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Agenda de Reuniões

Envie uma mensagem a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que seu contato seja incluído em nossa lista de reuniões. Assim, você sempre receberá convocações (ordinárias e extraordinárias), além de pautas e afins para prévia apreciação. 
 

Datas e Horários das Reuniões:

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social

Av. JK, 2896- Centro 

 Logo CMDCA

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Gestão 2023-2025

 Exercício 2025

MÊS

DIA

Horário

Fevereiro

13

Manhã – 08h30min às 12h00min

27

Manhã – 09h30min às 12h00min

Março

13

Manhã – 08h30min às 12h00min

27

Manhã – 09h30min às 12h00min

Abril

10

Manhã – 08h30min às 12h00min

24

Manhã – 08h30min às 12h00min

Maio

08

Manhã – 08h30min às 12h00min

22

Manhã – 08h30min às 12h00min

Junho

12

Manhã – 08h30min às 12h00min

26

Manhã – 08h30min às 12h00min

Julho

10

Manhã – 08h30min às 12h00min

24

Manhã – 08h30min às 12h00min

Agosto

14

Manhã – 08h30min às 12h00min

28

Manhã – 08h30min às 12h00min

Setembro

11

Manhã – 08h30min às 12h00min

25

Manhã – 08h30min às 12h00min

Outubro

09

Manhã – 08h30min às 12h00min

23

Manhã – 09h às 12h00min

Novembro

13

Manhã – 08h30min às 12h00min

27

Manhã – 08h30min às 12h00min

Dezembro

04 Manhã – 08h30min às 12h00min

 

 

Atas de Reuniões

 

 

 

 

NOTA PUBLICA CMDCA FINAL

 


  • Atas 2025
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 Mês  Ata  Lista de presença  Status
Fevereiro 13/02 13/02 Aprovada

27/02

Resolução nº 004/2025 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/02

 Aprovada
27/02 27/02  Aprovada
Março 13/03 13/03 Aprovada

27/03

Anexo

27/03  Aprovada

27/03

Resolução nº 006/2025 - CMDCA 

Resolução nº 007/2025 - CMDCA

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

27/03 Aprovada
Abril 10/04 10/04 Aprovada
24/04 24/04 Aprovada
Maio 08/05 08/05 Aguardando Deliberação

 

 


  • Atas 2024
Logo CMDCA
 Mês  Ata  Lista de presença  Status
Fevereiro 22/02 22/02 Aprovada
Março 07/03 07/03 Aprovada
21/03 21/03 Aprovada
Abril 04/04 04/04 Aprovada

18/04

Anexo I

Anexo II

18/04 Aprovada
Maio 08/05 08/05 Aprovada
16/05

16/05

Anexo

Aprovada
Junho 06/06 06/06 Aprovada
  17/06 17/06 Aprovada
  20/06 20/06 Aprovada
Julho

04/07

Resoluções nº 030/2024 - CMDCA e nº 031/2024 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

- Aprovada
Julho 04/07 04/07 Aprovada
25/07 25/07 Aprovada
Agosto

08/08

Anexo

08/08 Aprovada

22/08

Resolução nº 037/2024 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

- Aprovada
22/08 22/08 Aprovada
Setembro

12/09

Anexo

12/09 Aprovada
19/09 19/09 Aprovada
Outubro 03/10 03/10 Aprovada
17/10 - extraordinária 17/10 Aprovada
17/10 - ordinária 17/10 Aprovada
Novembro 14/11 14/11 Aprovada 

28/11

Resolução nº 076/2024 - CMDCA 

Conforme Resolução nº 021/2024 - CMDCA,  Art. 2º - A reunião da plenária para a tomada da decisão prevista no art. 42 § 1º da Lei Municipal 13.345/2022 será de forma: a) Extraordinária; b) Fechada, exclusiva para os conselheiros de direito; c) Presencial; d) Com quórum qualificado.

- Aprovada
28/11 28/11 Aprovada
Dezembro 05/12 05/12 Aprovada

 


  • Atas 2023

 Logo CMDCA
 Mês  Ata  Lista de presença  Status
Fevereiro 16/02  16/02 Aprovada
Março 09/03  09/03 Aprovada
23/03 23/03 Aprovada
Abril 06/04 06/04 Aprovada
13/04 13/04 Aprovada
27/04 27/04 Aprovada
Maio  25/05 25/05 Aprovada
Junho 15/06 15/06 Aprovada
29/06 29/06 Aprovada
Julho 27/07 27/07 Aprovada
Agosto 10/08 10/08 Aprovada

24/08

Anexo 

24/08 Aprovada
Setembro 14/09 14/09 Aprovada
21/09 21/09 Aprovada
Outubro 19/10 19/10 Aprovada
Novembro 09/11 09/11 Aprovada
23/11 23/11 Aprovada

30/11

Errata

30/11 Aprovada
Dezembro

14/12

Anexo

14/12 Aprovada

 


  • Atas 2022 
 Logo CMDCA

Mês

    Ata    

Link da reunião 

online

  Lista de 

Presença 

Status

Fevereiro

10/02

10/02

10/02

Aprovada

24/02 24/02 24/02

Aprovada 

Março 10/03 - 10/03 Aprovada 

17/03

Resolução nº 011/2022

Errata

- 17/03 Aprovada 

24/03

Anexo I

 Anexo II

- 24/03 Aprovada 
Abril  14/04 - 14/04 Aprovada
28/04 - 28/04 Aprovada
Maio 12/05 - 12/05 Aprovada
26/05 - 26/05 Aprovada
Junho 09/06 - 09/06 Aprovada
23/06 - 23/06 Aprovada
Julho

28/07

Plano Municipal de Assistência Social      2022-2025

Apresentação Plano CMAS

- 28/07 Aprovada
Agosto 11/08 - 11/08 Aprovada
25/08 25/08 Aprovada
Setembro 22/09 - 22/09 Aprovada
Outubro 13/10 - 13/10 Aprovada
27/10 - 27/10 Aprovada
Novembro 17/11 - 17/11 Aprovada
24/11 - 24/11 Aprovada
Dezembro 08/12 08/12 08/12 Aprovada
15/12   15/12 Aprovada

  • Atas 2021
 Logo CMDCA

Mês

    Ata    

Link da reunião online

  Lista de Presença 

Status

Fevereiro

11/02

11/02

11/02

Aprovada

25/02

25/02

25/02

Aprovada

Março

11/03

11/03

11/03

Aprovada

25/03

25/03

25/03 Aprovada
Abril 15/04 15/04 15/04

Aprovada

29/04 29/04 29/04 

Aprovada

Maio  04/05 04/05 04/05 Aprovada
13/05 13/05  13/05 Aprovada

27/05

27/05 27/05 Aprovada
Junho 10/06  10/06 10/06  Aprovada
24/06 24/06 24/06 Aprovada
Julho 08/07 08/07 08/07 Aprovada
22/07 22/07 22/07 Aprovada
Agosto 12/08 12/08 12/08 Aprovada
26/08 26/08 26/08 Aprovada
Setembro 09/09 09/09 09/09 Aprovada
23/09 23/09 23/09 Aprovada
Outubro

14/10

14/10 14/10 Aprovada

28/10

28/10 28/10 Aprovada
Novembro 11/11 11/11 11/11 Aprovada

23/11

Resolução nº 084/2021

- 23/11 Aprovada
25/11 25/11 25/11 Aprovada
Dezembro 09/12 - 09/12 Aprovada

 

 

 


  • Atas 2020

Logo CMDCA

Mês     Ata     Link da reunião online   Lista de Presença  Status
Fevereiro 13/02 - 13/02 Aprovada
20/02 - 20/02 Aprovada
Março 12/03 - 12/03 Aprovada
26/03 - 26/03 Suspensa conforme Nota Pública 
Abril 09/04 - 09/04 Suspensa conforme Nota Pública  
23/04 - 23/04 Suspensa conforme Nota Pública  
Maio 14/05 - 14/05 Suspensa conforme Nota Pública  
28/05 - 28/05 Aprovada
Junho 04/06 - 04/06 Aprovada
25/06 - 25/06 Aprovada
Julho 09/07 - 09/07 Aprovada
23/07 - 23/07 Aprovada
Agosto 13/08 13/08 13/08 Aprovada
27/08 27/08 27/08 Aprovada
Setembro 10/09 10/09 10/09 Aprovada 
24/09 24/09 24/09 Aprovada 
Outubro 08/10 08/10 08/10 Aprovada
22/10 22/10 22/10 Aprovada
Novembro 12/11 12/11 12/11 Aprovada
26/11 26/11 26/11 Aprovada
Dezembro 03/12 03/12 03/12 Aprovada
17/12 17/12 17/12  Aprovada  

 

 


  • Atas 2019
    Mês     Ata       Lista de Presença              Status
Fevereiro 14/02 14/02 Aprovada
28/02 28/02 Aprovada  
Março 14/03 14/03 Aprovada
28/03 28/03 Aprovada
Abril 11/04 11/04 Aprovada
25/04 25/04 Aprovada
Maio 02/05 - Ext 02/05 - Ext Aprovada 
09/05 09/05 Aprovada
21/05 - Ext 21/05 - Ext Aprovada
23/05 23/05 Aprovada
28/05 - Ext 28/05 - Ext Aprovada
Junho 13/06 13/06 Aprovada 
27/06 27/06 Aprovada 
Julho 11/07 11/07 Aprovada 
25/07 25/07 Aprovada 
Agosto 08/08 08/08 Aprovada 
22/08 22/08 Aprovada 
Setembro 12/09 12/09  Aprovada
26/09 26/09 Aprovada 
Outubro

10/10

10/10

 Suspensa conforme

Comunicado nº 05/2019

24/10 24/10 Aprovada 
31/10 - Ext 31/10 - Ext Aprovada 
Novembro 07/11 - Ext 07/11 - Ext Cancelada 

14/11

14/11

 Suspensa conforme

Comunicado nº 06/2019

28/11 Eleição Diretoria 28/11 Eleição Diretoria Aprovada
28/11 28/11 Aprovada
Dezembro 05/12 05/12 Aprovada
12/12 12/12 Aprovada
19/12 - Ext 19/12 - Ext Aprovada

 


  • Atas 2018 

As atas são disponibilizadas após aprovação, as atas não disponíveis ainda aguardam aprovação em plenária.

Mês                      Ata                       Lista de Presença  
Fevereiro 08/02 08/02
22/02 22/02
Março 08/03 08/03
22/03 22/03
Abril 12/04 12/04
26/04 26/04
Maio 08/05 - EXT 08/05 - EXT
10/05 10/05
24/05 24/05
Junho 14/06 14/06
28/06 28/06
Julho 12/07 12/07
26/07 26/07
Agosto 09/08 09/08
23/08 23/08
Setembro 13/09 13/09
27/09 27/09
Outubro 11/10 11/10
19/10 - EXT 19/10 - EXT
23/10 - EXT 23/10 - EXT
25/10 25/10
31/10 - EXT 31/10 - EXT
Novembro 08/11 08/11
22/11 22/11
Dezembro 06/12 06/12
13/12 13/12
19/12 - EXT 19/12 - EXT

 


  • Atas 2017

As atas são disponibilizadas após aprovação, as atas não disponíveis ainda aguardam aprovação em plenária.

Mês ATA  Lista de Presença
Fevereiro 02/02 02/02
16/02 16/02
Março 02/03 02/03
16/03 16/03
Abril 06/04 06/04
20/04 20/04
Maio 04/05 04/05
18/05 18/05
Junho 01/06 01/06
22/06 22/06
Julho 06/07 06/07
19/07 19/07
Agosto 03/08 03/08
10/08
10/08
17/08 17/08
31/08 - Extraordinária 31/08 - Extraordinária
Setembro 14/09 14/09
21/09 21/09
27/09 - Extraordinária 27/09 - Extraordinária
Outubro 05/10 05/10
19/10 19/10
26/10 - Extraordinária 26/10 - Extraordinária
Novembro 07/11 - Extraordinária 07/11 - Extraordinária
09/11 09/11
23/11 23/11
Dezembro 07/12 07/12
14/12 14/12


  •  Atas 2016
Mês   REUNIÃO  
Lista de Presença
Fevereiro 04/02  
22/02  
Março 03/03  
17/03  
Abril 07/04  
28/04   
Maio 05/05  
19/05   
Junho 02/06  
09/06  
16/06  
Julho 07/07  
21/07  
Agosto 04/08 04/08
04/08 - eleição complementar  
11/08 11/08
18/08 18/08 
Setembro 01/09 01/09
13/09 13/09
Outubro 06/10 06/10
20/10 20/10
 Extraordinária 27/10 27/10 
Novembro 03/11 03/11 
Nota de Repúdio  
24/11  24/11 

Dezembro

01/12 01/12
08/12  08/12 

  •  Atas 2015
Mês REUNIÃO
Fevereiro 05/02
19/02
Março 05/03
19/03
Abril 02/04
16/04
Maio 07/05
28/05
Junho 11/06
18/06
Julho 02/07
16/07
Agosto 06/08
20/08
Setembro 03/09
17/09
Outubro 01/10
15/10
Novembro 05/11
26/11

Dezembro

09/12
17/12 - Extraordinária   
17/12

 


  •  Atas 2014
Mês    REUNIÃO   
ATA
Janeiro 09/01  Clique aqui 
Fevereiro 06/02 Clique aqui
20/02 Clique aqui
Março 06/03 Clique aqui
20/03 Clique aqui
Abril 03/04 Clique aqui
17/04 Clique aqui
Maio 08/05 Clique aqui
22/05 Clique aqui
Junho 05/06 Clique aqui
 - -
Julho 03/07 Clique aqui
17/07 Clique aqui
Agosto 04/08 Clique aqui
21/08 Clique aqui
Setembro 04/09  Clique aqui
   18/09

 Clique aqui

Outubro    02/10  Clique aqui
   23/10  Clique aqui
 
Novembro    06/11 Clique aqui
   27/11  Clique aqui

Dezembro

 
   
   


  •   Atas 2013
Mês REUNIÃO
PAUTA APROVAÇÃO ATA
Fevereiro      
       
Março        
       
Abril        
       
Maio      
     
Junho      
     
Julho      
       
Agosto      
       
Setembro        
       
Outubro 03/10 Clique aqui 31/10  Clique aqui
07/10  Eleição Complementar     Clique aqui 
31/10 Clique aqui 21/11 Clique aqui
Novembro 07/11 Clique aqui  05/12  Clique aqui 
21/11 Clique aqui 05/12  Clique aqui 

Dezembro

 05/12  Clique aqui  19/12  Clique aqui 
 11/12  Clique aqui  19/12  Clique aqui
19/12 Clique aqui  06/02  Clique aqui 

Campanha Maio Laranja

 

Siga-nos https://www.instagram.com/cmdca_londrina/ 

faca bonito

 

Ato Público

Entre as ações do Maio Laranja, que prossegue durante todo o mês, acontecerá o Ato Público de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

 Será realizado sábado 17/05/2025 às 8h30.

 O ponto de concentração será no Calçadão (em frente ao Banco do Brasil) com caminhada até a Concha Acústica.

O Ato Público contará com apresentações culturais realizadas pelas próprias crianças e adolescentes atendidos pelos serviços da Rede de Atendimento do Município de forma lúdica e participativa.

 

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Confira as atividades programadas pelas Redes Intersetoriais de Proteção, para a Campanha Maio Laranja e em alusão ao 18 de Maio - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes" que serão realizadas em Londrina:

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 Há 50 anos, no dia 18 de Maio de 1973, a menina Araceli, de 08 anos, foi sequestrada enquanto ia para a escola, foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta na cidade de Vitória (ES). O crime, que teve grande repercussão e chocou o país à época, permanece impune até hoje.

Com o objetivo de convocar toda a sociedade para se mobilizar para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes, a partir do ano de 2000, o dia 18 de Maio passou a ser considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina e a Prefeitura de Londrina lançam este mês a campanha Maio Laranja buscando chamar a atenção de toda a comunidade para a questão do abuso e da exploração sexual de nossas crianças e adolescentes. 

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem à toda criança e adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, que devem ser assegurados pela família, pelo Estado e pela sociedade, além de colocá-las/os a salvo de exploração, violência, crueldade e opressão. 

É importante saber identificar as situações violência sexual contra crianças e adolescentes e denunciar nos canais apropriados. Qualquer pessoa pode denunciar!

O abuso sexual é entendido como toda ação que se utiliza da criança ou da/o adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual da/o agente ou de terceira/o.

A exploração sexual se relaciona diretamente com situações de vulnerabilidade evidenciadas pelo envolvimento de uma moeda de troca, seja dinheiro, objeto de valor ou mercadoria, como pagamento à vítima em troca da violência.

DisqueDenunciaAbusoDENUNCIE, É ANÔNIMO!!

DISQUE 100

É um serviço nacional, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo celular. O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

DISQUE 125

É um serviço municipal de plantão do Conselho Tutelar de Londrina. A ligação é gratuita no município e as denúncias devem ser preferencialmente realizadas em horário comercial, a não ser em caso de emergência.

 Lembre-se sempre: proteger crianças e adolescentes da violência sexual é papel de todos!

 

Campanha Futuro Criança

A Campanha:

A Campanha Futuro Criança é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que visa incentivar a comunidade a destinar parte de seu imposto de renda para ações de defesa dos direitos da criança e adolescente do município de Londrina.

logo futuro crianca 2021

Faça a diferença!
Seu imposto de renda pode garantir a proteção das crianças e adolescentes da nossa cidade!


botao

Ajude a divulgar a campanha:

Acesse aqui o banner da nossa campanha e divulgue.


 

Como participar da Campanha Futuro Criança?

1) Durante o ano:

Pessoas Jurídicas podem destinar até 1% (um por cento) do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

Pessoas físicas podem destinar até 6% (seis por cento) do seu imposto de renda devido, porém não se aplica à pessoa física que: 

  1. a) utilizar o desconto simplificado;
  2. b) apresentar declaração em formulário; ou 
  3. c) entregar a declaração fora do prazo;

***As doações deverão ser efetuadas dentro do período a que se refere à apuração do imposto.

Procedimentos para destinar:

As pessoas físicas e jurídicas poderão acessar o  sistema para doação, preencher as informações solicitadas para geração de boleto bancário para pagamento. 

2) No momento da declaração do imposto de renda:

Pessoa física que fazem a declaração no modelo completo poderão destinar diretamente na declaração até 3% do imposto devido. O próprio programa faz o cálculo deste valor.
Neste caso a destinação vai para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do município. Nesse caso o fundo vai definir políticas e gerenciar os recursos destinados para desenvolver projetos na área da criança e do adolescente.

Procedimentos para destinar:

- No programa de declaração do imposto de renda da receita federal, na aba "Fichas da Declaração", selecionar o menu "Doações Diretamente na Declaração";
- Selecione a ficha "Criança e Adolescente”;
- Clique em "Novo", escolha tipo de fundo (MUNICIPAL);
- Preencher o campo "Valor" até o montante disponível para doação. O valor que poderá ser destinado já é calculado automaticamente pelo programa e estará sendo mostrado na tela no campo "Valor disponível para doação";

- Atenção: Imprima a DARF e realize o pagamento até o último dia de prazo de entrega da Declaração.


 Saiba mais...

Veja alguns exemplos de cálculo simples

Sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA


Dúvidas ou mais informações:

CMDCA - Londrina
Avenida Juscelino Kubitschek nº 2882 - Vila Ipiranga
Londrina - Paraná
Fone: (43) 3378-0028
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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