Plano Plurianual - PPA

Índice de Artigos

 

O que é o PLANO PLURIANUAL - PPA?

O Plano Plurianual (PPA)  está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e um planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

 

Qual PPA esta em execução?

Capa PPA 2022 2025 Lei 13314

 

 Lei 13.314 de 22 de dezembro de 2021 (pdf, 5,78 MB).

Publicada no Jornal Oficial nº 4.519 de 29 de dezembro de 2021.

Revisões do PPA:

Lei 13.541 de 22 de dezembro de 2022 (pdf, 3,81 MB)

 

Outra forma de conhecer o PPA do Município de Londrina é acessar a cartilha do PPA Cidadão que é um documento que explana de forma simples e objetiva, o conteúdo da Lei do Plano Plurianual 2022 - 2025.

 

Como foi a elaboração deste PPA?

O Plano Plurianual - PPA do município de Londrina de 2022-2025 passou pelas seguintes fases elaboração até chegar a Lei 13.314/2021. 

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, realizou audiências públicas para a elaboração da Lei do Plano Plurianual de 2022 - 2025, que é um instrumento de planejamento de médio prazo com as diretrizes, objetivos e metas para o município.

As audiências foram realizadas por políticas públicas e foram realizadas em modo "Virtual"  através dos canais facebook.com/prefeituradelondrina e https://www.instagram.com/prefeituradelondrina/,  nas seguintes datas e horários:

 

Data

Horário

Assunto

08/04/2021

19:00 às 21:00

Política de Saúde (Assistir Gravação)

15/04/2021

19:00 às 21:00

Políticas de Educação, Cultura e Esportes (Assistir Gravação)

22/04/2021

19:00 às 21:00

Políticas de Assistência Social, Atendimento à Mulher e ao Idoso (Assitir Gravação)

29/04/2021

19:00 às 21:00

Políticas de Meio Ambiente e Agricultura (Assistir Gravação)

06/05/2021

19:00 às 21:00

Políticas de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos (Assistir Gravação)

13/05/2021

19:00 às 21:00

Políticas de Desenvolvimento, Habitação, Emprego e Segurança Pública (Assistir Gravação)

 

Foram discutidas as ações nas diversas áreas de atuação do município para enfrentamento as necessidade da população. Estas necessidades serão analisadas também pelas respostas de um formulário que foi disponibilizado a população da data de 08/04/2021 até 28/05/2021 neste site.

 

O Projeto da Lei do PPA 2022/2025, foi elaborado e apresentado em audiência pública no dia 30 de agosto de 2021, às 15:00 horas, a transmissão da audiência foi realizada através da plataforma de Webconferência do Município e sua gravação pode ser assistida clicando no link abaixo e o material apresentado nessa audiência também pode ser acessado em pdf logo abaixo:

Gravação da Audiência Pública

Material da Audiência pública (pdf, 3,72 MB)

 

O Projeto de Lei do PPA 2022/2025 foi enviado à Câmara de Vereadores de Londrina em 31 de agosto de 2021 para aprovação, em seguida voltou ao Poder Executivo para sanção e publicação na forma de Lei para que possa ser executado apartir de 2022. O Projeto de Lei pode ser visualizado clicando no link abaixo:

Projeto de Lei - PPA 2022 - 2025 (pdf, 8,34 MB)

 

Informações sobre a metodologia da elaboração do novo PPA, pode ser acessado pelo Manual de Elaboração do PPA 2022/2025 (pdf).

 

Como é feita a revisão do PPA?

O PPA é revisado anualmente a cada nova Lei Orçamentária Anual - LOA, adequando os valores das ações e metas do PPA a nova previsão orçamentária do respectivo exercício. O PPA também é revisado durante toda a sua execução de acordo com os pedidos de alterações orçamentárias das Leis Orçamentárias Anuais. Este procedimento segue as normativas presentes nos procedimentos executados em processo eletrônico, conforme material a seguir:

Procedimento de Revisão do PPA / LOA (pdf, 171 KB) 

 

Versões anteriores do PPA

Caso queira ver algum dos últimos três Planos Plurianuais do Município de Londrina, assim como o que está em execução, estes podem ser acessados pelo "Índice de Artigos" localizado no canto superior direito desta página.

 

 


 

PLANO PLURIANUAL 2018-2021

 

O Projeto de Lei do Plano Plurianual PPA 2018 - 2021 foi apresentado em audiência pública conjunta com a Lei Orçamentária Anual de 2018, conforme segue no link abaixo:

Audiência Pública PPA 2018 - 2021 (pdf)

 

Em 31 de agosto de 2017 o Projeto de Lei do Plano Plurianual de 2018 - 2021 foi encaminhado a Câmara de Vereadores de Londrina para aprovação por parte do Poder Legislativo, conforme link abaixo:

Projeto de Lei do Plano Plurianual de 2018 - 2021

 

Após aprovação do Poder Legislativo o Projeto de Lei retornou para o Poder Executivo para sanção e foi publicado no Jornal Oficial do Município nº 3419 de 29 de dezembro de 2017, conforme segue:

 capa ppa 2018 2021

 

 

 Lei nº 12.644 de 26 de dezembro de 2017 - PPA 2018/2021

 

 

 

 

As Ações do Plano Plurianual também estão presentes nos relatórios dos links a seguir: 

Demonstrativo das Ações - Físico/Financeiro

Demonstrativo dos Objetivos e Ações

A execução das Ações do Plano Plurianual pode ser acompanhado pelo relatório do link a seguir:

Demonstrativo das Ações - Previsto x Realizado

 

Foram elaboradas audiências públicas para ajudar na elaboração do PPA, nestas audiências foram apresentados a população o seguinte material em vídeo:

Vídeo de apresentação do PPA 2018-2021

 

Destas audiências foram elaborados relatórios com as demandas da população. Estes relatórios podem ser visualizados nos links abaixo:

Relatório Consolidado do Município de Londrina

 

Relatórios Regionalizados:

Região Sul 1

Região Sul 1 - Anexo

Região Sul 2

Região Sul 2 - Anexo

Região Leste 1

Região Leste 1 - Anexo

Distrito de Irerê

Distrito de Irerê - Anexo

Distrito de São Luiz

Distrito de São Luiz - Anexo

Região Oeste 1

Região Oeste 1 - Anexo

Região Oeste 2

Região Oeste 2 - Anexo

Região Norte 1

Região Norte 1 - Anexo

Região Leste 2

Região Leste 2 - Anexo

Região Centro

Região Centro - Anexo

Distrito de Paiquerê

Distrito de Paiquerê - Anexo

Região Norte 2

Região Norte 2 - Anexo

Distrito de Guaravera

Distrito de Guaravera - Anexo

Distrito de Lerroville

Distrito de Lerroville - Anexo

Distrito da Warta

Distrito da Warta - Anexo

Distrito de Maravilha

Distrito de Maravilha - Anexo

 


 

PLANO PLURIANUAL 2014-2017

O Plano Plurianual de 2014 - 2017 foi encaminhado a câmara conforme ofício:

Ofício de Encaminhamento à Câmara - Ofício nº 633/2013-GAB

Após aprovado e sancionado pelo poder executivo, passa a vigorar como Lei nº 11.980 de 26/12/2013 que foi publicada no Jornal Oficial nº 2.336 - Extra de 30/12/2013. Publicado em dois volumes conforme mostrado abaixo:

 

capa ppa 2014 2017

Autoridades

Mensagem do Prefeito

Mensagem do Secretário

Plano Plurianual 2014 - 2017

Administração Direta - Volume I

Administração Indireta - Volume II

 

 

 

Alterações na Lei nº 11.980 de 26/12/2013:

Lei nº 12.052, de 28 de abril de 2014

Lei nº 12.091, de 24 de junho de 2014, onde lê-se Lei nº 12.891, leia-se Lei nº 12.091, conforme errata.

Errata da Lei nº 12.091, de 24 de junho de 2014

Lei nº 12.151, de 3 de setembro de 2014

Lei nº 12.227, de 24 de dezembro de 2014

Lei nº 12.242, de 23 de maio de 2015

Lei nº 12.294, de 25 de junho de 2015

Lei nº 12.295, de 30 de junho de 2015

Lei nº 12.298, de 9 de julho de 2015

Lei nº 12.305, de 16 de julho de 2015

Lei nº 12.346, de 29 de outubro de 2015

Lei nº 12.442, de 25 de agosto de 2016

Lei nº 12.450, de 16 de setembro de 2016

Lei nº 12.478, de 23 de dezembro de 2016

Errata da Lei nº 12.478, de 23 de dezembro de 2016

Lei nº 12.531, de 13 de julho de 2017

Lei nº 12.537, de 18 de julho de 2017

Errata da Lei nº 12.537, de 18 de julho de 2017

 

Relatórios das Demandas das Audiências Públicas:

Foram realizadas audiências públicas para constatar as demandas da população, para auxiliar na elaboração do Plano Plurianual.

No relatório a seguir estão os dados resumidos de todas as solicitações da população feitas nas audiências públicas do município.

Relatório Resumido do Município de Londrina

Obs: As ações específicas são detalhadas nos relatórios das regiôes e distritos.

 

A seguir estão os relatórios das respectivas audiências públicas das regiões e distritos do município.

 

 


 

PLANO PLURIANUAL - 2010 - 2013

capa ppa 2010 2013

 

LEI Nº 10.839/2009

VOLUME I e II - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VOLUME III - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA– Autarquias, Fundação, Fundo Municipal e Empresas Públicas

 

Missão:
“Promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social tornando Londrina referência em Educação Integral, garantindo uma cidade limpa, segura e humana com uma gestão dinâmica, eficaz, transparente e ética.”

 

Visão:
“Londrina 2012 - uma cidade moderna com oportunidade para todos, economicamente forte e com excelência em qualidade de vida.”

MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL

LONDRINA 2013 - O FUTURO É A GENTE QUE FAZ

Londrina é uma bela cidade. Prestes a completar 75 anos, agigantou-se em curto período de tempo como nenhum outro Município em todo mundo. Não é ousadia dizer isto, os números mostram. Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou a projeção da cidade com mais de 510 mil habitantes em 2009.

Terceira cidade do sul do Brasil, foi capital do café e hoje tem uma economia diversificada, com presença significativa do comércio e da prestação de serviços, tem força no setor agrícola e conta com importantes indústrias aqui instaladas. É uma cidade universitária, com quase 40 mil estudantes, e referência em ciência e tecnologia e nos serviços de saúde. Aqui tem cultura, tem esporte, tem vida.

Foi preciso descrever um pouco deste potencial para mostrar os desafios que estão colocados para a Prefeitura Municipal quando se debate um Plano Plurianual (PPA). Como pensar a organização da cidade para os próximos quatro anos? O que queremos para Londrina em 2013? O que é preciso ter no PPA 2010 - 2013 para que a cidade se mantenha vigorosa e firme?

Sabedora deste desafio, a Administração inovou e realizou pela primeira vez na história da cidade, o Plano Plurianual participativo. Nunca antes tanta gente foi convocada a exercer a cidadania nesta hora e dizer o que quer para Londrina.

Convocamos a população para o debate e realizamos dezessete Audiências Públicas em várias Regiões da cidade e nos Distritos Rurais. Mais de cinco mil pessoas participaram com suas opiniões e reivindicações. Foi um processo rico onde aprendemos muito.

Em todas as Audiências o prefeito, o vice-prefeito e a equipe de governo, com secretários e diretores municipais, se fizeram presentes. Em muitas delas, os próprios vereadores participaram e sentiram a força do povo na elaboração das propostas.

Entre as reivindicações apareceram os problemas reais de Londrina. Entre eles, a melhoria do atendimento de saúde, a construção de centros de educação infantil, a Escola em Período Integral, a segurança, o policiamento, a guarda municipal, a pavimentação de ruas e avenidas, a limpeza da cidade e a poda de árvores, a revitalização de fundos de vale, a construção de casas populares, a implantação de novas áreas de lazer, as melhorias no sistema viário e na iluminação e a geração de empregos. As Audiências Públicas foram tão ricas, que foi possível descobrir a falta de capelas mortuárias em todas as Regiões da cidade.

Além da participação direta da comunidade, a Administração Municipal também abriu canais para o recebimento de sugestões por meio eletrônico (internet), pelos conselhos, pelas entidades organizadas e para que os servidores apresentassem suas propostas.

O PPA 2010 - 2013 também carrega o nosso sonho de cidade. Aquelas propostas que foram debatidas exaustivamente com Londrina e que o voto popular nos consagrou nas urnas, legitimando o mandato para a realização destas ações. Entre elas, queremos destacar a Escola em Tempo Integral, que Londrina já terá neste segundo semestre mais de cinco mil estudantes o dia todo na escola com ensino, refeições, cultura, esporte e aulas de cidadania. A instalação da Guarda Municipal; os viadutos para melhorar o tráfego nas principais vias urbanas; as câmeras de segurança; as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas; o PAPI – Pronto Atendimento à Pessoa Idosa. São propostas viáveis e que temos certeza que as boas relações nutridas com os governos Federal e Estadual, vão possibilitar recursos para viabilizar diversos projetos para o desenvolvimento da cidade.

Neste momento de debate do futuro da cidade, é bom resgatar alguns princípios e a missão deste governo. Lembrar que já estamos trabalhando para viabilizá-los. Inauguramos um jeito novo e moderno de administrar a Prefeitura. Um estilo democrático de ampla participação popular. Um estilo aberto, franco, onde o cidadão pode enviar suas sugestões e reivindicações. Um governo que respeita e, em parceria com os conselhos municipais define as políticas públicas para cada setor. Uma Administração que tem um lado muito claro e definido: aqueles que mais precisam, ou seja, aqueles que estão excluídos da sociedade.

Defendemos uma modernização da gestão com o uso intensivo da internet e de novas tecnologias. Queremos eficiência para uma melhor prestação de serviços da Prefeitura para a comunidade. Exercemos o governo com responsabilidade, com austeridade em relação aos recursos públicos. Valorizamos o servidor público.

Administramos Londrina buscando o desenvolvimento econômico e tecnológico, atraindo empresários, visitando empresas, daqui e de outras Regiões, participando de reuniões com setores desenvolvimentistas, para divulgar as potencialidades de Londrina. Vamos fazer a nossa parte, no sentido de criar a infra-estrutura necessária para atração de investimentos privados e públicos.

Queremos uma cidade mais organizada. Quem ama trata e nós amamos Londrina, por isso, vamos entregar para os cidadãos uma cidade limpa, segura, sinalizada, sem buracos e com oportunidades.

A Administração Municipal vai priorizar a questão da segurança e a efetivação da Guarda Municipal é o ponto central. As políticas públicas e os programas sociais em todas as áreas no ambiente, na educação, na saúde, na assistência social sempre na vertente da inclusão das pessoas.

Assim é o Plano Plurianual 2010 - 2103. É um sonho de todos, misturado pelas vontades da população com as propostas daqueles que estão na responsabilidade de conduzir o Município. Convocamos todos a fazer parte deste momento. De uma Londrina mais justa, humana e fraterna. É neste sentido que o PPA será esta peça tão importante, de planejamento e integração das leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Queremos ter a certeza que ao fim deste período, as pessoas passam a olhar a cidade e dizer que ela está melhor para viver.

 

Homero Barbosa Neto
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA


PODER EXECUTIVO

Homero Barbosa Neto
PREFEITO DO MUNICÍPIO


José Joaquim Martins Ribeiro
VICE-PREFEITO

 

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Fábio Passos de Góes
Secretário Municipal de Planejamento
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José Joaquim Martins Ribeiro
Chefe de Gabinete
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José Otávio Sancho Ereno
Núcleo de Comunicação Social
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Milson Antonio Ciriaco Dias
Controlador-Geral do Município
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Vicente de Paula Marques Filho
Procurador-Geral do Município
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José do Carmo Garcia
Secretário Municipal de Governo
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Denilson Vieira Novaes
Secretário Municipal de Fazenda
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Gervásio Vieira
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
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Nelson Ricardo Rossi Brandão
Secretário Municipal de Obras e Pavimentação
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Kentaro Takahara
Secretário Municipal de Gestão Pública
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Vera Lúcia Scortecci Hilst
Secretária Municipal de Educação
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Carlos Eduardo Levy
Secretário Municipal do Ambiente
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Leonardo Ramos
Secretário Municipal de Cultura
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Jacqueline Marçal Micali
Secretária Municipal de Assistência Social
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Sueli Galhardi
Secretária Municipal da Mulher
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Lis Clara Ribeiro de Campos
Secretária Municipal do Idoso
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SUPERINTENDENTES E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS

Camila Kauam Menezes Zuluian
Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF
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Agajan Antônio Der Bedrossian
Autarquia Municipal de Saúde - AMS
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Dênio Balarotti
Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina - CAAPSML
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Carlos Alberto Hirata
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
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Mauro Viecili
Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
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PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

Paulo Roberto Oliveira
Fundação de Esportes de Londrina
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PRESIDENTES DAS EMPRESAS PÚBLICAS
Fernando Lopes Kireeff
SERCOMTEL S/A - Telecomunicações e SERCOMTEL CELULAR S/A
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João Alberto Verçosa Silva
Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD
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Lindomar Mota da Silva
Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU
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PODER LEGISLATIVO

José Roque Neto
PRESIDENTE
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Jairo Tamura
VICE-PRESIDENTE
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Paulo Arildo Domingues
1º SECRETÁRIO
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Eloir Martins Valença
2º SECRETÁRIO
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Lenir Cândida de Assis
3º SECRETÁRIA
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Fabiano Rodrigo Gouvêa
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Gerson Moraes de Araújo
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Ivo de Bassi
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Jacks Aparecido Dias
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Joel Garcia
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José Roberto Fortini
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Marcelo Belinati Martins
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Marcio José de Almeida
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Renato Teixeira Lemes
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Roberto Fú Lourenço
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Rony dos Santos Alves
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Sandra Lúcia Graça Recco
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Sebastião Raimundo da Silva
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Martiniano do Valle Neto
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Equipe Técnica

Diretoria de Orçamento
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Edson Antonio de Souza - DIRETOR
Ana Maria Murge
Maria de Lourdes Jordão Pedroza da Silva
Eva Benedita de Lima Passini
Darling Silvia Maffato Genvigir
Marcus Vinícius Pereira

 

Apoio

Silvia Lucia Gouveia
Carlos Roberto Ruiz

 

Web Masters

Diretoria de Tecnologia da Informação
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Cinthia Mara Camillo Machado
Lourdes da Motta França
Marcelo Ribeiro Máximo
Tania Montezuma

 


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