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2009

Resoluções 2009

N° Data da Emissão Assunto Data da Reunião
01 06/02/2009 05/02/2009
02 09/02/2009 05/02/2009
04 05/03/2009 05/03/2009
05 16/03/2009 05/03/2009
06 20/03/2009 19/03/2009
07 27/03/2009 19/03/2009
08 27/03/2009 19/03/2009
09 06/04/2009 19/03/2009
10 16/04/2009 19/03/2009
11 20/04/2009 19/03/2009
12 24/04/2009 16/04/2009
13 05/05/2009 01/04/2009
14 30/05/2009 30/05/2009
15 30/05/2009 30/05/2009
16 05/06/2009 04/06/2009
17 25/06/2009 18/06/2009
18 31/07/2009 02/07/2009
20 31/07/2009 30/07/2009
22 31/07/2009 30/07/2009
23 13/08/2009 13/08/2009
24 21/08/2009 20/08/2009
25 08/09/2009 20/08/2009
26 08/09/2009 03/09/2009
27 15/10/2009 15/10/2009
28 20/10/2009 15/10/2009
29 05/11/2009 27/10/2009
30 05/11/2009 27/10/2009
31 27/11/2009 19/11/2009
32 30/11/2009 19/11/2009
33 19/11/2009 19/11/2009
34 19/11/2009 19/11/2009
35 19/11/2009 19/11/2009
36 19/11/2009 19/11/2009
37 26/11/2009 19/11/2009
38 17/12/2009 17/12/2009
39 18/12/2009 17/12/2009
40 18/12/2009 17/12/2009
41 18/12/2009 17/12/2009
42 22/12/2009 17/12/2009
43 29/12/2009 17/12/2009
44 29/12/2009 17/12/2009
45 29/12/2009 17/12/2009
46 29/12/2009 17/12/2009
47 29/12/2009 17/12/2009
48 29/12/2009 17/12/2009
49 29/12/2009 17/12/2009
50 29/12/2009 17/12/2009
51 29/12/2009 17/12/2009
52 29/12/2009 17/12/2009
53 29/12/2009 03/12/2009
54 29/12/2009 30/04/2009

2010

Resoluções 2010

N° Data da Emissão Assunto Data da Reunião
01 13/01/2010 12/01/2010
02 21/01/2010 12/01/2010
03 08/02/2010 04/02/2010
04 08/03/2010 04/03/2010
05 08/03/2010 04/03/2010
07 05/03/2010 04/03/2010
08 22/03/2010 18/03/2010
09 07/04/2010 06/04/2010
10 07/04/2010 06/04/2010
11 07/04/2010 07/04/2010
12 15/04/2010 01/04/2010
13 06/05/2010 Aprova atualização de registro do Centro de Promoção do Menor Nossa Senhora das Graças 06/05/2010
14 07/05/2010 Aprova atualização de registro do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE 06/05/2010
15 06/07/2010 Aprova atendimento do Conselho Tutelar Norte na sede do Conselho tutelar centro 04/02/2010
16 06/07/2010 Aprova Emissão de edital para abertura de apresentação de projetos para o Fundo da Criança 04/02/2010
17 06/07/2010 Aprova nova composição da Corregedoria do CMDCA 04/02/2010
18 06/07/2010 Aprova criação de Fórum Permanente da Educação 18/02/2010
19 06/07/2010 Aprova a elaboração de planilha com valores revisados, para financiamento - CEI 18/02/2010
20 06/07/2010 Aprova manutenção do Atual Regimento Interno do CMDCA 04/03/2010
21 08/07/2010 Aprova participação do CMDCA no programa amigo de valor 04/03/2010
22 08/07/2010 Aprova indicação de conselheiros para participação do Forum de Discussão da nova Lei do CEBAS 04/03/2010
23 08/07/2010 Aprova a  visita em 11 escolas de ensino integral pela comissão de visitação para cada escola 04/03/2010
24 08/07/2010 Aprova Regimento Interno da Corregedoria 04/03/2010
25 09/07/2010 Aprova encaminhamento de notificação para Prefeitura (Gabinete Prefeito e Secretaria de Assistencia Social)  de prazo para solução do problema  da sede do Conselho Tutelar  Norte 18/03/2010
26 09/07/2010 Aprova que a diretoria executiva mantera contato com o CMDCA de Porto Alegre para averiguar fluxo de conveniamento 18/03/2010
27 12/07/2010 Aprova procedimentos para visitas as escolas e encaminhamento do relatorio apresentado nas visitas efetuadas a SME e ao Prefeito 18/03/2010
28 12/07/2010 Aprova a Comissão de Divulgação como responsavel pelo evento 20 ano do ECA 18/03/2010
29 12/07/2010 Aprova a instituição da Comissão Interinstitucional de enfrentamento a violência contra a criança e adolescente 01/04/2010
30 12/07/2010 Aprova que a comissão de acolhimneto institucional ficara a frente do plano municpal de convivencia familiar e comunitária 15/04/2010
31 12/07/2010 Aprova conselheiros para membros de comissões e a  particiapação nas comissões por voluntátios. 15/04/2010
32 13/07/2010 Aprova a participação do CMDCA no I Fórum dos Trabalhadores 15/04/2010
33 14/07/2010 Aprova  a realização do Evento dos20 anos do ECA em lugar fechado 06/05/2010
34 14/07/2010 Aprova  cumprimento de objeto referente aos convenios: CV 0153/2009 - Casa de Maria 06/05/2010
35 14/07/2010 Aprova cumprimento de objeto parcial  CV 0160/2009 - Casa do Caminho 06/05/2010
36 14/07/2010 Aprova viagem de dois Conselheiros do CMDCA, a Porto Alegre/RS 06/05/2010
37 14/07/2010 Aprova a composição da Comissão do Bolsa Família pelo Conselheiro  Antonio Irineu Barrinuevo 06/05/2010
38 14/07/2010 Aprova Relatorio de Cumprimento de Objeto das entidades: Creche Santa Rita, ILES, Lar Anália Franco e APAE 20/05/2010
39 14/07/2010 Aprova formação de Comissão para Análise das eleições dos Conselhos Tutelares 20/05/2010
40 21/07/2010 Aprova a alteração do horário de reunição ordinária do CMDCA 17/06/2010
41 21/07/2010 Aprova Projetos: 131 - CEFIL, 134 - Epesmel, e 146/10 - Hugo Dehé (doação casada) 17/06/2010
42 21/07/2010 Aprova evento dia 24/06/10 mesa redonta - tema Não ao Trabalho Infantil 17/06/2010
43 21/07/2010 Aprova Alteração do Plano de trabalho Programa Atitude - Convenio 025/2008 17/06/2010
44 21/07/2010 Aprova encaminhamento de projetos de 3 intituições ao Itau solidario 17/06/2010
45 21/07/2010 Aprova a alteração do pojeto para aquisição de um imovel pela EPESMEL - Projeto Murialdo 17/06/2010
46 21/07/2010 Aprova os conselheiros que irão representar o CMDCA nos 20 anos do ECA em Curitiba 17/06/2010
47 21/07/2010 Aprova a conselheira Ana Claudia como primeira secretária executiva do CMDCA 23/06/2010
48 22/07/2010 Aprova o Projeto da Creche Imaculada Conceição - (doação Casada) 23/06/2010
49 22/07/2010 Aprova os Projetos da Oficina Pestalozzi, Irmãs de Betânia e Nuselon para serem enviados ao Itau - Projeto Itau Solidario 23/06/2010
50 22/07/2010 Aprova registro para o Instituto de Educação, Cultura e Esporte - IECE 01/07/2010
51 22/07/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Infantil Governador José Richa 01/07/2010
52 22/07/2010 Aprova renovação de registro para Canto de Dália - PML 01/07/2010
53 23/07/2010 Aprova que a politica e o financiamento de criança e adolescente sejam submetidos a Plenaria do CMDCA. 01/07/2010
54 23/07/2010 Aprova convocação de conselheiros sociedade civil e presidentes das entidades - sobre faltas nas reuniões 01/07/2010
55 23/07/2010 Aprova oficialização ao Gabinete do Prefeito sobre ausencias de conselheiros gov e solicitação de sua substituição 01/07/2010
56 27/07/2010 Aprova horario das 14:00 para inicio das reunioões do CMDCA 15/07/2010
57 27/07/2010 Aprovar a Conselheira Silvana Aleixo para compor a Comissão Intersetorial de Convivência  Familiar e Comunitária 15/07/2010
58 23/07/2010 Aprova Prorrogação de prazo de convênio da ABEC - CESOMAR 15/07/2010
59 23/07/2010 Aprova o Projeto do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia - (doação Casada) 15/07/2010
60 29/07/2010 Aprova relatório de 2009 e plano de ação da ABEC, Casa de Maria e Epesmel 15/07/2010
61 10/09/2010 Aprova Relatorio de Cumprimento de Objeto 15/08/2010
62 14/09/2010 Aprova Afastamento do Conselheiro Tutelar Sr. Amaury Plath 10/08/2010
63 14/09/2010 Aprova Reposição da Comissão de Transição da qulificação Profissional 19/08/2010
64 14/09/2010 Aprova Orgçao participantes da Comissão de Transição do Serviço de Convivência Socioeducativa para educação 19/08/2010
65 15/09/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Faça Uma Criança Feliz e Guarda Mirim 19/08/2010
66 15/09/2010 Aprova Progorraçaõ de prazo do Convenio CV /SMGP  - 0314/2009 - Escola Oficina Pestalozzi 19/08/2010
67 15/09/2010 Aprova Conselheiros da Educação e Procuradoria para compor Comissão de Eleição do Conselho Tutelar 19/08/2010
68 14/10/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia 19/08/2010
69 22/09/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Infantil Maria Helena de Catro Costa Januário - Associação Ano 53 19/08/2010
70 22/09/2010 Aprova renovação de registro para o Centro de Educação Débora Dias 19/08/2010
71 22/09/2010 Aprova renovação de registro para a Creche Imaculada Conceição 19/08/2010
72 14/10/2010 Aprova renovação de registro para a instituição ILITC 19/08/2010
73 14/10/2010 Aprova renovação de registro para a APMI Guarda Mirim de Londrina 19/08/2010
74 15/09/2010 Aprova o relatorio de atividades apresentado pela APMI - Guarda Mirim de Londrina 19/08/2010
75 14/10/2010 Aprova renovação de registro para a instituição Meprovi Pequenino 19/08/2010
76 24/11/2010 Aprova que casa de passagem não deverá abrigar adolescentes ameaçados de morte 24/08/2010
77 24/11/2010 Aprova que Recursos destinados ao Creas I (hoje Epesmel) seja destinado a instituição que assumir o serviço abordagem de rua para criança e adolescente 24/08/2010
78 15/10/2010 Aprova renovação de registro para a instituição PROVOPAR 26/08/2010
79 29/09/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Associação Mãos Estendidas 16/09/2010
80 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de transporte, hospedagem e alimentação da palestrante Dra. Julia Cordelini de Curitiba - II Fórum dos Trabalhadores da Infância e Juventude 26/08/2010
81 28/04/2010 Cumprimento parcial de objeto CEI Nossa Senhora de Fatima 16/09/2010
82 14/10/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Meprovi Pequeninos 16/09/2010
83 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de transporte, hospedagem e alimentação de palestrante e coffe break para o evento em comemoração aos 20 anos do ECA em 20 de outubro. 16/09/2010
84 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de coffe break  e confecção de material de divulgação para o evento de lançamento da campanha Futuro Criança - FMDCA 16/09/2010
85 05/10/2010 Aprova destinação de recursos do FMDCA para custeio de coffe break  para II Fórum dos Trabalhadores da Infância e Juventude 16/09/2010
86 24/11/2010 Aprova devolução de recursos da entidade ILES pelo não cumprimento de objeto 16/09/2010
87 28/04/2010 Aprova cumprimento de objeto da Instituição Irmãs de Bhetânia - R$ 80.185,69 16/09/2010
88 29/11/2010 Aprova o recurso do CEDCA no valor de R$ 87.150,00 referente melloria na estrutura dos CT 07/10/2010
89 29/11/2010 Aprova renovação de registro para a instituição ESPAÇO ESCUTA 0710/2010
90 28/04/2010 Aprova cumprimento de objeto do CV 148 - CEDCA FIA 2007 07/10/2010
91 29/11/2010 Aprovar a Conselheira Maria Brigida  como representante do CMDCA titular no Comitê Gestor dos Telecentrosa e o Sr. Jefferson Feliciano como membro supente 07/10/2010
92 29/11/2010 Aprova parcialmente cumprimento de objeto referente aos meses de maio, junho e julho do projeto “Ampliando Sonhos e Oportunidades” da entidade Faça Uma Criança Feliz – convênio PETROBRÁS. 21/10/2010
93 05/11/2010 Aprovar o registro da instituição INSTITUTO EUROBASE 04/11/2010
94 05/11/2010 Aprovar o registro da instituição CENTRO SOCIAL MARISTA IRMÃO ACÁCIO 04/11/2010
95 28/04/2010 Aprovação parcial do cumprimento de objeto do projeto “Ampliando Sonhos e Oportunidades” da entidade Faça Uma Criança Feliz – convênio PETROBRÁS. 04/11/2010
96 29/11/2010 Aprova alteração do plano de trabalho e utilização de saldo financeiro do convênio da ABEC - CESOMAR 04/11/2010
97 29/11/2010 Aprovar prorrogação do convênio da Entidade Faça uma Criança Feliz com o município de Londrina. 18/11/2010
98 05/11/2010 Aprovar o registro da instituição LEGIÃO DA BOA VONTADE 18/11/2010
99 29/11/2010 Aprova o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes – 2010 a 2015 18/11/2010
100 29/11/2010 Aprova Edital no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do FMDCA destinado a projetos de CEI`s 18/11/2010
101 15/12/2010 Aprovar o registro da instituição Associação Beneficiente dos Bairros da Amizade - CEI Antonio Augusto Faria 02/12/2010
102 15/12/2010 Aprova atualização de registro da Entidade Associação Cristã Evangelizadora Beneficente  - ACEB - dos serviços da CEI Nova Vida e Apoio Socioeducativo – Centro Integração e Desenvolvimento do Adolescente e da Criançca - CIDAC 02/12/2010
103 15/12/2010 Aprova concessão do registro para o serviço de atendimento ambulatorial para usuários de alcool e drogas no segmento criança e adolescentes da Entidade Água Pura 02/12/2010
104 15/12/2010 Aprova concessão do registro para o serviço de Comunidade Terapêutica, no atendimento de pessoas com transtornos mentais causados pelo uso abusivo de álcool e drogas no segmento criança e adolescente. 02/12/2010
105 16/12/2010 Aprova Projeto Doação Casada - Associação ANO 53 16/12/2010
106 16/12/2010 Aprovar o registro da instituição CAMTAR 16/12/2010
107 16/12/2010 Aprova Plano Municipal das Política em atenção à Criança e Adolescente - gestão 2011-2013 16/12/2010

2012

Resoluções 2012

N° Data da Emissão Assunto Data da Reunião Jornal Oficial
01 06/01/2012

Aprovar a continuidade do programa Liberdade Cidadã em Londrina para 2012, e aprovar seu Plano de Trabalho e de Aplicação.

 06/01/2012 1801
02 16/02/2012

Aprovar o uso do saldo remanescente no valor de 2.448,45 do convênio firmado com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE

 16/02/2012 1801
03 16/02/2012 Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização referente a execução dos recursos provenientes da destinação casada, percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, repassados às entidades.  16/02/2012 1801
04 16/02/2012

Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Centro de Educação Infantil Irmãs de  Betania, Associação de Mulheres Solidárias do Jd Interlagos e Adjacências  - CEI Sebastião Sanches, Associação Flavia Cristina - Escola de Educação Especial Flavia Cristina, Secretaria Municipal de Política para Mulheres - Casa de Apoio Canto de Dália

ERRATA

 16/02/2011 1801
05 01/03/2012 Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização referente a execução dos recursos provenientes da destinação casada, percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, repassados à entidade. 01/03/2012 1811
06 01/03/2012 Aprovar a inclusão de registro  Nº 062  para o  CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima,  inscrita no CNPJ nº. 95.561.072/0001-14, com sede na Rua Amianto, 45, Jd. Ideal, nesta municipalidade, conforme Processo 158/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Educação Infantil. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
07 01/03/2012 Aprovar a inclusão de registro Nº 117 para o INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL - ICAB mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 03.476.141/0001-73, com sede na Av. da Igualdade, 102, Cjto Ruy Virmond Carnascially, nesta municipalidade, conforme Processo 378/2011, habilitada a executar serviços  na modalidade de Programa Cultural. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
08 01/03/2012 Aprovar a atualização do registro  024 da instituição  CEFIL – CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 03.814.471/0001-21, com sede na Rua  Santa Cruz, 55, Vila Sian, nesta municipalidade, conforme Processo 488/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Fissura Lábio Palatal. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
09 01/03/2012 Aprovar a atualização do registro 029 da instituição APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA, mantenedora da Escola de Educação Especial Santa Rita – APAE de Londrina e Setor de Clinicas, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/000-37, com sede na Av. Robert Koch, 11, Vila Operaria, nesta municipalidade, conforme Processo 554/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Educação Especial: “Escola de Educação Especial Santa Rita”.    Art. 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
10 01/03/2012 Nomeia representantes dos diversos órgãos para comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em Ato Infracional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

01/03/2012

1849
11 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de diagnóstico da realidade da criança e do adolescente do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente

01/03/2012

1849
12 01/03/2012 Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento dos Conselheiros Tutelares – gestão 2011/2013 01/03/2012 1849
13 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Cadastro da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1849
14 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão do Fundo da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1849
15 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Divulgação da Gestão2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1848
16 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Legislação e Normasda Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 01/03/2012 1848
17 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1848
18 01/03/2012 Nomeia conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente para comporem a Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC) 01/03/2012 1848
19 19/03/2012 Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição: APS Down – Associação de Pais e Amigos de pessoas com Síndrome de Down, referente ao projeto aprovado através da resolução 093/2011. 01/03/2012 1848
20 12/04/2012 Aprovar o primeiro edital do exercício de 2012 de publicação do Critério de Partilha para o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina 12/04/2012 1848
21 12/04/2012 Aprovar a atualização do registro 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS 12/04/2012 1872
22 12/04/2012 Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Casa Abrigo Canto de Dália, ABAC - Associação Beneficente Amigos da Criança, Lar Anália Franco de Londrina, Centro de Educação Infantil Novo Amparo, APMI Guarda Mirim de Londrina, ILECE - Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais, Centro Vicentino de Educação Infantil Santa Rita, IECE - Instituto de Educação Cultura e Esporte  12/04/2012  1872
23 12/04/2012 Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, das entidades: EPESMEL – Instituto Leonardo Murialdo, APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância – Guarda Mirim de Londrina, MEPROVI – Ministério Evangélico Pró–vida Pequeninos 12/04/2012  1872
24 12/04/2012 Nomeiar conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para comporem a Comissão do Bolsa Família 12/04/2012  1872
25 12/04/2012 Estabelece critérios para a utilização do veículo do CMDCA 12/04/2012  1872
26 16/04/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Associação Água Pura, Cáritas Arquidiocesana de Londrina 12/04/2012  1872
27 18/05/2012 Define critérios para apresentação de projetos para o valor de R$ 200.000,00 do fundo da criança, provenientes dos 10% (dez) do percentual de  arrecadação do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídica  17/05/2012  1872
28 18/05/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Eurobase, Morada de Deus, Cei Matilde Vicentine e IMEL  17/05/2012   1885
29 18/05/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, das entidades: APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância – Guarda Mirim de Londrina; Organização Viver; Centro de Apoio e Recuperação Infantil Dr. Hugo Dehé – CARI; Associação ano 53; Lar Anália Franco; Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON; Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA; Associação da Comunidade dos Sagrados – Centro de Educação Infantil Boa Esperança. 17/05/2012   1885
30 18/05/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento parcial de Objeto, das entidades: AME – Associação Mãos Estendidas,  Núcleo Social Evangélico de Londrina - NUSELON 17/05/2012   1885
31 01/06/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento parcial de Objeto, da entidade: Faça uma Criança Feliz  31/05/2012 1895
32 01/06/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições 31/05/2012 1895
33 22/06/2012  Aprovar a atualização de registro da CEI Alaíde Fausto de Souza, sob o nº de registro 085  22/06/2012  1924
34 22/06/2012  Aprovar a atualização do registro nº  084 da instituição CRECHE NOVO AMPARO  22/06/2012  1924
35 22/06/2012  Aprovar a atualização do registro 005 da instituição CENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL “DR. HUGO DEHÉ” - CARI  22/06/2012  1924
36 22/06/2012  Aprovar a atualização do registro 018 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO SAGRADOS CORAÇÕES  22/06/2012  1924
37 22/06/2012  Aprovar a inscrição do registro 118 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FATIMA – CASA DO BOM SAMARITANO – CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA 22/06/2012  1924
38 22/06/2012 

Aprovar projetos de destinação Casada apresentado pelas entidades em resposta à Resolução nº 027 de 17 de maio de 2012 que apresenta o segundo edital do exercício de 2012

ERRATA 

 22/06/2012  1957
39 24/08/2012  Aprovar o Fluxo da casa de Passagem às crianças e aos adolescentes em situação de risco social e direitos violados.  16/08/2012  1979
40 24/08/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições  16/08/2012  1979
41 24/08/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento Integral de Objeto  16/08/2012  1979
42 24/08/2012  Aprovar a obrigatoriedade das entidades em fixar etiqueta de patrimônio nos equipamentos adquiridos com os recursos provenientes da destinação casada, (percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina).  16/08/2012  1979
43 24/08/2012  Delibera sobre complemento à resolução 042/2006 que dispõe regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.  16/08/2012  1979
44 24/08/2012  Aprovar a criação de dois novos conselhos tutelares no município de Londrina, considerando o indicado no artigo 3º da referida resolução do CONANDA, onde está observada, preferencialmente, a proporção mínima de um conselho para cada cem mil habitantes  16/08/2012  1979
45 24/08/2012  Acatar as alterações da Lei 12.696/12  16/08/2012  1980
46 01/10/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento Integral de Objeto  20/09/2012  2012
47 04/10/2012  Nomear conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para comporem a Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa Bolsa Família  04/10/2012  2012
48 17/10/2012  Aprovar os seguintes projetos “Núcleo Espírita Irmã Sheila”,  e , Centro de Educação Infantil Helena de Castro Costa Januário”  04/10/2012  2012
49 04/10/2012  Aprovar o seguinte projeto: instituição “Organização Viver”  04/10/2012  2012
50 10/10/2012  Aprova projeto para captação de Recuso Externo junto à Petrobrás que será enviado pela CEI Irmãs de Betania    2012
51 05/11/2012  Aprovar o projetos da CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Labio Palatal  01/11/2012  2012
52 28/11/2012  Aprovar o  projeto da instituição “Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia”  22/11/2012   
53 28/11/2012  Nomeia representantes dos diversos órgãos para comporem a Comissão  22/11/2012   
54 30/11/2012  Que recursos oriundos de multas resultantes de ações da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná 9º Região, depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Londrina, serão utilizados para financiamento de ações de Qualificação Profissional que tenham por foco a inclusão do adolescente no mercado de trabalho, na condição de adolescente aprendiz.  22/11/2012   
55 07/12/2012  Aprovar a prestação de contas parcial da execução do Convênio nº 025/2008 – Programa Atitude, bem como referendar o Plano de Ação Municipal do Programa Atitude de Londrina para o exercício de 2013  06/12/2012  2040
56 12/12/2012  Aprovar a INSCRIÇÃO de novo serviço do registro 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL– CEPAS - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL– CEPAS  06/12/2012   2040
57 12/12/2012  Aprovar a inclusão do registro 119 da instituição do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUIOMAR MOREIRA - SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR  06/12/2012   2040
58 12/12/2012  Pedido de desistência de Projeto pela instituição Eurobase com pedido de que o recurso a ser gasto com o Projeto possa ser reutilizado pela Instituição em outro Projeto  06/12/2012   2067
59 12/12/2012  Aprovar a atualização do registro 087 da instituição CASA ACOLHERORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS - CASA ACOLHERORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS  06/12/2012   2067
60 21/12/2012  Aprovar a atualização do Registro 14/003 da instiuição NÚCLEO ESPÍRITA IRAMÃ SCHEILLA - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLECESCENTES: "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL"  20/12/2012   2067
61 21/12/2012  Aprovar a atualização do registro 019/002 da Sociedade Mantenedora de Assistência - SOMA, serviço de Convivência Sócioeducativa.  20/12/2012   2067

2011

Resoluções 2011

N° Data da Emissão Assunto Data da Reunião
01 31/03/2011 Aprovação do relatório de prestação de contas exercicio de 2010 - orçamento criança 03/02/2011
02 31/03/2011 Aprovação do calendário e horário das reuniões ordinárias do CMDCA para o exercício de 2011 03/02/2011
03 31/03/2011 Aprova Conselheira Patricia Grassano como primeira secretaria do CMDCA 17/02/2011
04 31/03/2011 Aprova Plano de Trabalho com alteração do Cronograma da Instituição Faça uma Criança Feliz - Recursos Petrobras 17/02/2011
05 31/03/2011 Aprova o relatório de execução do projeto apresentado pela Instiruição Faça uma Criança Feliz 17/02/2011
06 31/03/2011 Aprova data da Eleição Conselho Tutelar e da Conferência Municipal do CMDCA 17/02/2011
07 25/02/2011 Aprova Projetos apresentados por 07 instituições em atendimento ao Edital apresentado na Resolução 100/2010 e desaprova 03 projetos 17/02/2011
08 25/02/2011 Aprova Proejto apresentado pelas instituições Organização Viver e APAE recursos destinação casada 17/02/2011
09 31/03/2011 Aprova formação e composição das Comissões para Conferência do CMDCA 17/02/2011
10 01/04/2011 Aprova Proejto apresentado pela instituição Níssia Rocha Cabral recursos destinação casada 03/03/2011
11 25/04/2011 Aprova relatório de geatão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente primeiro bimentre de 2011 23/03/2011
12 27/04/2011 Aprova o terreno apresentado pela SMAS para construção do Centro da Juventude 07/04/2011
13 27/04/2011 Aprova realização da Conferencia do CMDCA para o ano de 2012 07/04/2011
14 27/04/2011 Aprova manutençao da eleição para Conselheiros CMDCA, sociedade civil para 14/06/11 07/04/2011
15 27/04/2011 Aprova Regimento Interno de Eleição para Conselheiros Tutelares 07/04/2011
16 27/04/2011 Aprova renovação de Cadastro da Instituição ILES 07/04/2011
17 27/04/2011 Aprova renovação de Cadastro da Instituição  Epesmel 07/04/2011
18 27/04/2011 Aprova renovação de Cadastro da Instituição Casa de Maria 07/04/2011
19 27/04/2011 Aprova emissão de regsitro para a Instituição ALMA - Inst.Intercultural de Projetos Sociais 07/04/2011
20 27/04/2011 Aprova projeto - Destinação Casada - apresentado pela Instituição CEI Boa Esperança 07/04/2011
21 27/04/2011 Aprova relatório cumprimento de objeto das instituições: Nuselon, Irmã Scheilla e Irmãs de Betânia 07/04/2011
22 12/05/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: CEI Matilde Vicentine  05/05/2011 
23 12/05/2011  Aprova projeto- Destinação Casada (Itau Solidario)- apresentado pela Instituição: CEI Irmãs de Betânia  05/05/2011 
24 14/06/2011  Aprova relatório periodo fevereiro a abril apresentado pela Instituição Faça uma Criança Feliz - convenio Petrobras  19/05/2011 
25 14/06/2011  Aprova Projeto apresentado pelas instituições  Epesmel, Creche Imaculada Conceição , Hugo Dehé e Creche Santa Rita , recursos FMDCA  19/05/2011 
26 14/06/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Estrelinha  19/05/2011 
27 14/06/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição Associação Solidariedade Sempre 19/05/2011 
28 14/06/2011  Aprova emissão de regsitro para a Instituição Associação Faça uma Criança Feliz  19/05/2011 
29 15/06/2011  Aprova Termo de Compromisso e Responsabilidade  para os Conselheiros Tutelares eleitos para a Gestão 2011-2014  02/06/2011 
30 15/06/2011  Aprova apresentação de projetos no valor de R$ 35.000,00 para o programa Itau criança  02/06/2011 
31 29/06/2011  Aprova projeto- Resolução 100/10 - apresentado pela Instituição: CEI Lar analia Franco  16/06/2011 
32 29/06/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: ILITC e ILECE  16/06/2011 
33 22/07/2011  Aprova relatório de cumprimento de objeto apresentado pela comissão de fiscalização das instituições: Cesomar, CEI Maria Helena de Castro Costa Januário e Casa de Maria  16/06/2011 
34 20/07/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição ALFA  16/06/2011 
35 20/07/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Marabá  16/06/2011 
36 20/07/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Santa Rita  16/06/2011 
37 20/07/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Matilde Vicentine  16/06/2011 
38 20/07/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição Associação Faça uma Criança Feliz  16/06/2011 
39 20/07/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição CEI Santa Terezinha do Menino Jesus  16/06/2011 
40 20/07/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição  Aps Down      16/06/2011 
41 20/07/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição Morada de Deus  16/06/2011 
42 20/07/2011  Aprova Comissão para eleição CMDCA sociedade civil  16/06/2011 
43 20/07/2011  Aprova alteração do plano de aplicação da Instituição Faça uma Criança Feliz - Convenio Petrobras  29/06/2011 
44 20/07/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Guarda Mirim e Lar Analia Franco  29/06/2011 
45 20/07/2011  Aprova projetos das instituições APS DOWN, AME e Agua Pura para serem encaminhados ao Itau Criança  29/06/2011 
46 20/07/2011  Aprova aprova o Programa Crescer em Familia do CEDCA pelas instituiçoes: Lar Analia Franco, Nuselon e Casa de Maria  12/07/2011 
47 22/08/2011  Aprova a elaboração de edital para seguementos socioeducativo e educação profissional  07/07/2011 
48 22/08/2011  Aprovar o pagamento de despesas com alimentação e hospedagem do palestrante Dr. Murilo na capacitação dos C.T.  21/07/2011 
49 22/08/2011  Aprova data para envio da escala dos CT todo di 01 de cada mês  21/07/2011 
50 22/08/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Lar Analia Franco, CRI Ver. Jonas Martins e CEI Irmas de Betania  21/07/2011 
51 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição Instituto Pio XII - Cei Dom Geraldo Fernandes  21/07/2011 
52 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição  CEI Tia Lana  21/07/2011 
53 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição - Cei Vivendo e Aprendendo  21/07/2011 
54 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição - EPESMEL   
55 24/08/2011  Aprova a Munutençao das denuncias e impugmnação da Candidatura a Conselheira Tutelar Rita Bastos  28/07/2011 
56 24/08/2011  Aprova o Regimento Interno do Segundo Fórum da Sociedade Civil para Eleição  28/07/2011 
57 16/09/2011  Nomeia conselheiros para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  11/08/2011 
58 16/09/2011  Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina  11/08/2011 
59 26/09/2011 Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Centro Vicentino Santa Rita, APAE, Eurobase, NUSELON, ILES Instituto Londrinense de Educação de Surdos, Casa de Maria  01/09/2011 
60 26/09/2011  Aprovar solicitação de utilização de saldo remanescente do Centro de Educação Irmãs de Betânia  referente ao Convênio CV/SMGP-0111/2010  01/09/2011 
61 26/09/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição Associação das Entidades Sociais Beneficientes - AESB  01/09/2011 
62 26/09/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição CEI Haidée Colly Monteiro - APS Down  01/09/2011 
63 26/09/2011  Aprovar como critério para elaboração e aprovação dos projetos que viabilizem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o que dispõe no artigo 15, 16 e 17 da Resolução 137 de 21/01/2010 – CONANDA.  08/09/2011 
64 26/09/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  CEI Maria Helena de Castro Costa Januário e Nucleo Espirita Irma Sheila  06/10/2011 
65 05/10/2011 Aprova projetos Epesmel e Faça uma Criança Feliz para enviar a Petrobras (destinação do imposto de renda)  06/10/2011 
66 07/10/2011  Aprova projeto CEI Irmãs de Betânia para Programa Voluntarios do Banco do Brasil (destinação do imposto de renda)  06/10/2011 
67 13/10/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Espaço Escuta  06/10/2011 
69 20/10/2011  Estabelece Termo de Compromisso e Responsabilidade com os Conselheiros Tutelares  17/10/2011 
70 11/11/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Centro de Educação Infantil Tia Lana, Instituição Escola Oficina Pestalozzi II, Centro de Educação Infantil Maria Esther Leite Junqueira, Instituição AME Associação Mãos Estendidas.  10/11/2011 
71 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - CEI Maria Esther Leite Junqueira - SOMA Sociedade Mantenedora das Assistencia  10/11/2011 
72 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA  10/11/2011 
73 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACENCIAS  10/11/2011 
74 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - CASA DO CAMINHO  10/11/2011 
75 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -instituição  ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS  10/11/2011 
76 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – EPESMEL  10/11/2011 
77 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - APMI Guarda Mirim de Londrina  10/11/2011 
78 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTÓRIA MAZETTI DINARDI - INSTITUTO  DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA – CASA DO BOM SAMARITANO  10/11/2011 
79 11/11/2011  Aprovar um roteiro para apresentação de Projetos Sociais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como ressaltar que não serão aceitos  10/11/2011 
80 11/11/2011  Aprovar que a Secretaria Administrativa do CMDCA não aceitará os processos de inscrição ou renovação de registro com a documentação incompleta de acordo com a resolução 042/2006.  10/11/2011 
81 11/11/2011  Aprovar a destinação do imóvel adquirido através de Convênio entre o Instituto Murialdo - Epesmel e a Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ  10/11/2011 
82 11/11/2011  Aprovar o Fluxo da Casa de Passagem de Adolescentes de Londrina  10/11/2011 
83 01/12/2011  Aprovar inclusão de registro para o Serviço CREAS 2- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistidida e de Prestação de Serviços à Comunidade  01/12/2011 
84 01/12/2011  Delibera sobre complemento à resolução 042/2006 que dispõe regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  01/12/2011 
85 01/12/2011  Aprova renovação de registro SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Secretaria Municipal de Assistência Socia  01/12/2011 
86 01/12/2011  Aprova renovação de registro - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN - COL  01/12/2011 
87 01/12/2011  Aprova inscrição de registro para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER  01/12/2011 
88 01/12/2011  Nomeia conselheiros para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  01/12/2011 
89 08/12/2011  Nomear comissão responsável por elaborar parecer sobre destino de equipamentos adquiridos com recursos do FIA alocados nas entidades EPESMEL, NUSELOL e MEPROVI  08/12/2011 
90 08/12/2011 

Aprova renovação de registro da Sociedade Beneficente Nossa Esperança 

ERRATA

 08/12/2011 
91 08/12/2011  Nomeia conselheiros para comporem Comissão de Acolhimento Institucional e Familiar  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  08/12/2011 
92 08/12/2011  Nomeia conselheiros para comporem Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em Ato Infracional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  08/12/2011 
93 19/12/2011 

Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Associação Brasileira de Educação – ABEC, Centro de Educação Infantil Dom Geraldo, Núcleo Social Evangélico de Londrina, Núcleo Social Evangélico de Londrina, APS Down – Associação de Pais e Amigos de pessoas com Síndrome de Down.

ERRATA

 19/12/2011

2013

Resoluções 2013

Numero Data da Emissão Assunto Data da Reunião Jornal Oficial
01 25/02/2013 Aprovar a renovação do registro 093 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS - CEMEJE 21/02/2013 2170
02 25/02/2013 Aprovar a recomposição da Mesa Diretora do biênio 2011-2013 21/02/2013 2170
03 25/02/2013 Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 168/2012 SIT 10.884, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas - AME 21/02/2013 2170
04 25/02/2013 Deliberar que as justificativas de ausência de Conselheiros nas reuniões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente deverão ser apresentadas à Plenária 21/02/2013 2170
05 08/04/2013 Aprova a atualização do registro 004 NUSELON 21/03/2013 2170
06 10/04/2013 Nomear o conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor o Comitê Gestor dos Telecentros 04/04/2013 2170
14 24/04/2013 Aprovar o projeto de complementação de recurso de Destinação Casada - apresentados pela Instituição: Canto de Dália 18/04/2013 2211
15 29/04/2013 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão Eleitoral para a gestão 2013-2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 04/04/2013 2211
16 20/05/2013 Aprovar a atualização do registro 036 da instituição Centro de Educação Infantil Maria Cecília 16/05/2013 2211
17 20/05/2013 Aprovar a atualização do registro 081 da instituição Centro de Educação Infantil Jurema Neves Canziani 16/05/2013 2211
18 20/05/2013 Aprovar a atualização do registro 013 - 005 do Programa de Acolhimento Familiar – Proteção Social Especial - SMAS - PML 16/05/2013 2211
19 29/05/2013 Delibera sobre a apresentação de formulário específico para adesão ao Programa Crescer em Família a ser co-financiado pelo FIA Estadual 29/05/2013 2212
20 12/06/2013

Aprovar o projeto de recurso de doação casada do FMDCA das entidades:a. “ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS" E “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARABÁ”.

ERRATA

 22/05/2013 2185
21 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 054 do Centro de Educação Infantil São José 20/06/2013 2195
22 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 034 da Organização Viver 20/06/2013 2195

23

21/06/2013

Aprovar a atualização do registro 101 - 002 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem

 ERRATA

 20/06/2013

2195
24 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 102 – Centro de Educação Infantil Padre Boaventura 20/06/2013 2195
25 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 018 - 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação da Comunidade dos Sagrados Corações 20/06/2013 2195
26 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 031 – 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC – Centro Educacional Marista Irmão Acácio 20/06/2013 2195
27 20/06/2013 Aprovar a atualização do registro 050 - Centro de Educação Infantil Débora Dias 20/06/2013 2195
28 20/06/2013 Aprovar a atualização do registro 001 – Lar Anália Franco de Londrina 20/06/2013 2195
29 20/06/2013 Aprovar a inscrição do registro 120 - Centro de Educação Infantil Ana Proveller 20/06/2013 2195
30 04/07/2013 Aprovar a inscrição do registro 121- Programa Centro da Juventude 04/07/2013 2195
31 10/07/2013 Aprovar a atualização do registro 101 - 001 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem 20/06/2013 2212
32 18/07/2013 Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 061/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação àgua Pura. 04/07/2013 2212
33 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 028/001 A da ESCOLA OFICINA PESTALOZZI I 23/07/2013 2225 EXTRA
34 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 032 INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - ILECE 23/07/2013 2225 EXTRA
35 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 092 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LINDALVA SILVA BASSETTO 23/07/2013 2225 EXTRA
36 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 103 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS 23/07/2013 2225 EXTRA
37 05/08/2013 Aprovar a composição da Mesa Diretora do biênio 2013-2015 05/08/2013 2238
38 05/08/2013 Aprovar a utilização do imóvel localizado na Rua Humberto Picinin nº 235, Vila Brasil para funcionamento do Centro Cultural Indígena 05/08/2013 2238
39 05/08/2013 Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 1ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA 05/08/2013 2238
40 08/08/2013

Aprovova pedido de uso de sobra de Recurso de Projeto e utiliação de saldo referente a aplicação do Recurso mediante novo plano de aplicação.

ERRATA

 08/08/2013 2238
41  16/08/2013

Aprovar os projeto apresentados pelas Instituições: ABEC – Associação Brasileira de Educação  e Cultura; CEPAS – Centro Esperança Por Amor Social; Casa do Caminho; EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina; APMI – Guarda Mirim de Londrina

ERRATA

  15/08/2013  2271
42 16/08/2013 Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição ABEC; referente ao convênio 078/2012 15/08/2013 2249
43 16/08/2013 Aprovar a prorrogação do prazo até 31/10/2013 para execução do Plano de Aplicação do convênio CV/SMGP - 082-2012/SIT 9454, do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia 15/08/2013 2249
44 06/09/2013 Indicar os conselheiros Nanci Skau Kemmer de Moraes, presidente do CMDCA e Adenilton Rosa de Oliveira para compor a comissão “Prefeito Amigo da Criança” do município de Londrina 05/09/2013 2271
45 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 43 da Associação Flávia Cristina, inscrita no CNPJ nº. 01.569.095/0001-21, com sede na Av. Saul Elkind, nº. 5.000, Cj. José Giordano,nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação especial. 19/09/2013 2271
46 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 57 do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ nº. 00.202.194/0001-08, com sede na R. Nossa Senhora das Graças, nº. 295, Jd. Nossa Senhora da Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 19/09/2013 2271
47 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 60 do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário, tendo como mantenedora a Associação Ano 53, inscrita no CNPJ nº. 80.507.361/0001-68, com sede na Av dos Garis, nº. 450, Cj. Chefe Newton, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 19/09/2013 2271
48 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 53 da Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 95.562.070/0001-40, com sede na R Elson Pedro dos Santos, nº. 205, Jd. União da Vitória IV, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 19/09/2013 2271
49 20/09/2013 Aprovar os seguintes encaminhamentos em relação à cessão do espaço Centro de Atendimento à Criança João Goulart, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa 19/09/2013 2271
50 20/09/2013 Aprovar a indicação dos conselheiros Almir Escatambulo titular, e Maria  Andréa dos Anjos como suplente para representar o CMDCA no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina. 19/09/2013 2278
51 04/10/2013

Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 3ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA

ERRATA

 03/10/2013 2278
52 04/10/2013

Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, terceiro bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município

ERRATA

 03/10/2013 2278
53 1/11/2013 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Oficina Pestalozzi I - Comunhão Espírita Cristã 31/10/2013 2300
54 1/11/2013

Aprovar que o recurso de destinação casada relativa ao Processo 272/2012, no valor de R$ 72.814,54 (setenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e quatro centavos), seja mantido no montante que o CEI Irmãs de Betânia  possui através de doação casada, já que a referida Entidade desiste formalmente do Projeto, e que o referido valor possa ser usado em futuros projetos da Instituição

ERRATA

 31/10/2013 2300
55 1/11/2013 Aprovar a Inscrição do Registro 122 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Casa de Passagem da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina 31/10/2013 2300 
56 1/11/2013 Aprovar a Inscrição do Registro 123 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Residencial do Café da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina 31/10/2013 2300 
57 1/11/2013 Aprovar a Atualização do Registro 106 do ILECE - Instituto de Educação, Cultura e Esporte 31/10/2013 2300 
58 1/11/2013 Aprovar a Atualização do Registro 061 do ILITIC - Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos 31/10/2013 2300 
59 21/11/2013 Revogar a RESOLUÇÃO Nº. 029/2010 DE 12 DE JULHO DE 2010 que institui  a Comissão Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente do CMDCA – SEMEAR 31/11/2013 2312
60 06/12/2013 Atualização do Registro 051 do CEI Governador José Richa 05/12/2013 2323
61 06/12/2013

Atualização do Registro 047 do Movimento Evangélico Pró-vida – MEPROVI PEQUENINOS

 05/12/2013 2323
62 06/12/2013

Aprovar a Inscrição do Registro 124 Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina

 05/12/2013 2324
63 11/12/2013

Aprovar a Cessão do Imóvel “Centro de Atendimento à Criança João Goulart”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa para o Instituto Milenia CNPJ: 08.985.724/0001-43, registrada neste conselho com os números 101-001 101-002, declarada como de utilidade publica através da Lei Municipal 10.718 de 03 de junho de 2009, sob as seguintes condicionalidades

 11/12/2013 2326
64 11/12/2013 Acatar as justificativas e fluxos apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como ratificar o Ofício nº1545/2013-GAB/SMAS, que solicita o cancelamento do pedido de devolução de recursos aplicados na reforma do Centro de Atendimento à Criança João Goulart, e conseqüente aprovação das contas do município de Londrina no tocante ao Convênio nº 025/2008 11/12/2013 2326 
65 12/12/2013 Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, quinto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município. 05/12/2013 2326 
66 13/12/2013 Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro, segundo e terceiro bimestres do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município. 23/07/2013 2328 

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