Resoluções

Índice de Artigos

 

Resolução 001/2026

Dispõe sobre a alteração da Vice-Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

 

Resolução 002/2026

Dispõe sobre a aprovação de novo plano de trabalho e autorização de resgate de recurso captado pelo projeto "Lavando com Saúde", de autoria da instituição "Lar Maria Tereza Vieira".

 

Resolução 003/2026

Dispõe sobre a aprovação do projeto intitulado "MusicalMente", da instituição "Instituto Não Me Esqueças", inscrita no CNPJ sob o nº 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.

 

Resolução 004/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 019/2023 do CEDI-PR.

 

Resolução 005/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 016/2022 do CEDI-PR.

 

Resolução 006/2026

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 004/2026 do CEDIPI-PR, repasse de recursos financeiros na modalidade findo a fundo.

 

Resolução 007/2026

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão do Plano de Ação da Deliberação nº 005/2026 do CEDIPI-PR, repasse de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo.

 

Resolução 008/2026

Dispõe sobre a aprovação de plano de trabalho, autorização de resgate de recursos para o projeto "NeuroLúdico", de autoria do "Instituto Não Me Esqueças" e de realocação de valores excedentes captados ao projeto.

 

Resolução 009/2026

Alteração da Resolução 15/2020.

 

Resolução 010/2026

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

 

Resolução 011/2026

Dispõe sobre a restituição de valores provenientes da Emenda Parlamentar 20203932004 à Fonte F994.

 

Resolução 012/2026

Dispõe sobre a perda da representação da entidade não governamental "Casa do Bom Samaritano", CNPJ 78.019.734/0001-00, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e dá outras providências.

 

Resolução 013/2026

Dispõe sobre a reversão e absorção pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) dos valores captados pro meio do Banco de Projetos vinculados aos projetos da entidade "Casa do Bom Samaritano", e dá outras providências.

 


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