Resoluções

Índice de Artigos

 

2024

 

Resolução/Deliberação 001/2024-CMDM

Aprova Termo de Adesão e Plano de Execução dos recursos advindos da Deliberação 008/2023-CEDM

Publicação: Jornal Oficial 5123, de 22/02/2024, p.48-49

 

Resolução 002/2024-CMDM

Aprova a participação da Presidenta do CMDM, enquanto representante do órgão, em eventos realizados pela SEMIPI e TRE-PR

Publicação: Jornal Oficial 5123, de 22/02/2024, p.49

 

Resolução 003/2024-CMDM

Altera o calendário de reuniões ordinárias do CMDM para o ano de 2024

Publicação: Jornal Oficial 5123, de 22/02/2024, p.49-50

 

Resolução 004/2024-CMDM

Destituição de entidades faltantes.

Publicação: Jornal Oficial 5195, de 14/05/2024, p.67

 

Deliberação 002/2024-CMDM

Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação 004/2024-CEDM/PR para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Publicação: Jornal Oficial 5203, de 22/05/2024, p.30

 

Deliberação 003/2024-CMDM

Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação Detalhado, no valor de R$130.000,00, da Deliberação 004/2024-CEDM/PR para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Publicação: Jornal Oficial 5258, de 25/07/2024, p.43

 

Deliberação 004/2024-CMDM

Aprova Termo de Adesão à Deliberação 008/2024-CEDM/PR para repasse de um veículo automotor à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

Publicação: Jornal Oficial 5283, de 26/08/2024, p.35

 

Resolução 005/2024-CMDM

Constitui comissão temporária destinada ao planejamento de capacitação, custeada com recursos da Deliberação 004/2024-CEDM, para profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Londrina.

Publicação: Jornal Oficial 5308, de 26/09/2024, p.75

 

 


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