Agenda de Reuniões

Calendário de Reuniões Ordinárias


As reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural acontecem em regra na primeira segunda-feira útil de cada mês, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, com primeira convocação às 19h00 e segunda convocação às 19h15.

As reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural são públicas e abertas a todos os interessados. As atas das reuniões, após a aprovação pela plenária dos conselheiros, ficam disponíveis para consulta.

Em primeira reunião do mandato 2022/2024, ocorrida em 18 de julho de 2022, a plenária decidiu pelo retorno das reuniões presenciais na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Auditório Vilanova Artigas.

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Atas de Reuniões

REUNIÕES 2024 (prevista para a 1ª segunda-feira de cada mês)

 Mês                       Dia         Status                            Atas Aprovadas               Lista de Presença   
 JANEIRO   Não houve reunião  Não houve reunião  -
 FEVEREIRO 05/02 Reunião presencial

 Ata reunião 05/02/2024 (aprovada em 04/03)

Lista

 MARÇO

04/03

11/03

18/03

Reunião presencial

Reunião presencial

Reunião presencial

 Ata reunião 04/03/2024 (aprovada em 11/03)

 Ata reunião 11/03/2024 (aprovada em 18/03)

 Ata reunião 18/03/2024 (aprovada em 01/04)

Lista

Lista

Lista

 ABRIL

01/04

23/04

Reunião presencial

Reunião presencial

Ata reunião 01/04/2024 (aguardando aprovação)

Ata reunião 23/04/2024 (aguardando aprovação)

 Lista

Lista

 MAIO  previsão 06/05  Reunião presencial    
 JUNHO  previsão 03/06  Reunião presencial    
 JULHO  previsão 01/07  Reunião presencial    
 AGOSTO  previsão 05/08  Reunião presencial    
 SETEMBRO  previsão 02/09  Reunião presencial    
 OUTUBRO  previsão 07/10  Reunião presencial    
NOVEMBRO  previsão 04/11  Reunião presencial    
DEZEMBRO  previsão 02/12  Reunião presencial    

 

 

REUNIÕES 2023

 Mês                       Dia         Status                            Atas Aprovadas               Lista de Presença   
 JANEIRO   Não houve reunião  Não houve reunião  -
 FEVEREIRO 06, 13, 27 Reunião presencial

 Ata reunião 06/02/2023

 Ata reunião 13/02/2023

 Ata reunião 27/02/2023

Lista

Lista

Lista

 MARÇO 06, 13 Reunião presencial

 Ata reunião 06/03/2023

 Ata reunião 13/03/2023 

Lista

Lista

 ABRIL 03, 17 Reunião presencial

Ata reunião 03/04/2023

Ata reunião 17/04/2023

Lista

Lista

 MAIO 15 Reunião presencial Ata reunião 15/05/2023 Lista
 JUNHO 12 Reunião presencial Ata reunião 12/06/2023 Lista
 JULHO 03 Reunião presencial Ata reunião 03/07/2023 Lista
 AGOSTO 07 Reunião presencial Reunião não realizada por falta de quórum  -
 SETEMBRO 04 e 11 Reunião presencial Reuniões não realizadas por falta de quórum  -
 OUTUBRO 02 Reunião presencial Ata Reunião 02/10/2023  Lista
NOVEMBRO

20/11

27/11

Reunião presencial

Reunião online

Reunião não realizada por falta de quórum

Ata da Reunião 27/11/2023

online (sem lista)
DEZEMBRO 11 Reunião presencial Ata reunião 11/12/2023 Lista

 

REUNIÕES 2022

 Mês                       Dia         Status                            Atas Aprovadas               Lista de Presença   
 JANEIRO    Não houve reunião  Não houve reunião  
 FEVEREIRO   21  Reunião online - Plataforma WebConf  Ata reunião 21/02/2022  online (sem lista)
 MARÇO     Não houve reunião  Não houve reunião  
 ABRIL   05   Reunião online - Plataforma WebConf  ata 05/04/2022  online (sem lista)
 MAIO    Aguardando posse dos novos conselheiros  não há  
 JUNHO    Aguardando posse dos novos conselheiros  não há  
 JULHO   18  Reunião presencial  ata 18/07/2022  Lista
 AGOSTO   01  Reunião presencial  ata 01/08/2022  Lista 
 SETEMBRO   05  Reunião presencial  ata 05/09/2022  Lista
 OUTUBRO  10  Reunião presencial  ata 10/10/2022  Lista
 NOVEMBRO  21  Reunião presencial  ata 21/11/2022  Lista 
 DEZEMBRO  12  Reunião presencial ata 12/12/2022  Lista

  

REUNIÕES 2021

 Mês                       Dia         Status                            Atas Aprovadas               Lista de Presença   
 JANEIRO    Não houve reunião    
 FEVEREIRO

 01

 08

 12

Reuniões online - Plataforma Google Meet                

 ata e anexos reunião 01/02/2021

ata reunião 08/02/2021

ata reunião 12/02/2021

 

 online (sem lista)
 MARÇO

 08/03

 15/03

 22/03

 29/03

 Reuniões online - Plataforma Google Meet          

ata e anexo reunião 08/03

ata reunião 15/03

ata e anexo reunião 22/03

ata reunião 29/03

 online (sem lista)
 ABRIL  12/04  Reunião online - Plataforma Google Meet            ata reunião 12/04  online (sem lista)
 MAIO  03/05  Reunião online - Plataforma Google Meet            ata reunião 03/05  online (sem lista)
 JUNHO

 06/06

 27/06

 Reuniões online - Plataforma Google Meet            atas aguardando aprovação  online (sem lista)
 JULHO  12/07  Reuniões online - Plataforma Google Meet           e WebConf  Ata reunião 12/07  online (sem lista)
 AGOSTO

 09/08

 16/08

 Reuniões online - Plataforma WebConf

 ata reunião 09/08/21

 ata reunião 16/08/21

 online (sem lista)
 SETEMBRO  27/09  Reuniões online - Plataforma WebConf   ata reunião 27/09/21  online (sem lista)
 OUTUBRO    Não houve reunião    
 NOVEMBRO  08/11  Reuniões online - Plataforma WebConf  ata reunião 08/11/21  online (sem lista)
 DEZEMBRO    Não houve reunião    

 

 

REUNIÕES 2020

   

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
JANEIRO    Não houve reunião    
FEVEREIRO 03

Realizada

 Ata - fevereiro 2020 Visualize aqui
MARÇO  02

Realizada

 Ata - março 2020  
ABRIL  20

Reunião online - Plataforma Zoom

 Ata - abril 2020 online (sem lista)
MAIO

 11

 

 25

Reuniões  online - Plataforma Zoom

 Ata 11/05/2020

 Ata 25/05/2020

online (sem lista)
JUNHO

 01

 

 15

 

29

Reuniões online - Plataforma Google Meet

 

 Ata 01/06/2020

 Ata 15/06/2020

 Ata 29/06/2020

          

online (sem lista)
 JULHO

06

20

 Reuniões online - Plataforma Google Meet

 Ata reunião 06/07/2020

 Ata reunião 20/07/2020

online (sem lista)

 

AGOSTO

03

10

31

 Reuniões online - Plataforma Google Meet

 Ata reunião 03/08/2020

 Ata reunião 10/08/2020

 Ata reunião 31/08/2020

online (sem lista)
SETEMBRO        
OUTUBRO

05

19

Reuniões online - Plataforma Google Meet

Ata reunião 05/10/2020

Ata reunião 19/10/2020

online (sem lista)
NOVEMBRO

 16

 23

Reuniões online - Plataforma Google Meet

Ata reunião 16/11/2020

Ata reunião 23/11/2020

online (sem lista)

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2019

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
JANEIRO 21

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
FEVEREIRO 04

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
MARÇO 11

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
ABRIL 08

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
MAIO 21

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
JUNHO 10

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
JULHO 08

Realizada

ATA - Acesse aqui Visualize aqui
AGOSTO 05

Desmarcada

Não há ----------- 
SETEMBRO 02

Sem quórum

Não há  
OUTUBRO 28

Realizada

Ata de Posse Conselheiros - mandato 2019/2021

Ata Reunião 28/10/19

 
NOVEMBRO 18

Realizada

 Ata reunião 18/11/19  Visualize aqui
DEZEMBRO 02

Realizada

Ata reunião 02/12/2019  Visualize aqui

 

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 2019 

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
JULHO 29 Realizada

Ata - Acesse aqui

Visualize aqui
OUTUBRO 07 Não realizada Ata - Acesse aqui Visualize aqui

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2018

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
JANEIRO 22 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
FEVEREIRO 05 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
MARÇO 05 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
ABRIL 02 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
MAIO 07 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
JUNHO 04 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
JULHO 02 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
AGOSTO 06 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
SETEMBRO 03 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
OUTUBRO 01 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
NOVEMBRO 05 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
DEZEMBRO 03 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui

 

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 2018

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
FEVEREIRO 19 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
ABRIL 09
Não realizada
(Falta de quórum)
ATA - Acesse aqui Visualize aqui
JUNHO 18 Cancelada

---

---
JULHO 23 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
NOVEMBRO 08
Não realizada
(Falta de quórum)
 
Visualize aqui
NOVEMBRO 12 Realizada

Ata - Acesse aqui

Visualize aqui

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2017

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
OUTUBRO 18 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
NOVEMBRO 13 Realizada 

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
DEZEMBRO 04 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
 

 

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 2017

Mês Dia Status Atas Aprovadas Lista de Presença
OUTUBRO 23 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
OUTUBRO 30 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
NOVEMBRO 22 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui
DEZEMBRO 18 Realizada

ATA - Acesse aqui

Visualize aqui

Competências

Compromisso com o Sistema Nacional de Cultura e seus elementos implantados em Londrina.

O Município de Londrina, desde 2006, se qualifica na gestão cultural e celebrou Acordo Federativo para sua integração ao Sistema Nacional de Cultura. Este é um instrumento que estabelece condições institucionais e instrumentais para os entes federados (estados e municípios), que a ele aderirem, tais como:
• Existência de órgão gestor específico na área de cultura, (secretaria, sub-secretaria, fundação, departamento);
• Existência de um Conselho Municipal de Política Cultural, órgão de consulta que tem finalidade consultiva, fiscalizadora e deliberativa na definição da política cultural e na articulação dos programas;
• Existência de um Fundo de Apoio Municipal à Cultura, que tem por objetivo dar apoio financeiro a ações e projetos que visem à produção, à preservação e à divulgação de bens e manifestações culturais no município e que funciona através do Programa Municipal de Incentivo à Cultura;
• Realização regular de Conferências Municipais de Cultura que têm o objetivo de levantar subsídios para os respectivos órgãos coordenadores da política cultural.

 

Competências do Conselho Municipal de Política Cultural:

Nos termos do Art. 38 da Lei 11.535, de 09 de abril de 2012, o Conselho Municipal de Política Cultural tem diversas competências para a participação no gerenciamento da Política Pública de Cultura.


"Art. 38. Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural:
I - definir prioridades na consecução da Política Pública de Cultura e apontar prioridades para aplicação dos recursos
públicos destinados à cultura;
II - acompanhar a elaboração e opinar sobre a proposta orçamentária do Município para a cultura;
III - opinar, perante os poderes públicos, sobre os atos legislativos e regulamentadores;
IV - pronunciar-se, emitir pareceres e prestar informações sobre assuntos que digam respeito à cultura;
V - atuar perante os diversos segmentos da sociedade, procurando sensibilizá-los para a importância do investimento na
cultura; e
VI - defender o patrimônio cultural do Município e incentivar sua difusão e proteção."

 

Composição atual e Mandatos anteriores

Conselheiros  2022/2024

Presidente: Marcelo Ricieri Pinhatari

Conselheiros eleitos 2022/2024 (clique aqui)

Decreto de nomeação 703 de 30/06/2022 (clique aqui)

Decreto de nomeação 895, de 08/08/2022 (clique aqui)

Decreto de nomeação 485, de 28/04/2023 (clique aqui)

 

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Conselheiros  2019/2021

Presidente:Edvaldo Manoel dos Santos Junior

                 Valéria Mendonça Barreiros (entre outubro/2019 e janeiro/2020)

Conselheiros - mandato 2019 a 2021

Prorrogações  do mandato - 

Decreto 1149, de 15 de outubro de 2021 (JOM 4463)

Decreto 313, de 24 de março de 2022 (JOM 4598)

 

Conselheiros  2017/2019

Presidente: Luiza Nascimento Braga

Conselheiros - mandato 2017 a 2019

 

Conselheiros  2015/2017

Presidente: Solange Gaya de Oliveira

Conselheiros - mandato 2015 a 2017

  

Conselheiros 2013/2015

Presidente: Ayoub Hanna Ayoub

Conselheiros - mandato 2013 a 2015

 

Conselheiros  2011/2013 

Presidente: Silvio Fontana

Conselheiros - mandato 2011 a 2013

 

Conselheiros  2009/2011

Presidente: Leonardo José Costa Vitor Ramos

Conselheiros - mandato 2009 a 2011

 

Conselheiros  2008/2009

Presidente: Valdir Grandini Alvares

Conselheiros - mandato 2008 a 2009

 

Conselheiros  2005/2008

Presidente: Luciano Bitencourt

Conselheiros - mandato 2005 a 2008

 

Conselheiros  2002/2005

Presidente: Bernardo José Pelegrini

Conselheiros - mandato 2002 a 2005