2. Início
  3. Todos Artigos
  4. Conselhos Municipais
  5. Direitos da Criança e do Adolescente
  6. Resoluções CMDCA

2004

 Resoluções 2004

Nº Data da emissão Assunto
1 20/01/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
2 20/02/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
3 15/03/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
4 25/03/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
5 01/04/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
6 06/04/2004 Conforme Ofício datado de 05/04/2004, do Meprovi-Ministério Evangélico Pró-Vida, remanejar o recurso proveniente do FIA 2001/2002 no valor de R$3.758,00 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais), para complementar os recursos para a aquisição dos itens apresentados nos projetos das outras entidades
7 06/04/2004 Aprovar o repasse de recursos provenientes da doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$1.172,00 (Hum mil, cento e setenta e dois reais), para o (Nuselon) Núcleo Social Evangélico de Londrina
8 13/05/2004 Aprovar a inscrição  do projeto encaminhado ao BNDES no valor de R$1.365.000,00,  cujas ações estão incluídas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária de 2.004, com a abertura de Crédito Adicional na Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  através da Lei Nº. 9.338 de 08 de março de 2.004, recursos estes, destinados para as seguintes ações
9 26/05/2004 Transferir os recursos do FIA – 2001 destinados à ACALON – Escola Oficina para cobrir os gastos com despesas referentes a aquisição de itens constantes no restante do projeto global aprovado
10 23/06/2004 Prorrogar os mandatos dos Conselheiros Tutelares – gestão 2000/2003 e 2001/2004 - até o dia 20 de abril de 2005
11 23/06/2004 Nomear os Conselheiros de Direitos para compor a Comissão Eleitoral que se responsabilizará pela operacionalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
12 12/07/2004 Conforme reunião ordinária do dia 17 de maio de 2004, destinar os equipamentos adquiridos com recursos do FIA/2002, previstos inicialmente para a instituição APEART – Associação Projeto do Assalariado Rural Temporário, para outros serviços
13 11/10/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
14 11/10/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
15 08/07 e 09/09/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
16 11/11/2004 Definir diretrizes para o atendimento dos serviços de Proteção Social especial em regime de abrigo no município, conforme as definições contidas no documento do Reordenamento CMDCA/2003, da Resolução nº 032/2004 do CMAS e das indicações propostas pela Comissão de Abrigo
17 12/11/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
18 22/11/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
19 30/11/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
20 16/12/2004 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
21 16/12/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
22 20/12/2004 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina

2005

 Resoluções 2005

Nº Data da emissão Assunto
1 13/01/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
2 19/01/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da doação “casada” efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
3 03/02/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
4 10/02/2005 Manter a Comissão Eleitoral que acompanha o processo de seleção de conselheiros tutelares Gestão 2005/2008, com a inclusão dos seguintes conselheiros
5 22/02/2005 Ampliar a Comissão Eleitoral disponível pelo processo de escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2005/2008, com a seguinte composição
6 02/03/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
7 02/03/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
8 29/04/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
9 09/06/2005 Aprovar o Plano Plurianual – 2006 a 2009, e o orçamento do órgão Secretária Municipal de Assistência Social para o exercício de 2006
10 08/06/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
11 16/06/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
12 09/06/2005 Aprovar a execução do Projeto Agente Jovem do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome , através de Parceria com a ABEC
13 14/07/2005 Estabelecer Termo de Compromisso e Responsabilidade com os Conselheiros Tutelares eleitos para a Gestão 2005 – 2008 nos seguintes termos
14 16/06/2005 Indicar a conselheira Maria Aparecida Guerra Ogama,  como membro da Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa  Bolsa Família
15 18/07/2005 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
16 25/08/2005 Aprovar o repasse de recursos provenientes da destinação (casada), do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
17 08/09/2005 Nomear a Diretoria Executiva do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
18 08/09/2005 Nomear os membros que estarão compondo as Comissões de Trabalho do Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
19 08/09/2005 Nomear a Comissão Organizadora da Capacitação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
20 22/09/2005 Nomear a Comissão Eleitoral para a realização da eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
21 25/08/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
22 26/09/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
23 22/09/2005 Retificar a Resolução nº 020/2005, alterando a Composição dos Membros da  Comissão Eleitoral
24 13/10/2005 Nomear os membros da Corregedoria, eleitos em conformidade com a Lei nº 9.678/2004
25 24/10/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
26 20/10/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
27  24/10/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
28  10/11/2005 Nomear a Comissão Eleitoral para a realização da eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina 
29  10/11/2005 Nomear os membros eleitos em conformidade com a Lei nº 9.678/2004, conforme segue
30 24/11/2005 1° -Aprovar a  alteração na destinação dos equipamentos adquiridos com recursos do BNDES, considerando a situação apresentada pelas entidades contempladas no projeto enviado ao BNDES
31 12/12/2005 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
32 13/10/2005 Aprovar o repasse no valor de R$ 6.766,00 (seis mil setecentos sessenta e seis reais)  para a entidade Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON, com recursos  provenientes da destinação do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, enquanto contrapartida do recurso recebido pela entidade através do CEDCA/IASP/FIA 2004 REMANESCENTE

2007

Resoluções 2007

Nº
Data da emissão
Assunto
Data da reunião
1
13/2/2007
08/2/2007
2
13/2/2007
08/2/2007
3
15/2/2007
08/2/2007
4
22/2/2007
22/2/2007
5
22/2/2007
22/2/2007
6
12/3/2007
9/3/2007
7
12/3/2007
9/3/2007
8
12/3/2007
9/3/2007
9
14/3/2007
14/3/2007
10
21/3/2007
14/3/2007
11
14/3/2007
22/2/2007
12
12/4/2007
12/4/2007
13
26/4/2007
26/4/2007
14
26/4/2007
26/4/2007
15
26/4/2007
26/4/2007
16
26/4/2007
26/4/2007
17
10/5/2007
10/5/2007
18
17/5/2007
17/5/2007
19
17/5/2007
 
20
24/5/2007
24/5/2007
21
24/5/2007
24/5/2007
22
04/6/2007
04/6/2007
23
05/6/2007
31/5/2007
24
02/7/2007
02/7/2007
25
07/8/2007
02/8/2007
26
16/8/2007
16/8/2007
27
  
22/8/2007
28
  11/9/2007
6/9/2007
29
 4/10/2007 4/10/2007
30 18/10/2007 Aprovar os projetos apresentados pelas entidades abaixo relacionadas, cujos recursos são provenientes da destinação casada de percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina 18/10/2007
31 18/10/2007 Instrução pra os processos analisados pela Comissão de cadastro 18/10/2007
34 1/11/2007 Aprovação de relatório de cumprimento de objeto referente a execução de recursos destinação casada, Creche Imaculada Conceição, Lar Analia Franco, Escola Oficina Pestalozzi, Centro de Promoção Nossa Senhora das Graças, Associação Ano 53. 1/11/2007
35 1/11/2007 Aprova projetos apresentados pela CEI Nissia Rocha Cabral, Imaculada Conceição e estabelece prazo de aplicação de recursos da destinação casada de percentual do imposto de renda - FMDCA 1/11/2007
36 2/11/2007 Indefere e arquiva o processo de solicitação de registro para a Associação Beneficente Estrela Máxima. 1/11/2007
37 30/11/2007 Aprovação de registro CEI VICTÓRIA MAZETTI DINARDI da Casa do Bom Samaritano - Instituto de Promoção Social de Londrina 22/11/2007
38 30/11/2007 Aprovação de registro CEI DOM GERALDO FERNANDES do Instituto Pio XII 18/10/2007
39 30/11/2007 Aprovação de registro CEI MATILDE VICENTINI da Associação Internacional de Caridade de Londrina 22/11/2007
40 30/11/2007 Aprovação de Registro CEI ESTRELINHA da Assistencia Lar Esperança de Londrina 22/11/2007
41 30/11/2007 Aprovação de registro da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDROME DE DOWN - APS DOWN 22/11/2007
42 30/11/2007 Aprovação de registro do INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS 22/11/2007
43 30/11/2007 Aprovação de registro do CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA 22/11/2007
44 5/11/2007 Normatiza recesso para entidades socioassistenciais no campo da proteção social básica  
45 12/12/2007 Cumprimento de objeto: Casa de Maria  e CEI Santo Antonio 6/12/2007
46 19/12/2007 Aprova projetos apresentados para aplicação de recursos provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas. 6/12/2007
47 21/12/2007 Autoriza a prorrogação do prazo de vigência do convenio FMDCA 001/2006, com o Núcleo Espirita Irmã Sheila 20/12/2007
48 21/12/2007 Aprovação de registro da Associação Londrinense Futebol Arte - ALFA 20/12/2007
49 21/12/2007 Aprovar os seguintes projetos apresentados pela Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – EPESMEL 20/12/2007
50 21/12/2007 Indicar os conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo processo de escolha dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares – Gestão 2008 – 2011. 20/12/2007

2006

Resoluções 2006

Nº
Data da emissão
Assunto
1
12/01/2006
 Aprovar a destinação do recurso do FIA 2006 para as seguintes ações
2
 12/01/2006 Nomear a Comissão de Fiscalização e controle da utilização dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos públicos, deliberados pelo CMDCA
3
09/02/2006
 Aprovar os projetos apresentados para captação de recursos do FIA/CEDCA -2006, apresentados pelas entidades EPESMEL E Núcleo Irmã Scheilla
4
 09/02/2006 Aprovar o repasse no valor de R$ 10.632,92 (dez mil, seiscentos trinta e dois reais e noventa e dois centavos) do recurso proveniente da doação efetuada através do direcionamento do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina  para o Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON
5 09/02/2006 Aprovar a  alteração da planilha de aplicação do recurso destinado para aquisição de equipamentos e utensílios a serem adquiridos com recursos do BNDES, na modalidade “educação profissional” para Escola Oficina
6
 09/02/2006 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
7
01/03/2006
 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
8
 09/03/2006 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
9
 09/03/2006 Aprovar a concessão do registro provisório para as seguintes entidades
10
 14/03/2006 Aprovar a alteração das planilhas dos projetos encaminhados para  captação de recursos do FEIA/CEDCA/IASP/2004 – Termo de Convênio 233/2004
11
 24/03/2006 Aprovar a proposta para Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007 referente a Unidade Orçamentária Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Órgão Secretaria Municipal de Assistência Social.
12
 24/03/2006 Aprovar a concessão do registro provisório para a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME e ILECE
13
10/04/2006
 Retificar a Resolução nº 007-2006-CMDCA quanto ao valor do recurso referente ao projeto aprovado para o Centro de Educação Infantil Boa Esperança
14
 13/04/2006 Aprovar o projeto  no valor de R$546,00(quinhentos e quarenta reais), apresentado pela Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina
15
 13/04/2006 Estabelecer o prazo máximo de 30 dias para a emissão do parecer nos processos em tramitação em cada Comissão do CMDCA
16
 13/04/2006 Definir a alteração na denominação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do CMDCA. A partir desta data se denominará “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços
17
 24/04/2006 Designar a Comissão para acompanhamento das discussões sobre a normatização da Educação Infantil e no processo de definição da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2007, com o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação
18
 26/04/2006 Retificar a Resolução nº 014-2006-CMDCA, quanto ao valor projeto apresentado pela Associação das Senhoras de Rotarianos de Londrina
19
27/04/2006
 Aprovar a concessão do registro  para o Programa de Educação Profissional – Curso de Auxiliar de Cozinha
20
 27/04/2006 Aprovar a concessão de Registro para Organização Viver
21
04/05/2006
 Designar a comissão para condução do processo de análise das propostas da rede de atenção a crianças e adolescente, para fins de aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários com recursos do BNDES
22
 04/05/2006 Aprovar os critérios para análise e seleção dos projetos para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários com recursos do BNDES 
23
 11/05/2006 Suspender a Concessão de Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por 30 dias a partir do dia 11/05/2006
24
 11/05/2006 Aprovar os projetos sociais aprovados para aquisição de  equipamentos, mobiliários e material permanente  com recursos do BNDES 
25
 25/05/2006 Aprovar a proposta para Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.007 referente a Unidade Orçamentária Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Órgão Secretaria Municipal de Assistência Social
26
06/07/2006

Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina: CARI 
27
  06/07/2006 Designar a comissão para condução do processo de análise das propostas da rede de atenção a crianças e adolescente, para fins de aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários com recursos do BNDES 
28
  20/07/2006 Aprovar a  destinação do recurso previsto  para a entidade Associação Pró – Criança e para a entidade Núcleo  Social Evangélico de Londrina
29
 20/07/2006 Aprovar os projetos sociais aprovados para aquisição de  equipamentos, mobiliários e material permanente  com recursos do BNDES – saldo da aplicação do recurso previsto no convênio, no valor de R$ 62.000,00
30 27/07/2006 Aprovar o projeto abaixo relacionado, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina: CARI
31 20/07/2006 Aprovar a destinação do recurso no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) advindo do resultado das multas aplicadas pela Vara Criminal Federal, para aquisição de um veículo
32 27/07/2006 Aprovar a destinação dos equipamentos referentes a lavanderia que se encontrava instalada na unidade de atendimento a criança e adolescente situado na Rua Abílio Justiniano de Queiroz, 350 – Londrina -  Paraná, para o Lar Anália Franco
33 27/07/2006 Designar a Conselheira Rejane Romagnoli Tavares Aragão para compor a Comissão de elaboração da proposta de alteração da Lei nº 9.000/2003 do CMAS
34 27/07/2006 Designar as entidades que comporão a Comissão de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em ato infracional
35 14/09/2006 Aprovar a   alteração no Plano de Aplicação  dos recursos financeiros  referente ao Termo de Convênio 233/2005 - FEIA/CEDCA/IASP/2005, ficará da seguinte forma
36 14/09/2006 Designar a conselheira  Alexandra Ciotto Rodrigues da Silva para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no Conselho Municipal da Assistência Social, em substituição ao conselheiro  Alexsander Pelissari de Souza
37 14/09/2006 Designar  representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infanto Juvenil do Município de Londrina
38 14/09/2006 Designar os membros para compor  a Comissão Eleitoral para a realização da eleição Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
39 11/10/2006 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
40 14/09/2006 Aprovar o repasse de R$ 2.950,00 para a EPESMEL com a finalidade da participação de Conselheiros de Direitos no 1º Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2006 na cidade do Rio de Janeiro
41 11/10/2006 Aprovar o repasse no valor de R$ 3.421,68 para a entidade Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON, com recursos provenientes da doação do imposto de renda devido,  do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para pagamento de despesas de viagem, hospedagem, locomoção, alimentação, e inscrição no 1º Encontro Internacional sobre crianças abrigadas
42 26/10/2006 Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
43 26/10/2006 Constituir a Comissão Intersetorial para acompanhamento da execução do Projeto de Desenvolvimento Psico-sócio familiar de crianças e adolescentes em conformidade ao Termo de Convênio nº. 312/2006 celebrado entre a SETP/CEDCA/FIA/IASP e Núcleo Espírita Irmã Scheilla de Londrina, composta com os seguintes membros
44 09/11/2006 Nomear os membros eleitos em conformidade com a Lei nº 9.678/2004, conforme segue
45 14/12/2006 Aprovar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são provenientes da destinação (casada) do percentual do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina
46 14/12/2006 Aprovar  a destinação do recurso no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um  mil reais) para  contratação de uma empresa especializada para realização do diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes no Município de Londrina

2008

Resoluções 2008

N° Data da Emissão Assunto Data da Reunião
1
22/2/2008
14/02/2008
2
03/03/2008
14/02/2008
3
13/03/2008
14/02/2008
4
13/03/2008
14/02/2008
5
13/03/2008
06/03/2008
7
20/03/2008
20/03/2008
8
20/03/2008
20/03/2008
9
26/03/2008
20/03/2008
10
26/03/2008
20/03/2008
11
26/03/2008
20/03/2008
12
26/03/2008
20/03/2008
13
26/03/2008
20/03/2008
14
26/03/2008
28/02/2008
15
03/04/2008
03/04/2008
16
03/04/2008
03/04/2008
17
25/04/2008
20/03/2008
18
19/05/2008
15/05/2008
19
05/06/2008
29/05/2008
20
12/06/2008
15/05/2008
21
12/06/2008
29/05/2008
22
20/06/2008
05/06/2008
23
20/06/2008
05/06/2008
24
20/06/2008
19/06/2008
25
26/06/2008
19/06/2008
26
11/07/2008
03/07/2008
27
17/07/2008
17/07/2008
28
25/07/2008
17/07/2008
29
21/08/2008
21/08/2008
32
30/09/2008
  
33
03/10/2008
02/10/2008
34
06/10/2008
06/10/2008
35
10/10/2008
18/09/2008
36
10/10/2008
02/10/2008
37
13/10/2008
02/10/2008
38
15/10/2008
02/10/2008
39
15/10/2008
17/07/2008
40
17/10/2008
16/10/2008
41
24/10/2008
24/10/2008
42
10/11/2008
06/11/2008
43
11/11/2008
06/11/2008
44
12/11/2008
06/11/2008
45
14/11/2008
06/11/2008
46
20/11/2008
06/11/2008
47
12/12/2008
06/11/2008
48
12/12/2008
06/11/2008
49
15/12/2008
16/10/2008
50
15/12/2008
20/11/2008
51
18/12/2008
18/12/2008
52
18/12/2008
18/12/2008
53
18/12/2008
18/12/2008
54
18/12/2008
18/12/2008
55
18/12/2008
18/12/2008

Serviços

Consultas

Contatos

Telefone: (43) 3372-4000
Fale com a Prefeitura
Fones e Horários de Funcionamento

 ouvidoria rodape portal icone marca pnpc


Lista de Responsáveis pelo Acesso à Informação (e-SIC)

acessibilidade