Documentação e Download - Loteamento, Subdvisão/Anexação

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Loteamento

Carta de Serviços SMOP-DL: - Fiscalização de Loteamento

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aceitação de Loteamento

Carta de Serviços SMOP-DL: - Anexação, Subdivisão e Anotação

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Perfil Longitudinal ou Greide

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Galerias Pluviais

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Obras de Arte Correntes e Especiais para Loteamentos

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Ligação Pluvial Particular na Rede Pública

Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão

Carta de Serviços SMOP-DL: - Alvará de Licença para Execução de Perfis Longitudinais e Galerias Pluviais

Carta de Serviços SMOP-DL: - Alvará de Licença para Execução de Obras de Arte Correntes e Especiais

Carta de Serviços SMOP-DL: - Certidão Narrativa de Loteamentos

Carta de Serviços SMOP-DL: - Servidão Administrativa

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Loteamento (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Loteamento (DWG)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Perfis Longitudinais (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Perfis Longitudinais (DWG)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Drenagem de Águas Pluviais (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Drenagem de Águas Pluviais (DWG)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Pavimentação (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Pavimentação (DWG)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Ligação Pluvial Particular na Rede Pública (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Ligação Pluvial Particular na Rede Pública (DWG)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão - TIPO 01 (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão - TIPO 02 (PDF)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão - TIPO 01 E 02 (DWG)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Servidão Administrativa (PDF 01 - 02 - 03 - 04)

Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Servidão Administrativa (DWG)

Doação da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário: - Procedimento Doação Rede Água Potável e Esgoto Sanitário

Doação da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário: - Minuta Escritura Doação Rede Água Potável e Esgoto Sanitário  

Doação do Acervo de Iluminação Pública: - Procedimento Doação Acervo Iluminação Pública

Doação do Acervo de Iluminação Pública: - Minuta Escritura Doação Acervo Iluminação Pública 

Doação de Área: - Procedimento Doação de Área

Doação de Área: - Minuta Escritura Doação de Área

Servidão Administrativa  - Procedimento Constituição de Servidão Administrativa

Servidão de Passagem: - Autorização Servidão Administrativa

Servidão de Passagem: - Minuta Escritura Constituição de Servidão Administrativa

Servidão de Passagem: - Modelo de Memorial de Servidão Administrativa

Assunção de Obrigações com Garantia Hipotecária: - Minuta Escritura Assunção de Obrigações com Garantia Hipotecária

Troca de Caução: - Minuta Escritura de Aditivo à Escritura Pública de Assunção de Obrigações com Garantia Hipotecária

Carta Fiança Pessoal: - Procedimento Minuta Escritura Obrigações Fiança Pessoal

Carta Fiança Pessoal: - Minuta Escritura de Assunção de Obrigações com Garantia de Fiança Pessoal

Contrato de Compra e Venda: - Procedimento Contrato de Compra e Venda

Contrato de Compra e Venda: - Quadro Contrato de Compra e Venda

Autorização Antecipação de Doação

Certidão Declaratória de Arborização - com ART (para loteamentos aprovados antes da Lei Municipal nº 11.672/2012)

Modelo de Procuração (DOC)


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