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CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) PARA SUPRIMENTO DE VACÂNCIA DA GESTÃO 2025/2029 DO CAE
Processo SEI N.º 19.022.187196/2025-74
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Atividades |
Data |
Horário |
Local |
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09/10/2025 |
18h |
Jornal Oficial do Município |
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Inscrições de Candidatos |
De 09/10/2025 até 09/11/2025 |
Até as 18h |
Formulário de inscrição de candidatos Inscrições encerradas em 09/11/2025 |
| Inscrições de Eleitores |
De 09/10/2025 até 13/11/2025 |
Até as 18h |
Formulário para inscrição como votantes |
| Relação de Candidos Inscritos | 10/11/2025 | Até as 18h | |
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Assembleia de Eleição |
13/11/2025 |
18h30 - 1ª convocação 18h45 - 2ª Convocação |
Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Humaitá, 900 - Jardim Kennedy 86060-060 Londrina - Paraná |
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Errata do Edital nº 07/2025-CAE |
14/11/2025 | 13h | Acesse aqui |
| Edital de divulgação do Resultado da Assembleia Extraordinária - Candidatos Eleitos |
14/11/2025 |
18h | Acesse aqui |
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Apresentação de Impugnações e Recursos |
17/11/2025 |
Até as 18h | Envio único de documentação para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
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Divulgação dos Recursos apresentados |
18/11/2025 |
18h | Registra-se que, transcorrido o prazo previsto no Edital de Divulgação dos(as) Eleitos(as) do CAE, não houve a apresentação de quaisquer recursos. |
| Edital de Candidaturas Homologados após apresentados de recursos |
19/11/2025 |
17h | Acesse aqui |
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Decreto de Designação dos membros do CAE - Gestão 2025-2029 |
Até 26/11/2025 |
18h |
Jornal Oficial do Município nº 5646 |
- Plano de Ação 2026 (aguardando publicação no JOM)
Resoluções do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Londrina:
Resoluções 2021
- Resolução nº 001/2021 de 27 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a aprovação de recomendação para a Prefeitura do Município de Londrina realizar o processo de compras de gêneros alimentícios para a merenda escolar de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
- Resolução nº 002/2021 de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a obriagtoriedade de apresentação periódica dos cardápios ao CAE, para subsidiar o monitoramento da execução do Programa de Alimentação Escolar no Município de Londrina.
- Resolução nº 003/2021 de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio mensal de documentos para o CAE para prestação de contas da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Londrina.
Resoluções 2020
- Resolução nº 002/2020 de 24 de setembro de 2020 - Apresenta recomendação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Londrina, elaborada após a apresentação, discussão e análise das responsabilidades, propostas em andamento e metas elaborado pela Equipe de Nutrição, que atua no âmbito da SME/ PME – Programa de Alimentação Escolar de Londrina
- Resolução nº 001/2020 de 30 de julho de 2020 - Dispõe sobre o atendimento da educação básica no âmbito do Programa Municipa de Alimentação Escolar - PMAE/LONDRINA - durante a vigência do Decreto Legislativo n. 6 de 2020.
Resoluções 2018
- Resolução nº 002/2018 de 22 de junho de 2018 - Dispóe sobre anecessidade de padronização do horário das refeições nas Unidades Escolares.
- Resolução nº 001/2018 de 22 de junho de 2018 - Dispóe sobre a necessidade de adequação dos produtos ofertados pela merenda escolar.
