Atas de Reuniões

Atas 2026

A fim de resguardar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de pessoas físicas e/ou jurídicas e considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres reserva-se no direito de suprimir ou abreviar, nas atas publicadas neste site, alguns nomes, endereços ou fatos que possam levar à identificação de cidadãos ou instituições.

Obs.: As atas são aprovadas pela plenária do CMDM normalmente na reunião ordinária seguinte (após um mês) e, sendo assim, somente serão disponibilizadas depois deste prazo.