Resoluções

Índice de Artigos

  

Resolução 001/2022

Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas 2022-2025

 

Resolução 001/2022 - Errata

Errata

 

Resolução 002/2022

Concede Certificado de Registro Provisório à entidade CASA DO BOM SAMARITANO – INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA.

 

Resolução 003/2022

Altera o artigo 9º § 4º; artigo 13 § 2°, incisos I a VI e artigo 16, inciso I da Resolução nº 019/2020, que regulamentam o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina (FMDI). 

 

Resolução 004/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de participação presencial no Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, em Campina Grande-Paraíba.

 

Resolução 005/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de pagamento das despesas oriundas da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 006/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, por meta, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).

 

Resolução 007/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 008/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 009/2022

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 010/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 011/2022

Nomear a Diretoria Executiva para o biênio 2022-2024.

 

Resolução 012/2022

Nomear  2º Coordenadora Financeira, para a gestão do CMDPI referente ao biênio 2022-2024.

 

Resolução 013/2022

Autorizar a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins de confecções de materiais de divulgação dos serviços da Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 014/2022

O CMDPI informa que a numeração da Resolução CMDI nº 014/2022 foi inutilizada, sendo que, de fato, não foi editada nenhuma normativa com essa referência. 

 

Resolução 015/2022

Dispõe sobre o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, de fluxo contínuo.

 

Resolução 016/2022

Dispõe sobre a homologação do resultado da 1ª Eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

 

Resolução 017/2022

Dispõe sobre a concessão de registro provisório perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 018/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900 para fins de aquisição de computadores para Secretaria Municipal do Idoso e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Resolução 019/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de incremento, para a instituição Cristma - Movimento Cristo Te Ama (Fundação Tamarozzi).

 

Resolução 020/2022

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação nº 016/2022 do CEDI-PR.

 

Resolução 021/2022

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

  

Resolução 022/2022

Dispõe sobre a concessão de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ CMDPI.

 

Resolução 023/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "Lar Maria Tereza Vieira".

 

Resolução 024/2022

Indicar os conselheiros não governamentais do CMDPI para serem nomeados membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento e Colaboração

 

Resolução 025/2022 - Revogada pela Resolução 008/2023.

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para financiamento de parceria a ser firmada com a instituição "LAR MARIA TEREZA VIEIRA", através de Termo de Fomento.

 

Resolução 026/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para serviço de apoio ao idoso com Alzheimer e seus familiares.

 

Resolução 027/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de Termo de Fomento, para a instituição "CRISTMA - MOVIMENTO CRISTO TE AMA - FUNDAÇÃO TAMAROZZI".

 

Resolução 029/2022

Dispõe sobre a utilização de recursos da fonte 900, para fins de aquisição de câmeras de videomonitoramento para as unidades da Secretaria Municipal do Idoso.

 


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