDF - 65 KB)
Aprova transferência de recursos.
Resolução 04-2009 (formato PDF - 63 KB)
Aprova convênio com a entidade SEPS.
Resolução 05-2009 (formato PDF - 64 KB)
Aprova convênio com a entidade Asilo São Vicente de Paulo.
Resolução 06-2009 (formato PDF - 64 KB)
Aprova convênio com a entidade Lar Maria Tereza Vieira.
Resolução 07-2009 (formato PDF - 62 KB)
Aprova pedido de rescisão do Termo do Clube das Mães Unidas.
Resolução 08-2009 (formato PDF - 63 KB)
Aprova prorrogação das inscrições para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Resolução 09-2009 (formato PDF - 53 KB)
Edital de Convocação 001/2009 - Errata
Resolução 01-2008 (formato PDF - 80 KB)
Aprova critério de partilha e recebimento de propostas.
Resolução 02-2008 (formato PDF - 80 KB)
Prorroga prazo para recebimento de propostas.
Resolução 03-2008 (formato PDF - 74 KB)
Aprova projeto do Clube das Mães Unidas.
Resolução 04-2008 (formato PDF - 72 KB)
Aprova projeto do INESUL.
Resolução 05-2008 (formato PDF - 70 KB)
Determina contratação de profissional de Psicologia nas ILPI´s conveniadas.
Resolução 06-2008 (formato PDF - 65 KB)
Concede Certificado de Registro à entidade Clube das Mães Unidas.
Resolução 07-2008 (formato PDF - 64 KB)
Determina permanência do Sr. Abdon de Souza Aquino como conselheiro titular.
Resolução 08-2008 (formato PDF - 74 KB)
Concede Certificado de Registro à entidade Grupo de Danças Kotobuki.
Resolução 08-2008 - Errata (formato PDF - 74 KB)
Altera o termo "entidade" por" projeto".
Resolução 09-2008 (formato PDF - 89 KB)
Aprova critério de partilha e recebimento de propostas.
Resolução 10-2008 (formato PDF - 71 KB)
Aprova projeto da entidade Triângulo Social.
Resolução 11-2008 (formato PDF - 68 KB)
Referenda representante regional eleita para participar da Conferência Nacional dos Direitos do Idoso.
