INFORMES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
Prazo de Execução dos projetos - encerra em 31/12/2024
Prazo para entrega da Prestação de Contas - até 30/01/2025
COMO REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS - PESSOA JURÍDICA:
1) Encaminhar pelo SEI o Relatório de Execução do Objeto (conforme modelos abaixos). Junto com o Relatório deverá ser protocolado todos os documentos comprobatórios da execução do projeto, bem como o produto, se houver. Verificar no modelo de cada linha as instruções para comprovação, e pedir orientações para o gestor que acompanha o projeto, se for o caso.
2) Se comprovado o cumprimento integral do projeto, o Relatório será aprovado, e o projeto será considerado concluído e regular.
3) Não sendo considerado comprovada a execução do objeto, o Relatório de Execução não será aprovado e o proponente será notificado a apresentar o Relatório Financeiro em até 30 dias com toda a comprovação das despesas, notas fiscais, comprovantes de pagamento etc e estará sujeito à devolução de recursos e demais penalidades pelas irregularidades, conforme a legislação federal.
MODELOS:
I- CATEGORIA - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
I.1 Linha Produção de curta-metragem
I.2 Linha Produção de Longa metragem
II - CATEGORIA APOIO A ESPAÇOS
II.1 Linha Apoio a Salas de Cinema
III CATEGORIA CIRCULAÇÃO / DIFUSÃO
III.1 Linha Formação / Qualificação
III.2 Linha Circulação/Difusão
IV CATEGORIA PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA
IV.2 Linha Qualificação de produtores
COMO REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS - PESSOA FÍSICA (BOLSA CULTURAL)
1) Encaminhar pelo SEI o Relatório de Execução do Objeto (conforme modelos abaixos). Junto com o Relatório deverá ser protocolado todos os documentos comprobatórios da execução do projeto, bem como o produto, se houver. Verificar no modelo de cada linha as instruções para comprovação, e pedir orientações para o gestor que acompanha o projeto, se for o caso.
2) Se comprovado o cumprimento integral do projeto, o Relatório será aprovado, e o projeto será considerado concluído e regular.
3) Não sendo considerada comprovada a execução do objeto, o Relatório de Execução não será aprovado e o proponente será notificado da irregularidade e estará sujeito à devolução de recursos e demais penalidades, conforme a legislação federal.
MODELOS:
I- CATEGORIA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
I.2 Linha Produção Videoclipe e Outros Formatos
I.3 Linha Produção de curta-metragem
II - CATEGORIA APOIO A ESPAÇOS
II.1 Linha Apoio a Cinemas Itinerantes, conforme art. 6º, da LC 195/2022
III CATEGORIA CIRCULAÇÃO / DIFUSÃO
III.1 Linha Apoio a cineclubes
IV CATEGORIA PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA
IV.1 Linha Desenvolvimento de processos e produto
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SOBRE IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS QUE RECEBERAM RECURSOS
NOVO O demonstrativo de pagamento DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) é emitido pela Prefeitura de Londrina e pode ser obtido através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No email deve constar o nome completo e o CPF do recebedor
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UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA
NOVO Guia Rápido de Aplicação do Logo Lei Paulo Gustavo - Utilizar o modelo da página 15
O material de divulgação deverá ser encaminhado previamente para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para aprovação
Links em png/jpeg
Londrina 90 anos (clique aqui)
Secretaria Municipal de Cultura (clique aqui)
Logomarcas da Lei Paulo Gustavo (clique aqui)
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Número de Inscritos Edital LGP
Anexo I Termo de Execução (Pessoa Jurídica) 53 inscritos
Anexo II Bolsa (Pessoa Física) 156 inscrições
Anexo III Prêmio (Mestres e Vilas Culturais) 39 inscrições
Total Geral de Inscritos = 248
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E VALIDAÇÃO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS (clique aqui) publicado em 14/12/2023
RESULTADO FINAL - ANEXO I - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL - ANEXO II - BOLSA CULTURAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL - ANEXO III - PRÊMIO (clique aqui)
ATENÇÃO: Aqueles que possuem ainda indicação de documentos considerados ausentes ou não válidos deverão apresentá-los no prazo improrrogável de 05 dias corridos, ou seja, até o dia 13/11/2023, pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESULTADO PRELIMINAR DO ANEXO I - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (nº 5031 - 25/10/2023)
Prazo de Recurso 3 dias úteis - de 26/10 a 30/10/2023 pelo email indicado no edital
Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DO ANEXO II - BOLSA CULTURAL (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (nº 5031 - 25/10/2023)
Prazo de Recurso 3 dias úteis - de 26/10 a 30/10/2023 pelo email indicado no edital
Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)
NOVO RESULTADO PRELIMINAR DO ANEXO III - MESTRES DA CULTURA E VILAS CULTURAIS (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (nº 5029 - 23/10/2023)
Prazo de Recurso 3 dias úteis - de 24/10 a 26/10/2023 pelo email indicado no edital
*Não há pontuação por critério, sendo nota única individual
COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA publicação 18/10/2023 (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DO ANEXO III - MESTRES DA CULTURA E VILAS CULTURAIS (clique aqui)
Prazo de Recurso 3 dias úteis - de 16/10 a 18/10/2023 pelo email indicado no edital
Período de Inscrição: de 21 de agosto a 11 de setembro de 2023 13 de setembro de 2023
Local de inscrição: Londrina Cultura
Edital Prorrogação do prazo de inscrição em PDF (Publicado 05/09)
Edital em PDF (Publicado) - Pág. 2 à 21
RETIFICAÇÃO ANEXO I - Modalidade Termo de Execução Cultural - Pessoa Jurídica
ANEXO II - Modalidade Bolsa Cultural - Pessoa Física
ANEXO III - Modalidade Prêmio - PF/PJ
Anexo IV - Formulário de Inscrição - Modalidade Termo de Execução Cultural
Anexo V - Formulário de Inscrição - Modalidade Bolsa Cultural
Anexo VI - Formulário de Inscrição - Modalidade Prêmio
Anexo VII - Modelo de Currículo
Anexo VIII - Modelo de Ficha de Recurso
Anexo IX - Modelo de Autodeclaração
Anexo X - Modelo de Declaração de Representante de Coletivo
Anexo XI - Modelo de Carta de Anuência
Anexo XII - Modelo de Carta de Pré-Reserva
Anexo XIII - Modelo de Declaração de Residência
Anexo XIV - Modelo de Contratação de Percentual de Equipe
LINKS PARA AUXILIAR NA OBTENÇÃO DAS CERTIDÕES
Links para Emissão de Certidões Obrigatórias: Pessoa Jurídica
Links para Emissão de Certidões Obrigatórias: Pessoa Física
OBS: Para a solicitação de certidão da Controladoria Geral do Município o proponente deverá estar cadastrado como Usuário Externo no sistema SEI, que poderá ser feito através do link:
Posteriormente deverá seguir as instruções recebidas via E-mail para que, após a conclusão do cadastro, possa realizar a solicitação conforme orientação disponível nos anexos Links para Emissão de Certidões Obrigatórias acima.
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COMUNICADOS FEITOS
ATENÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO A SE REALIZAR NESTE DIA 30/09/2023 A PARTIR DAS 9H (TURMAS E HORÁRIOS DEVERÃO SER CONSULTADOS NO EDITAL)
LOCAL: AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE LONDRINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Clique aqui).
Entrevista de Heteroidentificação:
1. Publicado edital de convocação para os inscritos por cotas que deverão comparecer no local, dia e hora marcado para participar da entrevista, sob pena de concorrer automaticamente nas vagas de ampla concorrência.
2. Para validação dos coletivos e pessoas jurídicas que se inscreveram pelo sistema de cotas deverão comparecer todos os membros que possuem as condições estabelecidas pelo edital para participar da entrevista, sob pena de concorrer automaticamente nas vagas de ampla concorrência.
3. NÃO haverá em hipótese alguma convocação pessoal, sendo a convocação realizada apenas por edital publicado, conforme estabelece o Chamamento Público.
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ATENÇÃO 1.
Prorrogação de prazo do Edital da lei Paulo Gustavo até 13/09/2023
ATENÇÃO 2.
Para obtenção das certidões criamos o documento abaixo com os links para facilitar o acesso, pois são certidões obtidas DIRETAMENTE pela internet, com exceção da Certidão Liberatória da Controladoria. Veja abaixo:
*CERTIDÃO LIBERATÓRIA DA CONTROLADORIA: Deverá ser solicitada pelo sistema SEI (conforme passo a passo abaixo) e tem um prazo para emissão, com exceção daqueles que possuem projeto em execução no Promic que deverão emitir direto da internet.
Recomendamos que o pedido seja enviado até 11/09 para que haja tempo hábil para emissão da certidão
Links para Emissão das Certidões Obrigatórias: Pessoa Jurídica
Links para Emissão das Certidões Obrigatórias: Pessoa Física
Manual da Controladoria para Solicitação de Certidão Liberatória da CGM
Passo a Passo - Usuário Externo - Solicitação de Certidão Liberatória da CGM
OBS: Para a solicitação de certidão da Controladoria Geral do Município o proponente deverá estar cadastrado como Usuário Externo no sistema SEI, que poderá ser feito através do link:
Posteriormente deverá seguir as instruções recebidas via E-mail para que, após a conclusão do cadastro, possa realizar a solicitação conforme orientação disponível nos anexos Links para Emissão de Certidões Obrigatórias acima.
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LEI FEDERAL LC 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
A Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Para a execução dessa lei o Município receberá o valor de R$ 4.306.801,98, sendo 70% dos recursos destinados necessariamente para a área do audiovisual e 30% para as demais áreas, conforme estabelece a Lei.
Proposta para implantação da Lei Paulo Gustavo no Município de Londrina
O Município de Londrina, através da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de diretrizes definidas junto com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e a sociedade civil em geral pelas escutas públicas realizadas, elaborou o Edital de Chamamento Público e seus Anexos (que contém a descrição do objeto e demais especificidades) com as seguintes indicações de linhas e valores que destacamos no quadro abaixo para melhor visualização
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Consulta pública encerrada em 09/08/2023
Edital de Chamamento Público (clique aqui)
ANEXO I Termo de Execução Cultural - Destinado a Pessoas Jurídicas, nos termos do Anexo (clique aqui)
ANEXO II Bolsa Cultural - Destinado a Pessoas Físicas e Coletivos, nos termos do Anexo (clique aqui)
ANEXO III Prêmio - Destinado a Pessoas Jurídicas e Pessoas físicas, nos termos do Anexo (clique aqui)
A presente consulta pública ficará disponível até o dia 09/08/2023 e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até esta data. Emails recebidos posteriormente não serão considerados.
| Audiovisual | ||||
| Produção - Art. 6º, I LC 195/2022 - Valor R$ 2.281.743,69 | ||||
| Objeto | Proponente | Qtde | Valor Unitário | Valor total |
| Desenvolvimento de projeto de obra audiovisual brasileira seriada e não seriada de longa-metragem ou Desenvolvimento de jogo eletrônico | Pessoa Física e Coletivo (Anexo II, Linha I.1) | 5 | 40.000,00 | 200.000,00 |
| Videoclipe ou Outros Formatos | Pessoa Física e Coletivo (Anexo II, Linha I.2) | 15 | 20.000,00 | 300.000,00 |
| curta-metragem – gêneros documentário, ficção e animação; | Pessoa Física e Coletivo (Anexo II, Linha I.3) | 6 | 50.000,00 | 300.000,00 |
| curta-metragem – gêneros documentário, ficção e animação; | Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos (Anexo I, item I.1) | 12 | 98.478,64 | 1.181.743,69 |
| Longa metragem – gêneros documentário, ficção e animação; | Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa produtora brasileira independente, conforme art. 3, §3, Dec 11525 (Anexo I, item I.2) | 1 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Apoio a espaços - Art. 6º, II LC 195/2022 – Valor R$ 521.553,72 | ||||
| Objeto | Proponente | Qtde | Valor Unitário | Valor total |
| salas de cinema | Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos (Anexo I, item II.1) | 2 | 130.000,00 | 260.000,00 |
| cinemas itinerantes | Pessoa Física e Coletivo (Anexo II, Linha II.1) | 5 | 52.310,74 | 261.553,72 |
| Circulação / Difusão - Art. 6º, III LC 195/2022 - Valor R$ 261.853,56 | ||||
| Objeto | Proponente | Qtde | Valor Unitário | Valor total |
| Cineclube | Pessoa Física e Coletivo (Anexo III, Linha I.1) | 2 | 40.000,00 | 80.000,00 |
| Formação técnica em audiovisual (aperfeiçoamento) digitalização recuperação, restauração; organização de catalogação ou inventário de acervo audiovisual. | Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos (Anexo I, item III.1) | 2 | 40.000,00 | 80.000,00 |
| Seleção de projeto de difusão de acervo audiovisual | Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos (Anexo I, item III.2) | 1 | 101.853,56 | 101.853,56 |
| Demais Áreas | ||||
| Economia Criativa - Art. 8º, I a III LC 195/2022 - Valor R$ 701.651,01 | ||||
| Objeto | Proponente | Qtde | Valor Unitário | Valor total |
| Feiras e Mostras | Pessoa Jurídica sem fins lucrativos(Anexo I, item IV.1) | 3 | 100.550,34 | 301.651,01 |
| Desenvolvimento de processos e produtos | Pessoa Física e Coletivo (Anexo II, Linha VI.1) | 10 | 25.000,00 | 250.000,00 |
| Qualificação de produtores | Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (Anexo I, item IV.2) | 2 | 75.000,00 | 150.000,00 |
| Prêmio - Art. 8º, I a III LC 195/2022 - Valor R$ 540.000,00 | ||||
| Estruturação dos espaços e comunicação visual | Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (Anexo III, item I) | 8 | 50.000,00 | 400.000,00 |
| Mestres da cultura | Pessoa Física (Anexo III, item II) | 14 | 10.000,00 | 140.000,00 |
OFICINAS PARA O EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) vai oferecer, na próxima terça (29) e quarta-feira (30), duas oficinas gratuitas para orientações aos interessados em se inscrever no edital de chamamento da Lei Paulo Gustavo.
Serão disponibilizadas 40 vagas para cada dia e os interessados poderão se inscrever pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Local: Auditório Villanova Artigas, localizado no segundo andar da sede da SMC (Praça Primeiro de Maio, 110, em frente à Concha Acústica)
Horário: 19h
Data: 29 de agosto de 2023
Apresentação do Edital e tira dúvidas quanto à parte formal
Ministrante: Sonia Dias - Diretora de Incentivo à Cultura e equipe
Data: 30 de agosto de 2023
Elaboração de projetos
Ministrante: Valdir Grandini (Dentinho)
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Legislação
LC nº 195/2022 (clique aqui)
Decreto nº 11.453/2023 (clique aqui)
Decreto nº 11.525/2023 (clique aqui)
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