ANO: 2021
EDITAIS 01/2021, 02/2021 E 03/2021 - **PROCESSOS FINALIZADOS**
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SMI/CMDI
O MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da Secretaria Municipal do Idoso, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 1.210, de 11 de outubro de 2017 Municipal nº 1.210, de 11 de outubro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento, no âmbito do município de Londrina.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Londrina, por intermédio da Secretaria Municipal do Idoso, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
ETAPAS E DATAS (ATUALIZADO):
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1- |
Publicação do Edital de Chamamento Público: 04/10/2021. |
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2- |
Envio dos Planos de Trabalho pelas Organizações da Sociedade Civil: até 12/11/2021. |
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3- |
Etapa competitiva de avaliação dos Planos de Trabalho pela Comissão de Seleção: até 22/11/2021. |
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3.1- |
Prazo para adequações no Plano de Trabalho: 5 dias úteis. Até dia 29/11/2021. |
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3.2- |
Prazo de análise do Plano de Trabalho adequado (caso necessite): 3 dias úteis, até 02/12/2021. |
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4- |
Divulgação do resultado preliminar: até 03/12/2021. |
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5- |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar: até 10/12/2021às 16h (horário de Brasília). |
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6- |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: até 15/12/2021. (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
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7- |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): até 16/12/2021. |
As propostas / plano de trabalho (ANEXO III), Declaração de Ciência e Concordância (ANEXO I) deverão ser apresentadas pelas OSCs proponentes, em arquivo PDF e físico (uma via) devidamente preenchidos e assinados pelo representante legal da OSC proponente ou Procurador (mediante apresentação de procuração com reconhecimento de firma em Cartório), por meio eletrônico através do endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e físico na sede da Secretaria Municipal do Idoso, Avenida Duque de Caxias, 333, Londrina - PR, 86015-660, 3376-2648. Horário de atendimento das 08h às 17h.
RESULTADO DEFINITIVO (Jornal Oficial nº 4509, de 16 de dezembro de 2021)
Em cumprimento ao item nº 4 do Edital de Chamamento Público 01/2021 SMI/FMDI, considerando a decisão da comissão de seleção do presente edital, divulga-se a homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, conforme segue:
| ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | SITUAÇÃO |
| Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina | HABILITADA |
| Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS | HABILITADA |
| Lar Maria Tereza Vieira | HABILITADA |
| Obras Assistenciais São Vicente de Paulo | HABILITADA |
| Instituto Não Me Esqueças | HABILITADA |
| Centro de Apoio a Dependentes - Casa de Maria | HABILITADA |
| Cristma - Movimento Cristo Te Ama - Fundação Tamarozzi | HABILITADA |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SMI/CMDI (Edital na íntegra - PDF, 607 KB)
ANEXOS - EDITAL 01/2021 (Anexos - Arquivo Compactado, 49 KB)
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 (PDF, 239 KB)
ERRATA TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 (PDF, 203 KB)
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PORTARIA SMI-GAB Nº 12/2021(PDF, 129 KB)
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 (PDF, 118 KB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – SMI/FMDI
O MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da Secretaria Municipal do Idoso, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 1210, de 11 outubro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento, no âmbito do município de Londrina para serviços de Proteção Social Especial na modalidade de Instituições de Longa Permanência para Idosos.
A Secretaria Municipal do Idoso - SMI torna público o Edital nº 002/2021 que tem como objeto a recepção e seleção de propostas técnicas de instituições não governamentais de interesse público sem fins lucrativos, visando o cofinanciamento, com recursos advindos da Prefeitura Municipal de Londrina e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, de ações socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, voltados a prestação de atendimento ininterrupto à pessoa idosa com 60 anos ou mais, conforme preconiza o Estatuto do Idoso (2003) observando o que se trata o Art. 37, caput e §§ 1° e 3°, da Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso.
ETAPAS E DATAS:
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1- |
Publicação do Edital de Chamamento Público: 05/10/2021 |
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2- |
Envio dos Planos de Trabalho pelas Organizações da Sociedade Civil: até 05/11/2021 |
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3- |
Etapa competitiva de avaliação dos Planos de Trabalho pela Comissão de Seleção: até 16/11/2021 |
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3.1- |
Prazo para adequações no Plano de Trabalho: 5 dias úteis, até dia 23/11/2021 |
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3.2- |
Prazo de recebimento do Plano de Trabalho adequado (caso necessite): 7 dias úteis |
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4- |
Divulgação do resultado preliminar: 03/12/2021 |
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5- |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar: até 13/12/2021 às 18h (horário de Brasília) |
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6- |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção: até 15/12/2021 (Não havendo interposição de recursos, poderá a homologação e publicação do resultado definitivo se dar no próximo dia útil subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, definido no item 5 desta tabela) |
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7- |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): até 17/12/2021 |
As propostas deverão ser apresentadas pelos proponentes, em arquivo PDF e físico (uma via) devidamente preenchidos e assinados pelo representante legal da OSC proponente ou Procurador (mediante apresentação de procuração com reconhecimento de firma em Cartório). Por meio eletrônico através do endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e físico na sede da Secretaria Municipal do Idoso: Avenida Duque de Caxias, 333, Londrina - PR, CEP 86015-660. Horário de atendimento: 08h às 17h.
RESULTADO DEFINITIVO (Jornal Oficial nº 4509, de 16 de dezembro de 2021)
Em cumprimento ao item nº 4 do Edital de Chamamento Público 02/2021 SMI/FMDI, considerando a decisão da comissão de seleção do presente edital, divulga-se a homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, conforme segue:
| ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | SITUAÇÃO |
| Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina | HABILITADA |
| Sociedade Espírita de Promoção Social - SEPS | HABILITADA |
| Lar Maria Tereza Vieira | HABILITADA |
| Obras Assistenciais São Paulo | HABILITADA |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – SMI/FMDI (Edital na íntegra - PDF, 459 KB)
ANEXOS - EDITAL 02/2021 (Anexos - Arquivo Compactado, 51 KB)
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PORTARIA SMI-GAB Nº 12/2021(PDF, 129 KB)
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (PDF, 116 KB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 – SMI **PROCESSO FINALIZADO - RESULTADO: DESERTO**
A Secretaria Municipal do Idoso - SMI torna público o Edital nº 03/2021 que tem como objeto a recepção e seleção de propostas técnicas de instituições não governamentais de interesse público sem fins lucrativos, visando o cofinanciamento, com recursos advindos da Prefeitura Municipal de Londrina, na quantidade de metas e respectivos valores previstos no ANEXO I, de ações socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, voltados a prestação de atendimento ininterrupto à pessoa idosa com 60 anos ou mais, conforme preconiza o Estatuto do Idoso (2003), independentes, com Grau de Dependência I, segundo critérios da RDC 502/2021 da Anvisa, em situação de desproteção, vulnerabilidade de renda e risco social. Deve assegurar a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, laborativas, lúdicas e de lazer na comunidade, observando o que se trata o Art. 37, caput e §§ 1° e 3°, da Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura do Município de Londrina, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), cujo objeto é ATENDIMENTO A IDOSOS NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, ININTERRUPTO, PARA IDOSOS INDEPENDENTES E OU (GRAU DE DEPENDÊNCIA I) conforme a descrição dos serviços estabelecidas neste Edital e pormenorizadas no ANEXO II.
ETAPAS E DATAS:
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1- |
Publicação do Edital de Chamamento Público: 06/10/2021; |
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2- |
Prazo para entrega das propostas: dia 08/11/2021 das 09h00 às 16h00 horas na sede administrativa da Secretaria Municipal do Idoso, situada na Avenida Duque de Caxias, 333 Centro Cívico; |
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3- |
Análise da Comissão de Seleção: de 09/11/2021 a 11/11/2021; |
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4- |
Prazo para adequações no Plano de Trabalho: de 12/11/2021 a 17/11/2021; |
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5- |
Prazo de recebimento do Plano de Trabalho adequado (caso necessite): 17/11/2021; |
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6- |
Publicação dos resultados preliminares no site da SMI e Jornal Oficial do Município: 18/11/2021; |
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7- |
Prazo para interposição de recurso administrativo junto à Secretaria Municipal do Idoso: 23/11/2021 |
8 - Publicação do resultado final: 24/11/2021
As propostas deverão ser entregues dia 08/11/2021, das 09:00 às 16:00 horas na recepção da sede da Secretaria Municipal do Idoso. Não serão aceitas propostas encaminhadas por e-mail.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 – SMI (Edital na íntegra - PDF, 632 KB)
ANEXOS - EDITAL 03/2021 (Anexos - Arquivo Compactado, 176 KB)
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - DESERTO (PDF, 108 KB)
