Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Índice de Artigos

 

PROGRAMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 

Edital Tipo Qtde Valor Projeto Total
Cultura viva
Pontos de Cultura
Edital PNAB 001/2026 Coletivos Culturais (SEM CNPJ) - Prêmio 15 30.000,00 450.000,00*
Edital PNAB 002/2026 Pessoa Jurídica sem fins lucrativos - Termo de Compromisso Cultural (TCC) 5 103.945,41 519.727,05
Editais de Fomento Geral Edital PNAB 003/2026 PJ SEM fins lucrativos 4 100.000,00 400.000,00
PJ COM fins lucrativos 2 100.000,00 200.000,00
Termo de Execução - PF 20 50.000,00 1.000.000,00
Investimento Zaqueu de Melo Licitação 1.000.000,01
Total 3.569.727,06

 * Ao valor aprovado foi adicionado de R$ 90.000,00  proveniente de sobra de recurso da Cultura Viva do Ciclo 01   

 

 

EDITAIS 2026 - PNAB (CICLO 2)

 

 

NOVO EDITAL PNAB Nº 002/2026 CICLO 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. 

 

Edital PNAB 002/2026 (clique aqui) (publicado no JOM nº 5784 de 27 de maio de 2026)*.

Inscrições de 28/05/2026 a 26/06/2026 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui) 

*O Edital publicado segue obrigatoriamente o modelo do Ministério da Cultura - MinC, conforme determina a Lei, e as linhas e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. 

ANEXO 1: Categorias e Cotas

ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção

ANEXO 3: Formulário de Inscrição

ANEXO 4: Plano de Trabalho

ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos

ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

ANEXO 9: Declaração Conjunta

ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural



 

 

EDITAL PNAB Nº 001/2026 CICLO 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA  DE COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 

 

Edital PNAB 001/2026 (clique aqui) (publicado no JOM nº 5764 de 05 de maio de 2026)*.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS - ERRATA Inscrições de 06/05/2026 a 08/06/2026 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui) 

(Retificação de Prazo Final de Inscrição publicada no JOM nº 5788 de 02 de junho de 2026)

Inscrições de 06/05/2026 a 04/06/2026 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui) 

*O Edital publicado segue obrigatoriamente o modelo do Ministério da Cultura - MinC, conforme determina a Lei, e as linhas e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. 



ANEXO 1: Categorias e Cotas

ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção

ANEXO 3: Formulário de Inscrição (ATUALIZADO EM 11.05.2026)

ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural

ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo)