Resoluções

Índice de Artigos

 

Resoluções 2018

 

Resolução 001/2018

Concede registro à entidade Casa de Repouso Nossa Casa.

Resolução 002/2018

Adia a data de realização da IX Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Resolução 003/2018

Convoca segmentos da sociedade civil para a 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 004/2018

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 1ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.

Resolução 005/2018

Aprova a realização do chamamento público, por meio do Edital CH/SMI nº 001/2018, cujo objeto será serviço de atendimento a idosos na modalidade de acolhimento semi-integral.

Resolução 006/2018

Convoca segmentos da sociedade civil para a 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 007/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), cuja finalidade será a aquisição e instalação de grades no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Zona Norte.

Resolução 008/2018

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela 2ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019 do CMDI.

Resolução 009/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), para fins de participação em capacitações, congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.

Resolução 010/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para novo aditivo ao Contrato 180/2017 (CP/SMGP 0019/2016), que se refere à construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Região Norte.

Resolução 011/2018

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a contratação de projetos complementares de climatização dos centros de convivência das regiões leste e oeste.

Resolução 012/2018

Autoriza e referenda a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a contratação de campanha publicitária, com a finalidade de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos das pessoas idosas.

Resolução 013/2018

Aprovar a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valores dos termos de colaboração atuais entre Secretaria Municipal do Idoso e Instituições de Longa Permanência para Idosos: Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, Sociedade Espírita de Promoção Social (Lar dos Vovôs e Lar das Vovozinhas Gilda Marconi) e Lar Maria Tereza Vieira.

Resolução 014/2018

Concede registro à entidade Saint Germain - Centro de Convivência e Apoio Geriátrico.

Resolução 015/2018

Concede registro à entidade Cristma - Movimento Cristo Te ama.

Resolução 016/2018

Concede registro à entidade Centro de Apoio Geriátrico.

Resolução 017/2018

Concede registro à entidade Casa de Repouso Maranatha.

Resolução 018/2018

Concede registro à entidade Casa de Repouso Recanto do Idoso.

Resolução 019/2018

Nomeia a comissão responsável pelo Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Resolução 020/2018

Informa o prazo de vigência do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas.

Resolução 021/2018

Convoca segmentos da sociedade civil para a 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 022/2018

Informa o resultado da 3ª Eleição Complementar da Gestão 2016-2019.

Resolução 023/2018

Define o calendário de reuniões ordinárias de 2019.

 


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