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Consulta Pública Encerradas

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

O Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) informa que foi encerrada a Consulta Pública referente à Minuta de Deliberação que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica.

A consulta foi disponibilizada à comunidade educacional e à sociedade em geral e, após o encerramento do período de contribuições e a realização dos trâmites de análise das manifestações recebidas, a matéria foi apresentada e aprovada na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, com publicação no Jornal Oficial do Município nº 5713, de 06 de março de 2026, bem como no site do CMEL.

O período para envio de contribuições foi finalizado em 07 de fevereiro de 2026, não sendo mais possível o encaminhamento de manifestações por meio do formulário eletrônico.

O CMEL agradece a participação da comunidade educacional e da sociedade em geral, cujas contribuições são fundamentais para o aprimoramento das normas educacionais e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino.

Os documentos relacionados à consulta permanecem disponíveis para consulta:

Chamamento - Consulta Pública (Jornal Oficial do Município de Londrina)
Texto referência - Minuta de Deliberação
Formulário de Contribuições - encerrado.

Assembleias anteriores

2025

Assembleia Extraordinária para Eleição e/ou Indicação de
Conselheiros(as) Municipais de Educação

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) PARA O SUPRIMENTO DE VACÂNCIAS DO CMEL

PROCESSO SEI Nº 19.022.176065/2025-61 - ENCERRADA

Atividades	Data	Horário	Local
Edital nº 09/2025-CMEL Convocação	01/10/2025	---	Acesse aqui Jornal Oficial de Londrina nº 5595 de 01.10.2025 p. 23-26
Inscrições de Candidatos via Termo de Anuência	06/10/2025 até 06/11/2025	Até as 18h	Inscrição via Termo de Anuência – preenchimento formulário conforme item 2.2 do Edital nº 09/2025-CMEL (prazo de inscrição encerrado em 06/11/2025)
Divulgação da Relação Nominal dos Candidatos Inscritos	10/11/025	18h	Acesse aqui Edital nº 10/2025- CMEL Jornal Oficial nº 5626 - págs. 75/76
Inscrição do Público em Geral para participação	06/10/2025 até 18/11/2025	Até 18h30	Formulário para inscrição como votantes (clique aqui)
Assembleia de Eleição	18/11/2025	18h30 - 1ª convocação 18h45 - 2ª Convocação	Complexo Educa Endereço: R. Pref. Faria Lima, 400 - Maringá, Londrina - PR, 86061-450 Linhas de ônibus: 305, 307 e 315 (Saída do Terminal Central)
Envio de Documentação exigida no item 2 do Edital nº 09/2025-CMEL	21/11/2025	Até as 18h45 min	Envio único de documentação para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital de Homologação dos Candidatos Eleitos	25/11/2025	18h30	EDITAL N° 11/2025-CMEL Jornal Oficial do Município nº 5636 de 25/11/2025
Apresentação de Impugnações e Recursos	26/11/2025	Até as 18h	Envio único de documentação para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Divulgação dos recursos apresentados	27/11/2025	18h	Registra-se que, transcorrido o prazo previsto no Edital de Divulgação dos(as) Eleitos(as) do CMEL, não houve a apresentação de quaisquer recursos.
Edital de Candidaturas Homologadas após apresentação de recursos	01/12/2025	17h	Edital nº 12/2025-CMEL
Decreto de Designação dos membros do CMEL - Gestão 2026/2029	08/12/2025	18h00	Decreto nº 1485 de 02 de dezembro de 2025 Jornal Oficial do Município nº 5649 de 09 de dezembro de 2025

João Marcos Machuca de Lima

Presidente do CMEL

Documentos VIII Conferência Municipal de Educação

Documento base (clique aqui)
Formulário para contribuições de emendas às estratégias do documento base (clique aqui)
Lei Municipal nº 12.2191/2015 e Documento final da 7ª Conferência Municipal de Educação (clique aqui)
Lei Federal nº 13.005/2014 (clique aqui)
Documento base: sistematização das Pré-Conferências (clique aqui)

Regulamento VIII Conferência Municipal de Educação

Regulamento das Pré-Conferências Municipais de Educação (clique aqui)
Anexo I - distribuição de vagas para eleição de delegados(as) nas Pré-Conferências (clique aqui)
Regulamento da VIII Conferência Municipal de Educação de Londrina (clique aqui)

Consulta Pública

Consulta Pública – Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL)

Atenção: Consulte abaixo a consulta pública atualmente em andamento. As demais encontram-se encerradas e disponíveis apenas para consulta (link).

O Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) convida a comunidade educacional e a sociedade em geral a participar da Consulta Pública referente à Minuta de Deliberação, ainda em fase de análise e discussão, que propõe o estabelecimento de normas para a Escola em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Londrina, à luz da Lei Federal nº 14.640/2023, da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e demais legislações correlatas atualmente em tramitação neste Conselho.

As contribuições poderão ser enviadas até o dia 4 de maio de 2026, por meio do formulário eletrônico disponível abaixo.

A participação de todos é fundamental para o aperfeiçoamento das normas educacionais, assegurando o direito à educação de qualidade e o fortalecimento do sistema municipal de ensino.

Acesse os documentos completos e envie suas contribuições!

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Documentos VIII Conferência Municipal de Educação

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