ANO: 2022
**PROCESSO FINALIZADO**
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 – SMI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 – SMI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCINTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DEACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura do Município de Londrina, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), cujo objeto é o ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, ININTERRUPTO, PARA IDOSOS COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA OU INDEPENDENTES de ambos os sexos conforme a descrição dos serviços estabelecidas neste Edital e pormenorizadas no ANEXO I.
LOCAIS E DATAS DE PUBLICAÇÃOLOCAIS E DATAS DE PUBLICAÇÃO
1. Publicação do Edital: do dia 07/10/2022, no site da SMI (www.londrina.pr.gov.br); Publicação no Jornal Oficial do Município em 07/10/2022.
2. Prazo para entrega das propostas: de 07/10/2022 a 07/11/2022 das 09h00 às 16h00 horas no edifício Sede da Secretaria Municipal do3.2. Prazo para entrega das propostas: de 07/10/2022 a 07/11/2022 das 09h00 às 16h00 horas no edifício Sede da Secretaria Municipal doIdoso, situado na Avenida Duque de Caxias, 333;
3. Análise da Comissão de Avaliação: de 09 /11/2022;
3. Análise da Comissão de Avaliação: de 09 /11/2022;
4. Publicação dos Resultados: 10/11/2022;
5. Prazo para interposição de recurso junto à SMI: 11/11/2022;
6. Publicação do Resultado das análises após recursos: 16/11/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 – SMI (Edital na íntegra - PDF 608 KB)
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 (PDF 134 KB)
**PROCESSO FINALIZADO**
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL À PESSOA IDOSA COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS
O MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO - SMI, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Federal nº- 8.726, de 27 de abril de 2016, pelo Decreto Municipal N º-1210 de 11/10 de 2017, ações previstas nas Lei Federal nº. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), a Lei Federal nº. 8.842/94 (Política Nacional do Idoso), Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução nº 109/2009 de 11/11/2009, Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) - Norma Operacional Básica NOB/SUAS - Resolução nº 145 CNAS, de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004) a Lei Federal nº. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), na Lei Municipal nº 6.007 de 23/12/1994 (criação do Conselho Municipal de Assistência Social), Lei Municipal nº 7.841 de 20/09/1999 (criação do Conselho Municipal do Idoso), Lei Municipal nº 7.995 de 17/12/1999 (criação da Secretaria Municipal do Idoso), Lei nº 8.632 de 04/12/2001 (fixa normas para asilos, casas de repouso e congêneres), Resolução nº 12/2021 – CMDI, Publicada no Jornal Oficial nº 4510, de 20/12/2021, CMDI – Ata 292/2021, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, para a política de atendimento ao idoso, mediante cofinanciamento de 20 metas, em instituições denominadas Abrigo Institucional para idosos, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.
CRONOGRAMA
| 1- | Publicação do Edital de Chamamento Público: 17/01/2022; |
| 2- | Prazo para entrega das propostas: 17/01/2022 a 16/02/2022; |
| 3- | Análise da Comissão de Seleção: 17/02/2022 a 18/02/2022; |
| 4- | Prazo para adequações no Plano de Trabalho: 17/02/2022 a 18/02/2022; |
| 5- | Publicação dos resultados preliminares no site da SMI e no Jornal Oficial do Município: 21/02/2022; |
| 6- | Prazo para interposição de recurso administrativo junto à SMI: 22/02/2022; |
| 7- | Publicação do resultado final após análise dos recursos: 23/02/2022. |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMI (Edital na íntegra - PDF 518 KB)
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 (PDF 212 KB)
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 (PDF 215 KB)
