À Gerência de Projetos e Acompanhamento de Obras, diretamente subordinada à Diretoria de Loteamentos, compete:
- Aprovar a ligação de redes pluviais particulares à rede pluvial pública existente;
- Aprovar projetos de galerias de águas pluviais;
- Aprovar todo tipo de parcelamento de solo para fins urbanos e outros;
- Acompanhar e fiscalizar as obras de saneamento e drenagem urbana;
- Elaborar normas e especificações para galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e orçamentos de custos para execução das mesmas;
- Elaborar projetos de galerias de águas pluviais, poços de visita, dissipador e bocas-de-lobo;
- Emitir certidões e pareceres referentes ao parcelamento do solo;
- Fiscalizar a execução de loteamentos, através de liberação, aceitação e autuação do mesmo;
- Fiscalizar obras de terraplanagem junto a novos loteamentos, bem como nas áreas já habitadas, no tocante à carga e transporte, disposição final e limpeza de vias;
- Orientar e proceder à fiscalização da execução das obras de galerias de águas pluviais, construção de poços de visita, dissipador e bocas-de-lobo;
- Proferir despachos no SIP - Sistema Integrado de Processos - e no SEI – Sistema Eletrônico de Informações, em assuntos de sua alçada ou por delegação;
- Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
