Decreto nº 949 de 03 de agosto de 2017 - Regulamenta a Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
- Anexo I - Declaração de exercício das funções do cargo
- Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurso
Decreto nº 949 de 03 de agosto de 2017 - Regulamenta a Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
EDITAIS ACESF (Ordem decrescente)
Edital nº 091 de 05 de outubro de 2023 - Divulga resultado final (publicado em 06.10.2023)
Edital nº 086 de 15 de agosto de 2023 - Divulga a análise de requisitos preliminar (públicado em 15.08.2023)
Sistema de Promoção por Merecimento
Edital nº 035 de 14 de outubro de 2021 - Divulga a análise de requisitos final
Edital nº 033 de 01 de outubro de 2021 - Divulga a análise de requisitos final
Edital nº 032 de 13 de agosto de 2021 - Divulga a análise de requisitos preliminar (públicado em 16.08.2021)
Decreto nº 0744 de 06 de dezembro de 2007 - Regulamenta o processo da Promoção na Carreira por Merecimento da Administração Direta.
Decreto nº 665 de 01 de junho de 2023 - Regulamenta a forma de concessão da Promoção por Merecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, conforme as disposições das Leis Municipais nº 9.337/2004 e nº 11.531/2012 e de suas respectivas alterações.
Anexo I - Declaração de exercício das funções do cargo
Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurso
Decreto nº 0895 de 28 de outubro de 2009 - Estabelece a data de referência
Decreto nº 1049 de 04 de dezembro de 2009 - Regulamento da Promoção por Merecimento de 2009 da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. (Alterado pelos Decretos nº 1070/2009 e nº 0036/2010)
Decreto nº 1070 de 09 de dezembro de 2009 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009
Decreto nº 0036 de 19 de janeiro de 2010 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009
COMUNICADO Nº 001/2010 – DGPP/SMGP