Obras e Pavimentação

Relação dos Loteamentos Aprovados

Anteriores a 1991
1991	2006
1992	2007
1993	2008
1994	2009
1995	2010
1996	2011
1997	2012
1998	2013
1999	2014
2000	2015
2001	2016
2002	2017
2003	2018
2004	2019
2005	2020
2021	2022
2023

Reuniões e Atas do Conselho Gestor FMDU

As reuniões ordinárias deste Conselho serão realizadas bimestralmente, na terceira quinta-feira do mês correspondente, preferencialmente nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação.

Reuniões em 2024

Data	Reunião	Ata	Lista de Presença
15/02/2024	1ª Ordinária	-	reunião não realizada
22/02/2024	1ª Extraordinária	Acesse Aqui	Acesse Aqui
18/04/2024	2ª Ordinária	-	reunião não realizada
20/06/2024	3ª Ordinária	-	reunião não realizada
15/08/2024	4ª Ordinária	-	-
17/10/2024	5ª Ordinária	-	-
19/12/2024	6ª Ordinária	-	-

Reuniões em 2023

Data	Reunião	Ata	Lista de Presença
26/01/2023	1ª Ordinária	Reunião em Video	Acesse aqui
09/02/2023	1ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
02/03/2023	2ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
23/03/2023	2ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
20/04/2023	3ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
18/05/2023	3ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
01/06/2023	4ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
27/07/2023	4ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
06/09/2023	5ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
10/10/2023	6ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
23/11/2023	6ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
21/12/2023	7ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui

Reuniões em 2022

Data	Reunião	Ata	Lista de Presença
19/05/2022	1ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
15/06/2022	2ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
25/08/2022	3ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
22/09/2022	4ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
03/11/2022	1ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
10/11/2022	2ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
25/11/2022	5ª Ordinária	Acesse aqui	Acesse aqui
08/12/2022	3ª Extraordinária	Acesse aqui	Acesse aqui

Solicitação para Alvará/Recebimento

Decreto de Dimensionamento de Pavimentação Asfáltica

Solicitação de documentação para Alvará:

Documentação necessária:

Documento	Observação
A.R.T.	Anotação de Responsabilidade Técnica
CND - Municipal	Certidão Negativa de Débitos Municipais
Comprovante de cadastro de responsável técnico	Cadastro do responsável técnico no Sistema de Cadastro Mobiliário Municipal
Comprovante(s) de cadastro(s) da(s) empresa(s)	Cadastro(s) da(s) empresa(s) no Sistema de Cadastro Mobiliário Municipal
Certidão de Dimensionamento	01 (uma) Cópia da Certidão de Dimensionamento expedida pelo Município
Licenciamento Ambiental Municipal	Licenciamento Ambiental Municipal, conforme a Portaria SEMA 012/2017, de acordo com o Artigo 51 da Lei Municipal nº 11.381/2011
Cronograma de execução das obras	Cronograma de execução das obras
Comprovante de pagamento das taxas	Comprovante de pagamento das taxas
Projeto de loteamento e perfil aprovado com itinerário de linhas de transporte coletivo	01 (uma) cópia do projeto de loteamento e perfil aprovado com itinerário de linhas de transporte coletivo, determinado na Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU)
Memorial descritivo de cálculo do pavimento	Memorial descritivo de cálculo do pavimento conforme Portaria nº 006/2013 – Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
Projeto do loteamento indicando as soluções de dimensionamento de pavimentação	02 (duas) Cópias do projeto do loteamento indicando as soluções de dimensionamento de pavimentação (uma impressa e uma em mídia digital)

Serviços de Pavimentação

Acesse os principais serviços desta secretaria através da Carta de Serviços

Conforme determina o Código Tributário Municipal, Capítulo VI, Seção I, Art. 215 a taxa de licença para execução de arruamentos, loteamentos e obras tem como fato gerador a atividade municipal de exame dos projetos, vigilância, controle e fiscalização do cumprimento das exigências municipais a que se submete qualquer pessoa que pretenda realizar obras de construção civil, de qualquer espécie, bem como que pretenda fazer arruamentos ou loteamentos.

Taxas para o exercício de 2019 (pdf, 38KB) de acordo com a Lei nº 9.700 de 29 de Dezembro de 2004.

Relação dos Loteamentos Aprovados

Reuniões e Atas do Conselho Gestor FMDU

As reuniões ordinárias deste Conselho serão realizadas bimestralmente, na terceira quinta-feira do mês correspondente, preferencialmente nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação.

Reuniões em 2024

Reuniões em 2023

Reuniões em 2022

Solicitação para Alvará/Recebimento

Documentação necessária:

Serviços de Pavimentação

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