Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026: Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências.
Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de Fevereiro de 2026: Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. REVOGADA pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
Resolução N.º 03, de 04 de fevereiro de 2025: Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.REVOGADA pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, de 26 de fevereiro de 2026
Resolução N.º 22, de 19 de setembro de 2024: Altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e altera a Resolução nº 6, de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução N.º 07, de 02 de maio de 2024: Na Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 03 de maio de 2024. Seção 1, ppáginas 52 e 53, que institui a Solção BB Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e alterou a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, retificam-se.
Resolução N.º 07, de 02 de maio de 2024: Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução N.º 29, de 24 de novembro de 2023: Prorroga os prazos de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.
Resolução N.º 17, de 19 de setembro de 2023: Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.REVOGADA pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
Resolução N.º 2, de 10 de março de 2023: Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. REVOGADA pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
Resolução nº 01 de 27 de fevereiro de 2023: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, referentes ao exercício de 2022.
Resolução n.º 21, de 16 de novembro de 2021: Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.REVOGADA pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
Resolução N.º 20, de 02 de dezembro de 2020: Altera a Resolução/CD/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução N.º 06, de 08 de maio de 2020: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Resolução N.º 02, de 09 de abril de 2020: Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente o novo coronavírus - Covid-19.
Resolução N.º 01, de 06 de março de 2020: Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, relativas à competência 2019, e dá outras providências.
Resolução N.º 05, de 06 de junho de 2019: Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, relativas à competência 2019, e dá outras providências
Resolução N.º 01, de 11 de fevereiro de 2019: Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativas à competência de 2018, e dá outras providências.
Resolução N.º 18 de 26 de setembro de 2018: Dispõe sobre procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Resolução CD/FNDE/MEC N.º 10, de 09 de agosto de 2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Entidade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusivamente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Programa Nacional ao Transporte do Escolar - PNATE e do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
Resolução CD/FNDE/MEC N.º 03, de 23 de fevereiro de 2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Entidade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusivamente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional ao Transporte do Escolar - PNATE.
Resolução CD/FNDE/MEC N.º 43, de 13 de novembro de 2013: Estabelece período de transição, no qual fica facultado aos estados, Distrito Federal e municípios repassar os recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às escolas da respectiva rede de ensino.
Resolução CD/FNDE/MEC N.º 05, de 07 de março de 2013: Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), relativas às competências de 2011 e 2012, e dá outras providências.
Decreto N.º 7507, de 27 de junho de 2011: Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.
Resolução CFN N.º 465/2010: Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.
Resolução/FNDE/CD N.º 38, de 19 de agosto de 2008: Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos do ensino fundamental articulados em escolas de Educação Integral, participantes do Programa Mais Educação.
