Atas de Reuniões

2024

Atas das Reuniões:

1. 1ª Reunião Ordinária em 26/01/2024 (clique aqui)

    1.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2023 (nov/dez) (clique aqui)

2. 2ª Reunião Ordinária em 27/02/2024 (clique aqui)

3. 3ª Reunião Ordinária em 26/03/2024 (clique aqui)

    3.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre/2024 (jan/fev) (clique aqui)

4. Reunião Ordinária em 25/04/2024 (clique aqui)

5. 5ª Reunião Ordinária em 28/05/2024 (clique aqui)

    5.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre/2024 (mar/abr) (clique aqui)

6. 6ª Reunião Ordinária em 25/06/2024 (clique aqui)

7. 7ª Reunião Ordinária em 30/07/2024 (clique aqui)

    7.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 3º Bimestre/2024 (mai/jun) (clique aqui)

    7.2. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: Novos Estabelecimentos (clique aqui)

8. 8ª Reunião Ordinária em 27/08/2024 (clique aqui)

9. 9ª Reunião Ordinária em 24/09/2024 (clique aqui)

    9.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 4º Bimestre/2024 (jul/ago) (clique aqui)

    9.2. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: Brasil Carinhoso - Exercício: 2014 a 2020 (clique aqui)

10. 10ª Reunião Ordinária em 29/10/2024 (clique aqui)

      10.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: Brasil Carinhoso - Exercício: 2021 a 2023 (clique aqui)

      10.2. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Programa: PROJOVEM - Exercício: 2023 (clique aqui)

       10.3. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Termo de Compromisso: PAC 9679/2014 - F135 (clique aqui)

11. 11ª Reunião Ordinária em 26/11/2024 (clique aqui)

       11.1. Ata da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - 5º Bimestre/2024 (set/out) (clique aqui)

 

 
 2023

Atas das Reuniões:

1. 1ª Reunião Ordinária em 30/01/2023 (clique aqui)

   1.1 Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2022 (nov/dez) (clique aqui)

2. 2ª Reunião Ordinária em 30/03/2023 (clique aqui)

   2.1 Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre/2023 (jan/fev) (clique aqui)

3. 1ª Reunião Extraordinária em 19/04/2023 - Prestação de Contas do Programa Educação Infantil: Novos Estabelecimentos (clique aqui)

4. 3ª Reunião Ordinária em 27/04/2023 (clique aqui)

5. 4ª Reunião Ordinária em 01/06/2023 (clique aqui)

   5.1 Ata da prestação de contas do Programa PNATE - Exercício 2022 (clique aqui)

   5.2. Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 2º Bimestre/2023 (mar/abr) - (clique Aqui

6. 5ª Reunião Ordinária em 29/06/2023 (clique aqui)

7. 6ª Reunião Ordinária em 31/07/2023 (clique aqui)

   7.1 Ata da prestação de contas do Termo de Compromisso PAR nº 201306184 (clique aqui)

   7.2. Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 3º Bimestre/2023 (mai/jun) - (clique aqui

8. 2ª Reunião Extraordinária em 04/08/2023 - Prestação de contas do Termo de Compromisso PAR nº 201600016 (clique aqui)

9. 7ª Reunião Ordinária em 30/08/2023 (clique aqui)

10. 8º Reunião Ordinária em 04/10/2023 (clique aqui)

      10.1. Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 4º bimestre/2023 (jul/ago) - (clique aqui)

11. 9ª Reunião Ordinária em 24/10/2023 (clique aqui)

12. 10ª Reunião Ordinária em 29/11/12/2023 (clique aqui)

13. 11ª Reunião Ordinária em 12/12/2023 (clique aqui)

14. 11ª Reunião Ordinária em 14/12/2023 (clique aqui)

      14.1 Ata da prestação de contas do PROJOVEM/2022 (clique aqui)

 

 

2022

Atas das Reuniões:

1. 1ª Reunião Ordinária em 16/02/2022 (Clique aqui)

1.1 Ata da prestação de contas dos recursos referente a Educação Infantil (Clique aqui)

1.2 Ata da prestação de contas dos recursos referente Educação Infantil - Novas Turmas (Clique aqui)

1.3 Ata da prestação de contas dos Recursos Financeiros a título de apoio, aos Entes Federativos que recebem o FPM (Clique aqui)

1.4 Ata da prestação de contas dos Recursos do FUNDEB - 6º Bimestre/2021 (nov/dez) - (Clique aqui)

2. 2ª Reunião Ordinária em 30/03/2022 (Clique aqui)

2.1 Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 1º bimestre/2022 (jan-fev) (Clique aqui)

2.2 Ata da Prestação de Contas do Programa PNATE exercício 2021 (Clique aqui)

3. 3ª Reunião Ordinária em 27/04/2022 (Clique aqui)

4. 4ª Reunião Ordinária em 25/05/2022 (Clique aqui)

5. 1ª Reunião Extraordinária em 02/06/2022 - Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 2º bimestre/2022 (mar/abr) (Clique aqui)

6. 5ª Reunião Ordinária em 15/06/2022 (Clique aqui)

7. 6ª Reunião Ordinária em 27/07/2022 (Clique aqui)

7.1 Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 3º bimestre/2022 (mai/jun) (Clique aqui)

8. 7ª Reunião Ordinária em 30/08/2022 (Clique aqui)

8.1 Ata de Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR (Clique aqui)

9. 8ª Reunião Ordinária em 28/9/2022 (Clique aqui)

9.1. Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 4º bimestre/2022 (jul/ago) (Clique aqui)

10. 9ª Reunião Ordinária em 26/10/2022 (Clique aqui)

11. 10ª Reunião Ordinária em 29/11/2022 (clique aqui)

11.1. Ata da Prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 5º bimestre/2022 (set/out) (clique aqui)

11.2 Prestação de Contas PROJOVEM/2021 (clique aqui)

12. 11ª Reunião Ordinária em 14/12/2022 (clique aqui)

13. 1ª Reunião Especial em 14/12/2022 (clique aqui)

14. 2ª Reunião Especial em 23/12/2022 (clique aqui)

2021

Atas das Reuniões:

1. 1ª Reunião Extraordinária em 02/03/2021 (clique aqui):

1.1 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB – 6º bimestre/2020 (nov-dez) (clique aqui)

1.2. Ata da prestação de contas dos recursos de Prestação de Contas do Programa PNATE exercício 2020 (clique aqui)

2. 2ª Reunião Extraordinária em 08/04/2021 (clique aqui):

2.2 Ata da prestação de contas PAR-novos estabelecimentos (clique aqui)

2.3 Ata da prestação de contas PAR - novas turmas (clique aqui)

2.4 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB – 1º bimestre/2021 (jan-fev) (clique aqui)

3. 3ª Reunião Extraordinária em 20/04/2021 (clique aqui)

4. 4ª Reunião Extraordinária em 07/05/2021 (clique aqui):

4.1 Ata da prestação de contas PAR (clique aqui)

 5. 5ª Reunião Extraordinária em 20/05/2021 (clique aqui)

5.1 Ata da prestação de contas PAC 2 (clique aqui)

6. 1ª Reunião Ordinária em 23/06/2021 (clique aqui)

6.1 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 2º bimestre/2021 (mar-abr) (clique aqui

6.2 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 2º bimestre/2021 (mar-abr) em 28/06/2021 (clique aqui)

7. 6ª Reunião Extrartodinária em 28/06/2021 (clique aqui)

8. 7ª Reunião Extrartodinária em 12/08/2021 (clique aqui)

8.1 Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDEB - 3º bimestre/2021 (mai-jun) em 12/08/2021 (clique aqui)

9. 2ª Reunião Ordinária em 25/08/2021 (clique aqui)

10. 8ª Reunião Extraordinária em 09/09/2021 (clique aqui)

113ª Reunião Ordinária em 01/10/2021 (Clique aqui)

12. 9ª Reunião Extraordinária em 24/11/2021 (Clique aqui)

12.1. Ata da prestação de contas dos recursos do FUNDBE - 5º bimestre/2021 (set/out) em 24/11/2021 (clique aqui)

12.2. Ata da prestação de contas do PROJOVEN/2020 em 24/11/2021(clique aqui)

13. 4ª Reunião Ordinária em 08/12/2021 (Clique Aqui)

13.1. Ata de Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR (Clique Aqui)

14.1. 10ª Reunião Extraordinária em 17/12/2021 (Clique aqui)


2020

 ORDINÁRIA            EXTRAORDINÁRIA
1º reunião ordinária                                                                   1º reunião extraordinária - prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 6º bimestre/2019

 

 ORDINÁRIA            EXTRAORDINÁRIA
1º reunião ordinária           1º reunião extraordinária - prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 6º bimestre/2019
1ª reunião ordinária - prestação de contas dos recursos od PNATE exercício/2019           2º reunião extraordinária
            3º reunião extraordinária - prestação de Contas referente PAR
            3ª reunião extraordinária
            4º reunião extraordinária - Prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 1º bimestre/2020 
            5º reunião extraordinária
            6º reunião extraordinária -prestação  de contas referente educação infantil – novas turmas
            6ª reunião extraordinária - prestação de Contas referente educação infantil - novos estabelecimentos
            7º reunião extraordinária - Prestação de Contas referente educação infantil – novas turmas
            7º reunião extraordinária- Prestação de Contas referente educação infantil - novos estabelecimentos
            8ª reunião extraordinária - Prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao 4º bimestre/2020 (jul-ago)
            9ª reunião extraordinária - Prestação de Contas referente aos recursos do Termo de Compromisso PAR
            9ª reunião extraordinária - Prestação de Contas referente ao Termo de Compromisso PAC2
            9ª reunião extraordinária
            10ª reunião extraordinária - Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB
            10ª reunião extraordinária - Prestação de Contas dos recursos de Transferência de Recursos Financeiros, a título de apoio, aos Entes Federativos que recebem o FPM

 

 

2019

Reuniões Ordinárias

1ª Reunião ordinária

2ª Reunião ordinária

3ª Reunião ordinária

4ª Reunião ordinária

5ª Reunião ordinária

6ª Reunião ordinária

7ª Reunião ordinária

8ª Reunião ordinária

9ª Reunião ordinária

10ª Reunião ordinária

11ª Reunião ordinária

 Atas prestações de contas

3ª reunião ordinária - prestação de contas programa PNATE/2018

3ª reunião ordinária - prestação de contas recursos FUNDEB referente ao 6º bimestre de 2018

6ª reunião ordinária - prestação de contas educação infantil novos estabelecimentos.

6ª reunião ordinária - prestação de contas educação infantil novas turmas.

6ª reunião ordinária - prestação de contas 3º bimestre do fundeb 2019.

8ª reunião ordinária - prestação de contas 4º bimestre do fundeb 2019.

10ª reunião ordinária - prestação de contas 5º bimestre do fundeb 2019.

 Reuniões extraodrinárias

 1ª Reunião extraordinária

2ª reunião extraordinária - prestação de contas recursos FUNDEB referente ao 1º bimestre de 2019

 

2018

 Reuniões Ordinárias

1ª reunião Ordinária 

2ª reunião Ordinária 

3ª reunião Ordinária 

4ª reunião ordinária 

5ª reunião ordinária 

6ª reunião ordinária 

7ª reunião ordinária 

8ª reunião ordinária 

9ª reunião ordinária 

10ª reunião ordinária 

Reuniões Extraordinárias

1ª reunião Extraordinária 

2ª reunião Extraordinária 

3ª reunião extraordinária 

4ª reunião extraordinária 

5ª reunião extraordinária 


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