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Resoluções 2019

  • Resoluções 2019
Nº Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
01  03/01/2019 Estabelece o calendário das reuniões ordinárias de 2019  23/12/2018  3691
02 18/02/2019 Aprovação do Projeto “Inclusão Digital Rompendo Fronteiras” apresentado pela Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA, por meio da Resolução nº 38, de 22 de junho de 2012 14/02/2019 3726
03 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 38/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Produtos de Informática, Eletrônicos e Digital”, e ratificar a Resolução nº 77/2017, que aprovou o projeto “Adequação Mobiliária”, mantendo-se o valor total de R$ 21.630,23 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado 14/02/2019 3731
04 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 93/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Armários para a Cozinha”, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e autorizar a suplementação do valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, totalizando o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
05 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 69/2017 que aprovou o Projeto “Readequando os Ambientes para Atender Melhor”, no valor de R$ 73.001,28 (setenta e três mil e um reais e vinte e oito centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.  14/02/2019 3726
06 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 62/2017 que aprovou o Projeto “Judô: Transformando Realidades”, no valor de R$ 33.862,10 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.    14/02/2019 3726
07 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 62/2017 que aprovou o Projeto “Judô: Transformando Realidades”, no valor de R$ 33.862,10 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
08 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 18/2016 que aprovou o Projeto “Aprimoramento nas Unidades de Acolhimento”, e ratificar a Resolução nº 94/2017, que aprovou o projeto “Doação Casada”, mantendo-se o valor total de R$ 58.267,16 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
09 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 96/2017 que aprovou o Projeto “Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina”, no valor de R$ 127.872,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para despesas de capital, sendo R$ 123.047,78 (Cento e Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) provenientes do saldo de destinação casada vinculado à entidade, e R$ 4.824,22 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) de contrapartida da entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
10 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 93/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Armários para a Cozinha”, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e autorizar a suplementação do valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, totalizando o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.  14/02/2019 3726
11 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 51/2017 que aprovou o Projeto “Equipando o Reaprender”, no valor de R$ 32.418,00 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dezoito Reais), para despesas de capital e de custeio, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
12 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 48/2016 que aprovou o Projeto “Móveis e Eletroeletrônicos”, no valor de R$ 14.410,00 (Quatorze mil quatrocentos e dez reais), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
13 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 82/2017 que aprovou o Projeto “Água de Chuva do Telhado para Reuso”, no valor de R$ 6.695,00 (Seis Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
14 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 47/2016 que aprovou o Projeto “Proteção e Tranquilidade com a Magia das Cores”, e ratificar a Resolução nº 81/2017, que aprovou o projeto “Diversão com Segurança”, mantendo-se o valor total de R$ 17.201,33 (dezessete mil duzentos e um reais e trinta e três centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
15 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 75/2017 que aprovou o Projeto “Mais Comunicação – Mais Vida”, no valor de R$ 5.677,62 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
16 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 96/2017 que aprovou o Projeto “Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina”, no valor de R$ 127.872,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para despesas de capital, sendo R$ 123.047,78 (Cento e Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) provenientes do saldo de destinação casada vinculado à entidade, e R$ 4.824,22 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) de contrapartida da entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
17 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 02/2015 que aprovou o Projeto “Brincando Não! Aprendendo”, e ratificar a Resolução nº 85/2017, que aprovou o projeto “Jogando e Aprendendo”, mantendo-se o valor total de R$ 2.769,50 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
18 18/02/2019  Ratificar a Resolução nº 63/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Bens Duráveis”, no valor de R$ 52.652,85 (Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
19 18/02/2019 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 14/02/2019 3726
20 22//02/2019 Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão de Ética e da Comissão de Instrução dos processos disciplinares do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal 12.738/2018.
 14/02/2019 3729
21 26/02/2019 Aprovar a abertura de superávit na unidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Unidade 25.020 – das seguintes fontes orçamentárias para o ano de 2019:  14/02/2019 3731
22 28/02/2019 Estabelecer os seguintes conselheiros para comporem a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – gestão 2020/2024:  14/02/2019  
23 07/03/2019 Aprovar o Registro do INSTITUTO DE APOIO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRILHAS DO AFETO, inscrito no CNPJ nº 20237386/0001-67, com sede na Rua Sergipe, 1600, apto 1104/B, nesta municipalidade, no regime e modalidade de Orientação e Apoio Sociofamiliar, na área da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o nº 137/001. 14/02/2019

3735

Errata
24 07/03/2019 Aprovar o Registro da GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrita no CNPJ nº 05653393/0001-56, com sede na Rua Professor João Cândido, 1026 – B, Centro, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional, na área da Educação, sob o nº 129/001.
 28/02/2019

3735

Errata
25 07/03/2019 Indeferir o pedido de registro da RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 37381902/0001-25, com indicação de endereço na Rua Miguel Perez, 06, no bairro Aquiles Stenguel, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais. 28/02/2019

3735

Errata
26 14/03/2019 Estabelecer as competências da Comissão Especial de Eleição constituída, de forma paritária, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024 e definir sua coordenação. 28/02/2019

3742
27 14/03/2019 Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fonte 880, do exercício, para a participação de conselheiros de direitos da criança e do adolescente no Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades no Rio de Janeiro/RJ promovido pela Fundação ABRINQ. 28/02/2019

3742
28 21/03/2019 Designar conselheiro de direitos para a integrar a Comissão de Eleição Complementar do CMDCA - Joed Lamônica Crespo. Parágrafo único – Esta decisão integra a Resolução nº 22/2019. 14/03/2019

3747
29 21/03/2019 Revogar a designação da conselheira de direitos integrante da Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – Mileni Alves Secon, estabelecida na resolução nº 22/2019 – CMDCA. 14/03/2019

3747
30 22/03/2019 Aprovar a abertura de superávit na unidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Unidade 25.020 – da fonte nº 880 - destinação de percentual de Imposto de Renda devido ao FMDCA. 28/02/2019

3749
31 28/02/2019 Altera o Item 3, Artigo 1º da Resolução nº 101, de 06 de dezembro de 2017, a composição da Comissão de Fundo com a substituição de Edna Lima de Almeida de Souza por Eloi Alexandre Pereira Andrade. 28/02/2019

3754
32 22/03/2019 Ratificar a Resolução nº 83/2017 que aprovou o Projeto “A Qualidade de Vida”, no valor de R$ 5.178,79 (Cinco mil, cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 28/02/2019 3759
34 28/03/2019 Aprovar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2017 – 2019: - Para o cargo Vice-presidente em substituição a Josiani Severino dos Santos Nogueira assume Mileni Alves Secon. - Para o cargo de Vice-Secretária em substituição a Alexandra Alves José assume Caroline Tomaz Sakakura. 28/03/2019 3759
35 14/03/2019 Autorizar o Executivo Municipal a proceder a devolução aos contribuintes Silvia Helena Costa Pontedura e Claudio Rui Pontedura que destinaram do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/03/2019 3759
36 14/03/2019 Ratificar a integração dos valores deliberados pelas Resoluções nº 57/2016 – CMDCA e nº 80/2017 – CMDCA com a atualização do nome do Projeto para “Atendendo Melhor”, no valor de R$ 3.547,50 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Infantil São José. 14/03/2019 3763
37 14/03/2019 Ratificar a Resolução nº 84/2017 – CMDCA, no valor de R$ 1.593,00 (Um mil, quinhentos e noventa e três reais), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Centro Esperança por Amor Social - CEPAS. 14/03/2019 3763
38 14/03/2019 Ratificar a Resolução nº 89/2017 – CMDCA, no valor R$ 42.054,27 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte sete centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE. 14/03/2019 3763
39 28/03/2019 Criar Grupo de Trabalho para articulação e organização de atividades voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes 28/03/2019 3785
40 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º semestre de 2018.

 11/04/2019 3769
41 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2018.

 11/04/2019 3769
42 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2018.

 11/04/2019 3769
43 26/03/2019 Estabelecer prazo para que que as Organizações da Sociedade Civil, com projeto aprovado neste Conselho, vinculados ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 – SMAS/FMDCA, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ciência, para apresentação da documentação solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social 28/02/2019 3783
44 02/05/2019 Aprovar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2017 – 2019 25/04/2019 3783
45 03/05/2019 Aprovar o Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, inscrita no CNPJ nº 04.605.261/0001-96, com sede na Rua Abaeté, 405, Jd. Antares, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área da Assistência Social, no regime de Apoio Socioeducativo, sob o nº 009/002 25/04/2019 3785
46 09/05/2019 Instituir o Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 11/04/2019 3791
47 09/05/2019

Aprovar a coordenação do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência definida na reunião do Comitê a ser composta da seguinte forma:

Fábio Eiji Sato Defensoria Pública Coordenação

Renato Mikio Moriya Associação Médica de Londrina Vice coordenação

Maisa Mie Murata NEDDIJ/UEL - Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude Secretaria

 09/05/2019

3791

Errata
48 28/05/2019

Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 28/05/2019

3805
49 06/06/2019

Aprova Registro do Centro de Educação Infantil Maria Cecília mantido pela Associação do Clube de Mães do Conj. Hab. Maria Cecília Serrano de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 72.337.546/0001-43, com sede na Rua Alcides Simão Santiago, 258, Cjto Maria Cecília, nesta municipalidade, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 036/001.

 28/03/2019

3812

Errata
 50  18/06/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

  28/03/2019

3827
 51  13/06/2019

Adota novo procedimento referente ao estabelecido na resolução nº 20/2019 – CMDCA no que se refere a execução do saldo remanescente de recurso da Deliberação nº 55/2016 - CEDCA.

  13/06/2019

3821
 52  13/06/2019

Estabelece procedimentos complementares ao contido nas resoluções nº 12/2018 - CMDCA e nº 40/2018 – CMDCA para o aprimoramento do funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Londrina.

  13/06/2019

3823
53 27/06/2019

Aprova complementação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fonte 880, do exercício, para suplementação de valor referente às emendas parlamentar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 51.617,17 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). 

 27/06/2019

3829
54 27/06/2019 Ratifica os Conselheiro(a)s  já nomeado(a)s e designar novos membros do Conselho, representantes da Sociedade Civil, para compor a Comissão de Eleição do CMDCA. 28/02/2019 3827
55 27/06/2019 Ratifica a Resolução nº 56/2016 com a atualização do nome do Projeto para “Atendimento integral às crianças e adolescentes portadores de câncer: A importância do acompanhamento nutricional, psicológico e social no processo de reestabelecimento da saúde”, no valor de R$ 169.683,96 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 11/04/2019 3827
56 27/06/2019 Ratifica a unificação dos projetos e respectivos valores, aprovados pelas Resoluções nº 54/2017 e nº 65/2017 com a atualização do nome do Projeto para “Projeto para aquisição de equipamento e custeio da Escola Novo Caminhar”, protocolado pela APS-DOWN – Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down, no valor de R$ 166.495,58 (Cento e sessenta e seis, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 11/04/2019 3827
57 27/06/2019 Estabelece que o Órgão Gestor, ao qual o Conselho de Direitos se vincula administrativamente, apresente balancetes trimestrais, relatório financeiro e o balanço anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outras formas, garantindo a devida publicização dessas informações. 11/04/2019 3827
58 27/06/2019 Aprova o Registro da ORGANIZAÇÃO VIVER, inscrita no CNPJ nº 04.565.017/0001-47, com sede na Rua Lucilla Ballalai, 391, Jardim Petrópolis, nesta municipalidade, na área de Assistência Social a executar serviços na modalidade Programa de Apoio à Criança com Câncer, sob o nº 034/001.
 23/05/2019 3827
59 27/06/2019 Aprova o Registro do Centro de Educação Infantil Victoria Mazetti Dinardi mantido pela Casa do Bom Samaritano Instituto de Promoção Social de Londrina, inscrita no CNPJ nº 78.019.734/0001-00, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 068/001. 23/05/2019 3829
60 11/07/2019 Cria Grupo de Trabalho (GT) para realizar levantamento de todos os alojamentos destinados a prática de atividades esportivas, nos quais estejam residindo atletas com menos de 18 anos. 13/06/2019 3841
61 11/07/2019 Institui Grupo de Trabalho para realização de estudo sobre a participação de criança e adolescente em ações e/ou atividades organizadas pelo CMDCA. 14/03/2019 3841
62 11/07/2019 Aprova o Registro do Núcleo Espírita Irmã Scheilla, inscrita no CNPJ nº 00.316.214/0001-71, habilitada na área de Assistência Social, modalidade de Serviço de Educação Profissional, sob o nº 014/003. 27/06/2019 3841
63  16/07/2019

Aprova o Registro do Centro de Educação Infantil Marabá mantido pelo Instituto Social Educativo Beneficente Novo Signo, inscrita no CNPJ nº 78.636.974/0015-59, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 078/001.

  13/06/2019 3841
64  23/07/2019 Indefere o pedido de registro da Geração Integrar, inscrita no CNPJ nº 01.879.346/0001-74, com indicação de endereço na Rua Goiás, 736, no Centro, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais.  11/04/2019 3843
65  23/07/2019

Indefere o pedido de registro da Associação de Educação Familiar e Social do Paraná – AEFS/PR, inscrita no CNPJ nº
76.586.585/0001-35, com indicação de endereço na Rua Bento Viana, 765, no Bairro Água Verde, no município de Curitiba-PR, por não cumprir os critérios legais.

  28/03/2019 3843
66 01/08/2019

Autoriza a execução de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para realização de campanha de prevenção alusiva ao PETI.alusiva ao PETI.

 27/06/2019 3859
67 08/08/2019

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações
da Sociedade Civil executoras de Programa de Aprendizagem,em virtude da adesão à Deliberação nº 52/2016 – CEDCA/PR.

 11/04/2019 3857
68 09/08/2019

Aprova a utilização de recursos, fonte 1000, do exercício, para a participação de conselheira de direitos da criança e do adolescente no Congresso Criança e Adolescente Prioridade Sim promovido pela ACTEP/PR – Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná.

 08/08/2019  3857
69 08/08/2019

Estabelece procedimentos que regulam a etapa eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024.

 08/08/2019 3857
70 22/08/2019

Aprova o pedido de dilação de prazo para execução do recurso da deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 22/08/2019 3868
71 22/08/2019

Aprova o Registro da Creche Novo Amparo, inscrita no CNPJ nº 01.627.521/0001-36, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de educação Infantil, sob o nº 084/001.

 22/08/2019 3876
72 22/08/2019

Aprova o Registro da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – EPESMEL, mantida pelo Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ nº 88.637.780/0011-06, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 002/002.

 22/08/2019 3876
73 22/08/2019

Aprova o Registro do Centro Educacioanl Marista Ir. Acacio, mantida pela Associação Brasileira de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 60.982.352/0039-94, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 031/001.

 22/08/2019 3876
74 22/08/2019

Aprova o Registro do Centro de Educação Infantil Pintando o Arco Iris, mantida pelo Instituto Pé Vermelho, inscrita no CNPJ nº 85.412.328/0001-78, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 102/001.

 22/08/2019 3876
75 22/08/2019

Aprova o Registro do Centro de Convivência Pestalozzi, mantida pela Comunhão Espírita Cristã de Londrina, inscrita no CNPJ nº 72.413.156/0001-05, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 028/001.

 22/08/2019 3876
76 22/08/2019

Aprova o Registro da Casa Acolhedora Mae e Senhora de Todos os Povos, inscrita no CNPJ nº 08.823.665/0001-07, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 087/001.

 22/08/2019 3876
77 16/09/2019

Aprova o Registro do MMA – Ministério de Missões e Adoração Interdominical do Brasil - ACESSUAS, inscrita no CNPJ nº 25.263.242/0001-07, habilitada na área da Assistência Social para desenvolvimento do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho, sob o nº 010/001

 12/09/2019 3904
78 16/09/2019

Aprova o Registro do Associação Cultural Espaço Thalita Cumi, inscrita no CNPJ nº 28.615.688/0001-33, habilitada na área do Esporte e Cultura, sob o nº 011/001

 12/09/2019 3904
79 26/09/2019

Aprova o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

 26/09/2019 3899
80 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 1º semestre de 2019

 24/10/2019 3914
81 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 031/2017 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, do momento do repasse até o 1º semestre de 2019

 24/10/2019 3914
82 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 1º semestre de 2019

 24/10/2019 3914
83 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 1º semestre de 2019

 24/10/2019 3914
84

31/10/2019

Ratifica o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Londrina

 31/10/2019

3936

Errata Revogada

Errata 
 85  31/10/2019

Ratifica a territorialização apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de divisão territorial para a instalação de sede e área de atuação de cada colegiado do Conselho Tutelar do Município de Londrina

  31/10/2019  3935
 86  31/10/2019

Aprova o Registro da Sociedade do Centro de Educação Infantil Debora Dias, habilitada na área na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 050/001

  31/10/2019  3935
 87  31/10/2019

Aprova o Registro da Caritas Arquidiocesana de Londrina, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, sob o nº 098/002

  31/10/2019  3935
 88  31/10/2019

Aprova o Registro do MMA – Ministério de Missões e Adoração Interdenominacional do Brasil, habilitada na área da Assistência Social, modalidade Acolhimento Institucional Casa Lar, sob o nº 010/002

  31/10/2019  3935
 89  28/11/2019

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à realização de chamamento público para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), provenientes de doações/destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas ocorridas até o ano de 2016

  28/11/2019  3953
 91  28/11/2019

Elege a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2019 – 2021

  28/11/2019  3940
 92  12/12/2019

Aprova os Termos de Adesão e os Planos de Ação referentes aos incentivos financeiros propostos pelas Deliberações nº 084 e 089/2019 – CEDCA/PR, estabelecendo os procedimentos de repasse de recursos, na modalidade Fundo a Fundo

  12/12/2019  3953
 93  12/12/2019

Autoriza a execução de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para realização de campanha para destinação de Imposto de Renda referente ao exercício de 2019, em regime de urgência, com valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) por 60 (sessenta) dias

  12/12/2019  3958
94

19/12/2019

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à restituição dos saldos remanescentes e provenientes de glosas de despesas às organizações da sociedade civil prestadoras de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, dos recursos referentes à Deliberação nº 55/2016 - CEDCA

 19/12/2019 3956
95 20/12/2019 Designa as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as Comissões Permanentes e demais Comissões, Comitês, Grupo de Trabalho e representações do Órgão 19/12/2019 3958


 

Resoluções 2020

Resoluções 2020

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Nº Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
62 21/12/2020 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 046/2019 e aprovar a coordenação do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência definida na reunião do Comitê a ser composta da seguinte forma 17/12/2020 4238
61 21/12/2020 Aprovar a renovação de Registro CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVA VIDA, na modalidade de Serviço de Educação Infantil 17/12/2020 4238
60  21/12/2020 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE VICENTINI, na modalidade de Serviço de Educação Infantil  17/12/2020  4238
59 04/12/2020 Aprovar a renovação de Registro nº 75/001 da ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE, na modalidade de Serviço  de  Convivência Socioeducativo 03/12/2020 4223
58   04/12/2020 Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das seguintes comissões e representações 03/12/2020  4223
57 04/12/2020 Estabelecer o calendário de reuniões ordinárias do Conselho em 2021, com realização às quintas-feiras, na segunda e quarta semana de cada mês no período da manhã, com exceção do mês de dezembro de 2021, no qual as reuniões serão realizadas na primeira e terceira quintas-feiras pela manhã. 03/12/2020 4223
56  04/12/2020 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PRFortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná, desde o pagamento até 30 de junho de 2020  03/12/2020  4224
55 01/12/2020 Aprovar a Inscrição do Registro 139/001 da GERAÇÃO INTEGRAR - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais 26/11/2020 4224
54 01/12/2020 Aprovar a renovação de Registro 108/001 do INSTITUTO UNIÃO PARA A VITÓRIA, na modalidade de Serviço de Convivência Sócioeducativo 26/11/2020 4223
53 01/12/2020 Aprovar a renovação de Registro 02/001 – ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA - EPESMEL, na modalidade de Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes  26/11/2020 4223 
52 30/11/2020 Aprovar a atualização do registro 056/001 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO AUGUSTO FARIA, na modalidade de Educação Infantil 08/10/2020 4222
51  27/11/2020 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PRFortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná, desde o pagamento até 30 de junho de 2020   4217
50  26/11/2020

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e o Art 1º da Resolução nº 045/2020 e designar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho
Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e o Art 1º da Resolução nº 045/2020 e designar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2019 – 2021 pelos seus membros 
Convalidar o mandato da diretoria para o período de 7 de novembro 2019 a 7 de novembro de 2021, em consonância com o disposto no Art.Convalidar o mandato da diretoria para o período de 7 de novembro 2019 a 7 de novembro de 2021, em consonância com o disposto no Art.2º do Decreto Municipal nº 1471, para eventuais necessidades

  26/11/2020  4217
49 17/11/2020 Aprovar a Inscrição do Registro 136/001 Centro Educacional Infantil Pastor Samuel de Souza, na modalidade de Educação Infantil  12/11/2020 4209
48 17/11/2020 Aprovar a Inscrição do Registro 094/001 Centro Educação Infantil Jorge Dib Abussafi, na modalidade de Educação Infantil 12/11/2020 4209
47 17/11/2020

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das seguintes comissões e representações
Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das seguintes Representações
Alterar o Art. 1º da Resolução nº 017/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das seguintes Representações

 12/11/2020 4209
46 23/10/2020

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das seguintes Representações 
Alterar o Art. 1º da Resolução nº 025/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das Comissões

 22/10/2020 4196
45 23/10/2020 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2019 – 2021 22/10/2020 4196
44 23/10/2020 Aprovar a renovação de Registro n° 58/001 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA (CEIA), na modalidade de Serviço de Educação Infantil 08/10/2020 4196
43 23/10/2020 Aprovar a inclusão do Registro nº 101/007 do Instituto ADAMA, na modalidade Oficina Adolescer 08/10/2020 4196
42 23/10/2020

Aprovar a renovação do Registro nº 101/001 do Instituto ADAMA, na modalidade Brinquedoteca 
Aprovar a renovação do Registro nº 101/002 do Instituto ADAMA, na modalidade Escola Aprendiz                                                                                                                      
Aprovar a renovação do Registro nº 101/003 do Instituto ADAMA, na modalidade Escola de Futebol                                                                                                             
Aprovar a renovação do Registro nº 101/004 do Instituto ADAMA, na modalidade Escola de Dança   
Aprovar a renovação do Registro nº 101/005 do Instituto ADAMA, na modalidade Escola de Música 
Aprovar a renovação do Registro nº 101/006 do Instituto ADAMA, na modalidade Escola de Teatro                                                                       

 08/10/2020 4196
41 23/10/2020 Aprovar a renovação do Registro 80/001 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICENTINO SANTA RITA, na modalidade de Educação Infantil na área da educação sob o nº 80/001 08/10/2020 4196
40 14/10/2020 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das Comissões 08/10/2020 4183
39 08/10/2020 Designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Obesidade Infantil 08/10/2020 4179
38 08/10/2020 Aprovar o novo Plano de Ação Local relativo à Deliberação nº 109/2017 – CEDCA – Implantação e fortalecimento de ações/estratégias de prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, destinadas a crianças, adolescentes e suas famílias, no Estado do Paraná 08/10/2020 4179
37 01/10/2020 Aprovar a inscrição do registro 013/007 do Programa Guarda Subsidiada - Secretaria Municipal de Assistência Social – habilitada a executar serviço de Guarda Subsidiada - Proteção Social Especial 24/09/2020 4175
36 01/10/2020 Aprovar a atualização do registro 013/005 do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - Secretaria Municipal de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Londrina habilitada a executar serviço de Família Acolhedora- Proteção Social Especial 24/09/2020 4175
35 01/10/2020 Aprovar a Inscrição do Registro 138/001 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MILTON GAVETTI na modalidade de Educação Infantil 24/09/2020 4175
34 30/09/2020 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção de Republicação do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - SMAS/FMDCA 24/09/2020 4173
33 30/09/2020 Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à republicação do Edital de Chamamento Público 03/2020 para a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), provenientes de doações/destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas ocorridas até o ano de 2016 24/09/2020 4173
32 28/09/2020 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 24/09/2020 4168
31 28/09/2020 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º semestre de 2019 e 1º semestre de 2020 24/09/2020 4168
30 28/09/2020 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 031/2017 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, do 2º semestre de 2019 e 1º semestre 2020 e as justificativas apresentadas no que se refere aos saldos superiores a 30% conforme inserido nos Sistema SIFF 24/09/2020 4168
29 28/09/2020 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2019 e 1º semestre de 2020 24/09/2020 4168
28 28/09/2020 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2019 e 1º semestre de 2020 24/09/2020 4168
27 25/09/2020 Aprovar a renovação de Registro 043/001 - ASSOCIAÇÃO FLÁVIA CRISTINA na modalidade serviço de educação especial 24/09/2020 4167
26 25/10/2020 Prorrogar o prazo dos registros vencidos e a vencer das entidades e serviços inscritos no CMDCA até o dia 09/11/2020 24/09/2020 4167
25 16/10/2020 Designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das Comissões e para compor a Comissão de Capacitação dos Conselheiros Tutelares 10/09/2020 4162
24 14/09/2020 Aprovar a Inscrição do Registro 124 Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina na modalidade de Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer 13/08/2020 4159
23 14/09/2020 Aprovar a atualização do registro nº 093 do Centro de Educação Infantil Menino Jesus na modalidade de Educação Infantil 10/09/2020 4159
22 14/09/2020 Aprovar a renovação de Registro 81 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUREMA NEVES CANZIANI, na modalidade de Educação Infantil 10/09/2020 4159
21 01/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com OrganizaçõesAutorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizaçõesda Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Eixo 3: Direito à Convivência Familiar, item: 3.2 Qualificação e fortalecimento da redeJornal Oficial nº 4149 Pág. 22 Quarta-feira, 2 de setembro de 2020de acolhimento de crianças e adolescentes do Plano de Aplicação de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) paraServiços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Errata à Resolução nº 021/2020 - CMDCA, de 01 de setembro de 2020

27/08/2020

 

 

 

 

4149

 

 

4283
20 01/09/2020 Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com OrganizaçõesAutorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizaçõesda Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Eixo 2: Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, item 2.2 : Ações de qualificaçãoe melhoria das estruturas dos serviços e equipamentos de execução de atendimento à criança e ao adolescente do Plano de Aplicação de FundoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 27/08/2020 4149
19 28/08/2020 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do CMDCA para recomposição das Comissões e para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 004_2020 SMAS_FMDCA 27/08/2020 4148
18 27/08/2020 Aprovar o novo Plano de Ação Local relativo à Deliberação nº 109_2017 – CEDCA – Implantação e fortalecimento de ações/estratégias de prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, destinadas a crianças, adolescentes e suas famílias, no Estado do Paraná 27/08/2020 4145
17 23/07/2020 Altera o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do CMDCA e dos Conselhos Tutelares para recomposição da Comissão de Instrução; Designa membros do CMDCA para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - SMAS/FMDCA 23/07/2020 4118
16 02/07/2020 Designa membros do CMDCA e outros representantes, para a constituição de Grupo de Trabalho (GT) para organização de projeto e planejamento de ações em comemoração aos 30 (trinta) Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

1203/2020

25/06/2020

 4103
15 29/06/2020 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das Comissões de Cadastro, de Legislação e de Fundo 04/06/2020 4101
14 29/06/2020 Aprova o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei (POM), com vigência de 2020 a 2023 25/06/2020 4101
13 29/06/2020 Prorroga o prazo dos registros vencidos das entidades e serviços inscritos no CMDCA até o dia 30/09/2020 25/06/2020 4101
12 23/06/2020 Designa conselheiros de direitos para a integrar a Comissão de Eleição Complementar do CMDCA 12/03/2020 4098
11 17/06/2020 Ratifica e institui o Fluxo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Londrina


Errata à Resolução nº 011/2020 - CMDCA, de 17 de junho de 2020

31/10/2019

12/03/2020

 

4096

 

4101
10 25/05/2020 Prorroga o prazo dos registros vencidos das entidades e serviços inscritos no CMDCA até o dia 01/07/2020 25/05/2020 4078
09 18/03/2020 Aprova a renovação de Registro da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, modalidade Programa de Aprendizagem 31/10/2019 4028
08 21/02/2020 Aprova, com ressalvas, os Mapas 2019, de Políticas Sociais – referente ao acompanhamento dos indicadores e qualificação da gestão das políticas de saúde, educação e assistência social voltados para a infância e adolescência; de Fortalecimento de Conselhos sobre o  funcionamento, gestão e infraestrutura do CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal; PMIA – referente a institucionalização do Plano Municipal para Infância e Adolescência elaborado pela Administração Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ 20/02/2020 4005
07 21/02/2020 Aprova o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 20/02/2020 4005
06 21/02/2020 Cancela o registro da entidade CASA DE MARIA – CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES, inscrita no CNPJ nº 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 125, revogando as Resoluções nº 20/2017 – CMDCA e nº 35/2018 – CMDCA 13/02/2020 4015
05 14/02/2020 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à contratação de prestadora de serviços para elaboração de diagnóstico para conhecimento da realidade sobre a infância e adolescência no Município, utilizando-se para tanto de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 28/11/2019 3999
04 14/02/2020 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Plano de Aplicação de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 28/11/2019 3999
03 13/02/2020 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da Comissão de Intrução e para compor a Comissão de Seleção do Edital de
Chamamento Público e para homologação dos relatórios técnicos de monitoramento elaborados pela Administração Pública Municipal		 13/02/2020 3999
02 03/02/2020 Atesta a realização da apresentação das informações de “Reformulação da matriz lógica – Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA” do Programa Prefeito Amigo da Criança 24/10/2019 3989
01 29/01/2020 Estabelece o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2020 05/12/2019

3981

Errata

 

 

 

Resoluções 2021

Resoluções 2021

Logo CMDCA
Nº Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
091 25/11/2021 Aprovar a renovação de Registro do INSTITUTO DE APOIO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRILHAS DO AFETO, na modalidade de DEFESA DE DIREITOS/REGIME DE APOIO FAMILIAR, sob o nº 137/001. 25/11/2021 4540
090 25/11/2021 Aprovar a renovação de Registro do LAR ANÁLIA FRANCO, na modalidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 001/001 25/11/2021

4528

4530
089 25/11/2021 Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo da Comissão de Instrução relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002 de 20 de outubro de 2021, ou seja, até 07 de maio de 2022 25/11/2021 4513
088 16/12/2021 Aprovar a aplicação dos saldos remanescentes das transferências oriundas do FIA para o Programa Crescer em Família – Acolhimento Institucional e Familiar; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e o Incentivo para o Programa de Aprendizagem Profissional, conforme segue 09/12/2021 4510
087 16/12/2021 Aprovar o Plano de Trabalho detalhado e o Plano de Aplicação dos recursos financeiros da contrapartida para a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste apresentados pela Secretaria de Assistência Social de Londrina relativa à Deliberação 01/2021 CEDCA/PR 09/12/2021 4510
086 09/12/2021

Art. 1º - Estabelecer o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2022, com realização às quintas-feiras, sistematicamente na segunda e quarta semana de cada mês no período da manhã e conforme ajuste estabelecido nocalendário de reuniões

Parágrafo único – O Conselho poderá ser convocado extraordinariamente, inclusive no período de recesso pelo Presidente e/ou por iniciativa de1/3 dos seus membros, mediante ofício protocolado junto a Secretaria do Conselho, com antecedência mínima de 24 horas ao horário da reunião

Art. 2º - Apresentar o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com as respectivasdatas e local de sua realização

 09/12/2021 4507
085 25/11/2021 Alterar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do mês de dezembro de 2021,das datas de 02/12/2021 e 16/12/2021 para a data de 09/12/2021 25/11/2021 4498
084 26/11/2021 Aplicar, à Conselheira Tutelar MARIA CRISTINA SILVA, matrícula nº 229946, a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, por infração aos artigos 31, incisos III; IV; XV, XVI, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII e XXVIII da Lei 12.738/2018, relacionadas aos processos 043/2019 e nº 044/2019 23/11/2021 4494
083 26/11/2021 Eleger a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2021 – 2023 composta pelos seus membros 25/11/2021 4494
082 24/11/2021 Aprovar a Inscrição do Registro da ASSOCIAÇÃO PROJETO RECRUTANDO VIDAS, na modalidade de Defesa de Direitos, sob o nº 142-001 11/11/2021 4494
081 11/11/2021 Aprovar a renovação de Registro da CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 053/001 11/11/2021 4482
080 11/11/2021 Aprovar o Termo de Aceite e o Plano de Ação relativos à Deliberação nº 018/2021 – CEDCA – Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS 11/11/2021 4482
079 04/11/2021 Aprovar a Renovação do Registro do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, mantido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sob o nº 013/006 28/10/2021 4476
078 04/11/2021 Aprovar a Renovação do Registro da NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA - NUSELON, na modalidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 004/001 28/10/2021 4476
077 04/11/2021

Aprovar a Renovação do Registro da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 054-001

Errata à RESOLUÇÃO nº 077/2021 – CMDCA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 

 28/10/2021

4476

4478
076 03/11/2021 Designar os seguintes membros para a Comissão de Instrução dos processos nº 0003/2019, 0006/2019, 0007/2019, 0008/2019, 00012/2019, 00013/2019, 00016/2019, 00017/2019, 00020/2019, 00021/2019, 00024/2019, 00025/2019, 00026/2019, 00032/2019 00033/2019, 00034/2019, 00035/2019, 00036/2019, 00037/2020, 00038/2019, 00039/2019, 00040/2019, 00042/2019, 00045/2019, 00046/2019 00047/2019, 00048/2019, 0001/2020, 0002/2020, 00003/2020, 004/2020, 0008/2020, 00011/2020, 00012/2020, 00014/2020, 00015/2020, 0032/2020, 00033/2020, 00034/2020, 00035/2020, 00037/2020, 00038/2020, 0039/2020, 00040/2020, 00041/2020, 00042/2020, 00043/2020, 00044/2020, 0045/2020, 00048/2020, 00049/2020, 00050/2020, 00051/2020, 00053/2020, 00055/2020, 00057/2020, 00058/2020, 00061/2020, 00065/2020. Glaucia Lequize Mattos – Sociedade Civil Zoraide Gasparini – Governamental Marcia Moura – Conselheira Tutelar Fernanda Tássia Nascimento – Conselheira Tutelar 28/10/2021 4475
075 28/10/2021 Autorizar a Secretaria de Assistência Social a proceder os trâmites necessários à viabilização de até 06 (seis) diárias para a participação de 05 (cinco) conselheiros tutelares no 11º Congressul 28/10/2021 4472
074 20/10/2021 Aprovar a suplementação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fontes 880 e 076, para o custeio de benefícios socioassistenciais a famílias com crianças e adolescentes, no valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), devido à situação emergencial instalada pela pandemia de COVID-19 14/10/2021 4467
073 27/09/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 049-001 23/09/2021 4450
072 24/09/2021 Revogar o Artigo 2º da Resolução 059/2021 – CMDCA de 26 de agosto de 2021, publicada no Jornal Oficial do Município nº 4432, de 1º de setembro de 2021 23/09/2021  4449
071 24/09/2021 Aprovar a proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão à Deliberação nº 024/2021 – CEDCA/PR (alterada pela DeliberaçãoAprovar a proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão à Deliberação nº 024/2021 – CEDCA/PR (alterada pela Deliberação 43/2021) 23/09/2021  4449
070 24/09/2021 Aprovar, com ressalvas, o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança , referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estadodo Paraná 23/09/2021  4449
069 09/09/2021 Aprovar a Inscrição do Registro da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, na modalidade de Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente, sob o nº 141-001 09/09/2021 4437
068 09/09/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, na modalidade Serviço de Aprendizagem Profissional, sob o nº 130/001 09/09/2021 4437
067 02/09/2021 Aprovar o Registro do CENTRO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, na modalidade de Serviço dena modalidade de Serviço deRepública para mulheres com ou sem filhos Menores de 18 anos, sob o nº 114/002 26/08/2021 4434
066 30/08/2021 Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a seguinte representação: Comissão de Divulgação: - Marcos Antonio de Moraes em substituição à Lilian Mara Consolin Poli de Castro 26/08/2021 4432
065 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro da ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,  sob o nº 044/001 26/08/2021 4432
064 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTA RITA, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA – APAE, na modalidade de Educação Especial, sob o nº 029/001 26/08/2021 4432
063 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA, mantido pela SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA, sob o nº 066/001 26/08/2021 4432
062 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO, mantido pela CENTRO OURO BRANCO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 063/001 26/08/2021 4432
061 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO – UNIDADE PARIGOT DE SOUZA e do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO – UNIDADE CONJUNTO CHEFE NEWTON, mantidos pela ASSOCIAÇÃO ANO 53, na modalidade de Educação Infantil, sob o nº 060/001 26/08/2021 4432
060 30/08/2021 Aprovar a renovação do Registro do CLUBE DAS MÃES UNIDAS, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, sob o nº 005/001 26/08/2021 4432
059 30/08/2021

Art. 1º - Determinar o comprimento do disposto na Lei nº 12.738/2018, bem como no Regimento Interno do Conselho Tutelar e estabelecer que os “membros do colegiado do Conselho Tutelar deverão cumprir jornada de 6 (seis) horas de atendimento em sede”; 

Art .2º- Destacar que a jornada de trabalho ocorrerá presencialmente para todos os conselheiros tutelares que já tenham concluído o ciclo de vacinação da Covid-19, sendo considerado para isso, o prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento da última dose ou dose única de vacina, conforme indicação do respectivo fabricante.

Art.3º – O conselheiro que necessitar de condições especiais de trabalho deverá protocolar requerimento baseado em autodeclaração, conforme modelo constante no Anexo I, ficando, obrigado a entregar atestado ou laudo médico que comprove a condição alegada e subsidie seu afastamento.

 26/08/2021 4432
058 26/08/2021 Prorrogar os prazos previstos no Edital nº 003/2021 – CMDCA para eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023 26/08/2021 4430
057 26/08/2021

Aprovar proposta da Secretaria de Assistência Social de adesão parcial – Eixo Benefícios - à Deliberação nº 018/2021 – CEDCA

Errata à RESOLUÇÃO nº 057/2021 – CMDCA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

 26/08/2021

4429

4478
056 25/08/2021 12/08/2021 4429
055 13/08/2021

Aprovar a inscrição de Registro 140/001 da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARTE DE LONDRINA – ASPA

Errata à RESOLUÇÃO nº 055/2021 – CMDCA, DE 12 de AGOSTO DE 2021

 12/08/2021

4119

4425
054 13/08/2021 Aprovar o Plano Plurianual-PPA 2022-2025 e proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 relativos ao Programa “Londrina Mais Cidadania para Crianças e Adolescentes" 12/08/2021 4419
053 12/08/2021 Aprovar a renovação de Registro da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES, na modalidade Educação Infantil, sob o nº 018/002 12/08/2021 4419
052 26/07/2021

Designar os Conselheiro(a)s nomeado(a)s para compor a Comissão de Eleição do dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Estabelecer procedimentos para eleição dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - gestão novembro de 2021 a novembro de 2023, de maneira virtual, conforme disposto no Edital 003/2021 – CMDCA

 22/07/2021 4404
051 23/07/2021

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Comissão de Transição de Territorialização do Conselho Tutelar

Indicar membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para participar na Comissão de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

 22/07/2021 4404
050 23/07/2021 Aprovar a inclusão de Registro da CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, na modalidade de Inclusão Produtiva, sob o nº 098/003 22/07/2021 4404
049 09/07/2021 Retificar o Fluxo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Londrina, organizado pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 08/07/2021 4393
048 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro da CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 025/001 08/07/2021 4392
047 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN, mantida pelo CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA, na modalidade de Educação Especial, sob o nº 073/001 08/07/2021 4392
046 08/07/2021 Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO CAMINHAR, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN – APS-DOWN, na modalidade de Educação Especial, o sob o nº 071/001 08/07/2021 4392
045 29/06/2021 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 - SMAS/FMDCA: 24/06/2021 4384
044 25/06/2021 Aprovar a renovação do Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETANIA, na modalidade de Educação Infantil 24/06/2021 4384
043 25/06/2021 Aprovar a renovação de Registro da LEGIÃO DA BOA VONTADE, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 24/06/2021 4382
042 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA, na modalidade de Serviço de Educação Infantil

Errata à RESOLUÇÃO nº 042/2021 – CMDCA, DE 24 de JUNHO DE 2021

24/06/2021

 

4382

 

4385
041 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do MEPROVI PEQUENINOS, mantido pelo MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA - MEPROVI, na modalidade de Apoio Socioeducativo

Errata à RESOLAÇÃO nº 041/2021 – CMDCA, DE 24 DE JUNHO DE 2021

 24/06/2021

4382

 

4394
040 25/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, mantido pela CASA DO CAMINHO, na modalidade de Serviço de Educação Infantil

Errata à RESOLUÇÃO nº 040/2021 – CMDCA, DE 24 de JUNHO DE 2021

24/06/2021

 

4382

 

4385
039 24/06/2021 Aprovar a renovação de Registro da CASA DO CAMINHO, e, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 24/06/2021 4382
038 21/06/2021 Revogar a Resolução nº 013/2016- CMDCA de 01 de junho de 2016 que trata do Fluxo da Casa de Passagem às crianças e aos adolescentes em situação de risco social e direitos violados 10/06/2021 4378
037 21/06/2021 10/06/2021 4378
036 17/06/2021 Regulamentar as comissões de trabalho no Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Londrina/PR 10/06/2021 4376
035 16/06/2021 Nomear os integrantes do Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina 10/06/2021 4376
034 1º/06/2021

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição da seguinte representação

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 040/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da seguinte representação

 27/05/2021 4366
033 1º/06/2021 Aprovar a inscrição de Registro 033 - CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE LONDRINA II – CENSE II, na modalidade de Medidas Socioeducativas 27/05/2021 4366
032 1º/06/2021

Aprovar a renovação de Registro do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ESTHER LEITE JUNQUEIRA, mantido pela SOCIEDADE SOMA

Errata à Resolução nº 032/2020 - CMDCA, 28 de maio de 2021

 27/05/2021

4366

4371
031 1º/06/2021 Aprovar a renovação de Registro 70 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA, na modalidade de Educação Infantil de Centro de Educação Infantil 27/05/2021 4366
030 1º/06/2021

Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Errata à Resolução nº 30/2021 - CMDCA, de 28 de maio de 2021

 27/05/2021

4365

 

4366
029 28/05/2021

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA- APMI, mantida pelo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional

Errata à Resolução nº 029/2021 - CMDCA, de 27 de maio de 2021

 27/05/2021

4363

 

4366
028 28/05/2021

Aprovar a renovação de Registro da ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE LONDRINA, mantida pelo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA -APMI, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Errata à Resolução nº 028/2021 - CMDCA, de 27 de maio de 2021

 27/05/2021

4363

 

4366
027 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo ao CMDCA do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
026 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 084/2019 – CEDCA/PR – Incentivo ao CMDCA do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
025 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 107/2017 – CEDCA/PR – Fortalecimento de Programas de Aprendizagem para Adolescentes, referente ao 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
024 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 052/2016 – CEDCA/PR – Fortalecimento de Programas de Aprendizagem para Adolescentes, do pagamento, até 31 de dezembro de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
023 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 082/2016 – CEDCA/PR –“AFAI – Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa”; do 2º semestre de 2018 até o 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
022 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
021 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 031/2017 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
020 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
019 05/05/2021 Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2020 29/04/2021  04/05/2021 4342
018 03/05/2021

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição e recomposição 

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para composição e recomposição

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 015/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição 

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 039/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

Alterar o Art. 1º da Resolução nº 047/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

Alterar o Art. 2º da Resolução nº 047/2020 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição

 29/04/2021 4339
017 20/04/2021 Aprovar a inclusão do registro 105/001 da CASA ABRIGO CANTO DE DÁLIA, na modalidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, juntamente com seus filhos e filhas menores de 18 anos, que se encontram em situação de grave ameaça e risco de morte. 15/04/2021 4333
016 20/04/2021 Aprovar a renovação do registro 024/001 do CEFIL – CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, na modalidade de Atendimento ambulatorial e cirúrgico para Criança e Adolescente com Deficiência 15/04/2021 4333
015 06/04/2021 Aprovar a destinação de uma mesa de Aero Hokey adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes para a AME – Associação Mãos Estendidas. A mesa de Aero Hokey foi adquirida pela SOMA – Sociedade Mantenedora de Assistência Social por meio do Edital de Chamamento Público 03/2019 para o atendimento de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos. Todavia, a instituição encerrou suas atividades nesta modalidade de atendimento, conforme oficializado pela entidade em novembro de 2020, com cancelamento de Inscrição de nº. 019/002 pela RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CMDCA, de 12 de fevereiro de 2021 25/03/2021 4321
014 30/03/2021 Aprovar a renovação de Registro nº 115/001 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HAYDÉE COLLI MONTEIRO, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN – APS-DOWN, na modalidade de Educação Infantil 25/03/2021 4317
013 30/03/2021 Aprovar a Inscrição do Registro nº 061/001 INSTITUTO ROBERTO MIRANDA, na modalidade Programa de Habilitação e Reabilitação a Pessoas com Deficiência Visual e Múltipla Deficiência 25/03/2021 4317
012 30/03/2021 Aprovar a inclusão do registro nº 031/002 do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA – IRMÃO ACÁCIO, na modalidade de Educação Profissional

11/03/2021

25/03/2021

 4319
011 26/03/2021 Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares para recomposição da Comissão de Instrução, conforme segue: Fernanda Tássia do Nascimento Oliveira Santos assume em substituição a Mariclei Ferro Belchior 25/03/2021 4313
010 15/03/2021 Aprovar a atualização do registro nº 131/001 da instituição PROJETO PLANTÃO SORRISO, na modalidade de atendimento infantil , na área de Cultura  11/03/2021 4300
009 15/03/2021 Aprovar a inscrição do registro 127/001 do PROGRAMA SEMILIBERDADE DE LONDRINA, mantido pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na modalidade de medidas sócio-educativas, na área da Assistência Social 11/03/2021 4300
008 26/02/2021 Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Eixo 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Ação 4.2 - Ampliação do acesso de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar, a atividades culturais, esportivas e de lazer, com o uso de tecnologias assistivas e acessibilidade, Estratégia 4.2.1 - Financiamento de projetos que prevejam o desenvolvimento e aplicação de tecnologias assistivas do Plano de Aplicação de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

24/09/2020

25/02/2021

 4289
007 12/02/2021 Cancelar o Registro nº 052/001 – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTÔNIO, mantido pela OBRAS ASSISTENCIAIS SÃO VICENTE DE PAULO DE LONDRINA, inscrita no CNPJ nº 78.627.528.001-82, com sede na Avenida Madre Leônia Milito, 499, Parque Guanabara, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Educação Infantil, na área da educação sob o nº 52/001 11/02/2021 4278
006 12/02/2021 Cancelar o Registro nº 019/002 SOMA - SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu Simamura, 105, Parque das Indústrias, nesta municipalidade, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área da Assistência Social 11/02/2021 4278
005 12/02/2021 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 11/02/2021 4278
004 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro nº 116/001 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER, na modalidade de Educação Infantil na área da Educação 11/02/2021 4278
003 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro 032/001 – INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS – ILECE I na modalidade de Serviço de Educação Especial para Criança e Adolescente com Deficiência 11/02/2021 4278
002 12/02/2021 Aprovar a renovação de Registro 98/001 – CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA na modalidade de Apoio Socioeducativo 11/02/2021 4278
001 11/02/2021 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SMAS/FMDCA (republicação do Edital 003/2020) 11/02/2021 4274

 

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