Resoluções 2020
Concede registro ao Projeto "Casa 60+ Londrina" da Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Concede registro ao Projeto "Viver Melhor" da Associação Solução.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Aprova o projeto “Oficinas educativas e culturais para pessoas idosas” e reserva o valor de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI para a sua execução.
Aprovar o valor de R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina” pela entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Aprovar o valor de R$93.000,00 (noventa e três mil reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” pela entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes.
Concede registro ao Projeto "Inclusão Digital na Terceira Idade" mantido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDINAPI).
Concede registro ao Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” mantido pela entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.
Concede registro ao Projeto “Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias" mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.
Indica conselheiro para Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de fomento a ser firmado, entre Prefeitura Municipal de Londrina/Secretaria Municipal do Idoso e Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).
Homologa resultado final da 2ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Aprova recursos do FMDI, fonte 900, para cofinanciamento de 30 metas em instituições de longa permanência para idosos pelo período de 12 meses.
Aprovar o valor de até R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para suprir despesas urgentes e não previstas, decorrentes da pandemia COVID-19, nas instituições de longa permanência para idosos filantrópicas e conveniadas com a Prefeitura Municipal de Londrina.
Autorizar a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização do projeto "Plano de Auxílio Emergencial do Cmdi/Fmdi às Ilpis Filantrópicas de Londrina para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19".
Dispõe sobre as regras e critérios para concessão do Registro de Entidades e Projetos no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Referendar a Comissão de Seleção nomeada para processamento e o julgamento do Chamamento Público 01/2020.
Autorizar a distribuição de parte dos EPI’S adquiridos com recursos autorizados pela Resolução 013/2020 para ILPI´s particulares da cidade de Londrina e aprovar a utilização do saldo restante autorizado pela Resolução 013/2020 para aquisição de equipamentos de proteção individual.
Autorizar a prorrogação automática, por 06 meses, dos certificados de registro vencidos e a vencer durante o ano de 2020.
Regulamenta o Banco de Projetos do FMDI.
Altera o §2º do artigo 5º da Resolução 019/2020-CMDI.
Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Aprova a proposta de orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para o ano de 2021.
Aprova a prorrogação, por tempo indeterminado, da formalização da parceria com a entidade ANAPH - Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”.
Aprova a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI, proveniente das destinações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), divididos entre projetos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (proteção social especial) e projetos de proteção social básica.
Tendo em vista decisão do Comitê Especial de Gestão Orçamentária e Financeira – CEGOF – via processo SEI 19.027.124640/2020-96, de contingenciar despesas de custeio e de investimento, autoriza a utilização da fonte de recursos 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para o pagamento das parcelas 11 e 12 do ano de 2020 dos termos de colaboração com instituições de longa permanência para idosos conveniadas com o município.
Aprova reajuste do valor do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH), para reposição da perdas monetárias.
Aprova reajuste do valor do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento”, a ser aplicado na ocasião da formalização da parceria com a entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes, para reposição da perdas monetárias.
Altera a distribuição do valor total de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), reservado pela Resolução 023/2020 para a realização de edital de chamamento público com recursos da fonte 900 do FMDI.
Nomeia, conforme determinação do item 6 do Edital de Chamamento Público do CMDI nº 001/2020; as comissões de seleção e recursal do referido certame.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, no valor de até R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para a climatização dos centros de convivência da pessoa idosa das regiões leste e oeste.
Publica resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas/projetos do processo de seleção, conforme cronograma do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Divulga resultado de recurso impetrado por entidade participante do Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Homologa o resultado definitivo da fase de seleção das propostas/projetos do processo de seleção para o Banco de Projetos do FMDI, conforme Edital de Chamamento 001/2020-CMDI.
Publica os Certificados de Autorização para Captação (CAC) para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI) dos projetos que passam a compor o Banco de Projetos do FMDI - ano: 2020.
Define o calendário de reuniões ordinárias do CMDI para o ano de 2021.
