Decreto nº 500 de 24 de maio de 2011 - Regulamenta o processo da Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

• Anexo I - Declaração de Exercício das Funções 
• Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurso 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto nº 436 de 19 de abril de 2013 - Regulamenta a Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

• Anexo I - Declaração de exercício das funções do cargo 
• Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurso 

CI Circular nº 0023 de 01 de agosto de 2013 - Encaminha formulários "Declaração de Exercício das Funções Respectivas do Cargo"

  

 

 

 

 

 

 

DECRETOS DE POSICIONAMENTO

Decreto nº 0850 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0831 de 07 de julho de 2016 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0858 de 10 de julho de 2014 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0686 de 21 de maio de 2014 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1291 de 05 de novembro de 2013 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0896 de 12 de agosto de 2013 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1417 de 28 de novembro de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0592 de 15 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0530 de 07 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0527 de 07 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0283 de 13 de março de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0282 de 13 de março de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1312 de 22 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1194 de 02 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1182 de 01 de dezembro de 2011 - Decreta o posicionamento

Decreto nº 1138 de 23 de novembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1105 de 17 de novembro de 2011 - Decreta o posicionamento da Administração Direta

EDITAIS (Ordem decrescente)

Edital nº 184 de 20 de agosto de 2018 - Retifica Edital nº 147/2011

Edital nº 099 de 25 de abril de 2018 - Retifica Edital nº 147/2011

Edital nº 116 de 01 de julho de 2014 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 231 de 24 de novembro de 2011 - Resultado dos recursos face Editais nº 212/2011 e nº 216/2011

Edital nº 228 de 17 de novembro de 2011 - Divulga o RESULTADO FINAL e Homologação

• Anexo Único - Relação de Promovidos

Edital nº 225 de 10 de novembro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 220 de 31 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 216 de 25 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 212/2011

Edital nº 215 de 25 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 214 de 19 de outubro de 2011 - Divulga a relação de servidores excluídos por Inatividade

Edital nº 213 de 19 de outubro de 2011 - Divulga o resultado dos recursos em face do Edital nº 197/2011

Edital nº 212 de 19 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 197 de 30 de setembro de 2011 - Divulga a análise de requisitos

• Anexo I - Atendem Requisitos
• Anexo II - Não Atendem Requisitos
• Anexo III - Não Atendem Requisitos de Escolaridade e/ou Funções do Cargo

Edital nº 196 de 26 de setembro de 2011 - Retifica Editais nº 147/2011 e nº 148/2011

Edital nº 174 de 31 de agosto de 2011 - Divulga Resultado dos Recursos Fase Preliminar

Edital nº 148 de 29 de julho de 2011 - Divulga servidores que precisam comprovar escolaridade

• Anexo I - TGP - Escolaridade
• Anexo II - Professores - Escolaridade
• Anexo III - Inaptos sem escolaridade comprovada

Edital nº 147 de 29 de julho de 2011 - Análise de Requisitos - Preliminar

• Anexo I - Servidores aptos
• Anexo II - Servidores não aptos

DECRETOS DE POSICIONAMENTO

Decreto nº 1427 de 24 de novembro de 2016 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 1370 de 10 de novembro de 2016 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 0857 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 0834 de 07 de julho de 2016 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0860 de 01 de julho de 2014 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 0690 de 21 de maio de 2014 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 1578 de 30 de dezembro de 2013 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 1405 de 22 de novembro de 2013 - Decreta o Posicionamento

Decreto nº 1357 de 14 de novembro de 2013 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 1294 de 05 de novembro de 2013 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 1219 de 22 de dezembro de 2013 - Retifica o Decreto nº 1167/2013

Decreto nº 1167 de 11 de outubro de 2013 - Decreta o posicionamento da Administração Direta

EDITAIS (Ordem decrescente)

Edital nº 140 de 07 de agosto de 2019 - Retifica parcialmente, os ANEXOS I e III do Edital nº 185/2013 - DDH/SMRH

Edital nº 107 de 07 de maio de 2018 - Retifica parcialmente, o ANEXO I do Edital nº 146/2013 - DGP/SMGP e ANEXO I do Edital nº 147/2013 - DGP/SMGP

Edital nº 190 de 10 de outubro de 2013 - Divulga o RESULTADO FINAL e Homologação

• Anexo Único - Servidores que atendem aos requisitos para posicionamento

Edital nº 189 de 10 de outubro de 2013 - Retifica Edital nº 185/2013

Edital nº 188 de 08 de outubro de 2013 - Retifica Edital nº 185/2013

Edital nº 185 de 20 de setembro de 2013 - Divulga a análise de requisitos final

• Anexo I - Servidores aptos
• Anexo II - Servidores não aptos
• Anexo III - Servidores não aptos - Escolaridade ou Pleno Exercício

Edital nº 184 de 20 de setembro de 2013 - Retifica Edital nº 146/2013

Edital nº 147 de 01 de agosto de 2013 - Divulga servidores que precisam comprovar escolaridade

• Anexo I - TGP - Escolaridade
• Anexo II - GEPU - Escolaridade
• Anexo III - Professores - Escolaridade
• Anexo IV - Inaptos sem escolaridade comprovada

Edital nº 146 de 01 de agosto de 2013 - Divulga a análise de requisitos preliminar

• Anexo I - Servidores aptos
• Anexo II - Servidores não aptos