DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com recursos da fonte 900.
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, para contrapartida, no montante de R$ 24.375,00, em decorrência do Convênio 29/2023 - Serviço Autônomo Paranacidade, originado de emenda parlamentar, com o repasse para o município de Londrina do valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de três veículos, os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal do Idoso.
DISPÕE sobre a autorização para incorporação do valor de R$ 300,00 para cada uma das trinta metas do serviço denominado "Casa Dia", passando a corresponder o valor de cada uma a R$ 2.691,04, com a utilização de recursos da fonte 900.
DISPÕE sobre a referenda aos Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.
DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2023 - Instituto Não me Esqueças com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.
Resolução 006/2024
Resolução 007/2024
O CMDPI informa que a numeração das resoluções (006/2024 e 007/2024) acima foram inutilizadas, não tendo sido editada nenhuma normativa com essas referências
DISPÕE sobre prorrogação e correção de valores através de Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022 - Casa do Bom Samaritano, com recursos do FMDPI, referente à destinação do imposto de renda, fonte 900.
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 01/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 03/2024 - Associação Londrinense de Circo.
DISPÕE sobre a autorização de abertura de crédito adicional, oriundo de superávit apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, com recursos da fonte 900, referente a ações, projetos e/ou parcerias, para os quais já houve deliberação do CMDPI em exercícios anteriores.
DISPÕE sobre autorização para pagamento com recursos do FMDPI - Fonte 900 através do Termo de Colaboração 02/2024 - Associação de Arte e Cultura de Londrina - CORRE.
DISPÕE sobre a "COMISSÃO DE SELEÇÃO" do Edital de Chamamento Público SMI 001/2024
DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para aporte ao valor da meta no serviço denominado "Casa Dia - Acolhimento semi-integral para pessoas idosas.
DISPÕE sobre autorização com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para Edital de Chamamento Público a ser publicado para oferta de Oficinas nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa - CCi"s: "Práticas de promoção de esportes, atividades físicas, saúde e lazer para pessoas idosas".
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para 44º Festival de Música.
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, Fonte 900, para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua estabelecido entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituição SOS- Serviço de Obras Assistenciais, atarvés de Aditivo Termo de Colaboração firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Obras Assistenciais São Vicente de Paulo Londrina", CNPJ: 78.627.528/0001-82, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento nº 2702/2024 - SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de repasse fundo a fundo /Fundo Estadual dos Direitos do Idoso/FIPAR/PR referente a incentivo a ILPI’s ( Deliberação nº 16/2022/CEDI-PR).
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Apoio Madre Maria Gertrudes", CNPJ: 35.495.593/0001-99, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidente "Luciana Ferreira Alvarez", do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Londrina.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
DISPÕE sobre a autorização para aporte ao serviço denominado "Casa Dia" INSTITUIÇÃO CRISTMA MOVIMENTO CRISTO TE AMA, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024, com recursos da fonte 900 (FMDPI) e referendar o Termo de Colaboração estabelecido para execução do serviço.
Dispõe sobre a aprovação da alteração de valores ao projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para resgate dos recursos captados do Imposto de Renda Devido ao FMDPI e estabelecimento de Termo de Fomento com a Secretaria Municipal do Idoso para sua execução.
DISPÕE sobre a aprovação de Coffee-break com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.
DISPÕE sobre a autorização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para ampliação de vagas em Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI.
