DECRETO nº 23/44
Ratifica em todos os termos o Convênio Estadual de Ensino Primário.
LEI Nº46/49
(Disponível no site da Câmara Municipal de Londrina (https://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/index.xhtml - em Pesquisar Leis)
Cria Departamento de Educação e Assistência Social, constituído dos seguintes Órgãos:
a) Gabinete do Diretor
b) Ensino
c) Biblioteca Municipal
d) Banda de Música Municipal
e) Assistência Social
LEI Nº1578/69
(Disponível no site da Câmara Municipal de Londrina (https://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/index.xhtml - em Pesquisar Leis)
Institui a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, composto dos seguintes Departamentos:
1) Departamento de Educação
2) Departamento de Cultura
DECRETO Nº 01/70
Cria diretamente subordinados aos Departamentos de Educação e Cultura, as seguintes Unidades Administrativas:
1 - Departamento de Educação:
a) Divisão de Orientação Pedagógica
b) Divisão de Assistência Escolar
2 - Departamento de Cultura
a) Divisão de Cultura
b) Divisão de Biblioteca
DECRETO Nº 01-A/71
Inclui o Serviço Auxiliar na Secretaria de Educação e Cultura.
LEI Nº 4945/92
(Disponível no site da Câmara Municipal de Londrina (https://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/index.xhtml - em Pesquisar Leis)
Cria a Secretaria de Cultura. A Secretaria de Educação e Cultura passa a denominar-se Secretaria de Educação.
LEI Nº 5460/93
(Disponível no site da Câmara Municipal de Londrina (https://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/index.xhtml - em Pesquisar Leis)
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Educação:
1 - Departamento de Ensino
2 - Departamento Administrativo
LEI Nº 7302/97
(Disponível no site da Câmara Municipal de Londrina (https://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/index.xhtml - em Pesquisar Leis)
Dispõe sobre o Sistema Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Londrina, ficando a Secretaria Municipal de educação com a seguinte Unidade Organizacional:
1) Assessoria Técnico-Administrativa (3)
2) Diretoria de Tecnologia Educacional
a) Gerência de Recursos Didático-Pedagógicos;
b) Gerência de Informática (LISE);
c) Gerência do CEM.
3) Diretoria de Ensino:
a) Gerência de 1ª à 4ª séries;
b) Gerência de 5ª à 8ª séries;
c) Gerência de Educação de Jovens e Adultos;
d) Gerência de Educação Infantil.
e) Gerência de Apoio Técnico-Pedagógico, que compreende a Coordenadoria de Área de Modalidades Diferenciadas e a Coordenadoria de Área de Conhecimento/Disciplinas
f) Gerência de Apoio Educacional que compreende a Coordenadoria do Curso de Orientação Educacional e a Coordenadoria da Área de Psicologia Educacional/Psicopedagógico.
4) Diretoria Administrativa:
a) Gerência de Secretarias Escolares;
b) Gerência do Programa Municipal de Alimentação Escolar;
c) Gerência de Apoio Logístico;
d) Gerência Administrativa;
e) Gerência de Gestão Compartilhada.
DECRETO Nº 257 DE 11 DE MAIO DE 2004 alterado pela Lei 11610/2012
(Disponível no site da Prefeitura de Londrina (https://www.londrina.pr.gov.br/ - em Pesquisa Jornal Oficial - Jornal nº 564 de de 27/05/2004 e Jornal nº 1893 de 14/06/2012)
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação.
1. GABINETE
1.1 Assessoria Técnico-Administrativa
1.2 Assessoria de Gabinete
1.3 Assessoria Técnica de Planejamento e Avaliação
2. DIRETORIA ADMINISTRATIVA
2.1 Gerência Executiva
2.1.1 Coordenadoria de Eventos e Comunicação
2.2 Gerência de Orçamento e Finanças
2.3 Gerência do Programa Municipal de Alimentação Escolar
2.4 Gerência Administrativa
2.5 Gerência de Apoio Logístico
2.6 Gerência de Gestão Escolar
3. DIRETORIA DE TECNOLOGIA E APOIO EDUCACIONAL
3.1 Gerência de Informática Educativa
3.2 Gerência de Apoio e Organização Escolar
3.2.1 Coordenadoria de Bolsa Escola
3.3 Gerência do Núcleo de Audiovisual
4. DIRETORIA DE ENSINO
4.1 Gerência de Apoio Educacional
4.1.1 Coordenadoria de Educação Especial e Psicopedagógica
4.2 Gerência de Educação Infantil
4.3 Gerência de Ensino das Escolas Rurais
4.4 Gerência de Apoio Técnico-Pedagógico
4.4.1 Coordenadoria de Modalidades Diferenciadas
4.5 Gerência de Educação de Jovens e Adultos
4.6 Gerência de Ensino das Escolas Urbanas
DECRETO Nº 564 DE 17 DE MAIO DE 2021
(Disponível no site da Prefeitura de Londrina (https://www.londrina.pr.gov.br/ - em Pesquisa Jornal Oficial - Jornal nº 4354 de de 19/05/2021)
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação do Município de Londrina, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto n° 257, de 11 de maio de 2004.
1.GABINETE DA(O) SECRETÁRIA(O) DE EDUCAÇÃO
1.1. Coordenadoria de Gabinete
2. DIRETORIA PEDAGÓGICA
2.1. Assessoria de Gestão de Pessoas
2.2. Gerência de Formação Continuada
2.3. Gerência de Educação Infantil e Funcionamento Escolar
2.4. Gerência de Educação Especial
2.4.1. Coordenadoria de Mediação e Ação Intersetorial
2.5. Gerência de Ensino Fundamental
2.5.1.Coordenadoria de Jovens e Adultos
3. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
3.1. Assessoria Técnica de Estrutura Física
3.2. Gerência Regional da Zona Norte
3.3. Gerência Regional da Zona Sul
3.4. Gerência Regional da Zona Leste
3.5. Gerência Regional da Zona Oeste
3.6. Gerência Regional da Zona Rural
3.7. Coordenadoria de Manutenção Escolar
4. DIRETORIA FINANCEIRA E COMPRAS
4.1. Assessoria de Compras
4.2. Gerência de Fiscalização de Atas e Contratos
4.3. Gerência de Controle de Estoque
4.4. Gerência de Transporte Escolar
4.5. Gerência de Alimentação Escolar
4.6. Gerência de Gestão Financeira das Unidades Escolares
