Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Loteamento
Carta de Serviços SMOP-DL: - Fiscalização de Loteamento
Carta de Serviços SMOP-DL: - Aceitação de Loteamento
Carta de Serviços SMOP-DL: - Anexação, Subdivisão e Anotação
Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Perfil Longitudinal ou Greide
Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Galerias Pluviais
Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Obras de Arte Correntes e Especiais para Loteamentos
Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Ligação Pluvial Particular na Rede Pública
Carta de Serviços SMOP-DL: - Aprovação de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão
Carta de Serviços SMOP-DL: - Alvará de Licença para Execução de Perfis Longitudinais e Galerias Pluviais
Carta de Serviços SMOP-DL: - Alvará de Licença para Execução de Obras de Arte Correntes e Especiais
Carta de Serviços SMOP-DL: - Certidão Narrativa de Loteamentos
Carta de Serviços SMOP-DL: - Servidão Administrativa
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Loteamento (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Loteamento (DWG)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Perfis Longitudinais (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Perfis Longitudinais (DWG)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Drenagem de Águas Pluviais (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Drenagem de Águas Pluviais (DWG)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Pavimentação (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Pavimentação (DWG)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Ligação Pluvial Particular na Rede Pública (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Ligação Pluvial Particular na Rede Pública (DWG)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão - TIPO 01 (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão - TIPO 02 (PDF)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Deslocamento de Boca de Leão - TIPO 01 E 02 (DWG)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Servidão Administrativa (PDF 01 - 02 - 03 - 04)
Modelos para Aprovação de Projetos: - Modelo de Projeto de Servidão Administrativa (DWG)
Doação da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário: - Procedimento Doação Rede Água Potável e Esgoto Sanitário
Doação da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário: - Minuta Escritura Doação Rede Água Potável e Esgoto Sanitário
Doação do Acervo de Iluminação Pública: - Procedimento Doação Acervo Iluminação Pública
Doação do Acervo de Iluminação Pública: - Minuta Escritura Doação Acervo Iluminação Pública
Doação de Área: - Procedimento Doação de Área
Doação de Área: - Minuta Escritura Doação de Área
Servidão Administrativa - Procedimento Constituição de Servidão Administrativa
Servidão de Passagem: - Autorização Servidão Administrativa
Servidão de Passagem: - Minuta Escritura Constituição de Servidão Administrativa
Servidão de Passagem: - Modelo de Memorial de Servidão Administrativa
Assunção de Obrigações com Garantia Hipotecária: - Minuta Escritura Assunção de Obrigações com Garantia Hipotecária
Troca de Caução: - Minuta aditivo Escritura Obrigações
Carta Fiança Pessoal: - Procedimento Minuta Escritura Obrigações Fiança Pessoal
Carta Fiança Pessoal: - Minuta Escritura de Assunção de Obrigações com Garantia de Fiança Pessoal
Contrato de Compra e Venda: - Procedimento Contrato de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda: - Quadro Contrato de Compra e Venda
Autorização Antecipação de Doação
Autorização Controle de Acesso de Loteamento
Certidão Declaratória de Arborização e Urbanização - com ART (para loteamentos aprovados antes da Lei Municipal nº 11.672/2012)
