ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO EXTRAORINÁRIA PARA SUPRIMENTO DE VACÂNCIA
Em atendimento à legislação do FUNDEB, a Presidente do CACS/FUNDEB, Deise Macedo Reis Cavalcanti, convoca, por meio do Edital nº 02/2026 – CACS/FUNDEB, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Assembleia Extraordinária de Eleição de 01 (um) representante suplente dos estudantes da educação básica pública, para suprimento de vacância no mandato do CACS/FUNDEB, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Processo SEI N.º 19.022.146619/2026-87
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO - EJA
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Etapa |
Data |
Observações |
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Publicação do Edital |
07/10/2026 |
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Inscrição de candidatos |
07/10/2026 a 12/10/2026 |
Inscrições por meio do formulário: |
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Publicação da relação preliminar |
14/10/2026 |
Página oficial do CACS/FUNDEB |
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Impugnações |
14/10/2026 a 15/10/2026 |
Até 12h |
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Homologação das candidaturas |
16/10/2026 |
Página oficial do CACS/FUNDEB |
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Assembleia de Eleição |
19/10/2026 |
19h |
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Publicação do resultado |
20/10/2026 |
Página oficial do CACS/FUNDEB |
ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) DO CACS/FUNDEB
Mandato 2027–2030
Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.113/2020, na Lei Municipal nº 13.206/2021, na Portaria FNDE nº 808/2022 e no Regimento Interno do CACS/FUNDEB, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Londrina torna público o Processo de Escolha e Indicação dos representantes que comporão o CACS/FUNDEB para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.
O processo compreenderá inscrições, habilitação, indicações, assembleias específicas, votação, apuração, recursos, homologação e encaminhamento da relação dos representantes para nomeação.
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO
| Atividades | Data | Horário | Local/Informações |
| Publicação do Edital nº 001/2026 – CACS/FUNDEB | 02/10/2026 | — | Jornal Oficial do Município nº 5886 de 02 de outubro de 2026, páginas 36 a 43. |
| Inscrições dos candidatos e recebimento das indicações | 02/10/2026 a 10/11/2026 | — | Formulário eletrônico de inscrição de Candidatos |
| Inscrições do público em geral para participação como votante | 02/10/2026 a 23/11/2026 | — | Formulário eletrônico de inscrição de Eleitores |
| Análise da documentação apresentada pelos inscritos | 11/11/2026 a 17/11/2026 | — | Comissão Organizadora |
| Publicação da relação preliminar dos candidatos habilitados | 18/11/2026 | — | Portal Oficial do Município / meios oficiais |
| Interposição de impugnações e recursos | 19/11/2026 a 24/11/2026 | — | E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
| Análise e julgamento dos recursos | 25/11/2026 a 27/11/2026 | — | Comissão Organizadora |
| Publicação da relação definitiva dos candidatos habilitados | 30/11/2026 | — | Portal Oficial do Município / página do CACS/FUNDEB |
| Publicação da relação definitiva dos participantes habilitados a votar | 30/11/2026 | — | Portal Oficial do Município / página do CACS/FUNDEB |
| Realização da Assembleia | 01/12/2026 | 18h30 | Remota – plataforma Webex |
| Publicação do resultado preliminar | 11/12/2026 | — | Portal Oficial do Município / meios oficiais |
| Interposição de impugnações e recursos referentes ao resultado | 11/12/2026 a 14/12/2026 | — | E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
| Análise e julgamento dos recursos | 15/12/2026 e 16/12/2026 | — | Comissão Organizadora |
| Homologação e publicação do resultado final | 17/12/2026 | — | Portal Oficial do Município / meios oficiais |
| Encaminhamento dos representantes para nomeação | 17/12/2026 | — | Chefe do Poder Executivo Municipal |
| Início do mandato 2027–2030 | 01/01/2027 | — | — |
Assembleia de Eleição CACS/FUNDEB
Suprimento de Vacâncias - Mandato 2023/2026 - ENCERRADA
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Em atendimento a Lei Federal do FUNDEB, Lei nº 14.113/2020, a presidente do CACS/FUNDEB, Deise Macedo Reis Cavalcanti, convoca por meio do Edital nº 01/2025-CACS/FUNDEB, a comunidade escolar para a Assembleia extraordinária de eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Londrina – CACS/FUNDEB, para suprimento de vacância do mandato de 01/01/2023 até 31/12/2026, na representação de Organizações da Sociedade Civil (Suplente); Escolas do Campo (Suplente) e Servidores Técnico-administrativos das escolas básicas públicas pertencentes à rede municipal de ensino (Suplente).
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) PARA COMPOREM O CACS/FUNDEB
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Atividades |
Data |
Horário |
Local |
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Edital de Convocação nº 01/2025-CACS/FUNDEB |
28/02/2025 |
Publicação no JOM de Londrina |
Clique aqui |
| Inscrição de Candidatos(as): entrega de documentos | A partir da publicação no JOM até 27/03/2025 | 17h |
Inscrições pelo link: |
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Relação Nominal de Candidatos(as) inscritos(as) Jornal Oficial nº 5452, de 31 de março de 2025. |
31/03/2025 | 18h | Clique Aqui |
| Apresentação de Impugnações e Recursos | Até 02/04/2025 | Até às 12h | Envio único de documentação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
| Publicação do Edital nº 03/2025-CACS/FUNDEB de Candidaturas homologadas | 04/04/2025 | 09h | Clique Aqui |
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Inscrição para Participação do Público Geral na Assembleia de Eleição Eletrônica/Virtual *Conforme item 5 Edital 01/2025 - CACS/FUNDEB |
07/04/2025 | até às 12h00 |
Inscrições pelo link: |
| Assembleia de Eleição | 07/04/2025 |
1ª convocação: 18h 2ª convocação: 18h15 |
Em ambiente virtual, através da plataforma Google Meet |
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Publicação do Edital nº 04/2025 de Homologação Candidatos(as) Eleitos(as) |
09/04/2025 | 18h | Clique Aqui |
| Publicação de Decreto de Nomeação | 11/04/2025 | JOM de Londrina | |
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Envio de Documentação FNDE: Atualização Dados
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14/04/2025 | (Link) |
Finalizado |
Contamos com a participação de todos(as)!
Deise Macedo Reis Cavalcanti
Presidente do CACS/FUNDEB
