LEI ALDIR BLANC ( Lei 14.017/2020)
Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, foram executados em 2020/2021 para o atendimento emergencial da área da Cultura. Após este ciclo, encerrou-se sua vigência e não foram feitos outros repasses de recursos, não havendo fomento à cultura referente à Lei Aldir Blanc nos exercícios posteriores.
| PROJETOS APROVADOS | |
| Ano | LINKS PARA DOWNLOAD DO ARQUIVO (.CSV) |
| 2021 | EDITAL Nº 001/2021-SMC DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA DA PESSOA FÍSICA |
| 2020 | EDITAL Nº 006/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL |
| 2020 | EDITAL Nº 005/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE |
| 2020 | EDITAL Nº 004/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. |
| 2020 | EDITAL Nº 003/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL |
| 2020 | EDITAL Nº 002/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL |
| ATUALIZAÇÃO EDITAIS | ||
| Ano | EDITAL | ATUALIZAÇÃO |
| 2021 | EDITAL Nº 001/2021-SMC DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA DA PESSOA FÍSICA | DECISÃO DOS RECURSOS DO DESCREDENCIAMENTO - (publicado no JOM Nº 4500 de 07 de Dezembro de 2021) |
| 2020 | EDITAL Nº 006/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL | RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL - (publicado no JOM Nº 4237 de 24 de Dezembro de 2020) |
| 2020 | EDITAL Nº 005/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE | RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE - (publicado no JOM Nº 4234 de 21 de Dezembro de 2020) |
| 2020 | EDITAL Nº 004/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. | RESULTADO FINAL DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - (publicado no JOM Nº 4223 de 04 de Dezembro de 2020) |
| 2020 | EDITAL Nº 003/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO À CATEGORIA COLETIVO CULTURAL | RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVOS - (publicado no JOM Nº 4223 de 04 de Dezembro de 2020) |
| 2020 | EDITAL Nº 002/2020 DE CREDENCIAMENTO DESTINADO ÀS CATEGORIAS DE PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL | DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO - (publicado no JOM Nº 4291 de 04 de Março de 2021) |
EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - 2021
(valor remanescente)
EDITAL nº 001/2021-SMC de Credenciamento destinado à categoria da PESSOA FÍSICA
DECISÃO DOS RECURSOS DO DESCREDENCIAMENTO: (publicada em 07/12/2021 (clique aqui)
DESCREDENCIAMENTO: (publicada em 09/11/2021 (clique aqui) on-687819884 Paula Mailen Alfaro Ibarra, on-1099182959 Paulo Libano, on-621557580 Giovana Yoshino, on-1834560962 Djulia Vitoria de Oliveira Caetano, on-1307802161 Vinícius Camacho Gomes, on-2040481807 RENAN ALMEIDA MIGUEL, on-2063102423 Caroline Gomes de Sousa
Prazo de recurso: de 10/11/2021 a 17/11/2021 pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESULTADO FINAL DO SORTEIO: (clique aqui) publicado no jornal em 27/10 página 02
Sorteio de Credenciados - Edital 001/2021-SMC - Lei Aldir Blanc
Realização: 26/10/2021 - 13 horas - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Londrina
Transmissão ao vivo pelo canal Londrinacultura no Youtube.
Link: https://youtu.be/0PFvOvjwDFk
ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021-SMC (clique aqui) Jornal Oficial página 16
O recurso poderá ser enviado pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2021 (clique aqui)
Prazo para recurso: de 15/10/2021 a 21/10/2021 pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001/2021
Prorrogação do prazo do Edital nº 001/2021 de Credenciamento destinado à categoria da PESSOA FÍSICA
O Edital 001/2021 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 20/09/2021 até às 18:00 horas, em virtude de atendimento ao interesse público.
Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), que atenda os critérios do Edital que não foram credenciados na Lei Aldir Blanc como;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.
Inscrições até 16 de setembro de 2021 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 001/2021 publicado (clique aqui) página de 04 a 10
Edital 001/2021 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
Anexo VI Modelo de Autodeclaração (clique aqui)
CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
LEI ALDIR BLANC - 2020
COMUNICADO
LEI ALDIR BLANC LONDRINA
Inscrições para o Edital nº 004/2020 encerram-se nesta quinta (05)
O Edital nº 004/2020 destinado a Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte tem seu prazo de inscrição até 05 de novembro de 2020.
Inscrições para o Edital nº 003/2020 encerram-se nesta sexta (06)
O Edital 003/2020 voltado à Coletivo Cultural encerra seu prazo de inscrição nesta sexta-feira dia 06 de novembro de 2020.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 002/2020
Prorrogação do prazo do Edital nº 002/2020 categoria Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual
O Edital 002/2020 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 16/11/2020.
No formulário eletrônico de inscrições, na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual, foi identificado que os campos para anexar os documentos obrigatórios de identificação RG e CPF não foram ativados na plataforma Londrina Cultura, não abrindo assim a possibilidade de anexar estes documentos.
A Secretaria Municipal de Cultura, identificando a situação, promoveu o devido ajuste imediatamente, abrindo uma nova oportunidade com um novo formulário eletrônico somente para a categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual.
No intuito de estabelecer a mesma condição para todos, e considerando que os inscritos na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual deverão ser notificados a migrar sua inscrição para essa nova oportunidade, a Secretaria Municipal de Cultura resolve prorrogar o prazo do Edital nº 002/2020 até as 18h00 do 16 de novembro de 2020.
INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA (PERMANECE A MESMA OPORTUNIDADE JÁ ABERTA): https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/247/
INSCRIÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (ABERTA UMA NOVA OPORTUNIDADE ESTA CATEGORIA)
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/248/
ATENDIMENTO PARA TIRAR DÚVIDAS:
Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (enviado com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência)
Telefone (43) 3371-6607 (com limite de atendimento até às 17h do último dia de inscrição)
Manual com informações sobre o processo de inscrição no Londrina Cultura (clique aqui)
Workshop realizado em 23/10/2020 com apresentação dos editais e tira-dúvidas:
EDITAL nº 006/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL
ATENÇÃO: Em relação ao Edital 003/2020 este Edital 006/2020 apresenta modificações nos itens abaixo bem como no Anexo V Declaração de Coletivo:
Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1
Anexo I itens 2.1 ; 2.1.1 ; 2.2.1 ; 2.6.6 ; 2.6.6.1 ; 3.1.4 ; 3.1.4.1 ; 3.1.5 ; 3.3 ; 3.6 ; 4.1 "I"; 4.3 ; 4.5 e exclusão do item 1.7.1;
Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital e que não tenham sido credenciados nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)
Edital 006/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui) Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO
Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)
Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)
Torna sem efeito a publicação do Resultado final do Edital 006/2020 no Jornal Oficial do Município em 28/12/2020, na Edição nº 4238, Seção Editais, pág. 8, por já ter sido publicado em data do dia 24/12/2020 com mesmo teor (clique aqui).
DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DO COLETIVO TIRO WILLIAMS & THE WILD COWBOYS INSCRIÇÃO ON-881544866 publicada em 30/12/2020 (clique aqui)
EDITAL nº 005/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
ATENÇÃO: Em relação ao Edital 004/2020 este Edital 005/2020 apresenta as seguintes modificações:
Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1
Anexo I: 2.1 ; 2.7.8.2.1 ; 2.7.10 ; 2.7.10.1 ; 3.1.2.1 ; 3.1.2.2 ; 3.1.5 ; 3.1.18 ; 3.1.23 ; 3.2 ; 4.1 "I" ; 4.1 "II" ; 4.3 ; 4.4 e exclusão do item 1.7.1;
Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital que não tenham sido credenciadas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 005/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Publicação no Jornal Oficial (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui) Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA MEI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE publicado em 09/12/2020 (clique aqui)
RETIFICAÇÃO DE ITEM DO EDITAL PRELIMINAR COM RELAÇÃO À INSCRIÇÃO ON-1119960496 FM MUSIC FABRÍCIO MARTINS DE SOUZA publicado em 15/12/2020 (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)
EDITAL nº 004/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 05 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 004/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CATEGORIA ENTIDADES
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)
CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Edital Republicado em substituição ao publicado em 19/11/2020) (clique aqui)
RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui) PAG. 19
EDITAL nº 003/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL
Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;
Inscrições até o dia 06 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura - oportunidade expirada
Edital 003/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)
Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVOS (clique aqui) PAG. 15-17
EDITAL nº 002/2020 de Credenciamento destinado às categorias de PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, que atenda os critérios do Edital;
Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.
ATENÇÃO: EDITAL REPUBLICADO com alteração nos itens 3.1.9.1 e 3.2 com a modificação do prazo de inscrição
Inscrições até 16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA PESSOA FÍSICA - oportunidade expirada
Inscrições até 16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA MEI e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - oportunidade expirada
Edital 002/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)
Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)
Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)
Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)
Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)
Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)
CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
CHECK LIST DE MEI e EI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)
RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA publicado em 15/12/2020 (clique aqui)
RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)
RESULTADO FINAL CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL publicado em 18/12/2020 (clique aqui)
DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE YLAHNA DANTAS INSCRIÇÃO ON-2066623571 publicada em 30/12/2020 ((clique aqui)
DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE ON 1135430943 Fabio José de Oliveira. ON-891837869 Daniela Figueiredo de Paula. ON-166690571 Cesar Augusto de Aquino. ON-1844058826 Israel Fernando Laurindo. ON-1870358398 Cicero de Sousa publicada em 04/03/2021 (clique aqui)
