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Resolução 001/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 001/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aporte ao de Termo de Fomento n º- 2711/2022 /SMI, para a instituição "Instituto Não Me Esqueças".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento à pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Referenda os Termos de Colaboração habilitados e publicados no Jornal Oficial n º 4769 de 11 de novembro de 2022.
Referenda o II Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4822 de 18 de janeiro de 2023.
Referenda o IV Termo aditivo ao Termo de Colaboração TC/SMI- 19-01/2019, habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4861 de 09 de março de 2023
Referenda o Termo de Colaboração habilitado e publicado no Jornal Oficial n º 4853 de 28 de fevereiro de 2023 (Instituto Não Me Esqueças).
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição “LAR MARIA TEREZA VIEIRA”, através de Termo de Fomento, no valor de R$135.893,14 e Revoga as Resoluções CMDPI nº 0023/2022 e nº 0025/2022.
Resolução 009/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 009/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Autoriza utilização de recursos da fonte 900, no valor de R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos) por hora, para contratação de estagiário para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprova a utilização de recursos da fonte 900 para financiamento de contrapartida para aquisição de veículos automotores com recursos oriundos do Governo do Estado do Paraná.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Sociedade Espírita de Promoçao Social - SEPS".
Dispõe sobre a concessão de registros perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/11/2023.
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 31/08/2023.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano, Instituto de Promoção Social de Londrina, CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a concessão de registro à instituição CENTRO GERIÁTRICO VOVÓ ABIGAIL perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024.
Dispõe sobre a concessão de registro à instituição LA STORIA CASA DE REPOUSO perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDPI válido até 30/05/2024.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para veiculação publicitária de campanhas informativas do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa Idosa, mediante participação em contrato de publicidade firmado com a Prefeitura Municipal de Londrina.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para 43º Festival de Música
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDP (CAPIL CENTRO DE ASS E PREV P IDOSOS DE LONDRINA e CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO).
Altera a Resolução CMDPI nº 015, de 23 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo”
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CASA DE APOIO MADRE MARIA GERTRUDES", CNPJ: 35.495.593/0001-99,para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Instituto Não Me Esqueças", CNPJ: 27.943.469/0001-10, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes", CNPJ: 81.763.161/0001-39, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Casa do Bom Samaritano", CNPJ: 78.019.734/0001-00, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para aporte complementar referente ao Ofício n.° 097/2023-SMI/GAB e a Resolução nº 29/2022, sobre aquisição de Câmeras de vídeomonitoramento, para Secretaria Municipal do Idoso, Unidades de Secretaria Municipal do Idoso.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "CRISTMA - Movimento Cristo Te Ama- Fundação Tamarozi", CNPJ: 01.669.716-49, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Lar Maria Tereza Vieira", CNPJ: 80.760.879/001-09, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 30/05/2024 (ADEVILON ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE LONDRINA, CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO, LAR MARIA TEREZA VIEIRA, SAINT GERMAIN CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO GERIÁTRICO).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válidos até 10/11/2023 (VÔ LOURENÇO RESIDENCIAL SENIOR LTDA, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE).
Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 10/09/2023 (CASA DE REPOUSO COLIBRI).
Dispõe sobre a homologação do resultado da 2ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem a Curitiba, bem como estadia e alimentação, para pessoas idosas, conselheiros do CMDPI e representantes da SMI, para participação no evento que especifica.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de custeio de viagem, à cidade de São Paulo - SP, para participação de representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em congresso.
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE).
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 30/05/2024 (CASA DE REPOUSO BELÉM, GEDALIS CENTRO GERIÁTRICO, CASA DE REPOUSO COLIBRI, MAIS VIDA EM CASA HOME CARE, CASA DE REPOUSO JARDIM DO ÉDEN).
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI válido até 11/01/2024 (CAPIL CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO PARA IDOSOS DE LONDRINA).
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 019/2023 do CEDI-PR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para co-financiamento do serviço de acolhimento às pessoas idosas em situação de rua por meio de Edital de Chamamento Público e posterior instrumento de Termo de Colaboração a ser firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Referenda os Termos de Colaboração formalizados e publicados no Jornal Oficial n º 4801 de 23 de dezembro de 2022.
Resolução 045/2023
O CMDPI informa que a Resolução nº 045/2023 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência.
Estabelece os procedimentos para repasse de recursos na modalidade fundo a fundo para incentivo ao projeto Paraná Viaja Mais 60, promoção e fomento ao turismo, lazer, cultura e direitos da população idosa, para municípios do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI (INSTITUTO NÃO ME ESQUEÇAS).
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a aprovação de projeto da instituição "Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS", CNPJ: 77.702.488/0001-23, para sua inclusão no Banco de Projetos de Fluxo Contínuo do FMDPI, e autoriza a emissão do Certificado de Autorização para Captação - CAC.
Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aportar recursos para às Instituições de Longa Permanência para Idosos e Serviço de Abrigo nos Termos de Colaboração vigentes com a Secretaria Municipal do Idoso.
