Comissão de Prestação de Contas do CAE

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COMISSÕES 2026

1. Comissão de Prestação de Contas 

Composição:

  • Doris Andrade da Cruz (Presidente do CAE) 
  • Lígia Muniz Zuntini e Souza 

Registro das Reuniões da Comissão de Prestação de Contas – Exercício 2026:

 

2. Comissão de Cardápios - Unidades Próprias

Composição:

  • Doris Andrade da Cruz (Presidente do CAE) 
  • Kelly Franco de Lima
  • Leila Cassiolato Farinazo

 

3. Comissão de Cardápios - Unidades Conveniadas

Composição:

  • Juliene Aline Jacinto Rodrigues de Lima (Vice-presidente do CAE) 
  • Kelly Franco de Lima 
  • Osvaldineia Nascimento Santos Barreto

Observação sobre as Comissões de Cardápios

As Comissões de Cardápios – Unidades Próprias e Unidades Conveniadas desenvolvem suas atividades por meio da realização de visitas técnicas às unidades educacionais, com a elaboração de relatórios técnicos circunstanciados, os quais são apresentados ao Plenário do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para conhecimento, análise e deliberação.

Considerando que tais relatórios podem conter informações relativas às condições de funcionamento das unidades, registros fotográficos, identificação de servidores, estudantes ou demais dados cuja divulgação possa comprometer a privacidade dos envolvidos, esses documentos possuem acesso restrito e não são disponibilizados para publicação.

Quando constatadas situações que demandem providências administrativas, o Plenário delibera pelo encaminhamento dos respectivos relatórios ou pela instauração de processo administrativo específico, destinado à Gerência de Alimentação Escolar – GAE, da Secretaria Municipal de Educação, para análise, adoção das medidas cabíveis e posterior manifestação ao Conselho.

 

4. Comissão de Licitação e Compras

Composição:

  • Doris Andrade da Cruz (Presidente do CAE) 
  • Lígia Muniz Zuntini e Souza 

 Registro das Reuniões da Comissão de Prestação de Contas – Exercício 2025

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COMISSÕES 2025

1. Comissão de Prestação de Contas 

Composição:

  • Doris Andrade da Cruz (Presidente do CAE) 
  • Veronica Alicia Beltran
  • Lígia Muniz Zuntini e Souza 

 Registro das Reuniões da Comissão de Prestação de Contas – Exercício 2025:

Observação:

No exercício de 2025, a Comissão de Prestação de Contas adotou numeração própria e sequencial para suas atas, distinta da numeração das atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Pleno do CAE. Tal sistemática foi utilizada exclusivamente durante o referido exercício, sendo posteriormente unificada ao padrão geral de numeração das atas do Conselho.

Registra-se, ainda, as seguintes inconsistências formais identificadas na documentação:

  • A Ata nº 07/2025 – C.P.C./CAE contém erro material em seu cabeçalho, no qual consta, equivocadamente, a identificação "Ata nº 06/2025 – C.P.C./CAE", quando o correto é "Ata nº 07/2025 – C.P.C./CAE".
  • A Ata nº 10/2025 – C.P.C./CAE não apresenta, em seu cabeçalho, o registro da respectiva numeração da ata, tratando-se de mera omissão formal.

Esclarece-se que tais inconsistências restringem-se aos cabeçalhos dos documentos, não comprometendo a identificação das reuniões, o conteúdo das deliberações, a sequência cronológica dos registros ou a validade dos atos praticados.

2. Comissão de Cardápios - Unidades Próprias

Composição:

  • Doris Andrade da Cruz (Presidente do CAE) 
  • Veronica Alicia Beltran
  • Kelly Franco de Lima
  • Maria Amelia Pereira Ferreira

3. Comissão de Cardápios - Unidades Conveniadas

Composição:

  • Juliene Aline Jacinto Rodrigues de Lima (Vice-presidente do CAE) 
  • Kelly Franco de Lima 
  • Osvaldineia Nascimento Santos Barreto

Observação sobre as Comissões de Cardápios

As Comissões de Cardápios – Unidades Próprias e Unidades Conveniadas desenvolvem suas atividades por meio da realização de visitas técnicas às unidades educacionais, com a elaboração de relatórios técnicos circunstanciados, os quais são apresentados ao Plenário do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para conhecimento, análise e deliberação.

Considerando que tais relatórios podem conter informações relativas às condições de funcionamento das unidades, registros fotográficos, identificação de servidores, estudantes ou demais dados cuja divulgação possa comprometer a privacidade dos envolvidos, esses documentos possuem acesso restrito e não são disponibilizados para publicação.

Quando constatadas situações que demandem providências administrativas, o Plenário delibera pelo encaminhamento dos respectivos relatórios ou pela instauração de processo administrativo específico, destinado à Gerência de Alimentação Escolar – GAE, da Secretaria Municipal de Educação, para análise, adoção das medidas cabíveis e posterior manifestação ao Conselho.

 

4. Comissão de Licitação e Compras

Composição:

  • Doris Andrade da Cruz (Presidente do CAE) 
  • Veronica Alicia Beltran
  • Lígia Muniz Zuntini e Souza 

Registro das Reuniões da Comissão de Prestação de Contas – Exercício 2025

 

5. Comissão de Aceitabilidade e Adesão

Composição:

  • Osvaldineia Nascimento Santos Barreto
  • Veronica Alicia Beltran
  • Kelly Franco de Lima  

Observação sobre a Comissão de Aceitabilidade e Adesão

A Comissão de Aceitabilidade e Adesão não realizou reuniões específicas nem produziu atas próprias no exercício de 2025.

Suas atividades foram desenvolvidas no âmbito das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno, por meio da análise de estudos, apresentações técnicas da Gerência de Alimentação Escolar – GAE e deliberação de encaminhamentos relacionados à adesão e à aceitabilidade da alimentação escolar.

As deliberações e os encaminhamentos aprovados encontram-se registrados nas atas das Reuniões Ordinárias do CAE.

 

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COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PNAE 2020:

Agenda de reuniões 

Atas 2020

1ª reunião

2ª reunião

3ª reunião

4ª reunião

5ª reunião