Eventos

Índice de Artigos

 

XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Edital 001/2021 - Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Errata ao edital 001/2021

Edital 002/2021-Republicação do Edital CMAS Nº 001/2021

Edital 003/2021-Processo Eleitoral da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Edital 004/2021-Edital de Homologação de Candidaturas

Edital 005/2021-Edital de  Retificação de Homologação das Candidaturas

Edital 006/2021-Edital  de Retificação de  Homologação  das Candidaturas

Edital 007/2021-Edital de Retificação de Homologação das Candidaturas

 

Manual para participação

Regimento Interno

Deliberações da XIII Conferência Municipal de Assistência Social

Moções Sistematizadas da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Propostas Aprovadas XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Resultado final da eleição para a gestão 2021 – 2023

 


XIVconferencia

 


XIII Conferência Municipal de Assistência Social

Edital 005/2019 da XIII Conferência Municipal de Assistência Social

Relatório Final da XIII Conferência Municipal de Assistência Social

 


XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS

O Conselho Municipal de Assistência Social realizou nos dias 28 e 29 de julho de 2017 a XII Conferência Municipal de Assistência Social, convocada pelo edital 001/2017.

  • Eixos temáticos:

Eixo 1. “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais” - reconhecimento de direitos e igualdade de acessos

Eixo 2. “Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS” – direito a participação social na construção do diagnóstico, planejamento, execução, monitoramento e avaliação

Eixo 3. “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais” – gestão das demandas de forma territorializada e intersetorializada, mediante definição de protocolos, fluxos e competências, para promover a inclusão e acesso aos direitos

Eixo 4. A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais” – necessidade de revisar e instituir: leis, normas, parâmetros, pactos, protocolos, para garantir a concretização da garantia dos direitos ao público que necessita dos programas, serviços, benefícios e projetos desta Política

  • Deliberações da Plenária:

 


Imprimir