CONSULTAS PÚBLICAS COM PRAZO ABERTO
Não há edital para consulta no momento
CONSULTAS PÚBLICAS COM PRAZO ENCERRADO
Edital 2024 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza a minuta do Chamamento Público para fomento a projetos de pessoas físicas, jurídicas e de coletivos culturais com recursos do PNAB (Lei Aldir Blanc 14.399/2022), nos termos do edital, para consulta pública.
Poderão ser enviadas sugestões para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.no período de 22/08 a 27/08/2024
Acesso à Minuta do Edital (clique aqui); ategorias e valores (clique aqui)
Consulta Encerrada em 27/08/2024 não tendo sido recebido nenhum email de sugestão no período
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Edital 2024 - Prêmio Batalha de Rima
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza a minuta do Edital de Chamamento Público para concessão de Prêmio para Coletivos que realizam Batalha de Rima em Londrina, nos termos do edital para consulta pública.
Poderão ser enviadas sugestões para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.no período de 19/08 a 23/08/2024
Acesso à Minuta do Edital (clique aqui)
Consulta Encerrada em 23/08/2024 não tendo sido recebido nenhum email de sugestão no período
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Edital 2024 para Seleção de Projetos Independentes - Pessoa Física
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza a minuta do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos Independentes propostos por pessoas físicas para consulta pública.
Os interessados em participar podem enviar sua sugestão de 04/06 a 09/06/2024 para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Minuta do Edital
Consulta Encerrada em 09/06/2024 com recebimento das seguintes sugestões:
| Sugestão | Resultado |
| 2.2.6 DO VALOR PARA ESTA LINHA 2.2.6.1 Serão concedidas 14 bolsas no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), da seguinte forma: a) 07 projetos de R$ 50.000,00, sendo 05 bolsas para concorrência geral, 01 bolsa para proponentes afrobrasileiros e 01 bolsa para proponentes indígenas, de livre proposta; b) 07 projetos de R$ 50.000,00, sendo 05 bolsas para concorrência geral, 01 bolsa para proponentes afrobrasileiros e 01 bolsa para proponentes indígenas, que sejam desenvolvidos em um ou mais das seguintes localidades: b1) Região Norte: São Jorge, Novo Amparo, Aparecidinha, Flores do Campo, Vista Bela e Farid Libos; b2) Região Sul: Jamile Dequech, União da Vitória, Jardim Cristal, Nova Esperança; b3) Região Leste: Marabá, Monte Cristo e Santa Fé; b4) Região Oeste: Nossa Senhora da Paz, Maracanã e Jardim Olímpico; Não foram contemplados Conjunto Lindoia, Eucaliptos e Mister Thomas região leste |
Em atendimento à recomendação encaminhada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Cultura, com a colaboração da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em dados extraídos do IRSAS e Cadastro Único, elaborou uma lista de bairros e comunidades consideradas de situação vulnerável nas regiões da cidade. O objetivo, nesse primeiro momento, foi de atender a uma lista inicial, podendo posteriormente serem elencados outros bairros identificados como de situação semelhante. |
| 2.1.3.1 Serão concedidas 26 bolsas no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), com propostas livres distribuídas da seguinte forma: a) 11 bolsas de 50.000,00, sendo selecionados 07 projetos culturais para concorrência geral, 03 bolsas para proponentes afro-brasileiros e 01 bolsa para proponentes indígenas; b) 15 projetos de R$ 30.000,00, sendo 10 bolsas para concorrência geral, 04 bolsas para proponentes afrobrasileiros e 01 bolsa para proponentes indígenas; 2.2.6.1 Serão concedidas 14 bolsas no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), da seguinte forma: a) 07 projetos de R$ 50.000,00, sendo 04 bolsas para concorrência geral, 02 bolsa para proponentes afrobrasileiros e 01 bolsa para proponentes indígenas, de livre proposta; b) 07 projetos de R$ 50.000,00, sendo 04 bolsas para concorrência geral, 02 bolsa para proponentes afrobrasileiros e 01 bolsa para proponentes indígenas, que sejam desenvolvidos em um ou mais das seguintes localidades: b1) Região Norte: São Jorge, Novo Amparo, Aparecidinha, Flores do Campo, Vista Bela e Farid Libos; b2) Região Sul: Jamile Dequech, União da Vitória, Jardim Cristal, Nova Esperança; b3) Região Leste: Marabá, Monte Cristo e Santa Fé; b4) Região Oeste: Nossa Senhora da Paz, Maracanã e Jardim Olímpico; Justificativa: segundo o IBGE/IPARDES a cidade de Londrina de tem aproximadamente 32% de pessoas pardas e pretas. Isso sem contar a obrigação de reparação histórica conforme Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010 Art4. Parágrafo único. Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País |
O sistema de cotas foi implantado nos editais do Promic em 2023 em atendimento à demanda discutida no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural. O Edital atende rigorosamente à deliberação do Conselho perante a demanda encaminhada pela sociedade civil através de representações do movimento negro, que em documento indicou como solicitação de cotas o percentual de 20% para pessoas afro-brasileiras e 5% para indígenas. |
| 5.2 QUEM NÃO PODE SE INSCREVER: 5.2.3 Pessoas que tenham cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau que sejam membros da CAPC (Até aqui tem na Lei de Incentivo a partir daqui não está na lei de incentivo e em nenhuma outra Lei) ou de servidores da Secretaria Municipal de Cultura. Primeira Sugestão 5.2.3 Pessoas que tenham cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau que sejam membros da CAPC. Segunda Sugestão 5.2.3 Pessoas que tenham cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau que sejam membros da CAPC ou de servidores/as públicos da Prefeitura Municipal de Londrina. Justificativa: Conforme já encaminhado via e-mail em outro momento (em anexo), não há nenhuma base nas leis citadas para excluir apenas os cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau exclusivamente dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, ficando prejudicada a isonomia conforme princípio da administração pública no Brasil ou inclua-se, conforme segunda, sugestão isonomia pra todos/as os/as servidores/as municipais (Prefeitura de Londrina). |
Mediante consulta jurídica, o parecer, que também aprovou o edital, orientou para alteração do item com a vedação nos termos da redação da resolução emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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Edital de Projetos para Seleção de Projetos Estratégicos e Estruturantes
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza o Edital para Seleção de Projetos Estratégicos e Estruturantes para consulta pública. Os interessados em participar podem enviar sua sugestão até dia 06/05/2024 para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital de Projetos para Seleção de Projetos Estratégicos e Estruturantes
Consulta Encerrada em 06/05/2024 com recebimento das seguintes sugestões:
| Sugestão | Resultado |
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- História, fatos e personagens relevantesda comunidade LGBTQIA+ de Londrina nesses 90 anos
- história, curiosidades e personagens relevantes dos distritos rurais de Londrina
- história de empresas que ajudaram na construção da cidade nesses 90 anos, seja por relevância financeira ou mesmo sócio cultural.
- Bares de entretenimento com relevância Cultural nesses 90 anos da cidade
- história, curiosidades e personagens relevantes dos distritos rurais de Londrina
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Agradecemos a sugestão e informamos que o Edital não estabelece formatos obrigatórios, podendo o próprio projeto apresentar essas propostas no período de inscrição do Edital. |
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Segue como sugestão para o Projeto Estratégicos e Estruturantes
- História, fatos e personagens relevantes de Londrina nesses 90 anos
- história, curiosidades e personagens relevantes dos distritos rurais de Londrina
- história de empresas que ajudaram na construção da cidade nesses 90 anos, seja por relevância financeira ou mesmo sócio cultural.
- Bares de entretenimento com relevância Cultural nesses 90 anos da cidade
- história, curiosidades e personagens relevantes dos distritos rurais de Londrina
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Agradecemos a sugestão e informamos que o Edital não estabelece formatos obrigatórios, podendo o próprio projeto apresentar essas propostas no período de inscrição do Edital. |
| Nome do projeto: Yoga Popular 043
O projeto procura possibilitar o acesso gratuito as práticas de Yoga em todas as regiões de Londrina direcionar para todas as idades em locais amplos ao ar livre descentralizando e criando aos praticantes de diversos corpos e diversas idades a possibilidade de terriotorializar o yoga aos bairros. Realizar os encontros com práticas e trocas de saberes dialógicos com as comunidades acerca do Yoga.
Texto na íntegra (clique aqui)
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Agradecemos a sugestão, mas como se trata de um projeto, informamos que este poderá ser proposto quando o edital for publicado, diretamente na plataforma de inscrição que poderá ser acessada na página https://portal.londrina.pr.gov.br/incentivo-cultura/promic/editais |
| Gostariamos que o carnaval de 2025 tivesse o mesmo formato que o carnaval da explode coração de 2024. | Agradecemos a sugestão e informamos que o Edital não estabelece formatos obrigatórios, podendo o próprio projeto apresentar essas propostas no período de inscrição do Edital. |
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Consulta pública ENCERRADA em 07/04/2024 sem nenhuma sugestão. Desse modo, o edital será publicado sem alteração
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza o Edital do Programa de Vilas Culturais para consulta pública. Os interessados em participar podem enviar sua sugestão até dia 07/04/2024 para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital de Projetos para o Programa Vilas Culturais (clique aqui)
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Consulta pública ENCERRADA em 18/06/2023
Edital de Projetos para o Programa Vilas Culturais (clique aqui)
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Consulta pública ENCERRADA em 12/06/2023
Edital de Projetos Estratégicos para a realização dos Programas Estruturantes (clique aqui)
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Consulta pública ENCERRADA em 22/05/2023
Edital de Projetos Independentes - Bolsas de estudo e pesquisa para Oficinas Criativas da Fábrica – Rede Popular de Cultura (clique aqui)
Edital de Projetos Independentes -Bolsas de estudo e pesquisa de Criação e Ação Cultural (clique aqui)
Consulta pública ENCERRADA em 25/04/2022
Edital de Bolsas para Oficinas Criativas da Fábrica–Rede Pop de Cultura (clique aqui)
Edital de Projetos Estratégicos (clique aqui)
Edital de Projetos para o Programa Vilas Culturais (clique aqui)
Edital de Projetos Estratégicos - Programas Estruturantes (clique aqui)
Edital de Bolsas para Criação Artística e Cultural(clique aqui)
