Resoluções

Índice de Artigos

Resolução 001/2021

Aprova prestação de contas FIPAR-PR - caminhonete.

 

Resolução 002/2021

Aprova prestação de contas FMDI - ano: 2020.

 

Resolução 002/2021

Errata

 

Resolução 003/2021

Concede registro provisório à entidade Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina.

 

Resolução 004/2021

Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o primeiro semestre de 2021.

 

Resolução 005/2021

Autoriza a aquisição via procedimento licitatório de um aparelho smartphone para uso do CMDI no valor de até R$ 2.000,00.

 

Resolução 006/2021

Suspende a realização da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e prorroga a vigência do mandato dos conselheiros do CMDI enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19, ou até nova deliberação.

 

Resolução 007/2021

Autoriza a realização de Chamamento Público para seleção de propostas de projetos em parceria com o Município através de Termo de Fomento.

 

Resolução 008/2021

Homologa o resultado da 3ª Eleição Complementar do CMDI (gestão 2019-2021).

 

Resolução 009/2021

Autoriza acréscimo expecional e reajuste de valores de metas conveniadas da Secretaria Municipal do Idoso, junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos filantrópicas de Londrina.

 

Resolução 010/2021

Aprova o orçamento da Secretaria Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso para o exercício de 2022.

 

Resolução 012/2021

Referenda o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de Londrina e a Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social.

 

Resolução 013/2021

Designa membros do CMDI para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa aos Editais nº 01 e 02/2021, da Secretaria Municipal do Idoso.

 

Resolução 014/2021

Define o calendário de reuniões do CMDI para o ano de 2022.

 

Observação: O CMDI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 011/2021 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 


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