2026
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente a repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR) para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM) para Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Deliberação nº 007/2026-CEDM/PR.
Publicação: Jornal Oficial 5705, de 24/02/2026, p.48
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Publicação: Jornal Oficial 5724, de 19/03/2026, p.20
Aprova o Plano de Ação Detalhado, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) provenientes da Deliberação 015/2025-CEDM/PR, para estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Publicação: Jornal Oficial 5791, de 09/06/2026, p.38
Aprova o Plano de Ação Detalhado, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) provenientes da Deliberação 007/2026-CEDM/PR, destinado ao aprimoramento e à ampliação dos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Publicação: Jornal Oficial 5791, de 09/06/2026, p.38-39
Altera o Edital de Convocação 001/2026-CMDM, referenda os grupos focais realizados na etapa preparatória da XII Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, prorroga o prazo de envio de propostas na modalidade online e altera a Resolução 002/2026-CMDM.
Publicação: Jornal Oficial 5798, de 17/06/2026, p.37
Nomeia a Comissão Diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) - Gestão 2026-2030 - para o biênio 2026-2028.
Publicação: Jornal Oficial 5838, de 05/08/2026, p.24
Altera o art. 2º da Resolução nº 016/2025-CMDM, que aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres para o exercício de 2026, passando as reuniões para o período vespertino a partir de agosto de 2026.
Publicação: Jornal Oficial 5838, de 05/08/2026, p.24
- Ant
- Próximo >>
