Legislação

Documentos emitidos pelo CMDM

NOVO

Plano Municipal de Políticas para as Mulheres 2023-2026 (PDF - 5,74 MB)

Nota pública sobre a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial do Paraná (PDF - 267 KB)

Nota Pública pelo Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna - 2022 (PDF - 55 KB)

Nota Pública pelo Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional de Redução da Morte Materna - 2021 (PDF - 294 KB)

Plano Municipal de Políticas para as Mulheres 2020-2022 (PDF - 797 KB)

Instrumento de planejamento e gestão que estabelece princípios, diretrizes, objetivos e metas que orientam o planejamento e a execução das políticas públicas para as mulheres no âmbito do município.

Carta de compromisso pelos direitos das mulheres (PDF - 401 KB)

Documento elaborado pelo CMDM e enviado a todos os candidatos à Prefeitura de Londrina nas eleições de 2020.