04/01/2024
Convênio de modernização da Guarda Municipal de Londrina
Em consonância com a legislação, a Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) disponibiliza o acesso ao extrato do convênio: n° 949559.2023 (SEI nº 26133988):
ll) disponibilizar, em seu sítio oficial na internet ou, na sua falta, em sua sede, em local de fácil visibilidade, consulta ao extrato do instrumento ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação e o detalhamento da aplicação dos recursos, bem como as contratações
realizadas para a execução do objeto pactuado;
Link para o acesso à publicação do convênio no Diário Oficial da União
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24/04/2026
Supervisão de Tecnologia em Segurança - STS
Publicidade aos termos de parceria público privada, nos termos do decreto 959/2024, realizados junto à Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS).
1 - TERMO DE PARCERIA PARA COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS E DADOS Processo SEI nº 19.028.164902/2024-79
Termo de Parceria para Compartilhamento de Imagens e Dados – SMDS / CONTROLAREP PONTOS DE ACESSO EIRELI – GPR
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS)
Município - Londrina/PR
Parceiro - CONTROLAREP PONTOS DE ACESSO EIRELI – GPR
CNPJ n° 30.140.666/0001-06
Tipo de instrumento - Termo de Parceria
Base legal - Decreto Municipal nº 959/2024
Vigência - Prazo indeterminado
Transferência de recursos - Não há
Data de assinatura do Termo de Parceria 02 de outubro de 2024.
LOCAL DE EXECUÇÃO
Município de Londrina/PR, com 110 pontos monitorados, conforme detalhado no processo SEI nº 19.028.164902/2024-79
(Algumas informações, como a localização exata dos dispositivos, foram suprimidas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na necessidade de preservar a segurança pública, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
2 - TERMO DE PARCERIA PARA COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS E DADOS Processo SEI nº 19.028.200135/2024-79
Termo de Parceria para Compartilhamento de Imagens e Dados – SMDS / Marcos Takeharu Miyamura
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS)
Município - Londrina/PR
Parceiro - Marcos Takeharu Miyamura (M2WEB)
CNPJ n° 33.423.974/0001-37
Tipo de instrumento - Termo de Parceria
Base legal - Decreto Municipal nº 959/2024
Vigência - Prazo indeterminado
Transferência de recursos - Não há
Data de assinatura do Termo de Parceria 18 de novembro de 2024.
LOCAL DE EXECUÇÃO
Município de Londrina/PR, em 09 pontos monitorados conforme detalhado no termo completo via processo SEI nº 19.028.200135/2024-79
(Algumas informações, como a localização exata dos dispositivos, foram suprimidas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na necessidade de preservar a segurança pública, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
3 - TERMO DE PARCERIA PARA COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS E DADOS Processo SEI nº 19.028.029624/2026-76
Termo de Parceria para Compartilhamento de Imagens e Dados – SMDS / Paulo Cezar Bolotaro (empresa Masterseg)
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS)
Município - Londrina/PR
Parceiro - Paulo Cezar Bolotaro (empresa Masterseg)
Tipo de instrumento - Termo de Parceria
Base legal - Decreto Municipal nº 959/2024
Vigência - Prazo indeterminado
Transferência de recursos - Não há
Datas de assinatura dos Termos de Parceria 24/09/25, 27/09/25, 08/10/25, 22/10/25, 24/11/25, 17/12/25, 24/12/25, 09/01/26.
LOCAL DE EXECUÇÃO
Município de Londrina/PR, em 08 pontos monitorados conforme detalhado no termo completo via processo SEI nº 19.028.029624/2026-76
(Algumas informações, como a localização exata dos dispositivos, foram suprimidas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na necessidade de preservar a segurança pública, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
4 - TERMO DE PARCERIA PARA COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS E DADOS Processo SEI nº 19.028.161871/2024-02 e 19.028.156160/2025-99
Termo de Parceria para Compartilhamento de Imagens e Dados – SMDS / PROTEC
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS)
Município - Londrina/PR
Parceiro - PROTEC Segurança Patrimonial com Inteligência Artificial CNPJ n° 21.701.576/0001-56
Tipo de instrumento - Termo de Parceria
Base legal - Decreto Municipal nº 959/2024
Vigência - Prazo indeterminado
Transferência de recursos - Não há
Data de assinatura do Termo de Parceria 02 de outubro de 2024.
LOCAL DE EXECUÇÃO
Município de Londrina/PR, em 38 pontos monitorados conforme detalhado no termo completo via processo SEI nº 19.028.161871/2024-02 e nº 19.028.156160/2025-99
(Algumas informações, como a localização exata dos dispositivos, foram suprimidas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na necessidade de preservar a segurança pública, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).