Nota de Esclarecimento referente ao Parecer CNE/CEB nº 07/2026 - Consulta acerca da aplicação do art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, e seus reflexos sobre o cumprimento do calendário escolar de 2027, por ocasião da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027. - Em breve (em processo de publicação no Jornal Oficial).
Nota Explicativa
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