acessibilidade

Instruções do Recursos Humanos durante a Pandemia de Covid-19

DECRETO Nº 1092 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

SÚMULA: Dispõe sobre o dever de vacinação contra a Covid-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.

Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4452-Assinado-pdf.pdf

ESCLARECIMENTO QUANTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 1092/2021

Disponível em: Processo SEI - 19.009.145494/2021-31

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AÇÕES PREVENTIVAS DIÁRIAS AO COVID-19

Disponível em: Processo SEI - 19.009.126722/2021-74

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DECRETO Nº 365 DE 05 DE ABRIL DE 2022

SÚMULA: Estabelece a retomada integral das atividades presenciais para os servidores públicos do Município de Londrina e dá outras providências.

Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4609-Assinado-pdf.pdf

 

PORTARIA SMRH-PO Nº 2709, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

SÚMULA: Estabelece procedimentos para avaliação pericial nos casos de Licença para Tratamento da Própria Saúde, excepcionalmente originadas de atestados médicos por COVID-19, não aplicável para outras causas.

Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4778-Assinado-pdf.pdf

 

Lá vem História

O livro Lá vem História é um compilado das histórias contadas no quadro semanal do instagram da Secretaria Municipal de Recursos Humanos. A obra conta com 38 histórias, publicadas de janeiro de 2022 até o presente momento.

Foi elaborada uma versão impressa da obra, que ficará disponível na SMRH a todos que quiserem ver, e a versão e-book, que está disponível gratuitamente. Todos podem acessá-la clicando no banner abaixo:

(Clique para acessar)

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Leis


LEI Nº 4.928, DE 17 DE JANEIRO DE 1992 (Estatuto do Servidor)

SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Município de Londrina – PR.


LEI Nº 9.337, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 (PCCS Geral)

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina e dá outras
providências.


LEI Nº 11.531, DE 9 DE ABRIL DE 2012 (PCCS Magistério)

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público
Municipal do Poder Executivo do Município de Londrina e dá outras providências.

LEI Nº 11.973, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria a Secretaria Municipal de Recursos Humanos)

SÚMULA: Cria e insere a Secretaria Municipal de Recursos Humanos no Sistema Organizacional da Administração
Direta e Indireta do Município de Londrina, instituído pela Lei no 8.834, de 1o de julho de 2002, e dá outras providências.







 

Legislação de Estágio

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  • Dispõe sobre o estágio de estudantes

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  • Cria o Programa de Estágio

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  • Cria critérios de aplicabilidade do Programa de Estágio no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

  • ALTERAÇÕES NO DECRETO 1285/2010

Revoga o Decreto Nº 540/2020botao_retangular_-_DECRETO_Nº_162-2021.jpg

 

botao retangular 5402 REV

  • Estabelece normas de retorno gradativo dos estagiários, em observância às medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

botao retangular 1453

  • Revoga o Decreto Nº 540/2020

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  • Rejuste o valor das bolsas dos estagiários

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  • Os feriados e pontos facultativos serão considerados como horas realizadas