Decreto nº 0895 de 28 de outubro de 2009 - Estabelece a data de referência

Decreto nº 1049 de 04 de dezembro de 2009 - Regulamento da Promoção por Merecimento de 2009 da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. (Alterado pelos Decretos nº 1070/2009 e nº 0036/2010)

• Cronograma (Conforme Decreto nº 0036/2010)
• Anexo I - Declaração de Exercício das Funções
• Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurs

Decreto nº 1070 de 09 de dezembro de 2009 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009

Decreto nº 0036 de 19 de janeiro de 2010 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009

COMUNICADO Nº 001/2010 – DGPP/SMGP

 

 

 

 

 

 

 

Decreto nº 500 de 24 de maio de 2011 - Regulamenta o processo da Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

• Anexo I - Declaração de Exercício das Funções 
• Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurso 

 

 

 

 

 

 

 

DECRETOS DE POSICIONAMENTO (Administração Direta)

Decreto nº 1424 de 24 de novembro de 2016 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0848 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0847 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0829 de 07 de julho de 2016 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 1475 de 10 de novembro de 2015 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0344 de 23 de março de 2015 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0857 de 01 de julho de 2014 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0684 de 21 de maio de 2014 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0894 de 12 de agosto de 2013 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 1416 de 28 de dezembro de 2012 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0591 de 15 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0529 de 07 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 1311 de 22 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 1241 de 12 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0227 de 09 de março de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0221 de 04 de março de 2011 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0817 de 16 de agosto de 2010 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0808 de 09 de agosto de 2010 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0806 de 06 de agosto de 2010 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0608 de 15 de junho de 2010 - Retifica o Decreto nº 0133/2010

Decreto nº 0548 de 28 de maio de 2010 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0496 de 14 de maio de 2010 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0495 de 14 de maio de 2010 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0133 de 17 de fevereiro de 2010 - Decreta o Posicionamento da Administração Direta

• Anexo único

EDITAIS (Ordem decrescente)

Edital nº 115 de 01 de julho de 2014 - Retifica edital 014/2010

Edital nº 026 de 18 de fevereiro de 2010 - Resultado de recursos da 2ª Etapa

Edital nº 004 de 13 de janeiro de 2010 - Divulga o resultado dos recursos

Edital nº 014 de 04 de fevereiro de 2010 - Divulga a análise de requisitos

• Anexo I - Servidores aptos
• Anexo II - Servidores não aptos
• Anexo III - Servidores que necessitam comprovar escolaridade e pleno exercício das funções do cargo

Edital nº 152 de 15 de dezembro de 2009 - Divulga Resultado Fase Preliminar (02.09.2011)

Edital nº 147 de 14 de dezembro de 2009 - Divulga servidores que precisam comprovar escolaridade exigida para o cargo

• Anexo I - TGP - Escolaridade
• Anexo II - Professores - Escolaridade
• Anexo III - Inaptos sem escolaridade comprovada

Edital nº 146 de 14 de dezembro de 2009 - Divulga a análise de requisitos - Preliminar

• Anexo I - Atendem Requisitos
• Anexo II - Não Atendem Requisitos

DECRETOS DE POSICIONAMENTO

Decreto nº 0850 de 12 de julho de 2016 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0831 de 07 de julho de 2016 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0858 de 10 de julho de 2014 - Decreta Posicionamento

Decreto nº 0686 de 21 de maio de 2014 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1291 de 05 de novembro de 2013 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0896 de 12 de agosto de 2013 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1417 de 28 de novembro de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0592 de 15 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0530 de 07 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0527 de 07 de maio de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0283 de 13 de março de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 0282 de 13 de março de 2012 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1312 de 22 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1194 de 02 de dezembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1182 de 01 de dezembro de 2011 - Decreta o posicionamento

Decreto nº 1138 de 23 de novembro de 2011 - Retifica o Decreto nº 1105/2011

Decreto nº 1105 de 17 de novembro de 2011 - Decreta o posicionamento da Administração Direta

EDITAIS (Ordem decrescente)

Edital nº 184 de 20 de agosto de 2018 - Retifica Edital nº 147/2011

Edital nº 099 de 25 de abril de 2018 - Retifica Edital nº 147/2011

Edital nº 116 de 01 de julho de 2014 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 231 de 24 de novembro de 2011 - Resultado dos recursos face Editais nº 212/2011 e nº 216/2011

Edital nº 228 de 17 de novembro de 2011 - Divulga o RESULTADO FINAL e Homologação

• Anexo Único - Relação de Promovidos

Edital nº 225 de 10 de novembro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 220 de 31 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 216 de 25 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 212/2011

Edital nº 215 de 25 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 214 de 19 de outubro de 2011 - Divulga a relação de servidores excluídos por Inatividade

Edital nº 213 de 19 de outubro de 2011 - Divulga o resultado dos recursos em face do Edital nº 197/2011

Edital nº 212 de 19 de outubro de 2011 - Retifica Edital nº 197/2011

Edital nº 197 de 30 de setembro de 2011 - Divulga a análise de requisitos

• Anexo I - Atendem Requisitos
• Anexo II - Não Atendem Requisitos
• Anexo III - Não Atendem Requisitos de Escolaridade e/ou Funções do Cargo

Edital nº 196 de 26 de setembro de 2011 - Retifica Editais nº 147/2011 e nº 148/2011

Edital nº 174 de 31 de agosto de 2011 - Divulga Resultado dos Recursos Fase Preliminar

Edital nº 148 de 29 de julho de 2011 - Divulga servidores que precisam comprovar escolaridade

• Anexo I - TGP - Escolaridade
• Anexo II - Professores - Escolaridade
• Anexo III - Inaptos sem escolaridade comprovada

Edital nº 147 de 29 de julho de 2011 - Análise de Requisitos - Preliminar

• Anexo I - Servidores aptos
• Anexo II - Servidores não aptos