Educação

Parcerias da Educação (Convênios)

TABELAS DE REPASSE PARA FILANTRÓPICAS

2024

2023

2022

ACORDOS OU CONVÊNIOS CELEBRADOS QUE NÃO ENVOLVEM RECURSOS FINANCEIROS:

Nº Acordo/ Ano	Nº Processo SEI	Unidade	Entidade	Descrição do Objeto	Data do Instrumento	Vigência Inicial	Vigência Final
001/2017		SME	APAE	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	04/07/2017	14/06/2017	13/06/2018
001/2017		SME	APAE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2018.	27/08/2018	14/06/2018	13/06/2019
001/2017	19.022.045583/2019-96	SME	APAE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2019	19/08/2019	14/06/2019	13/06/2020
001/2017	19.022.056913/2020-11	SME	APAE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2020	29/06/2020	14/06/2020	13/06/2021
001/2017	19.022.063591/2021-39	SME	APAE-Londrina	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2021.	02/07/2021	14/06/2021	13/06/2022
002/2022	19.022.063686/2022-33	SME	APAE	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	05/07/2022	14/06/2022	31/12/2023
002/2022	19.022.180680/2023-19	SME	APAE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2022, previsto na Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024.	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2024
009/2017		SME	APS DOWN	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	22/12/2017	30/11/2017	29/11/2018
009/2017		SME	APS DOWN	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 009/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2018.	13/12/2018	30/11/2018	29/11/2019
009/2017	19.022.045628/2019-22	SME	APS DOWN	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 009/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2019	27/06/2019	22/06/2019	21/06/2020
009/2017	19.022.047857/2020-15	SME	APS DOWN	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 009/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2020	10/06/2020	22/06/2020	21/06/2021
009/2017	19.022.071699/2021-03	SME	APS DOWN	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 009/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2021.	21/09/2021	22/06/2021	21/06/2022
011/2022	19.022.065716/2022-46	SME	APS DOWN	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	27/07/2022	22/06/2022	31/12/2023
011/2022	19.022.180617/2023-74	SME	APS DOWN	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 011/2022, previsto na Cláusula Quinta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024.	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2025
007/2017	19.022.084295/2021-71	SME	Associação Flávia Cristina	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 007/2017, previsto na Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2021.	27/07/2021	18/07/2021	17/07/2022
012/2022	19.022.081277/2022-19	SME	Associação Flávia Cristina	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que professores e/ou especialistas	31/08/2022	18/07/2022	31/12/2023
012/2022	19.022.181292/2023-47	SME	Associação Flávia Cristina	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 012/2022, previsto na Cláusula Sexta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024.	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2025
010/2017		SME	COL	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	22/12/2017	30/11/2017	29/11/2018
010/2017		SME	COL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 010/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2018.	10/04/2019	01/05/2018	30/04/2019
010/2017	19.022.039910/2019-71	SME	COL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 010/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2019	30/04/2019	01/05/2019	30/04/2020
010/2017	19.022.032497/2020-57	SME	COL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 010/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2020	18/05/2020	01/05/2020	30/04/2021
010/2017	19.022.043481/2021-51	SME	COL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 010/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2021.	22/06/2021	01/05/2021	30/04/2022
	19.022.040049/2022-99	SME	COL	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	06/06/2022	01/05/2022	31/12/2023
	19.022.180891/2023-43	SME	COL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, previsto na Cláusula Sexta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024.	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2025
007/2017		SME	FLÁVIA CRISTINA	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	17/08/2017	28/07/2017	27/07/2018
007/2017		SME	FLÁVIA CRISTINA	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 007/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2018.	24/07/2018	28/07/2018	27/07/2019
007/2017	19.022.088910/2019-02	SME	FLÁVIA CRISTINA	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 007/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2019	25/09/2019	18/07/2019	17/07/2020
007/2017	19.022.075047/2020-59	SME	FLÁVIA CRISTINA	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 007/2017, previsto na Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2020	29/06/2020	18/07/2020	17/07/2021
006/2017		SME	ILECE	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	27/07/2017	18/07/2017	17/07/2018
006/2017		SME	ILECE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2018.	27/06/2018	18/07/2018	17/07/2019
006/2017	19.022.088993/2019-21	SME	ILECE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2019	22/10/2019	18/07/2019	17/07/2020
006/2017	19.022.067297/2020-15	SME	ILECE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2020	29/07/2020	18/07/2020	17/07/2021
006/2017	19.022.078786/2021-83	SME	ILECE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2021.	02/07/2021	18/07/2021	17/07/2022
013/2022	19.022.079651/2022-16	SME	ILECE	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	05/09/2022	18/07/2022	31/12/2023
013/2022	19.022.181479/2023-41	SME	ILECE	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 013/2022, previsto na Cláusula Sexta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2025
003/2017		SME	ILES	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	17/07/2017	22/06/2017	21/06/2018
003/2017		SME	ILES	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 003/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2018.	27/06/2018	22/06/2018	21/06/2019
003/2017	19.022.068899/2019-56	SME	ILES	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 003/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 02 (dois) anos, a contar de 22/06/2019	22/10/2019	22/06/2019	21/06/2021
003/2017	19.022.070332/2021-64	SME	ILES	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 003/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2021.	02/07/2021	22/06/2021	21/06/2022
003/2022	19.022.066617/2022-81	SME	ILES	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	22/07/2022	21/06/2022	31/12/2023
003/2022	19.022.181102/2023-91	SME	ILES	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação 3/2022, previsto na Cláusula Quinta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024.	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2025
002/2017		SME	IRM	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	17/07/2017	30/06/2017	29/06/2018
002/2017		SME	IRM	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 002/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2018.	27/06/2018	30/06/2018	29/06/2019
002/2017	19.022.045674/2019-21	SME	IRM	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 002/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2019	12/08/2019	02/05/2019	01/05/2020
002/2017	19.022.034078/2020-50	SME	IRM	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 002/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2020	08/07/2020	02/05/2020	01/05/2021
002/2017	19.022.044217/2021-34	SME	IRM	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2017, previsto na Cláusula Sexta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2021.	22/06/2021	02/05/2021	01/05/2022
	19.022.038932/2022-19	SME	IRM	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	06/06/2022	02/05/2022	31/12/2023
	19.022.184466/2023-23	SME	IRM	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, previsto na Cláusula Sexta, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/01/2024	11/12/2023	01/01/2024	31/12/2025
2022	190022117498202232	SME	Prefeitura do Município de Marialva	Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do SGI, Sistema Gestão da Informação, criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Município de Londrina, para o CESSIONÁRIO, para utilização desde que observados os requisitos.	04/11/2022	04/11/2022	04/11/2025
S/N	19.022.123600/2021-58	SME	SEBRAE/PR	O presente Termo de Cooperação tem como objeto a aplicação de 10 oficinas nas escolas de ensino fundamental do MUNICÍPIO, cujo objetivo é disseminar a cultura empreendedora entre crianças e adolescentes para despertar e fortalecer o espírito empreendedor.	14/09/2021	14/09/2021	14/09/2025
	Consulta jurídica: 19.022.040249/2024-11 Acordo de Cooperação: 19.022.120056/2024-35	SME	SPRIX INC	Promover ações conjuntas destinadas à execução do Projeto "TOFAS" que significa testes de avaliação online que avaliam as habilidades acadêmicas fundamentais dos estudantes nos campos de cálculo, promovendo programas e iniciativas para inovação e melhoria na educação, buscando aprimorar oportunidades educacionais para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Londrina, em consonância com a proposta da Secretaria Municipal da Educação de Londrina e Plano de Trabalho aprovado, o qual é parte integrante deste termo.	13/08/2024	13/08/2024	31/12/2024
001/2017		SME	UEL	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	07/12/2017	28/11/2017	27/11/2019
001/2017	19.022.113116/2019-04	SME	UEL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, por 02 (dois) anos, a contar de 28/11/2019.	19/12/2019	28/11/2019	27/11/2021
001/2017	19.022.144977/2021-41	SME	UEL	O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, por 01 (um) ano, a contar de 28/11/2021.	01/12/2021	28/11/2021	27/11/2022
001/2017	19.022.173311/2022-81	SME	UEL	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes consignatárias, para que servidores e/ou especialistas	23/01/2023	28/11/2022	27/11/2024

PORTE DE ATENDIMENTO DOS CEIs - 2023 (clique para mais informações)

EDITAIS DE CHAMAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SME EDUCAÇÃO INFANTIL

O Município de Londrina , por meio da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público e de conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 02/2024, com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil - OSCs, consideradas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal, TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento à crianças de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Jornal Oficial nº 5270 – pág. 6.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO

AÇÃO	DATA / PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina - www.londrina.pr.gov.br	08/08/2024
Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação	08/08/2024
Entrega da documentação	09/09/2024 e 10/09/2024 das 8h às 17h
Análise dos documentos pela comissão de seleção	11/09/2024 a 16/09/2024
Divulgação do resultado preliminar	17/09/2024 a partir das 17h
Interposição de recurso	18/09/2024 a 19/09/2024
Divulgação do resultado Final	23/09/2024 a partir das 17h
Formalização da Parceria	A partir de 23/09/2024

ANEXOS DO EDITAL

Anexo I - Ficha de inscrição
Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo III - Ofício de solicitação de parceria
Anexo IV - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
Anexo V - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
Anexo VI - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
Anexo VII - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
Anexo VIII - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de autorização de funcionamento
Anexo IX - Plano de Trabalho
Anexo X - Declaração de contratação de funcionários necessários à execução do objeto
Anexo XI - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais necessários à execução do objeto
Anexo XII - Formulário para interposição de recursos
Anexo XIII - Minuta do Termo de Colaboração
Anexo XIV - Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal

Consulte aqui a planta dos equipamentos escolares COTA 2:

ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SME EDUCAÇÃO INFANTIL, publicado no Jornal Oficial nº 5282 de 23 de agosto de 2024 - pág. 81

ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SME EDUCAÇÃO INFANTIL, publicado no Jornal Oficial nº 5296 de 11 de setembro de 2024 - pág. 11

Resultado Parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº Nº 02/2024 – SME EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5301 - pág. 17 e 18.

ADIADO EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024- SME - EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5305 - pág. 31.

EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SME - EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5315 - pág. 7.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E PEDAGÓGICOS 2024

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público e de conhecimento dos interessados o presente Chamamento Público nº 10/2023 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos esportivos, culturais e pedagógicos na área de Xadrez, Badminton, Handebol, Ginástica Rítmica, Esportes de Aventura, Capoeira, Ballet, Teatro e Psicomotricidade para o atendimento de alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino - Jornal Oficial nº 5042 - p. 5

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO

AÇÃO	DATA / PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina http://www.londrina.pr.gov.br	10/11/2023
Divulgação do Aviso de Chamamento Público em outros meios de comunicação	10/11/2023 a 10/12/2023
Reunião Técnica	28/11/2023 às 9h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Rua Humaitá, 900 – Jardim Kennedy, Londrina – PR. Inscrição prévia até o dia 27/10/2023 por meio do link: https://forms.gle/hcdY7GfjzXzTivyi9
Entrega da documentação	11/12/2023 e 12/12/2023 das 8h30 às 17h no protocolo da SME.
Análise dos documentos pela comissão de seleção	13/12/2023 a 15/12/2023
Divulgação dos resultados	18/12/2023 a partir das 17h.
Interposição de recurso	19/12/2023 e 20/12/2023 8h30 às 17h no protocolo da SME
Divulgação do resultado Final	22/12/2023

Resultado Parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E PEDGÓGICOS 2024 - Jornal Oficial nº 5072 - pág.28

Resultado Final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E PEDAGÓGICOS 2024 - Jornal Oficial nº 5077 - pág.9

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 09/2023, com o objetivo credenciar e selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica - Jornal Oficial nº 5028 – pág. 6

AÇÃO	DATA / PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina: – http://www.londrina.pr.gov.br	20/10/2023
Divulgação do Aviso de Chamamento Público em outros meios de comunicação	20/10/2023 a 19/11/2023
Reunião Técnica	31/10/2023 às 9h. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Rua Humaitá, 900 – Jardim Kennedy, Londrina – PR. Inscrição prévia até o dia 27/10/2023 por meio do link: https://forms.gle/hcdY7GfjzXzTivyi9
Entrega da documentação	20/11/2023 e 21/11/2023 das 8h30 às 17h
Análise dos documentos pela comissão de seleção	22/11/2023 à 24/11/2023
Divulgação dos resultados	28/11/2023 a partir das 17h
Interposição de recurso	29/11/2023 e 30/11/2023 8h30 às 17h no protocolo da SME
Divulgação do resultado Final	05/12/2023
Formalização da Parceria	A partir do dia 06/12/2023

Para consultar o Projeto Político Pedagógico dos CEIs da UEL: Campus UEL e HU, acesse o link a seguir:

https://www.uel.br/aplicacao/pages/projeto-politico-pedagogico.php

ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - SME, publicado no Jornal Oficial nº 5028 de 20 de outubro de 2023 - pág. 42

EDITAL DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023- SME - EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5056 - pág. 3

EDITAL DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023- SME – EDUCAÇÃO INFANTIL - Jornal Oficial nº 5061 - pág.10

DIVULGAÇÃO DAS OSCs SELECIONADAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 – SME

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2022 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto o Atendimento Educacional Especializado - AEE e Multidisciplinar aos alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino - Jornal Oficial nº 4705 - pág.4

Resultado parcial chamamento 07/2022 Jornal oficial 4733 de 21/09/2022 - pág 6

Edital de RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - SME - pág 4

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO

AÇÃO	DATA / PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina (PML) – www.londrina.pr.gov.br	12/08/2022
Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação	12/08/2022 à 12/09/2022
Entrega da documentação	13/09/2022 à 15/09/2022
Análise dos documentos pela comissão de seleção	16/09/2022 à 20/09/2022
Divulgação dos resultados	21/09/2022 à partir das 14h
Interposição de recurso	22/09/2022 e 23/09/2022 das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h no protocolo da SME
Divulgação do resultado Final	27/09/2022
Formalização da Parceria	À partir do dia 01/10/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL

O Município de Londrina , por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 08/2022, com o objetivo credenciar e selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica – Jornal Oficial nº 4725 – página 20.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 08/2022 – SME – EDUCAÇÃO INFANTIL

AÇÃO	DATA / PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina – www.londrina.pr.gov.br	12/09/2022.
Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação	12/09/2022 a 12/10/2022.
Reunião Técnica	21/09/2022 às 14h, no auditório da UNICESUMAR, Av. Santa Mônica, 450, Londrina – PR.
Entrega da documentação	13/10/2022, 14/10/2022 e 17/10/2022 das 8h30 às 17h no protocolo da SME.
Análise dos documentos pela comissão de seleção	18/10/2022 à 24/10/2022.
Divulgação dos resultados	25/10/2022 à partir das 17h.
Interposição de recurso	26/10/2022 e 27/10/2022 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h no protocolo da SME.
Divulgação do resultado Final	31/10/2022.
Formalização da Parceria	A partir do dia 01/11/2022.

ANEXOS DO EDITAL

ERRATA - Cronograma do Chamamento nº 08/2022 – SME – Educação Infantil - Jornal Oficial nº 4738 - pág. 44

EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022- SME - resultado parcial do credenciamento das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas a formalizar termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica no município de Londrina - Jornal Oficial nº 4757 - pág. 11

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - SME - credenciamento das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas a formalizar termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil - Jornal Oficial nº 4761 - pág. 25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022 – SME – EDUCAÇÃO ESPECIAL

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº 09/2022 que tem por objetivo credenciar as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos, localizadas no Município de Londrina, e que tenham interesse em firmar Termo de Colaboração para atendimento do público alvo da Educação Especial mediante concessão de apoio da administração pública municipal. – Jornal Oficial nº 4768 – página 15.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 09/2022 – SME – EDUCAÇÃO ESPECIAL

AÇÃO	DATA / PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina (PML)	10/11/2022
Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação	10/11/2022 à 09/12/2022
Reunião Técnica	24/11/2022 – 11h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy.
Entrega da documentação	12/12/2022 e 13/12/2022
Análise dos documentos pela comissão de seleção	14/12/2022 à 16/12/2022
Divulgação dos resultados	19/12/2022 a partir das 17h
Interposição de recurso	20/12/2022 e 21/12/2022 das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h no protocolo da SME
Divulgação do resultado Final	23/12/2022
Formalização da Parceria	A partir do dia 26/12/2022

ANEXOS DO EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

O Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público e de conhecimento dos interessados o presente Chamamento Público nº 10/2022 que tem por objetivo selecionar propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos esportivos e culturais na área de Atletismo, Basquetebol, Canto Coral, Circo, Dança, Futsal, Judô, Karatê, Musicalização, Taekwondo, Teatro e Xadrez para o atendimento de alunos matriculados na Educação básica da Rede Municipal de Ensino – Jornal Oficial nº 4768 – página 31.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

AÇÃO	DATA/PRAZO
Publicação do edital no site da Prefeitura Municipal de Londrina (PML)	10/11/2022
Divulgação do Aviso de Chamamento em outros meios de comunicação	10/11/2022 a 09/12/2022
Reunião Técnica	24/11/2022, as 9h. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Rua Humaitá, 900, Jd. Kennedy, Londrina - PR.
Entrega da documentação	12/12/2022 a 13/12/2022 das 8h30 às 17h no protocolo da SME.
Análise dos documentos pela comissão de seleção	14/12/2022 a 16/12/2022.
Divulgação dos resultados	19/12/2022 a partir das 17h.
Interposição de recurso	20/12/2022 a 21/12/2022 das 8h30 às 17h no protocolo da SME.
Divulgação do resultado Final	23/12/2022
Formalização da Parceria	A partir de 26/12/2022

ANEXOS DO EDITAL

OUTROS DOCUMENTOS

ERRATA – CHAMAMENTO Nº 10/2022 – SME – PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS - Jornal Oficial nº 4781 - pág. 59

Professores Municipais

Os professores da rede municipal de ensino de Londrina têm elevado nível profissional, o que contribui para facilitar o trabalho de atendimento das crianças.

A Prefeitura investe na capacitação e atualização constantes de seu quadro. Os professores estão sempre participando de cursos organizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

CALEDÁRIO - CURSOS E FORMAÇÕES

CADASTRO PARA HORA EXTRA 2025

Remoção Geral 2024 / 2025 (nova portaria)

Tutorial SEI - para eventuais pedidos de remoção

Professores em unidades escolares

Processo de Escolha de Diretores e Coordenadores da Rede Municipal

Conheça o Plano Municipal de Educação de Londrina
Lei nº 12.291, de 23 de julho de 2015
Jornal Oficial Nr. 2749 de 24/06/2015
Vigência 2015 - 2025

Recursos da Educação

- FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

- PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola

Programa de Integridade

O Plano de Integridade é o documento, aprovado pela autoridade máxima do órgão , que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente (art. 2º, inciso II do Decreto Municipal nº 1179/2023).

Conheça o Plano de Integridade da Secretaria Municipal de Educação no link abaixo:

PROGRAMA INTEGRIDADE SME

Remoção Geral 2025

REMOÇÃO GERAL 2025

PORTARIA SME-GAB Nº 15, de 13 de fevereiro 2025 - Designa novos membros para constituírem a Comissão responsável pela realização do Processo de Remoção dos Servidores e Servidoras da Rede Pública Municipal de Ensino.

PORTARIA SME-GAB Nº 178, de 27 de maio de 2024 - Regulamentar a Remoção dos(as) Professores(as) Efetivos da Rede Municipalde Ensino de Londrina para o ano de 2024/2025.

PORTARIA SME-GAB Nº 216, de 04 de novembro de 2024 - Alteração da PORTARIA SME-GAB Nº 178, DE 27 DE MAIO DE 2024, que dispõe sobre o a Remoção dos professores efetivos da Rede Municipal de ensino de Londrina para o ano de 2024/2025.

PORTARIA SME-GAB Nº 41, de 06 de março de 2025 - Complementa a PORTARIA SME-GAB Nº 178, de 27 de maio de 2024 e regulamenta a Remoção Extratempore

TUTORIAIS:

Tutorial SEI - para eventuais pedidos de remoção

PORTARIA SME-GAB Nº 172, de 09 de maio de 2024 - Designa as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência de Mariangela de Sousa Prata Bianchini, constituírem a Comissão responsável pela realização do Concurso de Remoção por Classificação e Permuta de Servidores e Servidoras da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como para a elaboração da Portaria que o regulamenta (revogada).

CRONOGRAMA REMOÇÃO GERAL 2024/2025

CRONOGRAMA REMOÇÃO GERAL 2024/2025 - COMPLEMENTAR

EDITAIS DE CLASSIFICAÇÃO:

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROA01 E PEBU01

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DA EJA

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES INTERESSADO NA EJA

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES INTERESSADOS EM ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES EXCEDENTES E CEDIDOS

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES QUE DESEJAM RETORNAR ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES QUE DESEJAM RETORNAR ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM (PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA)

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PROA03 E PEBU02

CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - PROA03 E PEBU02

EDITAIS DE RECLASSIFICAÇÃO: (a partir das 14h)

RECLASSIFICAÇÃO PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROA01 E PEBU01

RECLASSIFICAÇÃO PROFESSORES EXCEDENTES E CEDIDOS

RECLASSIFICAÇÃO PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - PROA03 E PEBU02

EDITAIS ETAPAS REMOÇÃO GERAL 2024/2025 (disponível a partir das 11h30):

Edital Remoção Geral 2024/2025 - 1ª ETAPA

Edital Remoção Geral 2024/2025 - 2ª ETAPA

Edital Remoção Geral 2024/2025 - 3ª ETAPA

Edital Remoção Geral 2024/2025 - 4ª ETAPA (final)

EDITAIS FINAIS - REMOÇÃO 2024/2025 (disponível a partir das 9h):

Edital Final - Remoção Geral 2024/2025 - PROA01 e PEBU01

Edital Final - Remoção Geral 2024/2025 - PROA03 e PEBU02

Edital Final - Remoção Complementação de Carga Horária - Educação Física

Edital Final - Remoção Professores da Sala de Recurso

Edital Final - Remoção Professores que atuam na EJA

Edital Final - Remoção Professores interessados na EJA

Edital Final - Remoção Professores interessados na Escola Integral

Edital Final - Remoção Retorno às Funções - Ed. Física

Edital Final - Remoção Retorno às Funções

Edital Final - Remoção Professores Excedentes e Cedidos

Edital Final - Remoção por Permuta

TESTE SELETIVO - informações de lotação

TUTORIAIS:

Como fazer a inscrição na Remoção

Como fazer o Pedido de Revisão

Tutorial SEI - para eventuais pedidos de remoção

REMOÇÃO GERAL 2023 / 2024 - ONLINE - FINALIZADO

PORTARIA SME-GAB nº 257, de 30 de outubro de 2023 - Regulamenta a Remoção dos(as) Professores(as) da Rede Municipal de Ensino de Londrina para o ano de 2023.

CRONOGRAMA GERAL - REMOÇÃO 2023/2024

SGI - Sistema de Gestão de Informações - acesso ao sistema clique aqui - Remoção Geral - 27/11/2023 a 30/11/2023

EDITAIS:

Resultado Geral da Remoção 2023/2024 - não haverá publicação de edital tendo em vista que todos os processos de escolha foram transparentes e já tiveram anuência do professor no momento da mesma. Dúvidas entrar em contato com a Diretoria Pedagógica nos telefones: (43) 3375-0277 / 3375-0117 (13/12/2023 - 10h)

Edital da 3ª Etapa (Final) da Remoção Específica PEBU01 - iniciantes em 01/11/2023 (07/12/2023 - após às 11h)

Edital da 2ª Etapa da Remoção Específica PEBU01 - iniciantes em 01/11/2023 (06/12/2023 - após às 16h)

Edital da 1ª Etapa da Remoção Específica PEBU01 - iniciantes em 01/11/2023 (05/12/2023 - após às 16h)

Edital da 4ª Etapa (Final) da Remoção Geral PROA01 e PEBU01 (01/12/2023 - após às 16h)

Edital da 3ª Etapa da Remoção Geral PROA01 e PEBU01 (30/11/2023 - após às 16h)

Edital da 2ª Etapa da Remoção Geral PROA01 e PEBU01 (29/11/2023 - após às 16h)

Edital da 1ª Etapa da Remoção Geral PROA01 e PEBU01 (28/11/2023 - após às 16h)

Edital de Reclassificação Remoção Geral dos Professores PROA01 e PEBU01 (22/11/2023)

Edital de Classificação Remoção Geral dos Professores PROA01 e PEBU01 (20/11/2023)

Edital de Classificação Remoção Geral dos Professores PROA03 E PEBU02 (20/11/2023)

Edital de Classificação Remoção Específica dos Professores PEBU01 que iniciaram em 01/11/2023 (20/11/2023)

TUTORIAIS: