Portal da Prefeitura de Londrina - Resoluções CMDCA - Page #3

2014

Resoluções 2014

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
1	13/01/2014	Aprovar, até 31 de dezembro de 2014, a prorrogação do Plano Municipal das Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente 2011-2013.	09/01/2014	2350
2	28/01/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Creche Santa Rita - Província Brasileira da Congregação das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo.	19/12/2013	2358
3	28/01/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia.	19/12/2013	2358
4	06/02/2014	Aprovar a adesão do município de Londrina ao Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória – POE	06/02/2012	2373
5	10/02/2014	Indicar os conselheiros a seguir para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do “Prefeito Amigo da Criança” – Gestão 2013-2016	19/12/13	2373
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7	26/02/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação Solidariedade Sempre, inscrita no CNPJ n°. 05.617.703/0001-87, Registro no CMDCA nº. 075, no valor total de R$ 57.366,00	20/02/2014	2382
8	26/02/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Núcleo Social Evangélica de Londrina - NUSELON, inscrita no CNPJ n°. 77.673.960/0001-47, Registro no CMDCA nº. 04, no valor total de R$ 20.382,60	20/02/2014	2382
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10	26/02/2014	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, sexto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município	20/02/2014	2382
11		NÃO EXISTE
12	07/03/2014	Aprovar a atualização do registro 30 do Centro de Educação Infantil ABAC – Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ nº. 78954237/0001-07, com sede na Rua Sudão, nº. 273, Parque Ouro Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil	06/03/2014	2386
13	07/03/2014	Aprovar a atualização do registro 065 da Legião da Boa Vontade, inscrita no CNPJ nº. 33.915.604/0001-17, com sede na Rua Serra dos Pirineus, nº. 920, Jardim Bandeirantes, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	06/03/2014	2386
14	07/03/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 7.347,33	06/03/2014	2386
15	07/03/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Sebastião Sanches Sarauza – Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 37.430,80	06/03/2014	cancelado
16	28/3/2014	Nomear conselheiros para comporem a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	20/3/2014	2422
17	10/04/2014	Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro bimestre do exercício de 2014, apresentado pela Controladoria Geral do Município.	03/04/2014	2506
18	24/04/2014	Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família: - Lílian Mara Consolini Poli de Castro. - Tatiane Simões Maia.	04/04/2014	2506
19	15/05/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil “Maria Helena de Castro Costa Januario”, inscrita no CNPJ n°. 80507361/0001-68, Registro no CMDCA nº. 60, no valor total de R$ 10.556,64 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para despesas de capital.	08/05/2014	2506
20		NÃO EXISTE
21	26/05/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para despesas de capital.	22/05/2014	2453
22	26/05/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: CEI Dom Geraldo Fernandes, inscrita no CNPJ n°. 77.670.784/0001- 90, Registro no CMDCA nº. 067, no valor total de R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais), para despesas correntes.	22/05/2014	2453
23	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 038 do Centro de Educação Infantil Nova Vida tendo como mantenedora a Associação Cristã Evangelizadora Beneficente - ACEB, inscrita no CNPJ nº. 04.288.853/0001-21, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
24	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 067 do Centro de Educação Infantil Dom Geraldo Fernandes tendo como mantenedora o Instituto Pio XII, inscrita no CNPJ nº. 77.670.784/0001-90, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
25	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 056 do Centro de Educação Infantil Antonio Augusto Faria tendo como mantenedora a Associação Beneficente dos Bairros de Amizade, inscrita no CNPJ nº. 78.029.741/0001-92, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
26	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 075 da Associação Solidariedade Sempre, inscrita no CNPJ nº. 05.617.703/0001-87, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	22/05/2014	2453
27	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 016 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade I tendo como mantenedora a Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.	22/05/2014	2453
28	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 094 do Centro de Educação Infantil Dr. Jorge Dib Abussafi, inscrita no CNPJ nº. 01.489.789/0001-59,na modalidadede Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
29	30/05/2014	Aprovar a atualização do registro 058 do Centro de Educação Infantil Alegria (CEIA) tendo como mantenedora o Instituto Esperança, inscrita no CNPJ nº. 07.395.332/0001-61, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	22/05/2014	2453
30	26/05/2014	Aprovar a inscrição do registro 125 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade II tendo como mantenedora a Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes	22/05/2014	2453
31	26/05/2014	Aprovar a inscrição do registro 126 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade III tendo como mantenedora a Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0002-10, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.	22/05/2014	2453
32	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Sebastião Sanches Sarauza - Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 37.099,17 , para despesas de capital.	22/05/2014	2453
33	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil ABAC- Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ n°. 78.954.237/0001-07, Registro no CMDCA nº. 030, no valor total de R$ 180,00, para despesas de custeio.	22/05/2014	2453
34	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Antonio Augusto Faria tendo como mantenedora a Associação Beneficente dos Bairros de Amizade, inscrita no CNPJ n°.78.029.741/0001-92, Registro no CMDCA nº. 056, no valor total de R$ 20.309,00 , para despesas de capital.	22/05/2014	2453
35	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 95.562.070/0001-40, Registro no CMDCA nº. 036, no valor total de R$ 44.311,98 (quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais e noventa e oito centavos), sendo 6.566,10 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) para despesas correntes, e 37.745,88 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para despesas de capital.	05/06/2014	2453
36	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Casa do Caminho, inscrita no CNPJ n°. 80.299.308/0001-19, Registro no CMDCA nº. 017, no valor total de R$ 19.356.00 (dezenove mil, trezentos e cinqüenta e seis reais), para despesas de capital	05/06/2014	2509
37	06/06/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Casa de Passagem - Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Associação Projeto Pão da Vida, e Residencial do Café -Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Associação Projeto Pão da Vida, inscrita no CNPJ n°. 04.396.322/0001-52, Registros no CMDCA nº. 122 e 123 , no valor total de R$ 5.487,60 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para despesas de capital.	05/06/2014	2509
38	07/03/2014	Aprovar a atualização do registro 30 do Centro de Educação Infantil ABAC – Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ nº. 78954237/0001-07, com sede na Rua Sudão, nº. 273, Parque Ouro Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	06/03/2014	2509
39	07/07/2014	Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 101/2013 SIT 19.220, firmado entre o Município de Londrina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, APAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de Julho de 2014	05/06/2014	2509
40	07/07/2014	Aprovar o Novo Plano Aplicação do Projeto “Aquisição de Materiais didáticos e pedagógicos e Reforma de Toltos”, apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, APAE, referente ao convênio 101/2013, SIT: 19.220.	05/06/2014	2509
41	08/07/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil – Espaço Criança, inscrita no CNPJ n°. 00.250.460/001-78, Registro no CMDCA nº. 66, no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), para despesas de capital.	05/06/2014	2511
42	10/07/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação Mãos Estendidas, inscrita no CNPJ n°. 07.242.815/0001-26, Registro no CMDCA nº. 044, no valor total de R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais), sendo R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais) para despesas de capital.	20/02/2014	2511
43	17/07/2014	Aprovar a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Convênio 92/2013 SIT 16.730, firmado entre o Município de Londrina e a Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia até 01/12/2014.	17/07/2014	2511
44	17/07/2014	Aprovar o Novo Plano Aplicação do Projeto “Sinfonia Universal”, apresentado pelo Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, referente ao convênio 92/2013, SIT: 16.730;	17/07/2014	2511
45	18/07/2014	Aprovar a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste na área supracitada	17/07/2014	2511
46	24/07/2014	Aprovar a atualização do registro 002/001 do Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ nº. 88.637.780/0011-06, com sede na Rua Angelina Ricci Vezozzo, nº. 85, Parque das Indústrias Leves, nesta municipalidade,	24/07/2014	2511
47	24/07/2014	Aprovar a atualização do registro 108 do Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ nº. 08.905.619/0001-57, com sede na Rua dos Assistentes Sociais, nº. 121, Jardim União da Vitória, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes. Aprovar a atualização do registro 108 do Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ nº. 08.905.619/0001-57, com sede na Rua dos Assistentes Sociais, nº. 121, Jardim União da Vitória, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes.	03/07/2014	2503
48	24/07/2014	Aprovar a atualização do registro 080/001 do CENTRO VICENTINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA mantido pela PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº. 76.578.137/0065-54, com sede na Avenida São João, nº. 209, Vila Siam, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	03/07/2014	2511
49	24/07/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Núcleo Espírita Irmã Sheila, inscrita no CNPJ n°. 00.316.214/000171, Registro no CMDCA nº. 014, no valor total de R$ 1.799,00 (um mil, setecentos e noventa e nove reais), para despesas de capital. Parágrafo Único: O processo a que se refere o Art. 1º trata-se de recurso de destinação ao FMDCA a ser aplicado na instituição que a viabilizará conforme deliberação deste conselho.	03/07/2014	2511
50	28/07/2014	Aprovar o Projeto “Qualificar o ambiente para melhor atender” e o Plano de Trabalho do projeto supracitado, do Instituto Leonardo Murialdo (Escola Profissional e Social do Menor de Londrina - EPESMEL) no valor total de R$ 505.006,33 (quinhentos e cinco mil, seis reais e trinta e três centavos) para despesas de capital e de custeio, a ser financiado com recurso do FIA Estadual conforme Resolução nº. 65/2014- CEDCA.	03/07/2014	2511
51	28/07/2014	Aprovar o Projeto “Aprendizagem para a Vida” e o Plano de Trabalho do projeto supracitado, da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (Guarda Mirim de Londrina) no valor total de R$ 132.039,00 (cento e trinta e dois mil, trinta e nove reais) para despesas de capital, a ser financiado com recurso do FIA Estadual conforme Deliberação nº. 65/2014- CEDCA.	24/07/2014	2511
52	04/08/2014	Aprovar a inscrição do registro 127 do Programa Semiliberdade de Londrina, tendo como mantenedora a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ nº.09088839/0001-06, com sede na Rua Joel Braz de Oliveira, nº 59 e 85, Jardim Guararapes, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Atendimento. Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 04 de agosto 2014 com vigência até 04 de agosto de 2017, devendo os responsáveis pela Instituição manter a documentação cadastral atualizada.	17/07/2014	2511
53	11/08/2014	Aprovar a solicitação da referida instituição, em realizar a substituição de alguns itens do Plano de Aplicação, conforme ofício protocolado nº 128 neste Conselho.	07/08/2014	2511
54	11/08/2014	Aprovar a atualização do registro 070/001 do Centro de Educação Infantil Estrelinha tendo como mantenedora a Assistência Lar Esperança de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 078.631.512/0001-43, com sede na Avenida do Café, nº 100, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil.	07/08/2014	2525
55	22/08/2014	Aprovar a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste na área supracitada.	17/07/2014	2525
56	13/08/2014	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio CV/SMGP-0098/2013 – PAL/SMGP-0461/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas, AME, inscrita sob CNPJ 07.242.815/0001-26, até a data de 30/06/2015.	03/07/2014	2525
57	13/08/2014	Aprovar o cancelamento do Projeto Ventiladores Seguros apresentado pela Associação Internacional de Caridades de Londrina, AIC, inscrita sob CNPJ 78.640.968/0001-70, solicitado pela referida entidade, por já terem adquirido os ventiladores de outra forma.	03/07/2014	2525
58	18/08/2014	Aprova terreno para construção do Conselho Tutelar Oeste em substituição ao mencionado na Resolução 45/2014	07/08/2014	2525
59	22/08/2014	Aprovar o fornecimento de coffe break para 300 pessoas, considerando 100 pessoas por dia de evento, que participarão do III Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, que será realizado no auditório da OAB Londrina, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014.	21/08/2014	2525
60	22/08/2014	Aprovar a atualizão do registro 031/002 do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA – IRMÃO ACÁCIO, inscrito no CNPJ nº. 60.982.352/0039-94, com sede na Rua Abílio Justiniano Queiroz, nº 350, Conjunto João Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Profissional para Adolescentes.	21/08/2014	2525
61	22/08/2014	Aprovar a inclusão do registro 128 do PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL COMUNITÁRIA PAULO FREIRE, tendo como mantenedora, CARITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, inscrito no CNPJ nº 01.885.077/0001-59, com sede na Rua das Limeiras, nº448, Jardim Santa Fé, nesta municipalidade, na modalidade de Atendimento.	21/08/2014	2525
62	04/09/2014	Aprovar a utilização de recursos da fonte 880 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para custear projetos de engenharia relativos à Construção de Conselhos Tutelares, no valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).	04/09/2014	2525
63	04/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002/002, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais) para despesas de capital e R$ 25.004,00 (vinte cinco mil e quatro reais) para despesas de custeio.	07/08/2014	2525
64	05/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação de Proteção a Maternidade e Infância - Guarda Mirim de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.318.649/001-42, Registro no CMDCA nº. 003, no valor total de R$ 33.333,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais), para despesas de capital.	17/07/2014	2525
65	19/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 4.518,00 (quatro mil, quinhentos e dezoito reias), para despesas de capital	18/09/2014	2548
66	19/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Serviço de Acolhimento Familiar - SMAS, inscrita no CNPJ n°. 75.771.477/0001-70, Registro no CMDCA nº. 013/005, no valor total de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), para despesas de capital	18/09/2014	2548
67	19/09/2014	Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Londrinense de Educação para Criança Excepcionais - ILECE, inscrita no CNPJ n°. 78.294.121/0001-80, Registro no CMDCA nº. 032, no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para despesas de capital.	18/09/2014	2548
68	22/09/2014	Aprovar o custeio de (uma) capacitação com o tema “Justiça e Práticas Restaurativas” a ser realizada no ano de 2015, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná – 2ª Vara de Infância e da Juventude de Londrina, que ficará responsável pela organização do evento.	18/09/2014	2548
69	24/09/2014	Aprovar a inclusão do registro 129 da OSCIP GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ nº 05.653.393/0011-28, com sede na Avenida Santos Dumont, 839, bairro Aeroporto nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Profissional.	18/09/2014	2548
70	03/10/2014	Cancelar a Inscrição de nº. 005/001 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças da Entidade Centro de Apoio à Recuperação Infantil – Dr. Hugo Dehé – CARI, na modalidade de Programa Complementar na Área de Assistência à Saúde.	02/102014	2548
71	03/10/2014	Aprovar o projeto “Equipamentos Permanentes”, protocolado sob nº 202/2014, apresentado pela Instituição: Instituto Londrinense de Educação para Criança Excepcionais - ILECE, inscrita no CNPJ n°. 78.294.121/0001-80, Registro no CMDCA nº. 032, no valor total de R$ 9.236,00 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais), para despesas de capital	02/10/2014	2548
72	03/10/2014	Aprovar o projeto “Sala de Informática, Cozinha e Ar-Condicionado”, protocolado sob nº 217/2014, apresentado pela Instituição: Associação da Comunidade dos Sagrados Corações – CEI Boa Esperança, inscrita no CNPJ n°. 78.974.235/0001-71, Registro no CMDCA nº. 018, no valor total de R$ 26.731,00, para despesas de capital. Sendo que, a entidade deverá utilizar recursos próprios no valor de R$ 5,00 (cinco reais), conforme acordo previamente estabelecido entre a Comissão de Fundo e a entidade, por não haver o saldo total disponível para a execução do projeto, conforme orçamentos apresentados.	02/10/2014	2548
73	06/11/2014	Aprovar a distribuição dos equipamentos adquiridos pelos convênios.	23/10/2014	2548
74	07/11/2014	Aprovar a alteração de denominação do Instituto Milenia para Instituto Adama em seu registro e demais documentações referentes a este Conselho	06/11/2014	2548
75	07/11/2014	Aprovar a alteração do texto da Resolução CMDCA nº 11/2014, art. 1º. A redação ficará da seguinte forma: - Aprova o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Adama, inscrita no CNPJ n°. 08.985.724/0001-43, Registro no CMDCA nº. 101, no valor total de R$ 11.354.50 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$ 4.117,50 (quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) para despesas correntes, e R$ 7.237,00 (sete mil, duzentos e trinta e sete reais) para despesas de capital.	06/11/2014	2573
76	11/11/2014	Aprovar a prorrogação do prazo de entrega do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para 07 de junho de 2015, visando a elaboração do mesmo em consonância com o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.	06/11/2014	2573
77	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro 071/001 da Escola Novo Caminhar – Ed. Infantil e Ens. Fundamental – modalidade Educação Especial, tendo como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDORME DE DOWN – APS DOWN, inscrita no CNPJ nº.86.771.136/0001-10, com sede na Rua Plutão, nº 245, Jardim do Sol, nesta municipalidade	06/11/2014	2573
78	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro nº 115 do Centro de Educação Infantil Haydée Colli Monteiro – modalidade Serviço de Educação Infantil, tendo como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDORME DE DOWN – APS DOWN, inscrita no CNPJ nº.86.771.136/0001-10, com sede na Rua Plutão, nº 245, Jardim do Sol, nesta municipalidade	06/11/2014	2573
79	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro 076 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA – inscrita no CNPJ nº. 81.758.153/0001-02, com sede na Rua Rudolph Diesel, 935, Jardim Tokio, nesta municipalidade.	06/11/2014	2573
80	10/11/2014	Aprovar a atualização do registro da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE VICENTINI – inscrita no CNPJ nº. 78.640.968/0001-70, com sede na Rua Serra da Canastra, 636, Jardim Bandeirantes, nesta municipalidade.	06/11/2014	2573
81	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 003/002 da instituição APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 78.318.649/0001-42, com sede na Rua Orestes Medeiros Pullin, 94, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
82	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 116 do INSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER – inscrita no CNPJ nº. 08.184.587/0001-48, com sede na Rua Adelina Miola, 339, Jardim Santa Fé, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
83	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 017 da instituição CASA DO CAMINHO – inscrita no CNPJ nº. 80.299.308/0001-19, com sede na Avenida Paul Harris, 1481, Jardim Aeroporto, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
84	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 044/001 da ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS - AME – inscrita no CNPJ nº. 07.242.815/0001-26, com sede na Rua Maria Garcia Lopes, 154, Conjunto Novo Amparo, nesta municipalidade	11/11/2014	2598
85	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 002/002 do INSTITUTO LEONARDO MURIALDO – EPESMEL/ ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 88.637.780/0011-06, com sede na Rua	11/11/2014	2598
86	12/12/2014	Aprovar a atualização do registro nº 003/001 da instituição APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 78.318.649/0001-42, com sede na Rua Orestes Medeiros Pullin, 94, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade	11/11/2014	2598

2015

Resoluções 2015

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
1	06/02/2015	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP-086/2014 – PAL/SMGP-887/2014, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Solidariedade Sempre, inscrita sob CNPJ 05.617.703/0001-87, até a data de 31/12/2015.	05/02/2015	2659
2	09/02/2015	Aprovar o projeto “Brincando? Não, aprendendo”, protocolado sob nº 94/2014, apresentado pela Instituição: Escola de Educação Especial Manain, inscrita no CNPJ n°. 78.962.263/0001-79, Registro no CMDCA nº. 073/001, no valor total de R$ 580,50, para despesas de capital.	05/02/2015	2659
3	09/02/2015	Aprovar o projeto “Artconsciente”, protocolado sob nº 59/2014, apresentado pela Instituição: Centro Esperança Por Amor Social - CEPAS, inscrita no CNPJ n°. 72.431.133/0001-23, Registro no CMDCA nº. 025, no valor total de R$ 8.000,00, para despesas de capital	05/02/2015	2659
4	17/03/2015	O CMDCA é favorável a solicitação dos Conselheiros Tutelares, de que seja solicitado ao Prefeito Alexandre Kireff, a nomeação de dois Conselheiros Tutelares para suprir as vagas nos conselhos tutelares Oeste e Norte.	05/03/2015	2667
5	23/03/2015	Aprovar a atualização do registro nº 066 da instituição Sociedade Beneficente Nossa Esperança – Centro de Educação Infantil Espaço Criança, inscrita no CNPJ nº. 00.250.460/0001-78, com sede na Rua Antônio Eleutério Naves, 156, Conjunto Guilherme Pires, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	19/03/2015	2675
6	23/03/2015	ADAMA	19/03/2015	2692
7	02/04/2015	Aprovar a formação a Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada com os seguintes conselheiros	02/04/2015	2682
8
9	06/04/2015	Aprovar o atendimento parcial, de higienização e alimentação, no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem, executado pela entidade Associação Pão da Vida, a até 05 (cinco) crianças e/ou adolescentes que apresentem dificuldade de adesão aos serviços de acolhimento, por dia, para o restabelecimento de vínculos.	02/04/2015	2692
10	06/04/2015	Aprovar a destinação de dois armários adquiridos através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes para o serviço Canto de Dália originariamente destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional Centro de Apoio à Recuperação Infantil – Dr. Hugo Dehé – CARI, por meio de convênio com o município em 2009 e em 2013, o qual encerrou suas atividades conforme oficializado pela entidade em 05 de setembro de 2014 e cancelado a Inscrição de nº. 005/001 pela Resolução N.º 70 de 03 de outubro de 2014.	02/04/2015	2692
11	22/04/2015	Aprovar a atualização do registro nº 073 da instituição Centro Ocupacional de Londrina - COL, mantenedora da Escola de Educação especial Manain, inscrita no CNPJ nº. 78962263/0001-79, com sede na Rua Açucenas, 100 – Jardim Colina Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Especial	16/04/2015	2704
12	22/04/2015	Aprovar a atualização do registro nº 019 da instituição Sociedade mantenedora de assistência-Soma, mantenedora do – Centro de Educação Infantil maria esther leite junqueira, inscrita no CNPJ nº. 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu Simamura, 105, Parque das Indústrias, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	16/04/2015	2704
13	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 068 da instituição CASA DO BOM SAMARITANO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA, mantenedora do – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTORIA MAZETTI DINARDI, inscrita no CNPJ nº. 78.019.734/0001-000, com sede na Rua Brasilio Machado, 160 – Vila Marizia, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	07/05/2015	2715
14	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS, inscrita no CNPJ nº. 72.431.133/0001-23, com sede na Rua Miguel Perez, 06 – Aquiles Stenghel, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Apoio Sócio Educativo	07/05/2015	2715
15	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 018 da instituição ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES, mantenedora de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA inscrita no CNPJ nº. 78.974.235/0001-71, com sede na Rua Luiz Anelli, 234 – Jardim Franciscato, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	07/05/2015	2715
16	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 029 da instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Santa Rita, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/0001-37, com sede na Rua Robert Kock, 11 – Vila Operária, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Especial.	07/05/2015	2715
17	07/05/2015	Aprovar a atualização do registro nº 130 da instituição CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, inscrita no CNPJ nº. 76610591/0001-80, com sede na Rua Belo Horizonte, 677 – Centro, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Profissional.	07/05/2015	2721
18	08/05/2015	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP-0098/2013 – PAL/SMGP-0461/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas, inscrita sob CNPJ 07.242.815/0001-26, até a data de 31/12/2015	07/05/2015	2721
19	08/05/2015	Aprovar o projeto “Refletindo sobre um novo espaço: multimídia na educação infantil”, protocolado sob nº 259/2014, apresentado pela Instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS, inscrita no CNPJ n°. 75.731.570/0001-50, Registro no CMDCA nº. 103/001, no valor total de R$ 11.875,47, dos quais R$ 1.439,07 são para despesas corrente e R$ 10.436,40 são para despesas de capital. Aprovar o projeto “Continuidade às Oficinas Pedagógicas”, protocolado sob nº 227/2014, apresentado pela Instituição ASSOCIAÇÃO MÃS ESTENDIDAS, inscrita no CNPJ n°. 07.242.815/001-26, Registro no CMDCA nº. 044, no valor total de R$ 69.330,00 de despesas corrente.	07/05/2015	2721
20	29/05/2015	Aprovar o Plano SINASE	28/05/2015	2738
21	17/06/2015	Aprova a utilização de recursos do FMDCA para pagamento de projetos complementares	11/06/2015	2748
22	17/06/2015	Aprovar o projeto “Quem sou eu?”, protocolado sob nº 275/2014, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ n°. 00.202.194/0001-08, Registro no CMDCA nº. 057, no valor total de R$ 22.649,60 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 4.700,70 (quatro mil e setecentos reais e setenta centavos) para despesas de custeio e R$ 17.948,90 para despesas de capital.	07/05/2015	2746
23	19/06/2015	Aprovar o projeto “Brinquedos para Parque Infantil de uso na educação inclusiva para pessoas com Síndrome de Down”, protocolado sob nº 33/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Haidée Colli Monteiro, inscrita no CNPJ n°. 86.771.136/0001-10, Registro no CMDCA nº. 115, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para despesas de capital.	18/06/2015	2748
24	19/06/2015	Aprovar o projeto “Material Pedagógico Suporte Educativo”, protocolado sob nº 58/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ n°. 77.565.661/0001-99, Registro no CMDCA nº. 054, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais) para despesas de corrente	18/06/2015	2748
25	19/06/2015	Aprovar o projeto “Destinação casada do Imposto de Renda”, protocolado sob nº 106/2015, apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais) para despesas de capital.	18/06/2015
26	19/06/2015	Aprovar as despesas de participação de 4 conselheiros tutelares no CONGRESSUL	11/06/2015	2748
27	19/06/2015	Aprovar o custeio do curso Justiça Restaurativa	11/06/2015	2748
28	19/06/2015	Aprovar a atualização do registro nº 049 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA, que tem como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº. 04.660.310/0001-93, com sede na Rua Franz Hesselman, 150 – Jd. São Pedro, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	18/06/2015	2748
29	19/06/2015	Aprovar a atualização do registro nº 85 da instituição ASSOCIAÇÃO ALAÍDE FAUSTO DE SOUZA, mantenedora do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALAÍDE FAUSTO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/0001-37, com sede na Rua Capiberibe, 63 – Vila Nova, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil.	18/06/2015	2748
30	30/07/2015	Delibera pela prorrogação de mandato do CMDCA	30/07/2015	2778
31	10/08/15	Aprovar o projeto “Doação Casada 2015”, protocolado sob nº 121/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Alegria, inscrita no CNPJ n°. 07.395.332/0003-23, Registro no CMDCA nº. 058, no valor total de R$ 31.310,00 (trinta e um mil e trezentos e dez reais) para despesas de capital	06/08/15	2785
32	10/08/15	Aprovar o projeto “Esporte Social”, protocolado sob nº 135/2015, apresentado pela Instituição: Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE, inscrita no CNPJ n°. 10.417.592/0001-03, Registro no CMDCA nº. 106, no valor total de R$ 122.750,00 (cento e vinte dois mil e setecentos e cinquenta reais) para despesas de capital.	06/08/15	2785
33	29/09/15	Aprovar o projeto Nosso Espaço: implementando e Melhornado a Qualidade do atendimento - Casa do Caminho sob nº 269/2014	17/09/15	2826
34	29/09/15	Aprovar o projeto Aquisições de materiais em geral - APAE	17/09/15	2826
35	14/10/15	Aprovar a atualização do registro nº 062 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI, mantenedora da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 95.561.072/0001-14, com sede na Rua Amianto, 45 – Jardim Ideal, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil	17/09/15	2835
36	14/10/15	Aprovar a atualização do registro nº 131/2015 da instituição PROJETO PLANTÃO SORRISO, inscrita no CNPJ nº. 01.716.439/0001-88, com sede na Rua Julio Munaretto, 155 – Vale da Araucárias, nesta municipalidade, na modalidade de associações organizativas ligadas à cultura e à arte - organizações de defesa de direitos.	17/09/15	2835
37	17/12/15	Aprova pedido de impugnação Elisete Tedeski	17/12/15	2835
38	18/12/15	aprovar sede para Conselho trutelar rua roxinol	17/12/15
39	17/12/15	delibera sobre divisão territorial dos conselhos tutelares	17/12/15
40	24/12/15	delibera sobre coffee break para capacitação de consleheiros tutelares	24/12/15

2017

Resoluções 2017

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
01	03/02/2017	Aprova proposta de alteração na Lei 9678	08/12/2016	3189
02	20/02/2017	Autorizar o repasse de recurso do FMDCA para a execução do projeto EPESMEL	16/02/2017	3200
03	14/03/2017	Aprova Cadastro da Associação de Mães e Pais do Conjunto Aquiles Stenghel - AMPAS	02/03/2017	3274
04	12/04/2017	Manifestação contraria ao Projeto Escola sem partido	06/04/2017	3247
05	08/05/2017	Aprova Atualização de registro de Entidade 124 Instituto do Câncer	06/04/2017	3256
06	08/05/2017	Aprova Atualização de registro de Entidade 32 ILECE	06/04/2017	3256
07	08/05/2017	Aprova Atualização de registro de Entidade 24 CEFIL	06/04/2017	3256
08	06/06/2017	Aprova Plano de Ação da deliberação 51/2016 CEDCA	18/05/2017	3326
09	06/06/2017	Aprova Plano de Ação da deliberação 52/2016 CEDCA	18/05/2017	3326
10	06/06/2017	Aprova Plano de Ação da deliberação 54/2016 CEDCA	18/05/2017	3326
11	06/06/2017	Aprova Plano de Ação da deliberação 55/2016 CEDCA	18/05/2017	3326
12	06/06/2017	Aprova Plano de Ação da deliberação 62/2016 CEDCA	18/05/2017	3326
13	08/06/2017	Aprova a recomposição da Corregedoria	01/06/2017	3277
14	22/06/2017	Estabelece procedimentos para o acompanhamento do trabalho e das atividades dos conselheiros tutelares	22/06/2017	3291
15	10/07/2017	Aprova atualização de registro de entidade 065 LBV	10/07/2017	3325
16	10/07/2017	Aprova atualização de registro de entidade 056 Associação Beneficente dos Bairros da Amizade - CEI Antonio Augusto Faria	10/07/2017	3299
17	19/07/2017	Concede atestado de mérito técnico aos projetos apresentados pelas entidades ao CMDCA	19/07/2017	3305
18	26/07/2017	Aprova renovação de registro do Centro de Educação Infantil Jorge Dib Abussafi	19/07/2017	3309
19	26/07/2017	Aprova registro do Centro Educacional Infantil Pastor Samuel de Souza	19/07/2017	3309
20	26/07/2017	Aprova registro daCASA LAR ARTE DE VIVER – UNIDADE II - CASA DE MARIA CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES	19/07/2017	3309
21	03/08/2017	Aprova utilização de recurso do Fundo (até R$13.148,00) para custeio de despesas dos CTs no CONGRESSUL 2017	03/08/2017	3319
22	09/08/2017	Aprova renovação de registro da Associação Fávia Cristina	06/04/2017	3324
23	09/08/2017	Aprova renovação de registro Instituto Roberto Miranda - IRM	06/04/2017	3324
24	09/08/2017	Aprova renovação de registro do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betania	03/08/2017	3325
25	10/08/2017	Aprova registro do Instituto ADAMA	06/04/2017	3349
26	10/08/2017	Aprova adesão à Modalidade AFAI, do Programa Família Paranaense, e Plano de Trabalho	10/08/2017	3335
27	01/09/2017	Autorizar que se faça a formalização de Termo de Fomento com as entidades	01/09/2017	3342
28	01/09/2017	Compor a Comissão eleitoral	01/09/2017	3348
29	01/09/2017	Renovação de registro CEPAS – Centro Esperança por Amor Social	01/09/2017	3347
30	01/09/2017	Aprova renovação de registro 80 - Centro Educação Infantil Vicentino Santa Rita	01/09/2017	3347
31	01/09/2017	Aprova renovação de registro CEI governador José Richa	01/09/2017	3347
32	01/09/2017	70 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA	01/09/2017	3347
33	01/09/2017	Aprova renovação de registro 81 - Centro Educação Jurema neves Canziani	01/09/2017	3347
34	01/09/2017	Aprova renovação de registro 67 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM GERALDO FERNANDES	01/09/2017	3347
35	13/09/2017	Ratifica a folha de rosto relativa à adesão do Município ao financiamento do FIA, conforme Deliberação CEDCA nº 54/2016	13/09/2017	3347
36	21/09/2017	Recomposição da Corregedoria	21/09/2017	3352
37	26/09/2017	Aprova renovação de registro 02 - ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA - EPESMEL	03/08/2017	3355
38	28/09/2017	Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário	16/02/2017	3362
39	28/09/2017	Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Menino Jesus	16/02/2017	3362
40	28/09/2017	Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Antônio Augusto Faria	16/02/2017	3362
41	28/09/2017	Aprova Projeto do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia	16/02/2017	3362
42	28/09/2017	Retifica a Resolução nº 34/2016	11/08/2016	3362
43	06/10/2017	Aprova renovação de registro 98 - CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA	17/10/2017	3367
44	06/10/2017	Aprova renovação de registro 108 - INSTITUTO EUROBASE	17/10/2017	3367
45	06/10/2017	Aprova renovação de registro 75 - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE	17/10/2017	3367
46	06/10/2017	Aprova renovação de registro 38 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGELIZADORA BENEFICENTE - ACEB	17/10/2017	3367
47	06/10/2017	Aprova renovação de registro 103 - ASSOCIAÇÃO FEMININA EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA	17/10/2017	3367
48	06/10/2017	Aprova renovação de registro 58 - INSTITUTO ESPERANÇA	17/10/2017	3367
49	06/10/2017	Define que as discussões, proposições e decisões ser remetidas ao CMDCA pelo , pelo Executivo Municipal, Legislativo e/ou Judiciário	19/10/2017	3369
50	11/10/2017	Aprova Projeto da Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes	05/10/2017	3375
51	11/10/2017	Aprova Projeto da Associação Flávia Cristina	05/10/2017	3375
52	19/10/2017	Define a garantia de atendimento integral para crianças já atendidas na educação infantil e que a abertura de novas vagas para recebimento de recurso do FUNDEB	19/10/2017	3374
53	19/10/2017	Estabelecer Comissão interinstitucional para organização de protocolo e fluxo de abordagem à criança e ao adolescente em situação de rua	19/10/2017	3375
54	10/11/2017	Aprova "Projeto para Aquisição de Equipamento e Custeios da Escola Novo Caminhar"	09/11/2017	3386
55	10/11/2017	Aprova projeto "Conviver Marista"	09/11/2017	3386
56	10/11/2017	Aprova projeto "Transportando Talentos"	09/11/2017	3386
57	10/11/2017	Aprova projeto "Protegendo Vidas através de Acolhimento, Prevenção e Tratamentos"	09/11/2017	3386
58	10/11/2017	Aprova Projeto "Qualificando e Melhorando Continuamente o atendimento dos Serviços de Convivência e Aprendizagem Profissional"	09/11/2017	3386
59	10/11/2017	Aprova renovação de registro 052 - Centro de Educação Infantil Santo Antônio	09/11/2017	3386
60	10/11/2017	Aprova Projeto "Implantando as Oficinas: Eu e Minha Família e Contação de Histórias"	09/11/2017	3386
61	10/11/2017	Não aprova o Projeto "Cobertura de Espaço Físico da AME - mais qualidade e dignidade nos atendimentos"	09/11/2017	3386
62	10/11/2017	Aprova Projeto "Judô: Transformando Realidades"	09/11/2017	3386
63	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Bens Duráveis"	09/11/2017	3386
64	10/11/2017	Aprova Projeto "Direito de Brincar"	09/11/2017	3386
65	10/11/2017	Aprova Projeto "Organização do Espaço Escolar"	09/11/2017	3386
66	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Material Pedagógico, para melhor armazanamento dos alimentos e bem estar das crianças	09/11/2017	3386
67	10/11/2017	Aprova Projeto "Arte na Escola"	09/11/2017	3386
68	10/11/2017	Aprova Projeto "Cozinha e Refeitório, Ar Condicionado, Bebedouro e Som, Mobílias para Salas de Aula e Secretaria	09/11/2017	3386
69	10/11/2017	Aprova Projeto "Readequando ambientes para Atender Melhor"	09/11/2017	3386
70	10/11/2017	Aprova Projeto "Tempo de Creche - Tempo de Brincar"	09/11/2017	3386
71	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo"	09/11/2017	3386
72	10/11/2017	Aprova Projeto "Encantando a Vida"	09/11/2017	3386
73	10/11/2017	Aprova Projeto "Esperança de um Futuro Melhor"	09/11/2017	3386
74	10/11/2017	Aprova Projeto "A Música É Fundamental"	09/11/2017	3386
75	10/11/2017	Aprova Projeto "Mais Comunicação, Mais Vida"	09/11/2017	3386
76	10/11/2017	Aprova Projeto "Brincadeira é Coisa Séria! Desenvolver Habilidades na Educação Infantil	09/11/2017	3386
77	10/11/2017	Aprova Projeto "Adequação Mobiliária"	09/11/2017	3386
78	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Eletroeletrônicos e Camas para Melhor Atendimento e Bem-estar das Crianças"	09/11/2017	3386
79	10/11/2017	Aprova Projeto "Industrial na Educação infantil"	09/11/2017	3386
80	10/11/2017	Aprova Projeto "Sala Colorida"	09/11/2017	3386
81	10/11/2017	Aprova Projeto "Diversão com Segurança"	09/11/2017	3386
82	10/11/2017	Aprova Projeto "Captação de Água de Chuva do Telhado para Reuso"	09/11/2017	3386
83	10/11/2017	Aprova Projeto "Qualidade de Vida"	09/11/2017	3386
84	10/11/2017	Aprova Projeto "O Tênis de Mesa e as Relações Cidadãs"	09/11/2017	3386
85	10/11/2017	Aprova Projeto "Jogando e Aprendendo"	09/11/2017	3386
86	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Mobiliário para Salas de Aula"	09/11/2017	3386
87	10/11/2017	Aprova Projeto "Conect@r"	09/11/2017	3386
88	10/11/2017	Aprova Projeto "Melhorias no CEI Alegria"	09/11/2017	3386
89	10/11/2017	Aprova Projeto "Mobiliário Escolar e Equipamentos"	09/11/2017	3386
90	10/11/2017	Aprova a renovação de registro 107 - PROVOPAR	09/11/2017	3386
91	10/11/2017	Aprova Projeto "Para que as Crianças Possam Ver Bem"	09/11/2017	3386
92	10/11/2017	Aprova Projeto "Acolhimento Institucional - Manutenção do Serviço"	09/11/2017	3386
93	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Armários para Cozinha"	09/11/2017	3386
94	10/11/2017	Aprova Projeto "Doação Casada"	09/11/2017	3386
95	10/11/2017	Aprova Projeto "Aquisição de Ar Condicionados e Veículo para Melhor Atender as famílias assistidas"	09/11/2017	3386
96	10/11/2017	Aprova Projeto "Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina"	09/11/2017	3386
97	13/11/2017	Aprova a manifestação de interesse do município e ratifica folha de rosto adesao a delibereção 31-2017-CEDCA	26/10/2017	3386
98	13/11/2017	Delibera acerca de pedido de rescisão unilateral de convênio com o Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE pela SMAS	26/10/2017	3390
99	20/11/2017	Indefere o pedido de registro da Associação Desportiva Pró-Sport	03/08/2017	3390
100	21/11/2017	Aprova renovação de registro 109 - Associação Água Pura	09/11/2017	3392
101	06/12/2017	Designa Comissões Permanentes e Representações Diversas	09/11/2017	3405
102	07/12/2017	Aprova renovação do Registro 115 - APS-DOWN - Centro de Educação Infantil Haydée Colli Monteiro	07/12/2017	3405
104	07/12/2017	Aprova renovação do Registro 104 - ABAC - Centro de Educação Infantil ABAC	07/12/2017	3405
105	07/12/2017	Aprova renovação do Registro 069 - AICL - Centro de Educação Infantil Matilde Vicentini	07/12/2017	3405
106	07/12/2017	Aprova renovação do Registro 116 - IMEL - Centro de Educação Infantil Iracema Helene Campregher	07/12/2017	3405
107	08/12/2017	Nomeia junta para exame do pedido de reconsideração elaborado pela entidade ALFA quanto ao indeferimento do pedido de registro	07/12/2017	3405
108	14/12/2017	Suspende os efeitos da Resolução nº 005/2003 quanto a "Doação Casada" para serviços governamentais e não governamentais devidamente inscritos no CMDCA	14/12/2017	3411
109	14/12/2017	Aprova Renovação de Registro 002 - Instituto Leonardo Murialdo - EPESMEL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	07/12/2017

2016

Resoluções 2016

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
1	12/01/16	Posse Conselho Tutelar	10/01/16	2901
2	09/03/16	Aprovar a o Projeto Aquisição de Aparelhos Prevenção e Reabilitação Sindrome Down	17/12/16	2949
3	10/03/16	Aprovar atualização de registro CEI Marabá	04/02/16	2949
4	10/03/16	Aprovar atualização de registro Morada de Deus	04/02/16	2949
5	10/03/16	Aprovar registro Associação Missionária e Educativa de Santa Ana AMESA	04/02/16	2949
6	10/03/16	Aprovar atualização de registro Creche Novo Amparo	04/02/16	2949
7	09/03/16	Aprovar o projeto “Transportando Cidadania”, protocolado sob nº 208/2015, apresentado pela Instituição: Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ n°. 089.056.19/0001-57, Registro no CMDCA nº. 108, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para despesas de capital – aquisição de veículo utilitário, com suplementação no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).	03/03/16	2949
8	10/03/16	Aprovar o projeto “Adequação mobiliária”, protocolado sob nº 113/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário inscrita no CNPJ n°. 80.507.361/0001/68, Registro no CMDCA nº. 060, no valor total de R$ 10.757,13 (dez mil setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) para despesas de capital	03/03/16	2949
9	17/03/16	Revogar a RESOLUÇÃO Nº. 34 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, que aprova o projeto “Aquisições de Materiais em geral”, protocolado sob nº 262/2014, apresentado pela Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina - APAE	17/03/16	3026
10	07/04/2016	Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com hospedagem, refeição, translado e inscrição no evento 5º Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e I Encontro Latino Americano de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente	07/04/2016	3026
11	08/04/16	Aprovar renovação do registro do Núcleo Espirita Irmã Sheila	07/04/16	3011
12	05/05/16	Aprovar a utilização de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para estruturação e aquisição de equipamentos para as unidades de Conselhos Tutelares conforme Ação Civil Pública supracitada.	05/05/16	3026
13	02/06/16	Ameaçados de morte	01/06/16	3026
14	06/06/16	Aprovar a participação no Simposio Goias	02/06/16	3026
15	09/06/16	Impugnação de Elisete Tedeski	09/06/16	3026
16	20/06/16	Aprova contratação de assessoria para elaboração do plano Decenal com recursos do FMDCA no valor de até R$ 8000,00	16/06/16	3026
17	21/06/16	Aprovar a alteração do plano de aplicação do projeto "Briquedos para parque infantil de uso na educação inclusiva para pessoas com síndrome de down"	16/06/16	3026
18	21/06/16	Aprovar o projeto “Aprimoramento nas unidades de Acolhimento”, protocolado sob nº 142/2015, apresentado pela Instituição: Núcleo Social Evangélico de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 77.675.960/0001-47, Registro no CMDCA nº. 004, no valor total de R$ 16.904,00 (dezesseis mil, novecentos e quatro reais) para despesas de capital.	16/06/16	3067
19	23/06/16	Aprovar a atualização do registro nº 118 da instituição Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ: 78.019.734/0001-00, tendo como mantenedora a instituição Casa do Bom Samaritano, com sede Rua José Firli, 153 – Vila Marizia, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	02/06/16	3030
20	23/06/16	Aprovar a atualização do registro nº 119 da instituição Centro de Educação Infantil Guiomar Moreira, tendo como mantenedora a instituição Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, inscrita no CNPJ: 07456887/0001-76, com sede Rua José Martins de Oliveira, nº 255 – Conjunto Mister Thomas, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Educação Infantil.	02/06/16	3030
21	23/06/16	Aprovar a atualização do registro nº 034 da instituição Organização Viver, inscrita no CNPJ: 04.565.017/0001-47, com sede Rua Lucilla Ballalai, 391 – Jardim Petrópolis, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Programa de Apoio à Criança com Câncer.	02/06/16	3030
22	07/07/16	Aprovar o projeto “Transportando Cidadania”, protocolado sob nº 208/2015, apresentado pela Instituição: Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ n°. 089.056.19/0001-57, Registro no CMDCA nº. 108, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para despesas de capital – aquisição de veículo utilitário.	07/07/16	3067
23	08/07/16	Aprovar a utilização de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a realização de capacitação de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com o custeio de 2 (duas) passagens áreas (Cascavel – Londrina - Cascavel), 1 (uma) diária em hotel para duas pessoas, 2 (dois) coffee break para 150 pessoas e confecção de convites e compra de 150 blocos e canetas.	07/07/16	3067
24	08/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 004 da instituição Núcleo Social Evangélico de Londrina - NUSELON, inscrita no CNPJ: 77.675.960/0001-47, com sede Rua Benjamin Franklin, 23, Pq. Jamaica, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.	07/07/16	3067
25	11/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 087 da Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, inscrita no CNPJ: 08.823665/000-07, com sede Rua Olympio Theodoro, 305 – Parque Universidade I, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Serviço de Convivência Socioeducativa com Criança e Adolescente.	07/07/16	3071
26	11/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 093 do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, inscrito no CNPJ: 80.297.971/0001-84, com sede Rua Orlando Silva, 536 – Vila Isabel, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	07/07/16	3071
27	21/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 050 do Centro de Educação Infantil Débora Dias, inscrito no CNPJ: 80.921.539/0001-12, com sede Rua Luiz Gomes da Silva, 163 – Conj. João Paz, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	21/07/16	3071
28	21/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 018 do Centro de Educação Infantil Boa Esperança, inscrita no CNPJ: 78.974.235/0001-71, com sede Rua Luiz Anelli, 234 – Jd. Franciscato, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	21/07/16	3071
29	21/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 092 do Centro de Educação Infantil Lindalva Silva Bassetto, inscrita no CNPJ: 80.759.897/0001-70, com sede Rua Maria Sinopoli Francovig, 531 – Cj. Semiramis, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	21/07/16	3071
30	21/07/16	Aprovar a atualização do registro nº 031 da Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC, inscrita no CNPJ: 60.982.352/0039-94, com sede Rua Abílio Justiniano de Queiroz, 350 – Conj. João Paz, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	21/07/16	3071
31	02/08/16	Aprovar a atualização do registro nº 102 do Centro de Educação Infantil Pintando o Arco Iris, inscrita no CNPJ: 85.421.328/0001-78, com sede Rua Antonio Silveira Santos, 92 – Conj. São Lourenço, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	21/07/16	3071
32	16/08/16	Aprovar a atualização do registro nº 028 do Centro de Convivência Pestalozzi, inscrita no CNPJ: 72.413.156/0001-05, com sede Rua Diorgenes de Lima Braga, 213 – Jd. Perobal, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência Socioeducativo.	04/08/16	3071
33	16/08/16	Aprovar a atualização do registro nº 081 do Centro de Educação Infantil Jurema Neves Canziani, inscrita no CNPJ 80.507.593/0001-16, com sede Rua Dep. Agnaldo Pereira Lima, 50 – Jd. Piza, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	04/08/16	3071
34	16/08/16	Aprovar a atualização do registro nº 104 do Centro de Educação Infantil Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ 78.954.237/0001-07, com sede Rua Sudão, 255 – Pq Ouro Verde, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	04/08/16	3071
35	16/08/2016	Aprovar o registro de nº 133 da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, inscrita no CNPJ 51.549.301/0001-00, com sede Rua Sergipe, 515 – Centro, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Profissional.	04/08/2016	3071
36	18/08/2016	Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com passagem, hospedagem, refeição, translado e inscrição no I Encontro de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto que será realizado em Curitiba – Paraná, nos dias 30 e 31 de agosto de 2016, para a participação de quatro trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS 2.	18/08/2016	3071
37	18/08/2016	Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com passagem, hospedagem, refeição e translado no IV Colóquio Internacional de Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica que será realizado em São Leopoldo – Rio Grande do Sul, nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, para a participação de dois conselheiros de direitos e da Secretaria Executiva do Conselho	18/08/2016	3071
38	01/09/2016	AFAI	01/09/2016	3082
39	05/09/2016	Atualização Progroma de proteção social especial de acolhimento familiar	01/09/2016	3082
40	05/09/2016	Atualização do registro Lar Analia Franco	01/09/2016	3082
41	08/09/2016	Aprovar aditivo de prorrogação de prazo de execução de convênio e utilização dos rendimentos de aplicação finacneira - Lar Analia Franco, ABEC, Instituto Leonardo Murialdo	01/09/2016	3082
42	09/09/2016	Atualização registro Assoc. Clube de Mães	01/09/2016	3082
43	09/09/2016	Atualização registro Pequena Missão	01/09/2016	3082
44	06/10/2016	Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP - 0097/2015, firmado entre o Município de Londrina e o Instituto Adama, inscrito sob CNPJ 08.985.724/0001-43, até a data de 31/12/2016 e seu plano de trabalho	06/10/2016	3102
45	06/10/2016	Aprovar o projeto “Componentes para Inclusão Digital”, protocolado sob nº 152/2015, apresentado pela instituição Centro de Convivência Pestalozzi, inscrita no CNPJ n°. 72.413.156/0001-05, Registro no CMDCA nº. 028, no valor total de R$ 5.481,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais) para despesas de capital.	06/10/2016	3102
46
47	26/10/2016	Aprovar o projeto “Proteção e Tranquilidade com a magia das cores”, protocolado sob nº 160/2016, apresentado pela instituição Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos e Adjacências – Centro de Educação Infantil Sebastião Sarauza, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 10.974,79 (dez mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) para despesas de capital.	20/10/2016	3157
48	26/10/2016	Aprovar o projeto “Móveis e Eletroeletrônicos”, protocolado sob nº 199/2016, apresentado pela instituição Centro de Educação Infantil Tia Lana, inscrita no CNPJ n°. 81.758.153/0001-02, Registro no CMDCA nº. 076, no valor total de R$ 14.410,40 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos) para despesas de capital.	20/10/2016	3157
49	01/11/2016	Aprovar a atualização do registro nº 060 do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Januário, tendo como mantenedora a Associação Ano 53, inscrita no CNPJ 80.507.361/0001-68, com sede na Avenida dos Garis, 450, Chefe Newton, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	20/10/2016	3157
50	04/11/2016	Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 880) para aquisição de coffee break para servimento no lançamento da Campanha Futuro Criança no dia 18 de novembro de 2016.	03/11/2016	3157
51	07/12/2016	Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com passagem, hospedagem, refeição e translado para participação na reunião ampliada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em Cascavel, no dia 25 de novembro de 2016.	03/11/2016	3157
52	28/11/2016	Aprovar a atualização do registro nº 054 do Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ: 77.565.661/0001-99, com sede Rua Antônio Calheiros, 149 – Distrito de Irerê, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	24/11/2016	3157
53	28/11/2016	Aprovar a atualização do registro nº 053 da Creche Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ: 95.562.070/0001-40, com sede Rua Élson Pedro dos Santos, 205 – Conj. União da Vitória IV, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.	24/11/2016	3157
54	06/12/2016	Aprovar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina de 2017 – 2026.	02/12/2016	3140
55	08/12/2016	Aprovar para capitação de recursos o projeto “Promovendo a Inclusão e Garantindo Direitos”, protocolado sob nº 218/2016, apresentado pela instituição Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002, no valor total de R$ 199.890,08 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos) para despesas de capital.	01/12/16 e 08/12/2016	3159
56	09/12/2016	Aprovar o projeto “Destinação Casada FMDCA”, protocolado sob nº 115/2016, apresentado pela Instituição Organização Viver, inscrita no CNPJ n°. 04.565.017/0001-47, Registro no CMDCA nº.034, no valor total de R$ 169.683,96 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para despesas corrente – custeio aplicados em pagamento de salários e encargos sociais de profissionais envolvidos nas atividades relacionadas aos objetivos do projeto durante o período de 1 (um) ano.	01/12/2016	3159
57	09/12/2016	Aprovar o projeto “Cozinhando Melhor”, protocolado sob nº 182/2016, apresentado pela instituição Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ n°. 77.565.661/0001-99, Registro no CMDCA nº. 054, no valor total de R$ 1.548,00 (um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), para despesa de capital.	01/12/2016	3159
58	24/11/2016	Aprovar o fluxo de atendimento para adolescente desacompanhado de pais ou responsáveis nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Londrina	20/12/2016	3159

2018

Resoluções 2018

Nº	Data da emissão	Assunto	Data da reunião	Jornal Oficial
01	08/01/2018	Estabelece o calendário das reuniões ordinárias de 2018	23/11/2017	3431
02	14/02/2018	Indefere o pedido de atualização de registro da entidade Associação Londrinense de Futebol Arte - ALFA	08/02/2018	3463
03	23/02/2018	Aprova com ressalvas o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente	22/02/2018	3466
04	23/02/2018	Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a realizar Edital de Chamamento Público para repasse dos recursos referentes à Deliberação nº 62/2016 - CEDCA	22/02/2018	3466
05	23/02/2018	Concede Atestado de Inscrição e Mérito Técnico das Propostas Referentes ao Edital nº 006/2017 - CEDCA/PR	22/02/2018	3466
06	08/03/2018	Aprova Renovação de Registro nº 003/001 - APMI Guarda Mirim de Londrina - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	08/03/2018	3477
07	08/03/2018	Aprova Renovação de Registro nº 071 - Escola de Educação Especial Novo Caminhar - APS DOWN - Educação Especial	08/03/2018	3476
08	08/03/2018	Aprova renovação de registro 047 - MINISTÉRIO EVANGÉLICO PRÓ-VIDA - MEPROVI - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	08/03/2018	3476
09	08/03/2018	Aprova renovação de registro 076 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA - Educação Infantil	08/03/2018	3476
10	08/03/2018	Aprova registro 017_002 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO - CASA DO CAMINHO - Educação Infantil	08/03/2018	3476
11	08/03/2018	Aprova renovação de registro 017_001 - CASA DO CAMINHO - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	08/03/2018	3476
12	08/03/2018	Revoga a Resolução nº 14/2017 e estabelece procedimentos para o acompanhamento do regular funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Londrina	08/03/2018	3476
13	08/03/2018	Revoga Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para a Corregedoria do Conselho Tutelar	08/03/2018	3476
14	08/03/2018	Aprova o Plano de Ação do Município - Deliberação 31/2017 -CEDCA/PR	08/03/2018	3476
15	22/03/2018	Aprova o Plano de Ação e o Termo de Adesão do Município às Deliberações nº 107/2017 e 109/2017 - CEDCA/PR	22/03/2018	3490
16	22/03/2018	Aprova o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 9.678/2004 dos Artigos 21 ao 76 e indica alterações.	22/03/2018	3490
17	22/03/2018	Revoga Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para a Comissão de Legislação	22/03/2018	3490
18	26/04/2018	Aprova Renovação de registro da Sociedade Mantenedora de Assistência - SOMA - Centro de Educação Infantil e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	26/04/2018	3514
19	26/04/2018	Designa Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	26/04/2018	3516
20	26/04/2018	Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a realizar Edital de Chamamento Público para repasse dos recursos referentes à Deliberação nº 55/2016 - CEDCA - Crescer em Família	26/04/2018	3542
21	10/05/2018	Altera Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para a Comissão de Legislação	10/05/2018	3525
22	10/05/2018	Aprova o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente	10/05/2018	3525
23	10/05/2018	Aprova Renovação de Registro nº 003/002 - APMI Guarda Mirim de Londrina - Serviço de Aprendizagem Profissional	10/05/2018	3525
24	16/05/2018	Errata da Resolução nº 58/2017 - Associação da Guarda Mirim de Londrina	09/11/2017	3567
25	25/05/2018	Aprova aquisição de 02 (dois) Notebooks e 01 (um) Projetor de Vídeo para a Secretaria do CMDCA com recursos da Fonte 880 (FMDCA)	16/02/2017	3532
26	03/07/2018	Altera Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para as Comissões de Cadastro e Monitoramento	14/06/2018	3566
27	03/07/2018	Altera o Artigo 2º da Resolução nº 019/2018 - CMDCA - Cronograma Conferências Livres	28/06/2018	3566
28	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 066_001 - SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA - Educação Infantil	12/07/2018	3566
29	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 063_001 - CENTRO OURO BRANCO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO - Educação Infantil	12/07/2018	3567
30	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 018/002 - ASSOCIAÇÃO SAGRADOS CORAÇÕES - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA - Educação Infantil	12/07/2018	3566
31	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 029 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTA RITA - Educação Especial	12/07/2018	3566
32	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 073 - CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN - Educação Especial	12/07/2018	3566
33	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 025/001 - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL - CEPAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	12/07/2018	3566
34	13/07/2018	Aprova renovação de registro nº 044/001 - ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS - AME - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	12/07/2018	3566
35	13/07/2018	Aprova inclusão de registro nº 125/002 - CASA DE MARIA - CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa de Passagem	12/07/2018	3567
36	23/07/2018	Aprova a proposta de Lei Orçamentária Anual 2019 das unidades orçamentárias vinculadas à SMAS	12/07/2018	3577
37	25/07/2018	Revoga a Resolução nº 09/2016 - Projeto APAE "Aquisições de Materiais em Geral" aprovado pela Resolução nº 34/2015	12/07/2018	3577
38	26/07/2018	Aprova a Prestação de Contas do AFAI	26/07/2018	3577
39	26/07/2018	Aprova Renovação de Registro nº 130/001 - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/PR - Serviço de Aprendizagem Profissional	26/07/2018	3579
40	09/08/2018	Cria a Comissão de Transição da Corregedoria do Conselho Tutelar e institui o Livro de Registro de Saída de Conselheiras(os) Tutelares, sob a responsabilidade do Coordenador do colegiado	09/08/2018	3602
41	17/09/2018	Aprova Renovação de Registro nº 013/006 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 2	13/09/2018	3616
42	17/09/2018	Aprova inclusão de Registro nº 005/001 - CLUBE DAS MÃES UNIDAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	13/09/2018	3616
43	17/09/2018	Aprova Renovação de Registro nº 001/001 - LAR ANÁLIA FRANCO - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes	13/09/2018	3616
44	20/09/2018	Aprova o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente	20/09/2018	3619
45	20/09/2018	Estabelece fluxo de documentos e horário de funcionamento da Secretaria Administrativa do CMDCA e organização das reuniões ordinárias e extraordinárias	20/09/2018	3619
46	27/09/2018	Aprova renovação de registro nº 049_001 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA - Educação Infantil	20/09/2018	3625
47	27/09/2018	Aprova renovação de registro nº 060 - ASSOCIAÇÃO ANO 53 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO - Educação Infantil	20/09/2018	3625
48	27/09/2018	Aprova Renovação de Registro nº 004/001 - NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes	20/09/2018	3625
49	01/10/2018	Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Qualificando e Ampliando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Inovando e Integrando Ações da Área da Assistência Social com a Educação"	27/09/2018	3625
50	08/10/2018	Aprova a alteração do Plano de Ação referente à Deliberação nº 52/2016 - CEDCA/PR - Aprendizagem Profissional	14/06/2018	3631
51	17/10/2018	Aprova prestação de contas do Programa Crescer em Família - Deliberação nº 55/2016 - CEDCA/PR	11/10/2018	3637
52	17/10/2018	Aprova prestação de contas do Programa Liberdade Cidadã - Deliberação nº 54/2018 - CEDCA/PR	11/10/2018	3637
53	17/10/2018	Aprova prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Deliberação nº 62/2016 - CEDCA/PR	11/10/2018	3637
54	19/10/2018	Autoriza utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para suplementação do valor da solicitação de serviço para servimento de refeição para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	19/10/2018	3637
55	19/10/2018	Autoriza utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para custeio do valor da solicitação de serviço para servimento de coffee break ou lanches para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	19/10/2018	3637
56	23/10/2018	Aprova inclusão de Registro nº 057/002 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETÂNIA - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	11/10/2018	3641
57	23/10/2018	Aprova inclusão de Registro DO INSTITUTO JOSÉ GONZAGA VIEIRA - nº 006/001 - Casa de Cultura; e nº 006/002 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	11/10/2018	3641
58	24/10/2018	Aprova inclusão de registro nº 007/001 - RESGATE MINISTÉRIO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes	11/10/2018	3641
59	25/10/2018	Autoriza utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para custeio de despesas de passagens, hospedagens, diárias e palestras para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	25/10/2018	3641
60	26/10/2018	Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Qualificando e Melhorando Continuamente o Atendimento dos Serviços de Convivência e Aprendizagem Profissional"	25/10/2018	3643
61	26/10/2018	Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Promovendo a Inclusão e Garantindo Direitos"	25/10/2018	3643
62	26/10/2018	Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Acolhimento Institucional - Mantendo o Serviço"	25/10/2018	3643
63	08/11/2018	Aprova Renovação de Registro nº 130/001 - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/PR - Serviço de Aprendizagem Profissional	08/11/2018	3655
64	12/11/2018	Aprova inclusão do Registro nº 008/001 - Associação Cultural Esportiva Vista Bela - Biblioteca Solidária	25/10/2018	3655
65	12/11/2018	Aprova devolução de recurso destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao destinador	08/11/2018	3655
66	14/11/2018	Altera a Resolução nº 101/2017 e designa membros para o GIACA e a Comissão de Obesidade	08/11/2018	3670
67	05/12/2018	Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Brincadeira é coisa Séria! Desenvolver Habilidades na Educação Infantil"	22/11/2018	3670
68	17/12/2018	Regulamenta o Banco de Projetos FMDCA	13/12/2018	3678
69	21/12/2018	Aprova inclusão de Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO - nº 009/001 - Escola de Circo	13/12/2018	3682
70	21/12/2018	Aprova renovação de Registro nº 134/001 - Congregação de Irmãs da Pequena Missão para Deficientes da Audiocomunicação - Apoio Socioeducativo	19/12/2018	3682
71	21/12/2018	Aprova renovação de Registro nº 053/001 - Creche Imaculada Conceição - Educação Infantil	19/12/2018	3682
72	21/12/2018	Aprova renovação de Registro nº 054/001 - Centro de Educação Infantil São José - Educação Infantil	19/12/2018	3682