Composição Atual

Comissões Especiais Permanentes

Conforme Regimento Interno do CMDM e visando melhor organizar e planejar as atividades do órgão, foram criadas comissões especiais permanentes, conforme segue:

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Coordenação: Maryanne Lopes Martins (SMPM)

Colaboradoras: Martha Celia Ramirez Galvez (UEL), Rosalina Batista (ASSEMPA)

Atribuições:

• Monitorar e avaliar a execução do PMPM (Eixo 1), solicitando as informações necessárias para a análise dos resultados e a proposição de melhorias, intervenções, correções e eventuais ajustes das estratégias para sua efetivação;
• Adotar, nas metas previstas no Plano de Ação do PMPM, a perspectiva das interseccionalidades de gênero, idade, raça/cor/etnia, orientação sexual, classe social, deficiências ou transtornos, crenças, cultura, entre outros marcadores sociais, considerando, ainda, as áreas urbana e rural de Londrina;
• Acolher e analisar denúncias de violação dos direitos das mulheres, propondo providências cabíveis;
• Compor e colaborar com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres de Londrina na execução de ações de prevenção, combate, enfrentamento e assistência às mulheres em situação de violência;
• Promover e participar de ações de prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres;
• Fiscalizar os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência;
• Propor cursos que visem à capacitação do CMDM na temática de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres;
• Propor conteúdo para as redes sociais do CMDM e outros meios de comunicação;
• Elaborar relatórios de atividade para apreciação e/ou aprovação da plenária do CMDM.

COMISSÃO DE SAÚDE DAS MULHERES

Coordenação: Saraí Tárcia de Brito (Projeto Autimizar) e Priscila Alexandra Colmiran (Saúde)

Colaboradora: Rosalina Batista (ASSEMPA)

Atribuições:

• Monitorar e avaliar a execução do PMPM (Eixo 2), solicitando as informações necessárias para a análise dos resultados e a proposição de melhorias, intervenções, correções e eventuais ajustes das estratégias para sua efetivação;
• Adotar, nas metas previstas no Plano de Ação do PMPM, a perspectiva das interseccionalidades de gênero, idade, raça/cor/etnia, orientação sexual, classe social, deficiências ou transtornos, crenças, cultura, entre outros marcadores sociais, considerando, ainda, as áreas urbana e rural de Londrina;
• Promover e participar de atividades e campanhas relacionadas à saúde da mulher;
• Promover e participar de atividades relacionadas aos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres;
• Fiscalizar os serviços que compõem a política municipal de saúde;
• Propor cursos que visem a capacitação do CMDM na temática de saúde;
• Propor conteúdo para as redes sociais do CMDM e outros meios de comunicação;
• Elaborar relatórios de atividade para apreciação e/ou aprovação da plenária do CMDM.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA A DIVERSIDADE

Poder Público: Geocélia Alves Ribeiro/ Eliane Aparecida Candotti (SME), Martinha Sucupira Ferraz Weber (Cultura)

Colaboradora: Kathia Regina Galdino de Godoy (SMAS)

Atribuições:

• Monitorar e avaliar a execução do PMPM (Eixo 3), solicitando as informações necessárias para a análise dos resultados e a proposição de melhorias, intervenções, correções e eventuais ajustes das estratégias para sua efetivação;
• Adotar, nas metas previstas no Plano de Ação do PMPM, a perspectiva das interseccionalidades de gênero, idade, raça/cor/etnia, orientação sexual, classe social, deficiências ou transtornos, crenças, cultura, entre outros marcadores sociais, considerando, ainda, as áreas urbana e rural de Londrina;
• Promover e participar de ações e campanhas de sensibilização de educação e trabalho para a diversidade, para enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à lesbofobia, à transfobia e outras formas de intolerância e discriminação, em instituições públicas e privadas;
• Promover e participar de ações para orientação e capacitação da comunidade escolar visando a defesa dos direitos das mulheres, descentralizando as ações para os territórios;
• Fiscalizar os serviços que compõem a política municipal de educação e política do trabalho, emprego e renda;
• Incentivar a inserção da temática da mulher nos currículos e atividades escolares;
• Sensibilizar sindicatos, associações profissionais, entidades de classe e setores da indústria, comércio e serviços para a promoção da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e defesa dos direitos das mulheres;
• Propor cursos que visem a capacitação do CMDM na temática da educação e do trabalho para a diversidade;
• Propor conteúdo para as redes sociais do CMDM e outros meios de comunicação;
• Elaborar relatórios de atividade para apreciação e/ou aprovação da plenária do CMDM.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS

Coordenação: vacância

 Atribuições:

• Monitorar e avaliar a execução do PMPM (Eixo 4), solicitando as informações necessárias para a análise dos resultados e a proposição de melhorias, intervenções, correções e eventuais ajustes das estratégias para sua efetivação;
• Adotar, nas metas previstas no Plano de Ação do PMPM, a perspectiva das interseccionalidades de gênero, idade, raça/cor/etnia, orientação sexual, classe social, deficiências ou transtornos, crenças, cultura, entre outros marcadores sociais, considerando, ainda, as áreas urbana e rural de Londrina;
• Fiscalizar os serviços que compõem a política municipal de assistência social, pessoa idosa, habitação, visando a garantia dos direitos das mulheres;
• Propor cursos que visem a capacitação do CMDM na temática da proteção social e garantia de direitos;
• Propor conteúdo para as redes sociais do CMDM e outros meios de comunicação;
• Elaborar relatórios de atividade para apreciação e/ou aprovação da plenária do CMDM.

COMISSÃO DE TRANSVERSALIDADE, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL

Coordenação: Rosangela Portella Teruel (SMPM)

Atribuições:

• Monitorar e avaliar a execução do PMPM (Eixo 5), solicitando as informações necessárias para a análise dos resultados e a proposição de melhorias, intervenções, correções e eventuais ajustes das estratégias para sua efetivação;
• Adotar, nas metas previstas no Plano de Ação do PMPM, a perspectiva das interseccionalidades de gênero, idade, raça/cor/etnia, orientação sexual, classe social, deficiências ou transtornos, crenças, cultura, entre outros marcadores sociais, considerando, ainda, as áreas urbana e rural de Londrina;
• Promover e participar de ações e campanhas visando assegurar a transversalidade da política para as mulheres nas demais políticas públicas;
• Articular junto a outros órgãos, entidades e todas as esferas de governo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para realização de ações integradas;
• Propor cursos que visem a capacitação de lideranças comunitárias e do CMDM na temática do controle social;
• Propor conteúdo para as redes sociais do CMDM e outros meios de comunicação;
• Elaborar relatórios de atividade para apreciação e/ou aprovação da plenária do CMDM.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FUNDO

Coordenação: Fernanda Serenário (SMPM)

Atribuições:

• Emitir pareceres a projetos de lei submetidos à apreciação do CMDM;
• Acompanhar a tramitação de projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Londrina, visando incluir a perspectiva de gênero na legislação municipal;
• Manter o CMDM atualizado sobre as leis e normativas legais, no âmbito municipal, estadual e federal, relacionadas à política para as mulheres;
• Acompanhar as fases de discussão, aprovação e execução das leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA) relativas ao Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM);
• Identificar e divulgar editais de captação de recursos para cofinanciamento de projetos e atividades voltados à política municipal dos direitos das mulheres;
• Propor conteúdo para as redes sociais do CMDM e outros meios de comunicação;
• Elaborar relatórios de atividade para apreciação e/ou aprovação da plenária do CMDM.

COMISSÃO PARA ELEIÇÕES COMPLEMENTARES

 Responsável: Comissão Diretora

 Atribuições:

• Coordenar a organização e a realização das eleições complementares para as vagas remanescentes da sociedade civil - Gestão 2022-2026.