Resoluções

Resoluções do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Londrina:

Resoluções 2021

  • Resolução nº 001/2021 de 27 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a aprovação de recomendação para a Prefeitura do Município de Londrina realizar o processo de compras de gêneros alimentícios para a merenda escolar de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 
  • Resolução nº 002/2021 de 15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a obriagtoriedade de apresentação periódica dos cardápios ao CAE, para subsidiar o monitoramento da execução do Programa de Alimentação Escolar no Município de Londrina. 
  • Resolução nº 003/2021 de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio mensal  de documentos para o CAE para prestação de contas da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Londrina.

 

Resoluções 2020

  • Resolução nº 002/2020 de 24 de setembro de 2020 - Apresenta recomendação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Londrina, elaborada após a apresentação, discussão e análise das responsabilidades, propostas em andamento e metas elaborado pela Equipe de Nutrição, que atua no âmbito da SME/ PME – Programa de Alimentação Escolar de Londrina
  • Resolução nº 001/2020 de 30 de julho de 2020 - Dispõe sobre o atendimento da educação básica no âmbito do Programa Municipa de Alimentação Escolar - PMAE/LONDRINA - durante a vigência do Decreto Legislativo n. 6 de 2020.

Resoluções 2018

  • Resolução nº 002/2018 de 22 de junho de 2018 - Dispóe sobre anecessidade de padronização do horário das refeições nas Unidades Escolares.
  • Resolução nº 001/2018 de 22 de junho de 2018 - Dispóe sobre a necessidade de adequação dos produtos ofertados pela merenda escolar.

 

 


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