Recursos Humanos

Promoção por Conhecimento FEL

Relação de Servidores da FEL - Previsão de mês/ano para apresentação de protocolo e banco de pontuação registrado.

DECRETOS DE POSICIONAMENTO FEL (Por mês de protocolo)

JANEIRO 2025 - Decreto nº 355/2025 de 21.03.2025 - Jornal Oficial nº 5455 de 02.04.2025

ABRIL 2024 - Decreto nº 768/2024 de 19.06.2024 - Jornal Oficial nº 5231 de 24.06.2024

FEVEREIRO 2024 - Decreto nº 503/2024 de 19.04.2024 - Jornal Oficial nº 5177 de 23.04.2024

AGOSTO 2023 - Decreto nº 1392/2023 de 26.10.2023 - Jornal Oficial nº 5034 de 30.10.2023

MAIO 2023 - Decreto nº 972/2023 de 14.08.2023 - Jornal Oficial nº 4982 de 16.08.2023

JANEIRO 2023 - Decreto nº 416/2023 de 12.04.2023 - Jornal Oficial nº 4892 de 14.04.2023

OUTUBO 2022 - Decreto nº 32/2023 de 16.01.2023 - Jornal Oficial nº 4822 de 18.01.2023

JUNHO 2022 - Decreto nº 1014/2022 de 08.09.2022 - Jornal Oficial nº 4725 de 12.09.2022

MAIO 2022 - Decreto nº 795/2022 de 20.07.2022 - Jornal Oficial nº 4689 de 25.07.2022

MARÇO 2022 - Decreto nº 589/2022 de 01.06.2022 - Jornal Oficial nº 4651 de 06.06.2022

SETEMBRO 2019 - Decreto nº 1252/2019 de 10.10.2019 - Jornal Oficial nº 3907 de 16.10.2019

AGOSTO 2019 - Decreto nº 1392/2019 de 05.11.2019 - Jornal Oficial nº 3924 de 07.11.2019

JULHO 2019 - Decreto nº 1020/2019 de 02.10.2019 - Jornal Oficial nº 3901 de 08.10.2019

JUNHO 2019 - Decreto nº 1056/2019 de 26.08.2019 - Jornal Oficial nº 3872 de 29.08.2019

MAIO 2019 - Decreto nº 960/2019 de 01.08.2019 - Jornal Oficial nº 3853 de 05.08.2019

MARÇO 2019 - Decreto nº 684/2019 de 08.07.2019 - Jornal Oficial nº 3831 de 08.07.2019

SETEMBRO 2018 - Decreto nº 1662/2018 de 05.12.2018 - Jornal Oficial nº 3.675 de 14.12.2018

AGOSTO 2018 - Decreto nº 1518/2018 de 26.10.2018 - Jornal Oficial nº 3.648 de 06.11.2018

JUNHO 2018 - Decreto nº 1277/2018 de 30.08.2018 - Jornal Oficial nº 3.606 de 06.09.2018

MAIO 2018 - Decreto nº 1055/2018 de 23.07.2018 - Jornal Oficial nº 3.576 de 27.07.2018

ABRIL 2018 - Decreto nº 972/2018 de 05.07.2018 - Jornal Oficial nº 3.561 de 09.07.2018

EDITAIS Fundação de Esportes de Londrina - FEL (Ordem decrescente)

Edital 003/2025 de 17 de Março de 2025 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em janeiro de 2025.

Anexo Único - Deferido

Edital 002/2025 de 27 de Fevereiro de 2025- Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em janeiro de 2025.

Anexo Único - Atingiram

Edital 001/2025 de 14 de Fevereiro de 2025 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em janeiro de 2025.

Anexo Único- Aptos

Edital 007/2024 de 13 de Junho de 2024 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em abril de 2024.

Anexo Único - Deferido

Edital 006/2024 de 28 de Maio de 2024- Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em abril de 2024.

Anexo Único - Atingiram

Edital 005/2024 de 14 de Maio de 2024 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em abril de 2024.

Anexo Único- Aptos

Edital 004/2024 de 11 de Abril de 2024 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em fevereiro de 2024.

Anexo Único - Deferido

Edital 003/2024 de 26 de Março de 2024- Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em fevereiro de 2024.

Anexo Único - Atingiram

Edital 002/2024 de 13 de Março de 2024 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em fevereiro de 2024.

Anexo Único- Aptos

Edital 015/2023 de 11 de Outubro de 2023 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em agosto de 2023.

Anexo Único - Deferido

Edital 013/2023 de 28 de Setembro de 2023- Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em agosto de 2023.

Anexo Único - Atingiram

Edital 011/2023 de 13 de Setembro de 2023 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em agosto de 2023.

Anexo Único - Aptos

Edital 009/2023 de 27 de Julho de 2023 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em maio de 2023.

Anexo Único - Deferido

Edital 008/2023 de 14 de Julho de 2023- Divulga a pontuação dos pedidos na condição de Diligências Complementares de maio de 2023.

Anexo Único - Atingiram

Edital 007/2023 de 28 de Junho de 2023- Divulga relação dos servidores que atingiram ou não à pontuação dos pedidos protocolizados em maio de 2023.

Anexo Único - Não atingiram

Edital 006/2023 de 14 de Junho de 2023 - Divulga relação dos servidores aptos ou não à apresentação de pedido, protocolizados em maio de 2023.

Anexo I - Aptos
Anexo II - Não Aptos

Edital 004/2023 de 27 de Março de 2023 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em janeiro de 2023.

Anexo Único - Deferido

Edital 003/2023 de 08 de Março de 2023- Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em janeiro de 2023.

Anexo Único - Atingiram

Edital 002/2023 de 13 de Fevereiro de 2023 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em janeiro de 2023.

Anexo Único - Aptos

Edital 016/2022 de 27 de Dezembro de 2022 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em outubro de 2022.

Anexo Único - Deferido

Edital 015/2022 de 12 de Dezembro de 2022 - Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em outubro de 2022.

Anexo Único - Atingiram

Edital 014/2022 de 10 de Novembro de 2022 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em outubro de 2022.

Anexo Único - Aptos

Edital 013/2022 de 29 de Agosto de 2022 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em junho de 2022.

Anexo Único - Deferido

Edital 012/2022 de 12 de Agosto de 2022 - Divulga a pontuação dos pedidos na condição de Diligências Complementares de junho de 2022.

Anexo Único - Atingiram

Edital 011/2022 de 29 de Julho de 2022- Divulga relação dos servidores que atingiram ou não à a pontuação dos pedidos protocolizados em junho de 2022.

Anexo Único- Não atingiram

Edital 010/2022 de 14 de Julho de 2022 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em junho de 2022.

Anexo Único - Aptos

Edital 009/2022 de 14 de Julho de 2022 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em maio de 2022.

Anexo Único - Deferido

Edital 008/2022 de 29 de Junho de 2022 - Divulga relação dos servidores que atingiram à pontuação dos pedidos protocolizados em maio de 2022.

Anexo Único - Atingiram

Edital 007/2022 de 13 de Junho de 2022 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em maio de 2022.

Anexo Único - Aptos

Edital 006/2022 de 25 de Maio de 2022 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados em março de 2022.

Anexo I - Deferido
Anexo II - Indeferido

Edital 005/2022 de 12 de Maio de 2022 - Divulga relação dos servidores que atingiram ou não à a pontuação dos pedidos protocolizados em março de 2022.

Anexo I - Atingiram
Anexo II - Não atingiram

Edital 004/2022 de 14 de Abril de 2022 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em março de 2022.

Anexo Único - Aptos

Edital nº 028 de 30 de outubro de 2019 - Divulga o RESULTADO FINAL e Banco de Pontuação dos pedidos protocolizados no mês de agosto de 2019

Anexo Único - Deferidos

Edital nº 026 de 14 de outubro de 2019 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos protocolizados no mês de agosto/2019.

Anexo Único - Atingiram

Edital 023/2019 de 25 de Setembro de 2019 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em agosto de 2019.

Anexo Único - Aptos

Edital nº 022 de 11 de setembro de 2019 - Divulga o RESULTADO FINAL dos pedidos protocolizados no mês de julho de 2019.

Anexo Único - Deferidos

Edital 021 de 28 de agosto de 2019 - Divulga relação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, da fundação de esportes de londrina, que atingiram a pontuação mínima exigida no processo de promoção na carreira por conhecimento, no mês de julho de 2019.

• Anexo Único - Atingiram

Edital 019 de 14 de agosto de 2019 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em julho de 2019.

Anexo Único - Aptos

Edital nº 018 de 14 de agosto de 2019 - Divulga o RESULTADO FINAL dos pedidos protocolizados no mês de junho de 2019.

Anexo Único - Deferidos

Edital 016 de 29 de julho de 2019 - Divulga relação de servidores que atingiram ou não a pontuação mínima nos pedidos protocolizados no mês de junho de 2019.

• Anexo Único - Aptos

Edital nº 015 de 26 de julho de 2019 - Divulga o RESULTADO FINAL dos pedidos protocolizados no mês de maio de 2019.

Anexo Único - Deferidos

Edital 014 de 16 de Julho de 2019 - Divulga as relações de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, da fundação de esportes de londrina, considerados aptos ou não aptos ã apresentação de pedidos de promoção na carreira por conhecimento, no mês de junho de 2019.

• Anexo Único - Aptos

Edital 013 de 16 de Julho de 2019 - Divulga as relações de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, da fundação de esportes de londrina, que atingiram ou não a pontuação mínima exigida no processo de promoção na carreira por conhecimento, no mês de maio de 2019.

• Anexo Único - Aptos

Edital 012 de 13 de junho de 2019 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em maio de 2019

Anexo Único - Aptos

Edital nº 011 de 12 de junho de 2019 - Divulga o RESULTADO FINAL dos pedidos protocolizados no mês de abril de 2019.

Anexo Único - Indeferidos

Edital nº 009 de 28 de maio de 2019 - Divulga a relação dos servidores que atingiram ou não a pontuação mínima para os pedidos protocolizados no mês de abril/2019.

Anexo Único - Não atingiram

Edital nº 008 de 27 de maio de 2019 - Divulga o RESULTADO FINAL, Banco de Pontuação e convoca para LEVANTAMENTO FACULTATIVO, dos pedidos protocolizados no mês de março de 2019.

Anexo I - Deferidos
Anexo II - Indeferidos

Edital 007 de 14 de maio de 2019 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em abril de 2019

Anexo Único - Aptos

Edital nº 006 de 13 de maio de 2019 - Divulga a relação dos servidores que atingiram ou não a pontuação mínima para os pedidos protocolizados no mês de março/2019

Anexo I - Atingiram
Anexo II - Não atingiram

Edital nº 003 de 12 de abril de 2019 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em março de 2019.

Anexo Único - Aptos

Edital nº 023 de 19 de novembro de 2018 - Divulga o Resultado Final e o Banco de Pontuação, dos pedidos protocolizados no mês de setembro de 2018.

Anexo Único - Deferidos

Edital nº 021 de 29 de outubro de 2018 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos protocolizados no mês de setembro de 2018.

Anexo Único - Atingiram

Edital 020 de 10 de outubro de 2018 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em setembro de 2018.

Anexo Único - Aptos

Edital 019 de 10 de outubro de 2018 - Divulga o reultado final do processo de promoção por conhecimento, protocolizado no mês de agosto de 2018.

Anexo Único - Deferidos

Edital 017/2018 de 26 de setembro de 2018 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos, protocolizados no mês de agosto de 2018.

Anexo Único - Atingiram

Edital 016 de 13 de setembro de 2018 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em agosto de 2018.

Anexo Único - Aptos

Edital 014 de 27 de agosto de 2018 - Divulga o reultado final do processo de promoção por conhecimento, protocolizado no mês de junho de 2018.

Anexo Único - Deferidos

Edital nº 013 de 10 de agosto de 2018 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos protocolizados no mês de junho de 2018.

Anexo Único - Atingiram

Edital 012 de 16 de julho de 2018 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em junho de 2018.

Anexo Único - Aptos

Edital nº 011 de 13 de julho de 2018 - Divulga o Resultado Final e o Banco de Pontuação, dos pedidos protocolizados no mês de maio de 2018.

Anexo Único - Deferidos

Edital 010 de 28 de junho de 2018 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos, protocolizados no mês de maio de 2018.

Anexo Único - Atingiram

Edital 009 de 14 de junho de 2018 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em maio de 2018.

Anexo Único - Aptos

Edital 008 de 14 de junho de 2018 - Divulga o reultado final do processo de promoção por conhecimento, protocolizado no mês de abril de 2017.

Anexo Único - Deferidos

Edital 007 de 29 de maio de 2018 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos, protocolizados no mês de abril/2018.

Anexo Único - Atingiram

Edital 004 de 09 de maio de 2018 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em abril de 2018.

Anexo Único - Aptos

PROMOÇÃO POR CONHECIMENTO 2017 e ANTERIORES

Promoção por Conhecimento FEL - 2017 e anteriores

DECRETOS DE POSICIONAMENTO FEL (Por mês de protocolo)

ABRIL 2017 - Decreto nº 782/2017 de 29.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.290 de 30.06.2017

FEVEREIRO 2017 - Decreto nº 576/2017 de 03.05.2017 - Jornal Oficial nº 3.258 de 16.05.2017

EDITAIS Fundação de Esportes de Londrina - FEL (Ordem decrescente)

Edital 007 de 19 de junho de 2017 - Divulga o reultado final do processo de promoção por conhecimento, protocolizado no mês de abril/2017.

Anexo Único - Deferidos

Edital 006 de 05 de junho 2017 - Divulga a relação dos servidores que atingiram a pontuação mínima para os pedidos, protocolizados no mês de abril/2017

Anexo Único - Atingiram

Edital 005de 05 de junho de 2017 - Divulga relação dos servidores aptos à apresentação de pedido, protocolizados em abril de 2017

Anexo Único - Aptos

Edital 004 de 17 de abril de 2017 - Divulga o reultado final do processo de promoção por conhecimento, protocolizado no mês de fevereiro/2017.

Anexo Único - Deferidos

Edital 003 de 07 de abril de 2017 - Divulga a relação de servidores da FEL que atingiram a pontuação mínima exigida no processo de promoção por conhecimento, no mês de fevereiro/2017.

Anexo Único - Atingiram

Edital 002 de 20 de março de 2017 - Divulga a relação de servidores da FEL, aptos ou não a promoção por conhecimento no mês de fevereiro/2017.

Anexo Único - Aptos

Promoção por Conhecimento Geral (a partir de 2012) - Administração Direta

Promoção por Conhecimento Geral (a partir de 2012)

Decreto Permanente nº 1052 de 22 de agosto de 2012 - Até Dec. nº 47/2018 - Regulamenta o processo da Promoção na Carreira por Conhecimento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, conforme as disposições da Lei Municipal nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004 e suas alterações posteriores

Anexo I - Formulário de apresentação de Títulos Formato Word - Formato PDF
Anexo II - Declaração de exercício das funções do cargo Formato Word - Formato PDF
Anexo III - Formulário de recurso da análise dos requisitos Formato Word - Formato PDF
Anexo IV - Formulário de análise e pontuação de Títulos
Anexo V - Formulário de apresentação complementar de Títulos Formato Word - Formato PDF
Anexo VI - Formulário de análise e pontuação complementar de Títulos
Anexo VII - Formulário de solicitação de Revisão de pontuação Formato Word - Formato PDF
Anexo VIII - Tabela referencial de compatibilidade

Decreto nº 0234 de 26 de fevereiro de 2014 - Regulamenta o Banco de pontuação e o processo de levantamento de títulos e cursos - Jornal Oficial nº 2398 de 28.03.2014

Anexo Único - Tabela referencial de compatibilidade direta

botao acesf

Promoção por Conhecimento Geral (a partir de 2012) - Decretos

DECRETOS DE POSICIONAMENTO e RETIFICAÇÕES - Administração Direta (Por mês de protocolo)

NOVEMBRO 2018 - Decreto nº 0149, de 01.02.2019 - Jornal Oficial nº 3.757 de 29.03.2019

OUTUBRO 2018 - Decreto nº 0013, de 03.01.2019 - Jornal Oficial nº 3.757 de 29.03.2019

SETEMBRO 2018 - Decreto nº 1646, de 03.12.2018 - Jornal Oficial nº 3.677 de 17.12.2018

SETEMBRO 2018 - Decreto nº 1648, de 03.12.2018 - Jornal Oficial nº 3.675 de 14.12.2018

AGOSTO 2018 - Decreto nº 1528, de 05.11.2018 - Jornal Oficial nº 3.653 de 13.11.2018

JULHO 2018 - Decreto nº 1413, de 01.10.2018 - Jornal Oficial nº 3.653 de 13.11.2018

JUNHO 2018 - Decreto nº 1292, de 03.09.2018 - Jornal Oficial nº 3.640 de 24.10.2018

MAIO 2018 - Decreto nº 1118, de 01.08.2018 - Jornal Oficial nº 3.607 de 10.09.2018

ABRIL 2018 - Decreto nº 0958, de 03.07.2018 - Jornal Oficial nº 3.564 de 12.07.2018

MARÇO 2018 - Decreto nº 0833, de 04.06.2018 - Jornal Oficial nº 3.560 de 06.07.2018

FEVEREIRO 2018 - Decreto nº 0680, de 02.05.2018 - Jornal Oficial nº 3.546 de 19.06.2018

JANEIRO 2018 - Decreto nº 0526, de 02.04.2018 - Jornal Oficial nº 3.549 de 22.06.2018

JANEIRO 2018 - Decreto nº 0534, 535 de 02.04.2018 - Jornal Oficial nº 3.551 de 26.06.2018

DEZEMBRO 2017 - Decreto nº 0355 de 01.03.2018 - Jornal Oficial nº 3.484 de 22.03.2018

NOVEMBRO 2017 - Decreto nº 0198 de 01.02.2018 - Jornal Oficial nº 3.484 de 22.03.2018

NOVEMBRO 2017 - Decreto nº 0195 de 01.02.2018 - Jornal Oficial nº 3.484 de 22.03.2018

OUTUBRO 2017 - Decreto nº 0016 de 05.01.2018 - Jornal Oficial nº 3.443 de 24.01.2018

OUTUBRO 2017 - Decreto nº 0070 de 10.01.2018 - Jornal Oficial nº 3.445 de 26.01.2018

SETEMBRO 2017 - Decreto nº 1408 de 01.12.2017 - Jornal Oficial nº 3.403 de 07.12.2017

SETEMBRO 2017 - Decreto nº 1581 de 29.01.2018 - Jornal Oficial nº 3.444 de 25.01.2018

AGOSTO 2017 - Decreto nº 1309 de 31.10.2017 - Jornal Oficial nº 3.392 de 23.11.2017

JULHO 2017 - Decreto nº 1160 de 02.10.2017 - Jornal Oficial nº 3.365 de 11.10.2017

JUNHO 2017 - Decreto nº 1051 de 01.09.2017 - Jornal Oficial nº 3.346 de 18.09.2017

MAIO 2017 - Decreto nº 0940 de 01.08.2017 - Jornal Oficial nº 3.334 de 29.08.2017

ABRIL 2017 - Decreto nº 0796 de 03.07.2017 - Jornal Oficial nº 3.302 de 18.07.2017

MARÇO 2017 - Decreto nº 0715 de 02.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

DILIGÊNCIAS FEVEREIRO - Decreto nº 0713 de 02.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

FEVEREIRO 2017 - Decreto nº 0746 de 19.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

JANEIRO 2017 - Decreto nº 0444 de 05.04.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

DILIGÊNCIAS DEZEMBRO - Decreto nº 0713 de 02.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

DEZEMBRO 2016 - Decreto nº 0313 de 09.03.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

DILIGÊNCIAS NOVEMBRO - Decreto nº 0713 de 02.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

NOVEMBRO 2016 - Decreto nº 0194 de 01.02.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

DILIGÊNCIAS OUTUBRO - Decreto nº 0713 de 02.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

OUTUBRO 2016 - Decreto nº 0038 de 10.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

DILIGÊNCIAS SETEMBRO - Decreto nº 0713 de 02.06.2017 - Jornal Oficial nº 3.289 de 29.06.2017

SETEMBRO 2016 - Decreto nº 0798 de 03.07.2017 - Jornal Oficial nº 3.302 de 18.07.2017

SETEMBRO 2016 - Decreto nº 0031 de 09.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

AGOSTO 2016 - Decreto nº 0029 de 09.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

JULHO 2016 - Decreto nº 0027 de 09.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

JUNHO 2016 - Decreto nº 0025 de 09.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

MAIO 2016 - Decreto nº 0023 de 09.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

ABRIL 2016 - Decreto nº 0021 de 09.01.2017 - Jornal Oficial nº 3.234 de 07.04.2017

MARÇO 2016 - Decreto nº 0869 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

MARÇO 2016 - Decreto nº 0668 de 01.06.2016 - Jornal Oficial nº 3.014 de 13.06.2016

FEVEREIRO 2016 - Decreto nº 0546 de 05.05.2016 - Jornal Oficial nº 2.990 de 10.05.2016

JANEIRO 2016 - Decreto nº 0381 de 01.04.2016 - Jornal Oficial nº 2.974 de 19.04.2016

DEZEMBRO 2015 - Decreto nº 0868 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

DEZEMBRO 2015 - Decreto nº 0268 de 07.03.2016 - Jornal Oficial nº 2.950 de 22.03.2016

NOVEMBRO 2015 - Decreto nº 0867 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

NOVEMBRO 2015 - Decreto nº 0158 de 02.02.2016 - Jornal Oficial nº 2.919 de 10.02.2016

OUTUBRO 2015 - Decreto nº 0866 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

OUTUBRO 2015 - Decreto nº 0013 de 06.01.2016 - Jornal Oficial nº 2.901 de 14.01.2016

AGOSTO 2015 GCMU01 - Decreto nº 0012 de 06.01.2016 - Jornal Oficial nº 2.901 de 14.01.2016

JULHO 2015 GCMU01 - Decreto nº 0011 de 06.01.2016 - Jornal Oficial nº 2.901 de 14.01.2016

JUNHO 2015 GCMU01 - Decreto nº 0010 de 06.01.2016 - Jornal Oficial nº 2.901 de 14.01.2016

MAIO 2015 GCMU01 - Decreto nº 0009 de 06.01.2016 - Jornal Oficial nº 2.901 de 14.01.2016

SETEMBRO 2015 - Decreto nº 1429 de 24.11.2016 - Jornal Oficial nº 3.164 de 04.01.2017

SETEMBRO 2015 - Decreto nº 0864 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2015 - Decreto nº 0863 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2015 - Decreto nº 1573 de 01.12.2015 - Jornal Oficial nº 2.872 de 07.12.2015

AGOSTO 2015 - Decreto nº 1444 de 04.11.2015 - Jornal Oficial nº 2.851 de 11.11.2015

JULHO 2015 - Decreto nº 1362 de 14.10.2015 - Jornal Oficial nº 2.836 de 21.10.2015

JUNHO 2015 - Decreto nº 1128 de 02.09.2015 - Jornal Oficial nº 2.812 de 18.09.2015

MAIO 2015 - Decreto nº 0862 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

MAIO 2015 - Decreto nº 0955 de 31.07.2015 - Jornal Oficial nº 2.788 de 14.08.2015

ABRIL 2015 - Decreto nº 0861 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

ABRIL 2015 - Decreto nº 0791 de 01.07.2015 - Jornal Oficial nº 2.762 de 13.07.2015

MARÇO 2015 - Decreto nº 0663 de 02.06.2015 - Jornal Oficial nº 2.741 de 15.06.2015

FEVEREIRO 2015 - Decreto nº 0860 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

FEVEREIRO 2015 - Decreto nº 0520 de 05.05.2015 - Jornal Oficial nº 2.723 de 21.05.2015

JANEIRO 2015 - Decreto nº 0859 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

JANEIRO 2015 - Decreto nº 0285 de 06.03.2015 - Jornal Oficial nº 2.664 de 13.03.2015

DEZEMBRO 2014 - Decreto nº 0122 de 03.02.2015 - Jornal Oficial nº 2.653 de 26.02.2015

NOVEMBRO 2014 - Decreto nº 1660 de 30.12.2014 - Jornal Oficial nº 2.633 de 28.01.2015

OUTUBRO 2014 - Decreto nº 1540 de 02.12.2014 - Jornal Oficial nº 2.593 de 11.12.2014

SETEMBRO 2014 - Decreto nº 0858 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2014 - Decreto nº 1387 de 03.11.2014 - Jornal Oficial nº 2.583 de 27.11.2014

AGOSTO 2014 - Decreto nº 1252 de 01.10.2014 - Jornal Oficial nº 2.551 de 16.10.2014

JULHO 2014 - Decreto nº 1141 de 05.09.2014 - Jornal Oficial nº 2.534 de 25.09.2014

JUNHO 2014 - Decreto nº 1003 de 01.08.2014 - Jornal Oficial nº 2.521 de 08.09.2014

MAIO 2014 - Decreto nº 0869 de 02.07.2014 - Jornal Oficial nº 2.521 de 08.09.2014

ABRIL 2014 - Decreto nº 0741 de 02.06.2014 - Jornal Oficial nº 2.466 de 01.07.2014

MARÇO 2014 - Decreto nº 0588 de 05.05.2014 - Jornal Oficial nº 2.446 de 03.06.2014

FEVEREIRO 2014 - Decreto nº 0439 de 01.04.2014 - Jornal Oficial nº 2.420 de 28.04.2014

JANEIRO 2014 - Decreto nº 0437 de 01.04.2014 - Jornal Oficial nº 2.419 de 25.04.2014

DEZEMBRO 2013 - Decreto nº 0194 de 18.02.2014 - Jornal Oficial nº 2.381 de 05.03.2014

NOVEMBRO 2013 - Decreto nº 0010 de 02.01.2014 - Jornal Oficial nº 2.341 de 07.01.2014

OUTUBRO 2013 - Decreto nº 1497 de 13.12.2013 - Jornal Oficial nº 2.332 de 26.12.2013

SETEMBRO 2013 - Decreto nº 1369 de 18.11.2013 - Jornal Oficial nº 2.315 de 29.11.2013

AGOSTO 2013 - Decreto nº 0856 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

AGOSTO 2013 - Decreto nº 1131 de 07.10.2013 - Jornal Oficial nº 2.289 de 22.10.2013

JULHO 2013 - Decreto nº 0983 de 02.09.2013 - Jornal Oficial nº 2.266 de 23.09.2013

JUNHO 2013 - Decreto nº 0938 de 22.08.2013 - Jornal Oficial nº 2.254 de 05.09.2013

MAIO 2013 - Decreto nº 0848 de 31.07.2013 - Jornal Oficial nº 2.237 de 13.08.2013

ABRIL 2013 - Decreto nº 0620 de 04.06.2013 - Jornal Oficial nº 2.194 de 24.06.2013

MARÇO 2013 - Decreto nº 0480 de 07.05.2013 - Jornal Oficial nº 2.185 de 13.06.2013

FEVEREIRO 2013 - Decreto nº 0363 de 02.04.2013 - Jornal Oficial nº 2.175 de 29.05.2013

JANEIRO 2013 - Decreto nº 0311 de 21.03.2013 - Jornal Oficial nº 2.140 de 10.04.2013

DEZEMBRO 2012 - Decreto nº 0180 de 18.02.2013 - Jornal Oficial nº 2.111 de 07.03.2013

NOVEMBRO 2012 - Decreto nº 0068 de 16.01.2013 - Jornal Oficial nº 2.073 de 22.01.2013

OUTUBRO 2012 - Decreto nº 1555 de 20.12.2012 - Jornal Oficial nº 2.060 de 03.01.2013

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 1426 de 24.11.2016 - Jornal Oficial nº 3.164 de 04.01.2017

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 0855 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 0854 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 0853 de 12.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 0833 de 07.07.2016 - Jornal Oficial nº 3.041 de 20.07.2016

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 1577 de 30.12.2013 - Jornal Oficial nº 2.341 de 07.01.2014

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 1293 de 05.11.2013 - Jornal Oficial nº 2.330 de 20.12.2013

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 1445 de 06.12.2012 - Jornal Oficial nº 2.037 de 11.12.2012

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 1444 de 06.12.2012 - Jornal Oficial nº 2.037 de 11.12.2012

SETEMBRO 2012 - Decreto nº 1377 de 19.11.2012 - Jornal Oficial nº 2.022 de 22.11.2012

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