Resoluções

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2026

 

Resolução 001/2026-CMDM

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente a repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR) para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM) para Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Deliberação nº 007/2026-CEDM/PR.

Publicação: Jornal Oficial 5705, de 24/02/2026, p.48

 

Resolução 002/2026-CMDM

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Publicação: Jornal Oficial 5724, de 19/03/2026, p.20

 

Resolução 003/2026-CMDM

Aprova o Plano de Ação Detalhado, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) provenientes da Deliberação 015/2025-CEDM/PR, para estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Publicação: Jornal Oficial 5791, de 09/06/2026, p.38

 

Resolução 004/2026-CMDM

Aprova o Plano de Ação Detalhado, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) provenientes da Deliberação 007/2026-CEDM/PR, destinado ao aprimoramento e à ampliação dos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Publicação: Jornal Oficial 5791, de 09/06/2026, p.38-39