Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Aldir Blanc 2)
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS PNAB - Lei Aldir Blanc 2024
27/08 Consulta Pública encerrada dos Editais encerrada PNAB .
ATENDIMENTO: Por Telefone: (43) 3371-6611 ou 3371-6614 Presencialmente: de segunda a sexta, das 12h as 18h Diretoria de Incentivo á Cultura: Praça Primeiro de Maio, 110
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NOVO UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA
Manual de Uso da Marca da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - Utilizar o modelo da página 5
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Links:
Secretaria Municipal de Cultura (clique aqui)
Logomarcas PNAB (clique aqui)
EDITAL PNAB Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
NOVO Edital de Resultado Final de Habilitação PNAB 003/2024 e
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE (clique aqui)
(publicado no JOM Nº 5447 de 27 de Março de 2025).
Prazo para Entrega de Documentos: de 28/03/2025 a 03/04/2025 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/
Extrato Bancário
Envio do extrato bancário pelo E-mail:
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Edital de Resultado Preliminar de Habilitação PNAB 003/2024 (clique aqui)
(publicado no JOM Nº 5416 de 18 de Fevereiro de 2025).
Prazo para recurso: de 19/02/2025 a 21/02/2025 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/408/
Extrato Bancário
Envio do extrato bancário pelo E-mail:
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REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PNAB Nº 003/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui)
Publicação no JOM nº 5351 de 22 de Novembro de 2024.
Prazo para entrega dos documentos: de 25/11/2024 a 29/11/2024 pelos seguintes links:
Pessoa Física/Coletivo
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/400
Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/401
EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PNAB Nº 003/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (clique aqui)
Publicação no JOM nº 5350 de 21 de Novembro de 2024.
Prazo para entrega dos documentos: de 22/11/2024 a 28/11/2024 pelos seguintes links:
Pessoa Física/Coletivo
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/399/
Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/400/
Pessoa Jurídica Com Fins Lucrativos
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/401/
Edital de Resultado Preliminar PNAB 003/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5339 de 07 de Novembro de 2024).
Prazo para recurso: de 08/11/2024 a 12/11/2024 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/395/
Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)
Publicado Edital de Convocação para a entrevista de Heteoidentificação a ser realizada em 19/10/2024 (clique aqui)
Edital PNAB 003/2024 (clique aqui) (publicado no JOM de 13 de Setembro de 2024)*.
Inscrições de 16/09/2024 a 07/10/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)
*O Edital publicado segue o modelo do Ministério da Cultura - MinC e as linhas e valores aprovados perante o Conselho Municipal de Política Cultural.
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ANEXO I: Categorias e Cotas (clique aqui)
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ANEXO II: Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho (clique aqui)
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ANEXO III: Critérios de avaliação (clique aqui) substituído por ANEXO III: Critérios de avaliação - Errata (clique aqui)
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ANEXO IV: Termo de Execução Cultural (clique aqui)
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ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto (clique aqui)
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ANEO VI: Declaração de Representação do Coletivo Cultural (clique aqui)
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ANEXO VII: Declaração para cotas (negros e indígenas) (clique aqui)
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ANEXO VIII: Declaração para cotas (PCDs) (clique aqui)
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ANEXO IX: Formulário de Recurso (clique aqui)
- ANEXO X: Declaração de Co-residência (clique aqui)
- Modelo de Carta de Anuência (clique aqui)
- Modelo de Currículo (clique aqui)
- Modelo de Carta de Pré-Reserva (clique aqui)
Portaria SMC-GAB nº 16, de 28/10/2024 designa comissão de análise (clique aqui)
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EDITAL PNAB Nº 002/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
Edital de Resultado Final de Habilitação e Certificação PNAB 002/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5368 de 18 de Dezembro de 2024).
Extrato Bancário - Enviar para o E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital de Resultado Preliminar de Habilitação PNAB 002/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5361 de 05 de Dezembro de 2024).
Prazo para recurso: de 06/12/2024 a 12/12/2024 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/404/
EDITAL DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PNAB Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5340 em 08 de Novembro/2024
Prazo para entrega dos documentos: de 11/11/2024 a 18/11/2024 pelo seguinte link:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/397
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR PNAB Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5330 em 24 de Outubro/2024
Prazo para recurso: de 25/10/2024 a 29/10/2024 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/393/
Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação (clique aqui)
Edital PNAB 002/2024 (clique aqui) (publicado no JOM nº 5263 de 31 de julho de 2024)*.
Inscrições de 01/08/2024 a 30/08/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)
*O Edital publicado segue obrigatoriamente o modelo do Ministério da Cultura - MinC, conforme determina a Lei, e as linhas e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria SMC-GAB nº 12, de 05/09/2024 designa comissão de análise (clique aqui)
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ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
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ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
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ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
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EDITAL PNAB Nº 001/2024 PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LONDRINA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
NOVO Edital de Resultado Final - Etapa de Habilitação PNAB 001/2024 e
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES (clique aqui)
(publicado no JOM Nº 5416 de 18 de Fevereiro de 2025).
Prazo para entrega de documentos SUPLENTES: de 19/02/2025 a 25/02/2025 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/392/
Extrato Bancário
Prazo para envio do extrato bancário: de 19/02/2025 a 11/03/2025 pelo E-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital de Resultado Preliminar de Habilitação e Certificação PNAB 001/2024 (clique aqui) (publicado no JOM Nº 5369 de 19 de Dezembro de 2024).
Prazo para recurso: de 20/12/2024 a 26/12/2024 pelo LINK:
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/407/
Extrato Bancário
Prazo para envio do extrato bancário: de 20/12/2024 a 15/01/2025 pelo E-mail:
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REPUBLICAÇÃO EDITAL DE RESULTADO FINAL PNAB Nº 001/2024 - PONTOS DE CULTURA (clique aqui)
Publicação no JOM nº 5335 em 31/10/2024
Prazo para entrega dos documentos: de 04/11/2024 a 08/11/2024 pelos seguintes links:
Anexo III - Documentação Obrigatória para Certificação (clique aqui)
LINK para Comprovante de Solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos de Cultura:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-ponto-ou-pontao-de-cultura
Anexo IV - Documentação Obrigatória para Formalização e Certificação (clique aqui)
PUBLICADO EDITAL DE RESULTADO FINAL PNAB Nº 001/2024 - PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5329 em 23 de Outubro/2024
Prazo para entrega dos documentos: de 24/10/2024 a 30/10/2024 pelos seguintes links:
Anexo III - Documentação Obrigatória para Certificação (clique aqui)
LINK para Comprovante de Solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos de Cultura:
Anexo IV - Documentação Obrigatória para Formalização e Certificação (clique aqui)
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR PNAB Nº 001/2024 - PONTOS DE CULTURA (clique aqui) publicação no JOM nº 5320 em 11 de Outubro/2024
Prazo para recurso: de 14/10/2024 a 16/10/2024 pelo
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/390/
Consulta da pontuação dos projetos por critérios de avaliação
- Pontuação para Certificação (clique aqui)
- Pontuação do Projeto (clique aqui)
Edital PNAB 001/2024 (clique aqui) (publicado no JOM nº 5263 de 31 de julho de 2024)*.
Inscrições de 01/08/2024 a 30/08/2024 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)
*O Edital publicado segue obrigatoriamente o modelo do Ministério da Cultura - MinC, conforme determina a Lei, e as linhas e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria SMC-GAB nº 12, de 05/09/2024 designa comissão de análise (clique aqui)
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ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
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ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
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PNAB 2024
LEGISLAÇÃO
A Lei Federal nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil e estabelece também diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Art. 2º São objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;
III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais;
IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
V - estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Realização da Política Nacional Aldir Blanc em Londrina
O Município de Londrina aderiu à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e aprovou o Plano de Ação junto ao Ministério da Cultura, recebendo o valor de 3.505.089,75 (três milhões, quinhentos e cinco mil, oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
A Secretaria Municipal de Cultura realizou discussões junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, aberta à comunidade em geral, para estabelecer as diretrizes para utilização dos recursos e lançamentos dos editais, ficando assim previsto:
| PNAB 2024 | |||||
| Linhas | Tipo | Quantidade | Valor projeto | Total | |
| Cultura VIVA | Programa articulando como pontos de cultura as Vilas Culturais e projetos com a vocação de: • Pontos de criação e irradiação da arte e da cultura; • Pontos para ancorar a cultura nas e das comunidades; • Pontos para fusões criativas envolvendo linguagens diversas e o direito à diversidade cultural; • Pontos de formação/articulação de agentes culturais; • Parte dos recursos oportunizando aos projetos sua melhor estruturação; outra parte oportunizando uma ação cultural na vocação das redes e pontos de cultura; |
PJ SEM fins lucrativos Coletivos culturais |
08 05 |
91.000,00 30.000,00 |
878.000,00 |
| Investimento | Museu de Arte | Licitação | 1 | 1.027.089,75 | 1.027.089,75 |
| Editais de Fomento | Ação cultural nas comunidades, democratizando o acesso; fruição e forme público para a diversidade artístico-cultural; a criação, a circulação e o desenvolvimento da economia criativa, em conformidade com as prioridades anteriores | PJ SEM fins lucrativos (Termo de Execução) |
2 | 150.000,00 | 300.000,00 |
PJ SEM fins lucrativos (Termo de Execução) |
3 | 100.000,00 | 300.000,00 | ||
PJ COM fins lucrativos (Termo de Execução) |
2 | 100.000,00 | 200.000,00 | ||
| Bolsas | 16 | 50.000,00 | 800.000,00 | ||
| 34 | 1.600.000,00 | ||||
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LEI ALDIR BLANC 2020
LEGISLAÇÃO
A Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Proposta para implantação da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina
O Município de Londrina através do Decreto Municipal nº 1183/2020, que contempla as diretrizes definidas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criou o Programa Londrina: Cultura faz História e regulamentou os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos para a implementação da medida emergencial da Lei 14.017/2020.
A Secretaria Municipal de Cultura lançou em 2020 editais de credenciamento para implementação da Lei Aldir Blanc e do Programa Londrina: Cultura faz História para execução até 31/12/2020, conforme previa a lei.
Com a prorrogação do prazo da Lei 14.017/2020 até 31/12/2021, em decorrência da sobra de recursos publicou-se o Edital 001/2021 contemplando todo o valor remanescente.
O Programa Londrina: Cultura faz História
Programa Londrina: Cultura faz História tem como finalidade a formação de acervo para o registro da atuação e trajetória dos agentes culturais em Londrina e é executado a partir das diretrizes e com os recursos da Lei nº 14.017/2020.
DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
Editais de Chamamento Público para o processo de credenciamento de agentes culturais, com vistas a compor acervo de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), de agentes culturais, gravados em vídeo no formato digital, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para integrar o Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
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EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM 2021
(valor remanescente)
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Cultura informa que publicou em 2021 sete editais de fomento e mais um referente à Lei Aldir Blanc, o que resultou em mais de 1000 projetos inscritos e mais de 350 contratações que devem ser realizadas ainda em 2021.
Toda esse volume foi processado primeiramente pelas comissões de análise, que demandou mais de 4 meses de trabalho e, após a entrega dos resultados, a demanda foi encaminhada à equipe técnica da Secretaria.
Toda essa demanda está sendo processada por uma equipe bastante reduzida e, dessa forma, a finalização dos processos com o depósito dos repasses teve que sofrer ajustes no cronograma e será realizado da seguinte forma:
I - Edital nº 001/2021 Lei Aldir Blanc: O pagamento está sendo processado para acontecer até é final de dezembro/21. Os informes com as etapas estão sendo encaminhados por email.
Desejamos um FELIZ ANO NOVO e que em 2022 estejamos todos empenhados em tornar a Cultura de Londrina ainda mais forte e acessível!
EDITAL nº 001/2021-SMC de Credenciamento destinado à categoria da PESSOA FÍSICA
DECISÃO DOS RECURSOS DO DESCREDENCIAMENTO: (publicada em 07/12/2021 (clique aqui)
DESCREDENCIAMENTO: (publicada em 09/11/2021 (clique aqui) on-687819884 Paula Mailen Alfaro Ibarra, on-1099182959 Paulo Libano, on-621557580 Giovana Yoshino, on-1834560962 Djulia Vitoria de Oliveira Caetano, on-1307802161 Vinícius Camacho Gomes, on-2040481807 RENAN ALMEIDA MIGUEL, on-2063102423 Caroline Gomes de Sousa
Prazo de recurso: de 10/11/2021 a 17/11/2021 pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESULTADO FINAL DO SORTEIO: (clique aqui) publicado no jornal em 27/10 página 02
Sorteio de Credenciados - Edital 001/2021-SMC - Lei Aldir Blanc
Realização: 26/10/2021 - 13 horas - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Londrina
Transmissão ao vivo pelo canal Londrinacultura no Youtube.
Link: https://youtu.be/0PFvOvjwDFk
ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021-SMC (clique aqui) Jornal Oficial página 16
O recurso poderá ser enviado pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021 (clique aqui)
Prazo para recurso: de 15/10/2021 a 21/10/2021 pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001/2021
Prorrogação do prazo do Edital nº 001/2021 de Credenciamento destinado à categoria da PESSOA FÍSICA
O Edital 001/2021 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 20/09/2021 até às 18:00 horas, em virtude de atendimento ao interesse público.
Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), que atenda os critérios do Edital que não foram credenciados na Lei Aldir Blanc como;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.
Inscrições até 16 de setembro de 2021 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 001/2021 publicado (clique aqui) página de 04 a 10
Edital 001/2021 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
Anexo VI Modelo de Autodeclaração (clique aqui)
CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
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EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM 2020
COMUNICADO
31 de Dezembro de 2020:
A Secretaria Municipal de Cultura informa que realizou todos os procedimentos necessários e a emissão dos empenhos relativos aos Editais da Lei Aldir Blanc 002, 003, 004, 005 e 006/2020, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.017/2020, o Decreto nº 10.464/2020 e a Medida Provisória nº 1.019/2020 e Decreto Municipal 1.183/2020.
Ao todo, foram empenhados R$ 3.313.800,00 para 399 agentes culturais. Esse montante representa uma execução de cerca de 95% dos R$ 3.483.900,00 destinados pelo Governo Federal ao município de Londrina.
Os pagamentos relativos aos editais 003 e 004/20 foram realizados. Os demais pagamentos continuarão a ser processados e depositados no decorrer do mês de janeiro/2021.
Agradecemos a todas as pessoas que colaboraram tornando possível a execução da Lei Aldir Blanc em Londrina.
Desejamos um FELIZ ANO NOVO e que em 2021 estejamos todos empenhados em tornar a Cultura de Londrina ainda mais forte e acessível!
RELATÓRIO DOS BENEFICIÁRIOS E EMPENHOS EMITIDOS - LEI ALDIR BLANC (clique aqui)
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LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
A Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Proposta para implantação da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina
O Município de Londrina através do Decreto Municipal nº 1183/2020, que contempla as diretrizes definidas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criou o Programa Londrina: Cultura faz História e regulamentou os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos para a implementação da medida emergencial da Lei 14.017/2020.
A Secretaria Municipal de Cultura lança editais de credenciamento para implementação da Lei Aldir Blanc e do Programa Londrina: Cultura faz História.
O Programa Londrina: Cultura faz História
Programa Londrina: Cultura faz História tem como finalidade a formação de acervo para o registro da atuação e trajetória dos agentes culturais em Londrina e é executado a partir das diretrizes e com os recursos da Lei nº 14.017/2020.
DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
Editais de Chamamento Público para o processo de credenciamento de agentes culturais, com vistas a compor acervo de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), de agentes culturais, gravados em vídeo no formato digital, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para integrar o Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
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COMUNICADO
LEI ALDIR BLANC LONDRINA
Inscrições para o Edital nº 004/2020 encerram-se nesta quinta (05)
O Edital nº 004/2020 destinado a Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte tem seu prazo de inscrição até 05 de novembro de 2020.
Inscrições para o Edital nº 003/2020 encerram-se nesta sexta (06)
O Edital 003/2020 voltado à Coletivo Cultural encerra seu prazo de inscrição nesta sexta-feira dia 06 de novembro de 2020.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 002/2020
Prorrogação do prazo do Edital nº 002/2020 categoria Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual
O Edital 002/2020 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 16/11/2020.
No formulário eletrônico de inscrições, na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual, foi identificado que os campos para anexar os documentos obrigatórios de identificação RG e CPF não foram ativados na plataforma Londrina Cultura, não abrindo assim a possibilidade de anexar estes documentos.
A Secretaria Municipal de Cultura, identificando a situação, promoveu o devido ajuste imediatamente, abrindo uma nova oportunidade com um novo formulário eletrônico somente para a categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual.
No intuito de estabelecer a mesma condição para todos, e considerando que os inscritos na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual deverão ser notificados a migrar sua inscrição para essa nova oportunidade, a Secretaria Municipal de Cultura resolve prorrogar o prazo do Edital nº 002/2020 até as 18h00 do 16 de novembro de 2020.
INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA (PERMANECE A MESMA OPORTUNIDADE JÁ ABERTA): https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/247/
INSCRIÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (ABERTA UMA NOVA OPORTUNIDADE ESTA CATEGORIA)
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/248/
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ATENDIMENTO PARA TIRAR DÚVIDAS:
Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (enviado com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência)
Telefone (43) 3371-6607 (com limite de atendimento até às 17h do último dia de inscrição)
Manual com informações sobre o processo de inscrição no Londrina Cultura (clique aqui)
Workshop realizado em 23/10/2020 com apresentação dos editais e tira-dúvidas:
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EDITAL nº 002/2020 de Credenciamento destinado às categorias de PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, que atenda os critérios do Edital;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.
ATENÇÃO: EDITAL REPUBLICADO com alteração nos itens 3.1.9.1 e 3.2 com a modificação do prazo de inscrição
Inscrições até 16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA PESSOA FÍSICA - oportunidade expirada
Inscrições até 16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA MEI e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - oportunidade expirada
Edital 002/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST DE MEI e EI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA publicado em 15/12/2020 (clique aqui)
RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL publicado em 18/12/2020 (clique aqui)
DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE YLAHNA DANTAS INSCRIÇÃO ON-2066623571 publicada em 30/12/2020 ((clique aqui)
DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE ON 1135430943 Fabio José de Oliveira. ON-891837869 Daniela Figueiredo de Paula. ON-166690571 Cesar Augusto de Aquino. ON-1844058826 Israel Fernando Laurindo. ON-1870358398 Cicero de Sousa publicada em 04/03/2021 (clique aqui)
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EDITAL nº 003/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL
Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 06 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 003/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)
Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVOS (clique aqui) PAG. 15-17
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EDITAL nº 004/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 05 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 004/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CATEGORIA ENTIDADES
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)
CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Edital Republicado em substituição ao publicado em 19/11/2020) (clique aqui)
RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui) PAG. 19
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EDITAL nº 005/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
ATENÇÃO: Em relação ao Edital 004/2020 este Edital 005/2020 apresenta as seguintes modificações:
Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1
Anexo I: 2.1 ; 2.7.8.2.1 ; 2.7.10 ; 2.7.10.1 ; 3.1.2.1 ; 3.1.2.2 ; 3.1.5 ; 3.1.18 ; 3.1.23 ; 3.2 ; 4.1 "I" ; 4.1 "II" ; 4.3 ; 4.4 e exclusão do item 1.7.1;
Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital que não tenham sido credenciadas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 005/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui) Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA MEI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE publicado em 09/12/2020 (clique aqui)
RETIFICAÇÃO DE ITEM DO EDITAL PRELIMINAR COM RELAÇÃO À INSCRIÇÃO ON-1119960496 FM MUSIC FABRÍCIO MARTINS DE SOUZA publicado em 15/12/2020 (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)
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EDITAL nº 006/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL
ATENÇÃO: Em relação ao Edital 003/2020 este Edital 006/2020 apresenta modificações nos itens abaixo bem como no Anexo V Declaração de Coletivo:
Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1
Anexo I itens 2.1 ; 2.1.1 ; 2.2.1 ; 2.6.6 ; 2.6.6.1 ; 3.1.4 ; 3.1.4.1 ; 3.1.5 ; 3.3 ; 3.6 ; 4.1 "I"; 4.3 ; 4.5 e exclusão do item 1.7.1;
Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital e que não tenham sido credenciados nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)
Edital 006/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui) Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO
Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)
Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)
Torna sem efeito a publicação do Resultado final do Edital 006/2020 no Jornal Oficial do Município em 28/12/2020, na Edição nº 4238, Seção Editais, pág. 8, por já ter sido publicado em data do dia 24/12/2020 com mesmo teor (clique aqui).
DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DO COLETIVO TIRO WILLIAMS & THE WILD COWBOYS INSCRIÇÃO ON-881544866 publicada em 30/12/2020 (clique aqui)
