Em função das medidas de prevenção contra a COVID-19, informamos que o atendimento está sendo realizado pelos tefonee ou email abaixo, e, se necessário, presencialmente na sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, através de agendamento do e-mails ou telefone:
Diretoria de Incentivo à Cultura – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sobre regras do incentivo a Projetos Independentes de Bolsa de Estudo e Pesquisa
LONDRINA CULTURA
- Manual de Cadastro de agente no Londrina Cultura
- Manual de Cadastros em geral
- Manual de Inscrição Editais Londrina Cultura
- Como recuperar a senha no Londrina Cultura
UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA
- Manual de Uso da Marca do Governo Municipal
- Logomarca da Secretaria Municipal de Cultura - JPG
- Placas obrigatórias para as Vilas Culturais (COREL) Placa da Vila 1 Placa da Vila 2
- Lei Cidade Limpa Alteração Lei Cidade Limpa (contém regras sobre identidade visual)
INDICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DE PÚBLICO
O art. 22-A na Lei 8.984/2002 estabelece a obrigatoriedade de indicação de faixa etária de público nas peças, apresentações e/ou espetáculos a serem exibidos por meio de incentivo pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura.
O proponente deverá indicar a classificação etária nos seus materiais de divulgação e fazer a devida verificação da idade, quando a ação ocorrer em recintos fechados. Para o embasamento da classificação etária, é possível utilizar a Portaria 368/2014 que divulga, entre outras informações , o Guia Prático de Classificação Indicativa.
Links
Guia Prático de Classificação IndicativaGuia Prático de Classificação Indicativa
RECOLHIMENTO TRIBUTOS
- Orientações da Secretaria de Fazenda para recolhimento dos tributos para PESSOA FÍSICA
- Orientações da Secretaria de Fazenda para recolhimento dos tributos para PESSOA JURÍDICA
- Modelo de Recibo (formato word - 26,5 kb)
REQUERIMENTO DE CERTIDÕES JUNTO AO MUNICÍPIO
- Modelo de requerimento para Certidão Negativa Municipal (formato word -4 kb)
- Modelo de requerimento para Certidão da Controladoria - Pessoa Física (formato word 23kb)
- Modelo de requerimento para Certidão da Controladoria - Pessoa Jurídica (formato word 23kb)
EXECUÇÃO DE PROJETOS - ACOMPANHAMENTO
- Ofício - Remanejamentos, criação e rubricas(pedido de alteração de plano de trabalho dos projetos Estratégicos PJ (formato word)
- Ofício - Pedido de ajustes nos projetos de Bolsas de Estudo e Pesquisa - PF
1. Para mudança de atividade, programação, data de evento e/ ou local
2. Para mudança de profissional
3. Para proposta de apresentação online
4. Para proposta de oficinas online
- Protocolo de Entrega de Cota de Patrocínio - Contrapartida (formato word - 4kb)
- Modelo de Requerimento de Prorrogação de Prazo de execução (formato word)
- Modelo de solicitação de reabertura de SIT (formato word)
- Modelo de Chamamento (para despesa com valor maior que R$ 8.000,00 - para entidade) (formato word)
- NOVO Como fazer Petição Intercorrente no SEI? (youtube)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
- PARA PROJETOS DE BOLSA (pessoa física)
- Instrução Normativa nº 01/2018 - detalha o artigo 32 do Decreto nº 35/2018 acerca da prestação de contas simplificada prevista no Edital nº 002/2018 de Bolsas de Incentivo Cultural.
- Modelo de Relatório Parcial de Prestação de Contas da Execução do Projeto
- Modelo de Relatório Final de Prestação de Contas da Execução do Projeto
O Relatório Final, de acordo com a Instrução Normativa 001/2018, deverá conter:
1. O Modelo de Relatório final de Prestação de contas da Execução do Projeto preenchido com todas as informações nele dispostas;
2. Anexar ao Relatório todos os registros e documentos que demonstrem a realização das atividades, e que estejam datadas e identificadas e com referência ao projeto, tais como:
- reportagens e publicações e formas de divulgação institucional;
- depoimentos, pesquisa de satisfação: avaliação dos resultados feita pelos envolvidos no projeto;
- declarações dos responsáveis pelos espaços onde as atividades foram desenvolvidas: fichas de controle e frequência dos participantes;
- registros fotográficos ou videográficos (com data, local e identificação da atividade registrada);
- links de páginas na Internet;
- para atividades onlineos prints das telas que demonstram o registro do número de visualizações do conteúdo (dados coletados/ acesso em .../.../...);
- entre outros.
3. O proponente deverá protocolar o Relatório Final junto ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI através de peticionamento intercorrente no processo indicado pela Diretoria de Incentivo à Cultura (número do processo SEI do projeto). O protocolo do sistema é o comprovante de entrega.
O Relatório Final de Prestação de Contas em versão física encadernado deverá ser mantido sob os cuidados do proponente, podendo sua entrega ser solicitada a qualquer momento pela Secretaria Municipal de Cultura, Controladoria-Geral do Município e/ou outros órgãos de controle.
- PARA PROJETOS ESTRATÉGICOS (Pessoa Jurídica)
- Relatório Parcial de Execução do Objeto - Pessoa Jurídica (formato word)
- Formulário de Prestação de Contas PARCIAL (financeiro e objeto)
- Relatório Final Conclusivo de Execução do Objeto - Pessoa Jurídica (formato word)
- Formulário de Prestação de Contas FINAL (financeiro e objeto final)
OBS: Não será mais realizado depósito dos valores a serem restituídos. Ao realizar a entrega da prestação de contas será emitida uma guia para recolhimento da restituição.
O proponente deverá protocolar o Relatório Parcial e Final junto ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI através de peticionamento intercorrente no processo indicado pela Diretoria de Incentivo à Cultura (número do processo SEI do projeto). O protocolo do sistema é o comprovante de entrega.
O Relatório Final de Prestação de Contas em versão física encadernado deverá ser mantido sob os cuidados do proponente, podendo sua entrega ser solicitada a qualquer momento pela Secretaria Municipal de Cultura, Controladoria-Geral do Município e/ou outros órgãos de controle.
APOSTILA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
- Apostila Workshop Waldir Grandini
- Apostila Incubação Workshop Waldir Grandini
