Decreto nº 665 de 01 de junho de 2023 - Regulamenta a forma de concessão da Promoção por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, conforme as disposições das Leis Municipais nº 9.337/2004 e nº 11.531/2012 e de suas respectivas alterações.
Anexo I - Declaração de exercício das funções do cargo
Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurso
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Tutorial Promoção por Merecimento |
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Decreto nº 0744 de 06 de dezembro de 2007 - Regulamenta o processo da Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta.
DECRETOS DE POSICIONAMENTO (Administração Direta)
Decreto nº 1424 de 24 de novembro de 2016 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0848 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0847 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0829 de 07 de julho de 2016 - Decreta Posicionamento
Decreto nº 1475 de 10 de novembro de 2015 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0344 de 23 de março de 2015 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0857 de 01 de julho de 2014 - Decreta Posicionamento
Decreto nº 0684 de 21 de maio de 2014 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0894 de 12 de agosto de 2013 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 1416 de 28 de dezembro de 2012 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0591 de 15 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0529 de 07 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 1311 de 22 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 1241 de 12 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0227 de 09 de março de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0221 de 04 de março de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0817 de 16 de agosto de 2010 - Decreta Posicionamento
Decreto nº 0808 de 09 de agosto de 2010 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0806 de 06 de agosto de 2010 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0608 de 15 de junho de 2010 - Retifica o Decreto nº 0133/2010
Decreto nº 0548 de 28 de maio de 2010 - Decreta Posicionamento
Decreto nº 0496 de 14 de maio de 2010 - Decreta Posicionamento
Decreto nº 0495 de 14 de maio de 2010 - Decreta Posicionamento
Decreto nº 0133 de 17 de fevereiro de 2010 - Decreta o Posicionamento da Administração Direta
EDITAIS (Ordem decrescente)
Edital nº 115 de 01 de julho de 2014 - Retifica edital 014/2010
Edital nº 026 de 18 de fevereiro de 2010 - Resultado de recursos da 2ª Etapa
Edital nº 004 de 13 de janeiro de 2010 - Divulga o resultado dos recursos
Edital nº 014 de 04 de fevereiro de 2010 - Divulga a análise de requisitos
Edital nº 152 de 15 de dezembro de 2009 - Divulga Resultado Fase Preliminar (02.09.2011)
Edital nº 147 de 14 de dezembro de 2009 - Divulga servidores que precisam comprovar escolaridade exigida para o cargo
Edital nº 146 de 14 de dezembro de 2009 - Divulga a análise de requisitos - Preliminar
Decreto nº 0895 de 28 de outubro de 2009 - Estabelece a data de referência
Decreto nº 1049 de 04 de dezembro de 2009 - Regulamento da Promoção por Merecimento de 2009 da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. (Alterado pelos Decretos nº 1070/2009 e nº 0036/2010)
Decreto nº 1070 de 09 de dezembro de 2009 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009
Decreto nº 0036 de 19 de janeiro de 2010 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009
COMUNICADO Nº 001/2010 – DGPP/SMGP
Decreto nº 500 de 24 de maio de 2011 - Regulamenta o processo da Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
