Consultas Tributárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA GAB/SMF N” 01/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - ISS. UNIPROFISSIONAIS. RETRATAÇÃO.ENQUADRAMENTO. POSSIBILIDADE.
 

SOLUÇÃO DE CONSULTA GAB/SMF Nº 03, DE 26 DE MAIO DE 2020 - Pedido de Revisão de Entendimento da base de cálculo do ISSQN por fato novo. Promulgação doDecreto 10.060/2019. A􀆟vidade: Agenciamento de Trabalho Temporário (Art. 4º da Lei 6.019/1974).Indeferimento.

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA GAB/SMF Nº 04, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - ISS. ATIVIDADE DE FRANQUIA. INCIDÊNCIA.

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA GAB/SMF Nº 05, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ISS. QUESTIONAMENTOS. ISS FIXO. SIMPLES NACIONAL. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS MÉDICOS.

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA GAB/SMF Nº 06, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - ISSQN. SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. ENQUADRAMENTO. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. EARESP 31.084/MS. CRITÉRIO ADOTADO PELO FISCO.


Imprimir