|
Nº
|
Data |
Assunto |
Reunião CMAS |
Jornal Oficial |
Página |
| 001 |
15/02/2024 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
07/02/2024 |
5119 |
22 |
| 002 |
15/02/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Básica. |
07/02/2024 |
5119 |
22 |
| 003 |
15/02/2024 |
Dispõe sobre aporte financeiro para o Programa de Aprendizagem. |
07/02/2024 |
5119 |
22/23 |
| 004 |
15/02/2024 |
Dispõe sobre aporte financeiro para contratação de Pedagogo. |
07/02/2024 |
5119 |
23 |
| 005 |
15/02/2024 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
07/02/2024 |
5119 |
23 |
| 006 |
15/02/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
07/02/2024 |
5119 |
24 |
| 007 |
23/02/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da Deliberação Nº003/2024- CMDCA. |
21/02/2024 |
5125 |
17 |
| 008 |
23/02/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da Deliberação Nº004/2024-CMDCA. |
21/02/2024 |
5125 |
17 |
| 009 |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2023-2025 |
06/03/2024 |
5138 |
44 |
| 010 |
21/03/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
20/03/2024 |
5148 |
21-22 |
| 011 |
21/03/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
20/03/2024 |
5148 |
22 |
| 012 |
21/03/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
20/03/2024 |
5148 |
22 |
| 013 |
21/03/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS |
20/03/2024 |
5148 |
22-23 |
| 014 |
21/03/2024 |
Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2023-2025 |
20/03/2024 |
5148 |
23 |
| 015 |
21/03/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social - Centro POP - PPAS II |
20/03/2024 |
5148 |
23 |
| 016 |
21/03/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua |
20/03/2024 |
5148 |
23 |
| 017 |
21/03/2024 |
CANCELADO |
|
|
|
| 018 |
21/03/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social |
20/03/2024 |
5148 |
24 |
| 019 |
21/03/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes – PPAS IV |
20/03/2024 |
5148 |
24 |
| 020 |
21/03/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - PPAS V |
20/03/2024 |
5148 |
24-25 |
| 021 |
21/03/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência |
20/03/2024 |
5148 |
25 |
| 022 |
04/04/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
20/03/2024 |
5164 |
138 |
| ERRATA RESOLUÇÃO Nº 22/2024 |
20/03/2024 |
5186 |
16 |
| 023 |
04/04/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
20/03/2024 |
5164 |
138 |
| 024 |
04/04/2024 |
Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 827909/2016/SNAS/MDS. |
20/03/2024 |
5164 |
139 |
| 025 |
04/04/2024 |
Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 827844/2016/SNAS/MDS. |
20/03/2024 |
5164 |
139 |
| 026 |
04/04/2024 |
Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 827856/2016/SNAS/MDS. |
20/03/2024 |
5164 |
139 |
| 027 |
11/04/2024 |
Autoriza abertura de processo de Dispensa de Chamamento Público |
10/04/2024 |
5169 |
75 |
| 028 |
11/04/2024 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
10/04/2024 |
5169 |
75/76 |
| 029 |
11/04/2024 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária-FMAS, referente ao terceiro quadrimestre de 2023. |
10/04/2024 |
5169 |
76 |
| 030 |
26/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso de Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
10/04/2024 |
5182 |
60 |
| 031 |
26/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
10/04/2024 |
5182 |
60 |
| 032 |
26/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
10/04/2024 |
5182 |
60-61 |
| 033 |
26/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
10/04/2024 |
5182 |
61 |
| 034 |
26/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
10/04/2024 |
5182 |
61 |
| 035 |
25/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
24/04/2024 |
5179 |
39 |
| 036 |
26/04/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
26/04/2024 |
5182 |
61-62 |
| 037 |
30/04/2024 |
Dispõe sobre a ratificação do Planejamento da Área da Educação Permanente no SUAS/2024 e o Relatório Educação Permanente no SUAS-Ações e Atividades /2023. |
24/04/2024 |
5186 |
15 |
| 038 |
30/04/2024 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora para realização da Audiência Pública-2024 e Conferência Municipal de Assistência Social-2025. |
24/04/2024 |
5186 |
15 |
| 039 |
23/05/2024 |
Dispõe sobre a manutenção das Inscrições. |
22/05/2024 |
5206 |
63-64 |
| 040 |
06/06/2024 |
Designa conselheiros para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social |
05/06/2024 |
5220 |
53 |
| 041 |
06/06/2024 |
Dispõe sobre destinação de bens adquiridos com recursos Fundo Municipal de Assistência Social
ERRATA
|
05/06/2024 |
5220 |
53-54 |
| 042 |
24/06/2024 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2024 |
19/06/2024 |
5233 |
20 |
| 043 |
24/06/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para o exercício de 2025 e dá outras providências |
19/06/2024 |
5233 |
20-21 |
| 044 |
03/07/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do reajuste inflacionário sobre os benefícios Socioassistenciais, para o exercício de 2025. |
19/06/2024 |
5240 |
30 |
| 045 |
11/07/2024 |
Designa conselheiros para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias. |
10/07/2024 |
5247 |
54 |
| 046 |
11/07/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
10/07/2024 |
5247 |
54 |
| 047 |
11/07/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
10/07/2024 |
5247 |
54-55 |
| 048 |
11/07/2024 |
Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto e a aprovação da prestação de contas. |
10/07/2024 |
5247 |
55 |
| 049 |
11/07/2024 |
Dispõe sobre a ratificação do uso dos recursos provenientes de transferências voluntárias da União. |
10/07/2024 |
5247 |
55 |
| 050 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
10/07/2024 |
5250 |
13 |
| 051 |
16/07/2024 |
Dispõe sobre o recebimento de recursos através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação do SUAS. |
Ad referendum |
5251 |
25 |
| 052 |
08/08/2024 |
Dispõe sobre utilização de recurso do IGD- PBF. |
07/08/2024 |
5272 |
74 |
| 053 |
08/08/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
07/08/2024 |
5272 |
74 |
| 054 |
08/08/2024 |
Delibera sobre formalização de aditamento ao Termo de Colaboração. |
07/08/2024 |
5272 |
75 |
| 055 |
08/08/2024 |
Delibera sobre formalização de aporte temporário ao Termo de Colaboração. |
07/08/2024 |
5272 |
75 |
| 056 |
08/08/2024 |
Dispõe sobre Inscrição. |
07/08/2024 |
5272 |
75 |
| 057 |
08/08/2024 |
Dispõe sobre Inscrição. |
07/08/2024 |
5272 |
75-76 |
| 058 |
16/08/2024 |
Dispõe sobre alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social. |
24/07/2024 |
5278 |
22 |
| 059 |
19/08/2024 |
Dispõe sobre alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social. |
19/08/2024 |
5279 |
35 |
| 060 |
12/09/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2024 do CMAS. |
11/09/2024 |
5299 |
155 |
| 061 |
12/09/2024 |
Dispõe sobre Inscrição. |
11/09/2024 |
5299 |
155 |
| 062 |
27/09/2024 |
Dispõe sobre aporte financeiro para contratação de Cuidador Social. |
25/09/2024 |
5312 |
70 |
| 063 |
27/09/2024 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria. |
25/09/2024 |
5312 |
70 |
| 064 |
27/09/2024 |
Delibera sobre formalização de aporte temporário ao Termo de Colaboração. |
25/09/2024 |
5312 |
70-71 |
| 065 |
27/09/2024 |
Autoriza abertura de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público. |
25/09/2024 |
5312 |
71 |
| 066 |
27/09/2024 |
Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Básica. |
25/09/2024 |
5312 |
71 |
| 067 |
11/10/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente ao Piso Único de assistência Social-PAS. |
09/10/2024 |
5321 |
97 |
| 068 |
11/10/2024 |
Delibera sobre a prestação de contas do Incentivo Benefício Eventual Covid-21 |
09/10/2024 |
5321 |
97-98 |
| 069 |
14/10/2024 |
Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Básica |
09/10/2024 |
5322 |
99-100 |
| 070 |
11/10/2024 |
Dispõe sobre autorização de recesso e/ou férias coletivas para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças e adolescentes e atendimento diferenciado no período de Recesso Escolar |
09/10/2024 |
5321 |
98 |
| 071 |
11/10/2024 |
Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria |
09/10/2024 |
5321 |
98-99 |
| 072 |
24/10/2024 |
Aprova o Relatório de Monitoramento e Avaliação da execução das ações e metas do Plano Municipal de Assistência Social - Ano de 2023 do município de Londrina-Pr. |
23/10/2024 |
5331 |
47-48 |
| 073 |
06/11/2024 |
Dispõe sobre Inscrição. |
06/11/2024 |
5340 |
31 |
| 074 |
07/11/2024 |
Delibera sobre remanejamento de metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Social Básica. |
06/11/2024 |
5340 |
31-32 |
| 075 |
13/11/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente ao Incentivo de Qualificação da Estrutura para CRAS. |
13/11/2024 |
5345 |
64 |
| 076 |
13/11/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
13/11/2024 |
5345 |
64-65 |
| 077 |
13/11/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
13/11/2024 |
5345 |
65 |
| 078 |
12/12/2024 |
Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2025. |
11/12/2024 |
5366 |
29 |
| 079 |
12/12/2024 |
Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extraordinárias do Cadastro Único. |
11/12/2024 |
5366 |
29 |
| 080 |
12/12/2024 |
Delibera sobre os Demonstrativos Sintético da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal - Ano 2023, do IGD-SUAS e do IGD-PBF. |
11/12/2024 |
5366 |
29-30 |
| 081 |
12/12/2024 |
Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre de 2024. |
11/12/2024 |
5366 |
30 |
| 082 |
12/12/2024 |
Dispõe sobre destinação de bens adquiridos com recursos Fundo Municipal de Assistência Social. |
11/12/2024 |
5366 |
30-31 |
| 083 |
12/12/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
11/12/2024 |
5366 |
31 |
| 084 |
12/12/2024 |
Delibera sobre Aditivo da Proteção Social Especial. |
11/12/2024 |
5366 |
31-32 |
| 085 |
12/12/2024 |
Dispõe sobre remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social- Proteção Social Especial. |
11/12/2024 |
5366 |
32 |
| 086 |
13/12/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da minuta de portaria relativa à instituição da Área da Educação Permanente no SUAS/2024 em Londrina e dá outras providências. |
11/12/2024 |
5366 |
32 |
| 087 |
13/12/2024 |
Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. |
11/12/2024 |
5366 |
32-33 |
