Resoluções 2019
Aprova o orçamento 2019 do Fundo Municipal do Idoso e a prestação de contas de 2018.
Concede registro à Casa de Repouso Capil.
Instaura a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina.
Aprova pedido de aditivo, de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao Termo de Adesão resultante da Deliberação nº 001/2017 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/PR.
Autoriza o pagamento, no valor de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais), de coffee-break para a 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, utilizando-se a fonte de recursos 900.
Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.
Concede registro à Casa de Repouso Colibri.
Nomeia a comissão eleitoral da 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Aprova o aditivo de 05 metas (vagas masculinas) ao convênio firmado entre o Município de Londrina, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Instituição de Longa Permanência para Idosos “Obras Assistenciais São Vicente de Paulo” - TC/SMI 17-01/2017.
Nomeia a Diretoria Executiva do CMDI - Gestão 2019-2021
Indica o conselheiro Dácio Villar para representar o CMDI no Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina-CEPESH/UEL.
Concede registro à Casa de Repouso Gedalis.
Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Homologa o resultado final da 1ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.
Autorizar o pagamento de coffee-break para a abertura oficial do Mês da Pessoa Idosa, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas (saldo não utilizado na 9ª Conferência).
Autoriza o pagamento, de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), à título de contrapartida, para aquisição de um veículo tipo ônibus ou micro-ônibus adaptado, utilizando-se a fonte de recursos 900 referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Errata.
Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Itaú-Unibanco).
Aprova a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Autoriza a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização de projetos aprovados pela plenária do CMDI (Edital Samsung).
Aprova a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.
Referenda a prestação de contas do termo de adesão e aditivo resultante da Deliberação 001/2017 do CEDI/PR.
Concede certificado de registro à Casa de Repouso Longevità.
Concede certificado de registro ao Instituto Não Me Esqueças.
Define calendário das reuniões ordinária do CMDI em 2020.
